quinta-feira, 31 de março de 2011

Senado esclarece informação publicada pela Folha sobre aplicativo para Iphone

O diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (SECS), jornalista Fernando Cesar Mesquita, encaminhou à Folha de S. Paulo, para publicação, esclarecimento sobre informação publicada nesta quinta-feira, 31:


"Cara Renata Lo Prete: Agradecemos a divulgação do aplicativo do Senado para iPhone, da Apple, em sua coluna de hoje, 31 de março. Aproveitamos para esclarecer que o aplicativo funciona com os modelos de iPhone 4G, 3GS e 3G, além do iPad e do iPod Touch. Basta que esses aparelhos rodem a versão 4.1 ou superior do software iOS, cuja instalação é gratuita e recomendada pela Apple, por corrigir problemas e adicionar funcionalidades. Informamos ainda que o aplicativo do Senado para iPhone não se destina exclusivamente aos senadores e servidores da Casa, mas à sociedade em geral. Estamos no momento trabalhando para desenvolver aplicativos para outras plataformas, como a Android, do Google."


Fernando Cesar Mesquita

Secretário de Comunicação Social do Senado

Depois de homenagem a Mario Covas, governador de São Paulo e históricos do PSDB visitam o presidente do Senado

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, visitou o presidente José Sarney, acompanhado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e dos ex-governadores e ex-senadores José Serra, de São Paulo, e Eduardo Azeredo, de Minas Gerais. Os psedebistas foram recebidos por Sarney depois de sessão do Senado em homenagem a Mario Covas, ex-governador de São Paulo e ex-senador, um dos fundadores do PSDB e do antigo MDB - origem do PMDB

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Deputada Fátima Pelaes realiza Audiência Pública sobre a importância do empreendedorismo

Ontem, a comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizaram audiência pública para discutir a importância da criação do Dia Nacional do Empreendedorismo. A audiência foi realizada a pedido da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora de um Projeto de Lei sobre a criação de um dia comemorativo onde sejam realizadas ações de incentivo a prática de ações empreendedoras no país.Foram convidados o presidente nacional do Serviço de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário ( SEBRAE), Luiz Eduardo Pereira Barreto, o primeiro secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comérico (CNTC), o Consultor em Empreendedorismo, Dr. Fernando Dolabela e o presidente da Confederação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos.Segundo a deputada, a idéia do projeto de Lei é atender estimular diversos setores da sociedade a debater a importância de ações empreendedoras. "Um empreendedor não é só aquele que quer abrir um negócio, é aquela pessoa que busca novas soluções. Isso, conseqüentemente, cria novos empregos e ge-ram melhoria de vida".


Fonte: Diário do Amapá

Sarney lembra que Comissão da Reforma Política tem prazo de 45 dias para concluir ante-projeto

O presidente Sarney afirmou que está empenhado em fazer cumprir os prazos da tramitação da reforma política no Senado. A comissão que cuida do assunto tem o prazo de 45 dias para concluir o ante-projeto que será votado no Senado e encaminhado a Câmara dos Deputados, declarou o senador. Sarney também destacou a participação da sociedade civil no debate da reforma. Na opinião do parlamentar, quanto mais participação da sociedade civil, mais interesse haverá no cumprimento dos prazos no Congresso. A Reforma Política é uma exigência da consciência nacional, segundo Sarney.O debate da reforma política já ocorre no Brasil há 100 anos, disse Sarney. "É até lamentável que hoje estejamos discutindo os mesmos temas que discutíamos em 1881, quando se debatia a Lei Saraiva -- o voto majoritário e proporcional, distrital ou não distrital; é a mesma discussão. O Brasil avançou na área econômica e na área social, mas na esfera política não avançou e temos que avançar".A confluência de opiniões com a Câmara dos Deputados é outro objetivo do presidente do Senado no processo de aprovação da reforma política. "Se a confluência não ocorrer, nos votaremos o projeto e cumpriremos o dever do senado encaminhando a proposta à Câmara dos Deputados. Lá, através dos votos, se manifestarão as divergências e pontos em comum que existirem", observou Sarney. Quanto a propostas de mudanças na Lei do Ficha Limpa, José Sarney afirmou: "Aqui no Congresso, a lei passou como é o sentimento da população. Evidentemente, a Justiça tem seus controles, para isso existe o sistema democrático, e ela tem o direito e o dever de examinar aqueles pontos que ache contraditórios com a Constituição." Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, o senador lembrou que sempre há tendência do Congresso em não permitir aumento de impostos, além do compromisso do governo e da presidenta Dilma Rousseff de não aumentar a carga tributaria. Sarney ressalvou: "É evidente, porém, que o governo necessita realizar o equilíbrio fiscal e nos não podemos permitir que jamais tenhamos um desequilíbrio, o Congresso será compreensivo a essas medidas que serão tomadas".


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado


Veja também:


quarta-feira, 30 de março de 2011

"Alencar deu um exemplo de luta pela vida", declara Sarney

Ainda na Base Aérea, onde esperou o corpo do ex-vice-presidente, o senador José Sarney declarou que Alencar foi um gladiador pela vida e deu a todos os brasileiros um exemplo também de luta contra a morte. "Alencar mostrou que a gente nunca deve se submeter, ele jamais baixou a cabeça perante a morte", afirmou o presidente do Senado.Sarney recordou que José Alencar teve uma origem social humilde e sempre se comportou com muita dignidade também na vida pública. "A lembrança que ele deixará sempre vai marcar a classe política," disse Sarney.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Sarney vai acompanhar velório de José Alencar em Belo Horizonte

