sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Presidência do Senado Federal


Papaléo é fiel ao Amapá e vota em Sarney

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), confirmou o apoio da bancada à candidatura do senador Tião Viana (PT-AC), na disputa com o senador José Sarney (PMDB-AP) pela Presidência da Casa. Por telefone, Arthur Virgílio disse, à Agência Senado, que a decisão se deveu ao fato de o candidato do PT ter prometido ao PSDB uma sociedade para "um amplo trabalho de limpeza" do Senado, revendo hábitos, costumes e o próprio funcionamento da Casa.
Fiel ao seu compromisso com o povo do Amapá, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou que votará no candidato do PMDB à Presidência do Senado, José Sarney (AP), embora seu partido tenha fechado questão no apoio ao candidato do PT, Tião Viana.
Em entrevista à Rádio Senado, Papaléo disse que pedirá dispensa para votar em Sarney por fidelidade ao seu estado, o Amapá.
- Não poderia privar meu estado do privilégio de estar representado na Presidência do Senado - disse.
Papaléo disse, ainda, que embora tenha muito respeito por Tião Viana, sua amizade com Sarney é de longa data. Ele revelou que, em conversas anteriores com Tião Viana, sempre adiantou que, se Sarney decidisse se candidatar, votaria nele por lealdade ao estado do Amapá.
Segundo Papaléo, durante a reunião da bancada do PSDB realizada na manhã de quarta-feira, com o objetivo de discutir o apoio do partido a um dos candidatos à Presidência do Senado, havia uma tendência pró-Sarney, embora os senadores não tenham chegado a um consenso. Ele disse, ainda, não ter sido informado, em detalhes, dos motivos que levaram o partido a mudar de opinião.
- De qualquer maneira, minha palavra já foi dada aos meus eleitores do Amapá: votaria no senador José Sarney, caso ele fosse candidato; não posso voltar atrás. Por isso, pedirei dispensa ao partido e tenho certeza de que serei liberado, da mesma forma que o senador João Tenório (AL) foi liberado para votar pelos interesses de Alagoas - explicou.
Papaléo acrescentou que Sarney é um senador "sério, leal e competente e certamente olhará com boa vontade e empenho os projetos e pleitos que são relevantes para o Amapá.
O senador disse, ainda, que sua maior preocupação em relação ao Senado é com a recuperação da imagem da Casa. Ele disse acreditar que, para fortalecer a democracia brasileira, o Senado não pode ficar atrelado aos interesses do Executivo.

