O alicerce para a integração regional na América do Sul, idealizado e preparado pelos presidentes José Sarney, do Brasil, Raul Alfonsín, da Argentina, e Júlio Sanguinetti, do Uruguai, foi referência em vários discursos nesta quinta-feira, em sessão comemorativa dos 20 anos do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O senador Randolfe Rodrigues (Psol-Ap) saudou o presidente José Sarney como "arquiteto dessa obra que hoje celebramos". A senadora Marisa Serrano lembrou o clima de hostilidade e desconfiança entre Brasil e Argentina prevalecente à época, contexto no qual se deu o "grande passo" para estabelecimento das bases do que viria ser o Mercosul. O embaixador Antônio José Ferreira Simões, representante do Itamaraty, acentuou que o organismos integrador da América do Sul "nasceu de uma iniciativa visionária de aproximação Brasil e Argentina, materializada pelo então presidente José Sarney."
Fizeram ainda referência ao presidente do Senado, os senadores Collor de Mello (PTB – AL); Marta Suplicy (PT-SP); Casildo Maldaner (PMDB – SC); Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR); Luiz Henrique (PMDB – SC); Ana Amélia (PP – RS); e Inácio Arruda (PCdoB – CE). O senador João Pedro, apoiado por outros colegas, foi requerente da sessão. A seguir, trechos de alguns dos discursos-homenagem à quase maioridade do Mercosul.
Embaixador Antônio José Ferreira Simões, representante do Itamaraty
(...) Juntamente com esse outro grande homem público, que foi o saudoso presidente Raúl Alfonsín, o presidente Sarney deu o passo definitivo para superar as rivalidades históricas entre Brasil e Argentina. Essa iniciativa captou o sentido das transformações profundas por que passavam nossos países naquele momento. Reencontrávamo-nos com o estado democrático de Direito, passamos a reconhecer uma identidade comum e enfrentávamos o desafio da inserção de nossas economias, num mundo marcado pela formação de blocos econômicos (...)
Marta Suplicy (PT – SP)
(...) No dia 26 de março de 1991, a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, na capital paraguaia, o Tratado de Assunção, que instituiu o Mercado Comum do Sul (Mercosul), naquela que entendemos ser a mais importante iniciativa diplomática dos países do Cone Sul no século XX. Essa foi uma idéia que foi montada e negociada pelo então Presidente Sarney com o então Presidente Alfonsín, que, na próxima gestão, com empolgação, foi assinada pelo então Presidente Fernando Collor. (...)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
(...) É nesse histórico de desconfiança e, às vezes, de franca hostilidade que se deve entender como um grande passo a iniciativa do presidente Sarney, pelo Brasil, e do presidente Alfonsín, pela Argentina, de estabelecer, em 1985, as bases do que viria a ser o Mercosul. As duas maiores nações sul-americanas – às quais se juntariam, em seguida, Paraguai e Uruguai – deixavam de lado suas diferenças e resolviam buscar novos rumos para uma caminhada conjunta em prol de interesses comuns. Ao longo desses 20 anos, muito já se caminhou no sentido de uma integração econômica dos nossos países, e o Mercosul se consolida como uma realidade (...)
Mozarildo Cavalcanti (PTB – RR)
(...) Fundamental para a constituição do bloco foi a aproximação entre a Argentina do Presidente Raúl Alfonsín e o Brasil do Presidente José Sarney, ambos recém-saídos de períodos de exceção. Só a prática de concertação democrática permitiu que os dois adversários continentais históricos saltassem da competição à colaboração e, objetivo almejado, daí à integração. Da Declaração do Iguaçu, de 1985, ao Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, do final de 1988, quase na mesma época da promulgação da nossa Constituição, o processo foi acelerado. (...)
Senado deverá votar na próxima semana nova estrutura para Parlamento do Mercosul
A Mesa do Senado aprovou, nesta quinta-feira, a inclusão, na pauta da próxima sessão do Congresso, do projeto de resolução que trata das definições para a nova estrutura da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A Mesa da Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto, que deverá substituir a resolução em vigor (Resolução do Congresso nº 1 de 2007). A proposta é destinada a garantir um mandato aos deputados e senadores que representarão o Brasil no Parlasul, até a realização de eleições diretas para a escolha de futuros parlamentares do bloco.
23.04
A criação do Mercosul é a coisa mais importante das Américas desde a independência, diz Sarney repetindo Sanguinetti
Ao comentar a celebração dos 20 anos de criação do Mercosul, o presidente Sarney, repetiu frase do ex-presidente uruguaio Julio Maria Sanguinetti: "Foi a coisa mais importante que aconteceu nas Américas depois das nossas independências." Sarney, Raul Alfonsín, então presidente da Argentina, e Sanguinetti, que governava o Uruguai, foram os idealizadores do Mercosul. O governo dos três presidentes marcava o fim de longas ditaduras militares no Brasil, Argentina e Uruguai. Juntos iniciaram a parceria entre os países para construir um organismo – nos moldes da União Européia – capaz de aproximar e fortalecer a América do Sul.