O presidente do Senado Federal, José Sarney, embarca nesta quinta-feira (31), às 9h, na Base Aérea de Brasília, para Belo Horizonte, onde vai participar das cerimônias de despedida ao ex-vice-presidente José Alencar. O corpo de José Alencar será velado no Palácio da Liberdade, pela manhã, e às 14h, em cerimônia privada, será cremado. Os senadores que representam Minas Gerais no Senado e os líderes dos partidos com assento na Casa formam a comissão que vai representar o Senado na cerimônia de despedida de José Alencar. Tércio Ribas Torres / Agência Senado

Caetano Veloso



"Também tenho fígado"


Não concebo por que o cara que aparece no YouTube ameaçando explodir o Ministério da Cultura com dinamite não é punido. O que há afinal? Será que consideram a corja que se "expressa" na internet uma tribo indígena? Inimputável? E cadê a Abin, a PF, o MP? O MinC não é protegido contra ameaças? Podem dizer que espero punição porque o idiota xinga minha irmã. Pode ser. Mas o que me move é da natureza do que me fez reagir à ridícula campanha contra Chico ter ganho o prêmio de Livro do Ano. Aliás, a "Veja" (não, Reinaldo, não danço com você nem morta!) aderiu ao linchamento de Bethânia com a mesma gana. E olha que o André Petry, quando tentou me convencer a dar uma entrevista às páginas amarelas da revista marrom, me assegurou que os então novos diretores da publicação tinham decidido que esta não faria mais "jornalismo com o fígado" (era essa a autoimagem de seus colegas lá dentro). Exigi responder por escrito e com direito a rever o texto final. Petry aceitou (e me disse que seus novos chefes tinham aceito). Terminei não dando entrevista nenhuma, pois a revista (achando um modo de me dizer um "não" que Petry não me dissera - e mostrando que queria continuar a "fazer jornalismo com o fígado") logo publicou ofensa contra Zé Miguel, usando palavras minhas.


Bethânia e Chico não foram alvejados por sua inépcia, mas por sua capacidade criativa


A histeria contra Chico me levou a ler o romance de Edney Silvestre (que teria sido injustiçado pela premiação de "Leite derramado"). Silvestre é simpático, mas, sinceramente, o livro não tem condições sequer de se comparar a qualquer dos romances de Chico: vi o quão suspeita era a gritaria, até nesse pormenor. Igualmente suspeito é o modo como "Folha", "Veja" e uma horda de internautas fingem ver o caso do blog de Bethânia. O que me vem à mente, em ambas as situações, é a desaforada frase obra-prima de Nietzsche: "É preciso defender os fortes contra os fracos." Bethânia e Chico não foram alvejados por sua inépcia, mas por sua capacidade criativa. A "Folha" disparou, maliciosamente, o caso. E o tratou com mais malícia do que se esperaria de um jornal que - embora seu dono e editor tenha dito à revista "Imprensa", faz décadas, que seu modelo era a "Veja" - se vende como isento e aberto ao debate em nome do esclarecimento geral. A "Veja" logo pôs que Bethânia tinha ganho R$ 1,3 milhão quando sabe-se que a equipe que a aconselhou a estender à internet o trabalho que vem fazendo apenas conseguiu aprovação do MinC para tentar captar, tendo esse valor como teto. Os editores da revista e do jornal sabem que estão enganando os leitores. E estimulando os internautas a darem vazão à mescla de rancor, ignorância e vontade de aparecer que domina grande parte dos que vivem grudados à rede. Rede, aliás, que Bethânia mal conhece, não tendo o hábito de navegar na web, nem sequer sentindo-se atraída por ela.


Pensam o quê? Que eu vou ser discreto e sóbrio? Não. Comigo não, violão


Os planos de Bethânia incluíam chegar a escolas públicas e dizer poemas em favelas e periferias das cidades brasileiras. Aceitou o convite feito por Hermano como uma ampliação desse trabalho. De repente vemos o Ricardo Noblat correr em auxílio de Mônica Bergamo, sua íntima parceira extracurricular de longa data. Também tenho fígado. Certos jornalistas precisam sentir na pele os danos que causam com suas leviandades. Toda a grita veio com o corinho que repete o epíteto "máfia do dendê", expressão cunhada por um tal Tognolli, que escreveu o livro de Lobão, pois este é incapaz de redigir (não é todo cantor de rádio que escreve um "Verdade tropical"). Pensam o quê? Que eu vou ser discreto e sóbrio? Não. Comigo não, violão.


Se pensavam que eu ia calar sobre isso, se enganaram redondamente. Nunca pedi nada a ninguém. Como disse Dona Ivone Lara (em canção feita para Bethânia e seus irmãos baianos): "Foram me chamar, eu estou aqui, o que é que há?


O projeto que envolve o nome de Bethânia (que consistiria numa série de 365 filmes curtos com ela declamando muito do que há de bom na poesia de língua portuguesa, dirigidos por Andrucha Waddington), recebeu permissão para captar menos do que os futuros projetos de Marisa Monte, Zizi Possi, Erasmo Carlos ou Maria Rita. Isso para só falar de nomes conhecidos. Há muitos que desconheço e que podem captar altíssimo. O filho do Noblat, da banda Trampa, conseguiu R$ 954 mil. No audiovisual há muitos outros que foram liberados para captar mais. Aqui o link: http://www.cultura. gov. br/site/wp-content/up loads/2011/02/Resultado-CNIC-184%C2%AA.pdf . Por que escolher Bethânia para bode expiatório? Por que, dentre todos os nossos colegas (autorizados ou não a captar o que quer que seja), ninguém levanta a voz para defendê-la veementemente? Não há coragem? Não há capacidade de indignação? Será que no Brasil só há arremedo de indignação udenista? Maria Bethânia tem sido honrada em sua vida pública. Não há nada que justifique a apressada acusação de interesses escusos lançada contra ela. Só o misto de ressentimento, demagogia e racismo contra baianos (medo da Bahia?) explica a afoiteza. Houve o artigo claro de Hermano Vianna aqui neste espaço. Houve a reportagem equilibrada de Mauro Ventura. Todos sabem que Bethânia não levou R$ 1,3 milhão. Todos sabem que ela tampouco tem a função de propor reformas à Lei Rouanet. A discussão necessária sobre esse assunto deve seguir. Para isso, é preciso começar por não querer destruir, como o Brasil ainda está viciado em fazer, os criadores que mais contribuem para o seu crescimento. Se pensavam que eu ia calar sobre isso, se enganaram redondamente. Nunca pedi nada a ninguém. Como disse Dona Ivone Lara (em canção feita para Bethânia e seus irmãos baianos): "Foram me chamar, eu estou aqui, o que é que há?"