Laura Fonseca / Agência Senado

Presidência do Senado Federal

O que está em jogo é a tese do 3º mandato
Por Said Barbosa Dib

Por causa da teimosia de Tião Viana em rachar a base governista, a cúpula do PSDB está conseguindo vender caro o seu peixe. Esqueceram o combate contra a tese do 3º mandato e estão comendo pelas beiradas. Sérgio Guerra, em entrevista à Rádio CBN nesta sexta-feira (30) pela manhã, confirmou a decisão da bancada de apoiar Tião Viana. A maioria da bancada decidiu apoiar Sarney, mas os caciques acham que as reivindicações do partido por cargos na estrutura do Senado podem render mais se o PMDB se sentir ameaçado. Até segunda-feira, muita água rolará. Faz parte do jogo nesta reta final. Mas, a verdade é que, dando corda aos tucanos, o senador do Acre e o PT só estão criando condições para que o presidente tenha que enfrentar dificuldades desnecessárias nos últimos meses de seu segundo mandato. Há o perigo de se empurrar o PMDB, o partido mais fortalecido nas eleições do ano passado, para fora da coligação que apóia Lula, o que seria péssimo para a candidatura de Dilma Roussef. A vitória de Temer e uma improvável derrota de Sarney representariam o fortalecimento da candidatura Serra em 2010. Todos sabem que dificilmente Sarney perderá, não só pela sua competência política e seu perfil de conciliador, mas também porque se tornou peça-chave para consolidar a candidatura Dilma Roussef. É esta a leitura de Lula. Sarney é figura de destaque no PMDB e pertence ao setor do partido que melhor vem contribuindo com o presidente da República. E Lula já teve provas suficientes de que, diferente de Michel Temer, que tem uma quedinha por Serra, o ex-presidente é fiança de que o PMDB continue na base. Uma ruptura implicaria a perda de pastas essenciais. São simplesmente seis ministérios. O que não é pouco. Por isso, Lula e sua candidata já estão irritados com Tião Viana, que, apenas preocupado com o próprio umbigo no Acre, não compreendeu ainda no que está se metendo. Não entendeu que o PMDB é elemento decisivo e tem que ser respeitado, pois elegeu 1.200 prefeitos, possui 4.671 diretórios municipais, no total de 5.569 cidades; tem 20 senadores, 95 deputados federais, 172 estaduais, 8.497 vereadores. Possui uma estrutura partidária nacional invejável, muito bem organizada e ampla. E é, por isso mesmo, fator de equilíbrio institucional. Uma improvável derrota de Sarney para Tião Viana atingiria toda a rede de articulação em torno do presidente Lula e de seu projeto para, depois de um mandato de Dilma, retornar a Brasília em 2014 ou 2015, se houver o fim da reeleição. Ou seja, uma pretensão com base nas regras eleitorais atuais, sem necessidade de reformar mais uma vez a Constituição. Os tucanos dizem que associam seu apoio à garantia de veto à tese do terceiro mandato. Sabem que Sarney na Presidência do Senado, diferente de Tião, fará justamente com que Lula não precise trilhar caminhos tortuosos para a democracia. Caso contrário, Lula será forçado a um “plano B”. Tentará fatalmente o terceiro mandato consecutivo. É este o perigo. E é o que os petistas querem: que Lula siga os caminhos de Hugo Chaves. Por isso, não por acaso, Aloizio Mercadante divulgou nesta quinta-feira (29) nota comentando a especulação segundo a qual Sarney teria se comprometido a "dificultar" a aprovação da adesão da Venezuela ao Mercosul. Mercadante não quer que o critério democrático seja um imperativo para os países do bloco, como sempre advogou Sarney, pois, junto com Tião, sabe que isto atrapalharia, no futuro, o projeto totalitário de setores do PT. É isso que está em jogo. Que os 13 tucanos do Senado analisem se realmente estão preocupados com o “3º mandato” ou se estão apenas interessados em barganhar cargos aqui e acolá. Tenho certeza que o líder Arthur Virgílio tem consciência disso e saberá iluminar os colegas.

Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília

Opinião, Notícia e Humor



DESTAQUES

Wellington Salgado diz que apoio do PSDB a Tião Viana não vai impedir vitória de
Sarney


Ao avaliar as conseqüências do apoio do PSDB à candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à Presidência do Senado, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que permanece convicto da vitória do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Na avaliação de Wellington Salgado, Sarney deverá vencer com facilidade, com uma diferença de mais de 30 votos.- Acho que a gente continua tendo o mesmo número de votos. Acho que Tião Viana não passa de 25 votos. É o que ele vai ter, é o que ele tem que ter - disse. De acordo com o Wellington Salgado, o PSDB decidiu apoiar o candidato do PT por não ter conseguido, na negociação com o grupo que apóia Sarney, garantir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Já era esperado o apoio do PSDB a Tião Viana, quando eles tentaram fugir do Regimento Interno buscando algumas benesses, ou seja, queriam a CAE e a também a CRE - afirmou.
Para Valter Pereira, adesão do PSDB à candidatura de Tião Viana não ameaça vitória de José Sarney
O 1º vice-líder do PMDB no Senado, Valter Pereira (MS), disse à Agência Senado que a adesão do PSDB à candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à Presidência da Casa "apenas tornará mais palpitante, mais emocionante" o pleito, não ameaçando a vitória do candidato de seu partido, o senador José Sarney (AP).- Será uma disputa aguerrida, mas não a ponto de sinalizar algum risco - afirmou o senador, por telefone.Para o vice-líder, José Sarney tem o número de votos suficiente para garantir sua eleição. Valter Pereira descartou "traições" na votação, que poderiam ser facilitadas pelo voto secreto.- O voto secreto só pode provocar mudanças de tendências em eleições que não atingiram o grau de responsabilidade em que está o Senado Federal - afirmou.
Em nota, PMDB diz que biografia de Sarney é garantia de gestão "fundamentada na eficiência e no fortalecimento do Parlamento"

O líder do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu um anota à imprensa no final da tarde desta sexta-feira (30) reiterando o apoio do partido à candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP) à Presidência do Senado Federal. Na nota, Raupp contabiliza 19 votos dos 20 senadores da bancada peemedebista, já descartando o voto do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que tornou pública a sua escolha pela candidatura do senador Tião Viana (PT-AC). Segue a íntegra da nota à imprensa.
Leia a nota na íntegra...