"O Mercosul mudou completamente a política exterior do nosso continente", reforçou o presidente do Senado. "Hoje estamos todos em uma política de integração, que teve um resultado muito bom. Basta ver como nível de trocas comerciais e também o relacionamento entre os nossos povos, o fluxo cultural e turístico têm outra dimensão."
24.03
Democracia foi essencial para o Mercosul
Eduardo Davis, da EFE, com presidente Sarney Eduardo Davis
Brasília, 22 mar (EFE).- O ex-presidente José Sarney, um dos incentivadores do processo que deu origem ao Mercosul, que nesta semana completa 20 anos, afirmou à Agência Efe que a "consolidação da democracia" foi a "chave" para a criação do bloco, e por isso tem dúvidas sobre a possível adesão da Venezuela.
"O caminho do desenvolvimento passa pela democracia", afirmou Sarney, que em 1985, como chefe de governo, assinou com o então presidente argentino, Raúl Alfonsín, a Declaração de Iguaçu, um acordo de integração bilateral que para muitos significou o início do processo que culminou no Mercosul.
Em entrevista à Efe, Sarney declarou que está convencido de que se as desconfianças que marcavam na época a relação entre Brasil e Argentina não tivessem acabado, o Mercosul simplesmente não teria existido.
"O Mercosul realmente começa com a Declaração de Iguaçu, que foi o passo determinante de todo o processo" que depois desembocou na constituição formal do bloco, assinada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 26 de março de 1991.
Sarney explicou que os objetivos que compartilhava com Alfonsín, que faleceu em março de 2009, eram os de "acabar com as divergências históricas entre Argentina e Brasil", pôr fim a uma "herança de discórdias" deixada por governos militares e avançar em direção a uma zona econômica comum sob os moldes europeus.
"Nosso projeto era a criação de um mercado comum regional começando pelo cone sul, com um modelo de integração por períodos e setores, um banco de exportação, uma câmara de compensação e um horizonte de uma mesma moeda junto com a integração física, cultural e política, que nos daria mais peso no mundo", indicou.
No último ano do processo de criação do Mercosul, Sarney foi sucedido na presidência por Fernando Collor de Mello, e Alfonsín entregou o governo argentino a Carlos Menem. Segundo o ex-presidente brasileiro, "o processo foi desviado".
Menem e Collor, signatários junto com os então presidentes do Paraguai, Andrés Rodríguez, e Uruguai, Luis Alberto Lacalle, deixaram "de lado essa visão inicial para impor uma tese absolutamente comercial, que depois representou um enorme atraso para o Mercosul", disse Sarney.
"O enfoque exclusivamente comercial criou problemas, a ideia da integração já não aconteceu por setores, e isso gerou diferenças, pois foi criado um tipo de protecionismo que ao longo do tempo foi fonte de divergências", afirmou.
Apesar esse período, Sarney disse que o Mercosul foi reanimado na última década e voltou a ser "o maior projeto de união desde os tempos da independência", como definiu o ex-chefe de Estado uruguaio Julio María Sanguinetti, outro atuante no processo que levou à criação do Mercosul.
Nos últimos anos, na opinião de Sarney, a "força econômica do Mercosul se multiplicou, a dependência do hemisfério norte diminuiu, e o mercado regional é o mais importante para cada um dos quatro países".
Além disso, o projeto original foi recuperado no sentido de busca por uma maior integração das cadeias produtivas setoriais, e foi aprovado um código alfandegário comum, que deverá entrar em vigor para os quatro parceiros em 2019.
Além disso, houve fortes avanços políticos e institucionais que fizeram do "projeto Mercosul um fenômeno irreversível, que chegou para ficar", e que inclusive serviu para consolidar a democracia como valor regional, afirmou.
Com relação à democracia e às dúvidas que existem nesse sentido sobre o governo de Hugo Chávez, Sarney justifica suas reservas à adesão da Venezuela ao Mercosul, que para ser concretizada ainda deve receber aprovação do parlamento paraguaio.
"O problema com a Venezuela é saber até onde se enquadra na cláusula democrática do Mercosul", pois "o processo instalado nesse país não ajuda a democracia" e, "pelo contrário, representa um retrocesso na institucionalização da América do Sul", disse.
Sarney esclareceu que se trata de uma "opinião absolutamente pessoal", que inclusive o levou a se opor ao governo brasileiro quando o assunto foi tratado no Congresso, que aprovou a adesão da Venezuela ao bloco no fim de 2009.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado
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