Comentário do jornalista Vicente Limongi Netto:


Sensacional o Caetano. Texto também publicado domingo no “O Globo”. A tônica indignada dele é a minha, há muito tempo, com relação aos covardões e canalhas que usam a rede, a internet, para insultar os outros. Sobretudo famosos que fazem sucesso, competentes, autênticos ídolos, que fizeram e fazem muito pelo Brasil e pelos brasileiros. Também observe que parte do Noblat, vil patrulheiro, foi contada-denunciada no meu blog há mais de 15 dias. Igualmente com relação à Veja. Não é de hoje que escrevo e manifesto a mesma opinião. Caetano mostra sensibilidade e excelente análise neste texto-desabafo-denúncia. Parabéns a ele.

Presidência do Senado


Quarta-Feira

30/03/2011

08:30 - Comparecimento à Base Aérea de Brasília para receber o corpo do ex-vice-presidente Jose Alencar

19:30 - Solenidade comemorativa dos 67 anos da Policia Federal

20:30 - Missa de corpo presente do ex-vice-presidente da República, José Alencar

Randolfe Rodrigues diz que José Alencar uniu os contrários

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) enfatizou a capacidade do ex-vice-presidente da República, José Alencar, de unir os contrários. Exemplificou com as homenagens prestadas a ele no Plenário nesta terça-feira (29), por integrantes de todos os partidos, de todos os matizes ideológicos. Randolfe lembrou que, quando filiado ao PT, integrou a ala do partido que se manifestou contrariamente à indicação do então senador José Alencar para compor, como vice-presidente da República, a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. O representante amapaense afirmou que a atuação de José Alencar na Vice-Presidência o surpreendeu, referindo-se, principalmente, ao combate à alta taxa de juros praticada no Brasil. O parlamentar destacou dois legados deixados pelo vice-presidente, morto nesta terça-feira, em São Paulo. Em primeiro lugar, o legado político, de "um cidadão que percebe concretamente como o Brasil deve ser enquanto uma das maiores economias do planeta, enquanto o país do futuro". E, do lado humano, ressaltou sua luta pela vida. Sua postura no combate à doença, afirmou Randolfe Rodrigues, "dá uma esperança para milhões de brasileiros que sofrem e padecem do transtorno, dessa chaga que é o câncer". - Disse ele: não é o câncer que vai me levar; no dia em que Deus quiser me levar, ele levará, sem pedir permissão à doença - citou.


Da Redação / Agência Senado

Sarney foi homenageado por policiais federais

Ao comemorar o 67º aniversário da Polícia Federal, entidades representando todas as categorias funcionais da instituição, decidiram homenagear o presidente José Sarney com a medalha "Deferência Policial Federal". A solenidade de outorga da distinção será realizada hoje à noite. O presidente do Sindicato dos Delgados de Polícia Federal, Joel Zarpellon Mazo, afirmou, nesta manhã no gabinete do presidente do Senado, que as entidades homenageiam a Sarney por tudo que ele fez pela Polícia Federal desde sua gestão na presidência da República. "Em nome de todas as entidades sindicais dos funcionários da Polícia Federal estamos aqui rogando-lhe para comparecer e receber nossa medalha "top", sempre dirigida àqueles que mais fazem pela nossa PF", disse o delegado Zarpellon Mazo. Por sua vez, a delegada Creusa Camelier lembrou que estavam representados ali todos os servidores da PF e que 24 estados já haviam confirmado presença no evento."Temos uma profunda gratidão ao senhor. Foi na sua presidência que as instituições garantiram o que têm hoje. Foi na sua presidência que se viabilizou a transição para a democracia", disse a Creusa Camelier. A delegada recordou que os funcionários públicos federais receberam pela primeira vez o 13º salário no período em que Sarney presidiu o país: "Sua presidência foi a que mais valorizou a máquina pública. Devemos ao senhor muita gratidão, honra e amor...". Sarney, sensibilizado, agradeceu as deferências e escolha de seu nome como homenageado e garantiu aos delegados que iria ao evento "mesmo que por pouco tempo por conta da agenda, mas prometo comparecer", assegurou.Os representantes das entidades que entregaram o convite ao presidente Sarney são:



  • Presidente da CENTRAPOL – Central Única Nacional Associativa Dos Policiais Federais, Creusa Camelier;


  • o presidente da DIREF – Associação dos Servidores da Policia Federal no Distrito Federal, João M. Antunes Vasconcelos;


  • o presidente do SINDEPOL – Sindicato dos Delegados de Policia Federal, Joel Zarpellon Mazo;


  • a presidente do SINPECPF – Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Policia Federal, Leilane Ribeiro de Oliveira;


  • o presidente da ABRAPOL – Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais, Celso Zuza da Silva Neto;


  • delegado Edmo d`Aquino Salvatori, da ADPF – Associação Nacional dos Delegados de Policia Federal;


  • o presidente Maurício Carvalho Maia do SINIPRF BRASIL – Sindicato Nacional dos Inspetores da Policia Rodoviária Federal;


  • e Lídia Soares da Mata do Ministério da justiça – Departamento de Policia Rodoviária Federal – gabinete do Diretor Geral.

Sexretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Sarney descarta revisão na Lei da Ficha Limpa 

O presidente do Senado, José Sarney, descartou, nesta terça-feira (29), uma revisão da Lei da Ficha Limpa. O senador foi questionado pela imprensa sobre a necessidade de mudanças na lei após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski ter declarado temer que políticos que venham a ser barrados nas eleições municipais do ano que vem questionem também a validade da lei para 2012. - Aqui no Congresso, ela [a lei] já passou como é o sentimento da população. Evidentemente, a Justiça tem seus controles, para isso existe o sistema democrático, e ela tem o direito e o dever de examinar aqueles pontos que ache contraditórios com a Constituição - disse o parlamentar. Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, no último dia 23, inconstitucional a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Reforma política Sarney também reiterou que o prazo de 45 dias para entrega do anteprojeto de reforma política será cumprido. De acordo com o senador, assim que a proposta do Senado estiver pronta, ele tentará dialogar com o presidente da Câmara para buscar pontos consensuais e dar maior celeridade ao processo de votação. -Vamos tentar uma confluência de opiniões com a Câmara dos Deputados. Mas se essa não ocorrer, nós votaremos e cumpriremos o dever do Senado e mandamos para a Câmara dos Deputados, onde será examinada a partir dos votos e divisões que existirem - assinalou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado


Veja também:


Presidente do TSE sugere ação para confirmar constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Alencar: trajetória admirada por políticos e empresários

De balconista a dono de uma dos maiores grupos têxteis do País. No Planalto, uma voz discordante da política de juros

Janine Moraes
J Alencar Homenagem Câmara
José Alencar em sessão solene na Câmara, em abril passado.

"Eu não tenho medo da morte, eu tenho medo da desonra, porque um homem público deve ter medo da desonra." Assim o ex-vice-presidente José Alencar definia seus sentimentos ao falar do câncer que combatia há 13 anos, que o fez passar por 17 cirurgias e tratamentos dolorosos, mas que nunca lhe tirou a coragem, nem venceu sua esperança e seu bom-humor.

No final do ano passado, enfraquecido, seu maior desejo era vir a Brasília em janeiro participar da posse de Dilma Rousseff como presidente da República. Desistiu, atendendo aos médicos e a um pedido da mulher, Mariza Gomes da Silva. Assistiu à cerimônia pela televisão e, fiel ao protocolo, vestiu terno e gravata. Aos jornalistas, explicou que não iria à posse e disse que sua missão estava "cumprida".

Vice-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva durante oito anos, José Alencar Gomes da Silva nasceu em um povoado às margens da pequena cidade de Muriaé, em Minas Gerais, em 17 de outubro de 1931. Ele foi o 11º de 15 irmãos e começou a trabalhar muito cedo, aos 7 anos de idade, como vendedor na loja do pai. Aos 15 anos, foi trabalhar em Muriaé, onde conseguiu um emprego de balconista na loja de tecidos "A Sedutora". O que ganhava, contou mais tarde, mal dava para pagar o aluguel do quarto onde morava.

Comerciante aos 18 anos

Aos 18 anos, estabeleceu-se como comerciante, com a lojinha "A Queimadeira", onde se vendia de tudo: tecidos, calçados, chapéus, guarda-chuvas e sombrinhas. Depois, foi viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções.

Sucesso empresarial

Em 1967, em parceria com o empresário e então deputado Luiz de Paula Ferreira, da área de beneficiamento de algodão, fundou em Montes Claros a Companhia de Tecidos Norte de Minas – Coteminas, hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do Brasil. A Coteminas tem 11 unidades industriais em quatro estados – Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina – e uma na Argentina. As 12 fábricas produzem e distribuem fios, tecidos, malhas, camisetas, meias, toalhas de banho e de rosto, roupões e lençóis, vendidos no mercado interno, nos Estados Unidos, na Europa e em países doMercosul.

O sucesso empresarial rendeu a Alencar influência no meio. Esteve à frente de várias entidades ligadas ao comércio e à indústria, sendo os cargos mais importantes o de presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Faemg) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Sucesso na política

A carreira política de José Alencar começou com a candidatura ao governo de Minas Gerais, em 1994, pelo PMDB. Não foi vitorioso, mas, dois anos depois, elegeu-se senador, ainda pelo PMDB, com quase três milhões de votos. Atualmente integrava o PRB.

No Senado, foi presidente da Comissão Permanente de Serviço de Infraestrutura, e integrante das comissões permanentes de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

O passo mais importante na carreira política, no entanto, ocorreu nas eleições presidenciais de 2002. Integrante do então PL (hoje PR), José Alencar foi vice na chapa vencedora do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. No início, foi uma voz discordante no governo quanto à política de juros conduzida pela equipe econômica. As criticas dirigiam-se principalmente às taxas de juros, que por diversas vezes classificou como "criminosas".

A pedido de Lula, em 2004 passou a acumular os cargos de vice-presidente e de ministro da Defesa, cargo que ocupou até março de 2006. Também naquele ano, a chapa Lula-Alencar disputou e venceu mais uma vez as eleições. O vice, mesmo doente, permaneceu no mandato até o final.

Homenagem no Congresso

No ano passado, José Alencar veio ao Congresso duas vezes: em 2 de fevereiro de 2010, quando discursou – como vice-presidente da República – durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos; e em 27 de abril, quando, homenageado em sessão solene na Câmara, emocionou a todos ao lembrar a importância dos pais, Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, em sua história de vida. "Eles me deram tudo, ainda que não tivessem nada", disse.