Abertura dos trabalhos legislativos ocorrerá na tarde do dia 2 de fevereiro

Após a eleição do novo presidente do Senado, que se dará na manhã da próxima segunda-feira (2) - disputam o cargo os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC) -, o Congresso realizará sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 3ª sessão legislativa da 53ª legislatura, com início previsto para as 16h. O recém-eleito presidente do Senado, que também preside o Congresso, chegará ao Palácio do Congresso e participará da cerimônia de hasteamento das bandeiras das duas Casas, da salva de tiros, da execução do Hino Nacional e fará a revista às tropas.Depois de subir a rampa, José Sarney ou Tião Viana será recepcionado pelos secretários-gerais e diretores da Câmara e do Senado. Na sequência, o novo presidente irá se encontrar, já na entrada do salão nobre, com o presidente da Câmara, também eleito na manhã do dia 2 de fevereiro, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, além de líderes partidários nas duas Casas.
Leia mais...

Em entrevista ao
RADAR ON-LINE, de Lauro Jardim, o senador Sarney estranha grosseria de Tião Medonho. Confira um trecho:

Lauro Jardim: Por que o senhor quer voltar à presidência do Senado?

Sarney: Estou atendendo a um pedido quase irresistível dos partidos e de quase todo o Senado. Quero prestar um serviço à sociedade e continuar o processo de modernização do Senado. Fui um modernizador no Senado. Criei o Centro de Processamento de Dados (Prodasen), contratei a Fundação Getúlio Vargas para melhorar as práticas administrativas da Casa, aumentei a transparência para que o cidadão possa acompanhar o andamento da destinação das verbas públicas. Além disso, estamos entrando num ano de crise econômica, que será profunda. Tenho, com a minha experiência, condições de ajudar a governabilidade do país.

Lauro Jardim: O senador Tião Viana a propósito do senhor disse textualmente: "Ele está pensando que o Senado é um fundo de quintal. Tem gente que tem uma visão patrimonialista da vida pública". O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Sarney: Eu o conheço há muito tempo, mas não conhecia essa face grosseira do Tião. O que ele disse foi falta de respeito.

Leia a entrevista completa...

Comentário de Said B. Dib:
A grosseria de Tião Viana mostra desespero. Para quem conhece seu perfil, não é novidade. Sabe-se que não tem absolutamente nenhum apreço pela História da instituição “Senado Federal” e por seus membros. Prefere ONGs internacionais. Demonstrou também que não sabe lidar com o poder. Ao agir como agiu perdeu mais dos poucos votos que tinha. Se eu fosse os senadores, de qualquer partido, ficaria mais atento. Se faz isso com o decano, um ex-presidente, imagine com os demais? Se é arrogante e agressivo agora, quando ainda não foi eleito, imagine depois? Vai dar coices e patadas em todo mundo, independente de cor partidária.

Para Demóstenes, Sarney será eleito 'sem problemas'

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acredita que a decisão do PSDB de apoiar a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC) à Presidência do Senado "não vai mudar o resultado da eleição" e aposta que o senador José Sarney (PMDB-AP) será eleito "sem problemas".- Respeito a decisão do PSDB, mas ela não vai influir. José Sarney será o próximo presidente do Senado - disse Demóstenes Torres em entrevista à Agência Senado, nesta sexta-feira (30).Para Demóstenes, as afirmações do próprio Tião Viana de que a candidatura petista já contaria nesta sexta-feira com 39 votos são "apenas otimismo pré-eleitoral". Ele acredita que não haverá dissidências de parlamentares dos partidos que apoiam o senador José Sarney.- Traição vai acontecer nas fileiras do Tião - disse.

MANCHETES DO DIA


O GLOBO
CRISE JÁ PROVOCA MEDO DE NOVA ONDA PROTECIONISTA

O Fórum Econômico, de Davos, foi marcado por alertas de que uma nova onde de protecionismo ameaça o mundo diante do agravamento da crise financeira. A Comissão Européia disse que vai contestar cláusula do pacote americano que proíbe a compra de ferro e aço estrangeiros - como europeus e brasileiros - para projetos de infraestrutura financiados com recursos do Tesouro. O pacote de Obama será votado em breve no Senado. Em Belém, no Fórum Social, os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) celebraram o "colapso do neoliberalismo de Davos". Greve na França levou um milhão às ruas.