Casado com Mariza Campos Gomes da Silva, Alencar tinha três filhos (Maria da Graça, Patrícia e Josué) e cinco netos: Ricardo, Geovana, Barbara, Josué e Davi.

IEPA estreita relação com o Ministério da Ciência e Tecnologia

O diretor do Instituo de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Augusto Oliveira, esteve reunido esta semana, em Brasília, com o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social, Marco Antônio Oliveira. O objetivo do encontro foi a abertura de negociação para verificar a situação das ações do Estado junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). Os CVTs são unidades de ensino e profissiona-lização, voltados para a difusão do acesso ao conhe-cimento científico e tecnológico, noções práticas na área de serviços técnicos, além da transferência de informações na área de processo produtivo. De acordo com o diretor do Iepa, o Amapá já esta em fase final na construção do prédio de um Centro Vocacional Tecnológico que fica localizado dentro da Escola Família Agrícola do Pacuí. O imóvel irá contar com laboratórios de física, química e biologia. "Nesse sentido, já encontramos o projeto em andamento e está destinado a produção de biodiesel através do fruto do Inajá", disse Augusto Oliveira. aEle informou ainda que, em relação a este CVT, existem alguns problemas que precisam ser solucionados, no que se refere ao destino dele. "Deverá ser ve-rificada a potencialidade da produção de biodiesel, a partir do Inajá, tanto do ponto vista químico e de estoque do fruto", afirma o diretor. Augusto Oliveira destacou também que, durante as discussões, ficou visível a possibilidade da construção de mais dois centros tecnológicos. Dessa vez, com estudos voltados para a vocação estratégica de alguns produtos como açaí, casta-nha, madeira e as plantas medicinais.

Marco Maia divulga nota sobre falecimento de José Alencar

Marco Maia divulga nota sobre falecimento de José Alencar

O presidente da Câmara, Marco Maia, divulgou há pouco nota de pesar pela morte do ex-vice-presidente da República José Alencar. Na nota, o presidente destacou o empenho de Alencar no cumprimento de suas obrigações com o Brasil, “seja como empresário da maior indústria têxtil nacional, seja como senador ou como vice-presidente da República”.

Maia ressaltou ainda que Alencar manteve o bom humor e a fé, apesar das 17 cirurgias e das internações.

Como político, assinalou sua habilidade, serenidade e temperamento conciliador que “deixaram uma marca distintiva no País". Por fim, falou da admiração que os políticos sempre tiveram por José Alencar, a quem agradeceu.

Amapá no topo da desigualdade regional no uso da net pelas empresas

A oferta de internet banda larga para empresas é bastante desigual entre os estados brasileiros. Segundo estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a maioria dos estados não ofe-rece a velocidade de 100 megabytes por segundo (Mbps, medida de velocidade de transmissão de dados) e a diferença de preços na oferta desses serviços varia bastante de um lugar para outro.De acordo com a Firjan, a internet de 100 Mbps, que é considerada mais rápida e adequada para grandes empresas, só é oferecida amplamente ao mercado empresa-rial em 13 das 27 unidades da Fe-deração. No caso da banda larga de 10 Mbps, adequada para pequenas e médias empresas, o Amazonas e o Amapá não oferecem o serviço. Além disso, a diferença de preço na oferta dessa velocidade chega a 126%, se for feita a comparação entre o estado que oferece o serviço mais barato, o Rio Grande do Norte (R$ 84,90), e aqueles onde ele é mais caro: o Acre, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia (R$ 192,40).No caso da internet banda larga de 1 Mbps a cabo, a mais lenta e considerada o mínimo adequado para uma microempresa, o estado do Amapá oferece um serviço a R$ 429,90 (no caso da internet a cabo), seis vezes mais caro do que a média nacional, de R$ 70,85.Mesmo excluindo o Amapá, onde o serviço é excepcionalmente caro, a diferença entre os estados do Amazonas, Piauí, de Roraima, Sergipe e do Amapá, que têm custo de R$ 99,90, e os estados de Alagoas e do Espírito Santo, que têm custo de R$ 57,40, chega a 74%. Segundo o gerente de Infraestrutura da Firjan, Cristiano Prado, é preciso um esforço do governo, das empresas de telecomunicações e da sociedade para ampliar a banda larga no país."É preciso avançar fortemente na criação da infraestrutura física necessária. Estamos falando de implantação de redes de fibras óticas por todo o Brasil, para garantir que a velocidade e o serviço sejam oferecidos de forma igual às empresas nacionais. O principal desafio é expandir esse serviço com velocidade e qualidade para atender à demanda que as empresas hoje precisam para se conectar no mundo e fazer negócios", disse Prado.Estudo mostra que oferta de banda larga para empresas é regionalmente desigual no BrasilA oferta de internet banda larga para empresas é bastante desigual entre os estados brasileiros. Segundo estudo divulgado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a maioria dos estados não ofe-rece a velocidade de 100 megabytes por segundo (Mbps, medida de velocidade de transmissão de dados) e a diferença de preços na oferta desses serviços varia bastante de um lugar para outro.

Convênios do Amapá com a União

Liberados quase oito milhões no último mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 26/02 a 28/03/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ R$ 7.621.316,02 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e dezesseis reais e dois centavos). Os recursos foram para os municípios de Macapá, Santana e Pracuúba. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como Sistema de Abastecimento de Água dos municípios de Santana e do Oiapoque, equipamentos para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, aquisição de um trator agrícola e um arado para o distrito de Santa Luzia do Pacuí,

Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.


Transferências federais para o Amapá no exercício 2010

Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15

Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15



Para mais detalhes, clique aqui

Atenção!


Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado. No exercício 2010 foram mais de R$ 2 bi para o Amapá. Esses serviços estarão sempre disponíveis e atualizados para você.

Sobre o "Portal da Transparência"


O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.













Secretário da Federação dos Trabalhadores morre vítima de derrame cerebral

O secretário geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Amapá (Fettagrap), José de Jesus Ribeiro, mais conhecido como Paulista, faleceu no último sábado (26) acometido por acidente vascular cerebral (AVC). Com a presença de diversas autoridades públicas, do setor privado e representantes do setor primário, o corpo foi velado no auditório do Incra, no bairro São Lázaro, sendo sepultado no dia seguinte no cemitério São Francisco de Assis.Paulista nasceu em Damantina (SP), criado em Marília trabalhou em Mato Grosso e Rondônia. Neste último foi policial civil. Resolveu iniciar a vida como agricultor no Amapá, prestando grande serviço ao setor por mais de 20 anos. Participou da Fettagrap desde a fundação, sendo na época denominada de Fettagri. Participou de inúmeros conselhos e câmaras técnicas relacionados ao meio ambiente e a agricultura. Era partidário do PV.

Senado divulga nota corrigindo informações erradas do site Congresso em Foco

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS) encaminhou ao site "Congresso em Foco" os esclarecimentos a respeito de matéria publicada sobre o Senado:



"Senhor Editor,


O Congresso em Foco disponibilizou hoje, 29, ampla matéria, intitulada “Senado evita corte e mantém mais de 200 diretores”, na qual tenta vender aos leitores e à opinião pública a informação incorreta de que a Casa não vem se empenhando para concretizar o processo de reforma administrativa, compromisso firmado pelo presidente José Sarney em 2009. Como o próprio veículo admite na reportagem, os dados e conclusões têm como base matéria antiga – e isso o leva a recorrer novamente a erros e equívocos jornalísticos. Esclarecemos que a reforma administrativa, consubstanciada no Projeto de Resolução do Senado 096/2009, segue o seu curso normal e que, ainda este ano, deverá ser votada em Plenário. A reforma não é apenas um ajuste de cargos de diretores ou redistribuição de funções – como é vista de forma reducionista pelo Congresso em Foco -, mas um projeto de mudanças estruturais que tem em seu centro o novo Senado que se quer para o país.


Abaixo, trechos da reportagem e alguns esclarecimentos do Senado:


“Quase dois anos depois, o Congresso em Foco constata: nada mudou. Até as diretorias que na época das denúncias foram motivos de piadas permanecem. Caso da famosa Diretoria de Garagem, formalmente batizada de "Coordenação de Administração de Residências". Ou a Diretoria de Check-in de Aeroporto, que tem o nome oficial de "Coordenação de Apoio Aeroportuário".


Secretaria Especial de Comunicação do Senado(SECS) – Com a reforma administrativa, em junho do ano passado (menos de um ano), o número de funções comissionadas caiu de aproximadamente 4.000 para menos de 2.000. Além do mais, foram adotadas várias medidas modernizadoras como a criação do Portal da Transparência, o fim de pagamento a servidores membros de comissão, a forte redução do pagamento de hora extra, a adoção de critérios rígidos de contratação de comissionados, o uso do pregão eletrônico, redefinições dos processos licitatórios e ponto eletrônico biométrico, que entrará em pleno vigor agora, no início de abril. Também vêm sendo feitos estudos de ocupação de espaços na Casa e de lotação ideal, base para uma boa e eficiente reforma administrativa.


“É a segunda vez depois das denúncias e das promessas que o Congresso em Foco verifica o que efetivamente foi feito por Sarney para enxugar a máquina do Senado. Em 30 de julho de 2010, uma reportagem publicada por este site demonstrou a omissão da cúpula administrativa do Senado em relação ao inchaço de sua própria estrutura funcional. A Casa, que chocou a opinião pública ao admitir a existência de 180 diretorias, com a promessa de enxugar tal estrutura, tinha mantido 214 postos de diretoria.”


SECS – As iniciativas já enumeradas pela Casa colidem frontalmente com a presumível “omissão da cúpula administrativa do Senado em relação ao inchaço de sua própria estrutura funcional”. A interpretação da revista em relação aos números é equivocada. O próprio diretor da FGV, Marcus Vinícius Rodrigues, abrindo as audiências públicas da subcomissão que trata da reforma administrativa, no último dia 22, diz que o número de diretores era de 45 e não o dimensionado pela mídia. Aliás, a própria matéria do Congresso em Foco, em seu final, contradiz as informações contidas no lead e em alguns parágrafos subseqüentes.


“A relação dos 214 servidores que ocupam postos de direção ou equivalentes é composta por funcionários que recebem as mais elevadas funções comissionadas (FC 8, FC 9 e FC 10). Isso significa que, além do salário, advogados ou consultores com função de chefia, por exemplo, podem receber até R$ 10.642,39 a mais apenas para exercer a função. O Senado ressalta que nem todos são diretores “formais”, porque não têm autonomia, subordinados ou orçamento próprio à disposição”.


SECS – A matéria está desatualizada quanto à nomenclatura das funções, alterada no ano passado. Elas, hoje, vão de FC 01 a FC 05. O valor da FC 05, só ocupada pelo Diretor Geral e Secretária Geral da Mesa, é de R$ 6.411,08 (ver arquivo “estrutura remuneratória”, no Portal da Transparência). O valor de R$ 10.642,39, portanto, não existe.


“Principal braço do Legislativo federal, o Senado é refém de uma estrutura gigantesca de cerca de 10 mil servidores (entre efetivos, comissionados, terceirizados, aposentados e pensionistas), cujo orçamento se aproxima de R$ 3 bilhões ao ano”


SECS – O Senado tem na data de hoje 3.379 servidores efetivos e 2.591 comissionados. Os serviços de terceirização empregam aproximadamente 2.800 pessoas. Há diferenças substanciais entre os três tipos de contrato. O custo na área de pessoal é inferior ao apregoado pela matéria.


Dois estudos de reestruturação administrativa foram encomendados pelo Senado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) – ao custo de R$ 750 mil cada, pagos com dinheiro público entre 2009 e 2010. Uma série de alterações estruturais e procedimentos de redução de gastos foi proposta pela fundação, mas quase nada foi aproveitado. Uma das orientações dava conta de que, ao invés das dezenas de diretorias atuais, apenas quatro seriam suficientes para o bom funcionamento dos trabalhos legislativos.


SECS – O custo total dos dois trabalhos da FGV foi de R$ 500 mil – ou seja, R$ 250 mil cada um. Longe da cifra de R$ 1,5 milhão anunciado pela matéria. Muitas das contribuições da FGV foram aproveitadas na elaboração do PRS 096/2009, pela Mesa Diretora, e também pelo substitutivo da subcomissão cessante, que tinha o senador Tasso Jereissati como relator. Obviamente, as conclusões da FGV continuam sendo importantes para o trabalho da atual subcomissão, cujo relator é o senador Ricardo Ferraço e presidente, o senador Eduardo Suplicy.


Era o novo capítulo de um processo que se arrasta desde 2009. A proposta de reforma administrativa do Senado está encalhada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em junho de 2009, no calor da crise, um grupo de senadores chegou a apresentar em plenário uma “lista de providências” de alteração da superestrutura. Em seguida, uma subcomissão foi criada na CCJ para atender às demandas daquele grupo. Mas, depois de meses de intenções, idas e vindas, nada ficou resolvido.


SECS – A matéria peca, e muito, ao afirmar que a proposta de reforma administrativa do Senado está “encalhada na Comissão de Constituições e Justiça (CCJ)”. Pelo contrário, ela tramita normalmente na CCJ, a subcomissão já começou a fase de audiência e deverá apresentar seus trabalhos até o final do mês de junho. Pelo processo legislativo, quem resolve a reforma administrativa não é um “grupo” de senadores, e sim o Plenário com os 81 detentores de mandato.


“Designado relator da reforma no colegiado, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) não conseguiu se reeleger em 2010, mas chegou a apresentar um relatório de recomendações que incluía enxugamento da estrutura funcional e redução de despesas. Nenhuma providência efetiva foi executada. “Por minha vontade, ela [a reforma] já teria sido votada e implementada”, declarou Sarney, o presidente do Senado”.


SECS – Mais uma conclusão equivocada da matéria, a de que “nenhuma providência efetiva foi executada”. Como já foi dito antes, cabe ao Plenário votar o projeto como um todo. A declaração atribuída ao presidente Sarney evidencia o seu compromisso com o encaminhamento da reforma.


Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECS)


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Venda da CEA a Eletrobrás interessa ao Estado

Eletrobras converteria a dívida aumentando sua participação acionária no capital da CEA de 0,03% para 46%.

As declarações do presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, sobre a possibilidade daquela estatal comprar a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) agradaram ao Governo do Estado. Segundo o presidente da companhia, José Ramalho, essa proposta vem sendo defendida pelo governo do Estado e difere do modelo de federalização proposto pelo Ministério das Minas e Energia que transferia toda a dívida da CEA para o Amapá. Já por meio da compra, a Eletrobras converteria o débito aumentando sua participação acionária no capital da companhia amapaense de 0,03% para 46%. "Acredito que as declarações do presidente da Eletrobras (José da Costa Carvalho) representam uma reação positiva ao nosso posicionamento, pois de forma alguma vamos aceitar a transferência da dívida bilionária da CEA para o Estado", entende Ramalho. No momento, o governo do Amapá vem discutindo com o governo federal um acordo para resolver a sua situação da CEA, considerada a mais crítica do país entre as empresas do setor. A Companhia Amapaense encontra-se endividada em mais de R$ 1,5 bilhão, sendo boa parte desse débito com a Eletronorte. Em 2007 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decretou a caducidade da empresa. A decisão ficou com o Ministério das Minas e Energia (MME) que agora pressiona o Estado no sentido de resolver a situação da estatal.


Deu na coluna “Respingando”

Pagamento A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá enviou uma nota a imprensa informando que o pagamento dos servidores Civis e Militares do quadro do extinto Território Federal do Amapá, correspondente ao mês de Março/2011, estará disponível no dia 02 de abril.

José Alencar foi um gladiador pela vida, diz Sarney em Blog e entrevistas

"Tinha a coragem de discordar e tinha coragem de concordar, a coragem de ser solidário como sempre foi, durante o tempo em que foi vice-presidente do presidente Lula", disse o presidente Sarney à imprensa, ao comentar emocionado a morte de José Alencar, que definiu como um "verdadeiro gladiador" na luta contra a doença. Sarney completou: "Ele deixa o exemplo de homem público extraordinário para o Brasil. Seu exemplo pessoal, sua correção, a maneira com que enfrentou a doença, a maneira com que lutou pela vida, a maneira com que soube sofrer. Isso tudo é, sem dúvida, uma lembrança que o povo brasileiro jamais vai esquecer. E é com comoção que todos nós estamos vivendo sua morte". O mineiro José Alencar faria 80 anos de idade em outubro próximo e lutava desde 1997 contra o câncer. Era empresário do setor têxtil, foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e também ocupou uma cadeira no Senado de 1999 a 2003.