FOLHA DE SÃO PAULO
GOVERNO QUER COMPRAR E REVENDER CASA POPULAR
Pacote habitacional prevê licitação para governo adquirir diretamente de construtoras imóvel a ser financiado ao comprador de baixa renda. Plano é financiar 1 milhão de novas moradias até o final de 2010 nas diversas modalidades previstas para reaquecer o mercado. Por meio de licitação, o governo quer comprar casas de construtoras para refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal. A medida é parte de pacote que deve ser fechado na semana que vem. Os financiamentos beneficiariam quem tem renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 2.200. O governo quer a construção de 1 milhão de moradias até 2010 em todo o pacote habitacional.

O ESTADO DE S. PAULO

O pacote de estímulo econômico que será votado na semana que vem no Senado americano deve conter emenda protecionista exigindo que todo o "ferro, aço e produtos manufaturados" usados em projetos do pacote sejam "made in USA". A proposta, do senador democrata Byron Dorgan, prevê que os US$ 887 bilhões que o Senado deve aprovar para ressuscitar a economia americana sejam destinados exclusivamente a fornecedores americanos, segundo documento obtido pelo Estado. O Senado vai acrescentar US$ 68 bilhões em cortes de impostos ao plano de US$ 819 bilhões aprovado pela Câmara.

JORNAL DO BRASIL
JUROS DO BC DEVEM CAIR A 9% ESTE ANO

A taxa básica de juros (Selic), definida pelo Banco Central, vai cair mais depressa ao longo deste ano. Especialistas ouvidos pelo JB projetam, até dezembro, um índice de 9% - se confirmado, será o menor patamar da História. Mas advertem que o BC demorou a interpretar os sinais de recessão. A tendência de corte foi confirmada ontem, com a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A desaceleração da economia ajuda a queda. No ano passado, a indústria teve o pior trimestre dos últimos 10 anos: desabou 17 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2007.

VALOR ECONÔMICO
ITAIPU E TÉRMICAS TRAZEM REAJUSTE DE ENERGIA

Em meio à crise, a redução do consumo de energia elétrica por parte dos consumidores industriais cativos pode passar despercebida no faturamento de algumas distribuidoras que têm suas receitas provenientes principalmente dos consumidores residenciais. A população, em geral, não tem reduzido significativamente o consumo e mesmo que assim o faça, os fortes reajustes de tarifas neste ano vão ajudar a manter o faturamento. A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) prevê reajuste de 8% nas tarifas administradas de energia para 2009. Ou seja, afetará 75% do mercado consumidor do país.

CORREIO BRAZILIENSE
“A BRIGA ESTÁ BOA”

O arquiteto Oscar Niemeyer voltou a voltou a se manifestar sobre a Praça da Soberania e a polêmica em torno da construção do monumento na Esplanada dos Ministérios. Em texto enviado ao Correio, ele considera que “a briga está boa”, mas que continua firme na “trincheira” (leia texto na íntegra ao lado). Niemeyer propõe a criação de uma comissão de especialistas para tratar das questões de arquitetura e urbanismo da cidade e encaminhar as soluções necessárias.
GAZETA MERCANTIL
BB VAI LIBERAR R$ 2,5 BI PARA ESTIMULAR VENDA DE CARRO USADO

Na tentativa de conter demissões, o governo federal acena com a possibilidade de socorrer mais uma vez o comércio de carros, só que agora os usados. O Banco do Brasil está perto de anunciar linha de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões para as revendedoras de carros de segunda mão. Os recursos são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), informaram fontes do Ministério do Trabalho à Gazeta Mercantil.