Leia mais:


Nota de pesar - Falecimento José Alencar


José Alencar lutava contra o câncer desde 1997


Sessão do Senado será dedicada à memória de José Alencar


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Dinheiro no Amapá não é problema

Somente em janeiro e fevereiro, Estado recebeu do governo federal recursos que ultrapassam meio milhão e ainda arrecadou R$ 96 milhões de impostos. Dinheiro tem, falta apenas gestão

Quando o então candidato ao governo do Estado, Camilo Capiberibe (PSB), disse que o problema do Amapá não era de recursos, mas sim, de gestão, ele tinha toda a razão. Hoje comandando o Executivo, Camilo caminha para os cem dias de administração estadual tendo nos cofres públicos um montante que ultrapassa os R$ 500 milhões. Os recursos são provenientes das transferências federais e também da arrecadação acumulada somente nos dois primeiros meses do ano. Do governo federal, o Estado recebeu em janeiro e fevereiro um valor de quase R$ 400 milhões. Com os impostos arrecadados aqui mesmo, o Executivo somou também nos dois primeiros meses outros R$ 96 milhões. O mês de março ainda não fechou, mas a expectativa é de que o montante da arrecadação seja o mesmo do mês passado.Meio milhão de reais é dinheiro suficiente para aquecer a economia neste início de ano, em um Estado como o Amapá. Mas o que se observa, é uma lastima econômica que nem a crise global de 2009 foi capaz de impor.

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Quarta-feira,30 de março de 2011



Destaques nacionais



















Seleções e concursos












O Amapá no DOU




terça-feira, 29 de março de 2011

Transparência e participação no Senado Federal

Blogueiros dão depoimentos sobre iniciativas do presidente Sarney em aproximar a cidadania do que acontece no Senado através da tecnologia

Senado avança nas mídias sociais, diz blogueiro

Rodrigo Tebaldi, também presente ao encontro de blogueiros com o presidente do Senado nesta segunda, 28, disse que acompanha o trabalho da Casa nas mídias sociais desde o início e tem visto os avanços.



É preciso ajudar a entender a política, diz editor de blog com 20 milhões de visitas por mês

O blogueiro Paulo Lima, que no Blog Mundo das Tribos consegue 20 milhões de visitas por mês, considera importante a iniciativa a ação de mídia social do Senado e dá algumas dicas para a continuidade do trabalho, quanto ao relacionamento com o internauta que busca informação e quanto à linguagem que, na sua opinião deve ser mais fácil para que todos possam entender melhor a política. Paulo Lima participou de encontro do presidente José Sarney com blogueiros nesta segunda, 28.



Blogueiro diz que Senado acerta ao abrir a porta para o cidadão nas mídias sociais

Gabriel Leite, sergipano, 25 anos, publicitário pós graduado e professor, está na rede desde os 15 anos, e achou muito útil a conversa de blogueiros com o presidente José Sarney, que aconteceu nesta segunda-feira, 28. Ele acredita que as ações de comunicação que o Senado vem fazendo podem mudar a maneira com que o cidadão vê o parlamento e fazer com que mude a forma de se relacionar com a Casa. Para ele, abrir essa “porta” é importante e oportuno, uma vez que hoje, com os recursos interativos oferecidos pela internet, a comunicação unilateral está superada e é preciso utilizar os diversos meios de relacionamento.



Do Blog do Senado

Presidência do Senado Federal

Com pesar, Sarney comunica morte de José Alencar

Imagem do áudio

RadioAgência Senado

Votações da Câmara são transferidas para a próxima semana

O presidente da Câmara, Marco Maia, informou há pouco, que a sessão do Plenário de hoje, até às 19 horas, será convertida em homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, que faleceu nesta tarde. Amanhã não haverá sessão e todas as votações serão transferidas para a semana que vem. Maia destacou o papel de presidente José Alencar na luta pela queda dos juros e disse que, mesmo assim, o vice foi muito fiel ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele soube abrir mão das convicções para defender causas importantes para o País. Hoje temos um sentimento redobrado de perda, porque José Alencar deixou um legado muito importante para a história do Brasil.” Veja também: Alencar pode ser velado no Congresso Nacional




Reportagem - Carol Siqueira Edição - Regina Céli Assumpção

Mulheres querem redução de tributos

Executivas querem Congresso empenhado na redução de tributos sobre investimentos e folha de pagamentos, além de cotas para mulheres na administração de empresas


Documento entregue ao presidente do Senado por grupo de mulheres executivas do Paraná sugere, como pauta legislativa, a desoneração dos investimentos e da folha de pagamentos das empresas; a inserção dos beneficiários do programa Bolsa Família no mercado de trabalho; e uma legislação que imponha a meta de 30% de representação de mulheres nos Conselhos e diretorias das empresas públicas até meados de 2014. O grupo que representa o MEX (Espaço Mulheres Executivas do Paraná) foi liderado, na reunião, pela senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT). Também participou do encontro a senadora Ana Rita (PT/ES). O MEX foi criado há cinco anos para promover o desenvolvimento profissional das mulheres executivas. Organizado em associação civil, o MEX reúne mais de 100 mulheres entre as quais presidentes, diretoras e gerentes de empresas públicas e privadas, nacionais e multinacionais como Petrobrás, Itaipu e Correios.


Durante a reunião, a presidente da entidade, Regina Arns, e a vice-presidente, Ana Amélia Filizola, falaram sobre as origens e objetivos da associação e apresentaram testemunhos da desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas empresas. Depois de ouvi-las com atenção, Sarney afirmou: "a ascensão das mulheres é uma prova da evolução do Brasil". Ele concordou com as sugestões de pauta encaminhadas e ressaltou a importância da participação da mulher no desenvolvimento do país através da "inovação, dinamismo, praticidade e competência". O senador desejou êxito para o MEX e lembrou que ainda há muito o que fazer, mas o caminho está traçado: " Fechamos os 100 anos de República com uma mulher presidente", concluiu.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

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