TRIBUNA DA IMPRENSA

O ex-presidente brasileiro João Goulart não estava mais na condição de asilado político do Uruguai quando morreu em sua fazenda de Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A descoberta aumenta a suspeita de assassinato e também de que a versão oficial, enfarte por causas naturais, pode ser incorreta, acreditam o conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH/RS), Jair Krischke, e advogado Christopher Goulart, do Instituto Presidente João Goulart e neto de Jango.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A democracia que queremos (Jornal do Brasil)
Amargas contradições na aplicação das leis (Gazeta Mercantil)
Battisti e as relações Brasil-Itália (Correio Braziliense)
Brasil, o paraíso dos bandidos e torturadores (Jornal do Brasil)
Crise e política anticíclica (Valor Econômico)
Crise leva famílias de volta para a gestão das empresas (Valor Econômico)
Debênture do BNDES rende mais que nota do Tesouro (Valor Econômico)
Democracia ainda é aspiração universal (Gazeta Mercantil)
Estado frouxo (Correio Braziliense)
Maldito Estado, maldito mercado (Folha de S. Paulo)
Mudança de paradigma (Folha de S. Paulo)
O governo, a crise e as medidas tributárias (Valor Econômico)
O modelo argentino (Valor Econômico)
O novo Giuseppe Garibaldi (Folha de S. Paulo)
O que nos faz diferente desta vez (Folha de S. Paulo)
O verdadeiro Che Guevara (Valor Econômico)
Outro mundo (Folha de S. Paulo)
Saneamento é a receita (O Globo)
Um menu presidencial (Folha de S. Paulo)
Um trabalho necessário (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A onda que virá, nas eleições de 2009 (Valor Econômico - Política)
Ai, meu bolso (O Globo - Ancelmo Gois)
Anac não quer briga com aéreas (Jornal do Brasil - Informe JB)
De frente para a esfinge (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Dilma na cabeça (O Globo - Panorama Político)
Economia baixa (Correio Braziliense - Ari Cunha)
Espelho, espelho meu... (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Expectativa do governo sobre a crise piora (Valor Econômico - Brasil)
Indicadores trazem mercado à realidade (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Instintos básicos (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Mais uma reunião suspensa (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Mau sinal (O Globo - Merval Pereira)
Meia volta (Folha de S. Paulo - Painel)
Mordendo a língua (Correio Braziliense - Brasil S.A)
MP 441 será sancionada até o dia 2 (O Dia - Coluna do Servidor)
Números contam (O Globo - Panorama Econômico)
Obama e os militares: como sair do Iraque (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Onde a onda estoura (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Patrão nada bonzinho (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Vicunha ameaça fechar fábrica se ação antidumping não avançar (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

ECONOMIA

"Nunca matei ninguém e não sou importante", diz italiano a revista (Valor Econômico)
Abimaq e CUT fecham proposta que envolve redução de carga tributária (Valor Econômico)
Acordos de redução de jornada e salários avançam nas autopeças (Folha de S. Paulo)
AES paga R$ 168 milhões à massa falida do Santos (Valor Econômico)
Ata deixa dúvida sobre corte (Gazeta Mercantil)
Ata do Copom revela intenção de promover novos cortes (Jornal do Brasil)
Ativistas pedem 'MP do emprego' (O Globo)
Ações da Sadia disparam com rumores de venda para a Perdigão (O Globo)
Banco amplia prazo para linha de capital de giro (Folha de S. Paulo)
Banco descarta contrapartida em empregos (Jornal do Brasil)
Banco do Brasil terá R$ 2,5 bi para girar comércio de usados (Gazeta Mercantil)
BB VAI LIBERAR R$ 2,5 BI PARA ESTIMULAR VENDA DE CARRO USADO (Gazeta Mercantil)
BC admite ‘contração’ e indica novo corte de juro (O Estado de S. Paulo)
BC atrasa início de leilões de rolagem da dívida (Valor Econômico)
BC indica que fará novos cortes de juros (O Globo)
BNDES dará socorro direto a montadoras (O Globo)
BNDES: investimento menor até 2012 (Jornal do Brasil)
Bolsa de SP interrompe sequência de 4 altas e cai 1,5% (Folha de S. Paulo)
Bolsa terá certificado digital de ações (Valor Econômico)
Bradesco cobra redução no compulsório para "spread" cair (Folha de S. Paulo)
Bradesco quer retomar a liderança do mercado (Valor Econômico)
Brasil quer menor dependência do dólar (Valor Econômico)
Cai reajuste do aluguel (Correio Braziliense)
Cargill faz acordo com Codesp e fica em Santos (Valor Econômico)
Carteira de crédito imobiliário do Santander cresce 70%, a R$ 11 bi (Gazeta Mercantil)
CMN amplia recursos do agronegócio (Gazeta Mercantil)
CMN aprova novo pacote de ajuda para o setor rural (Valor Econômico)
CMN dá mais prazo a exportador (Valor Econômico)
Com caixa, Neoenergia procura ativos no setor (Valor Econômico)
Companhias aéreas mundiais perderam US$ 5 bi em 2008 (Folha de S. Paulo)
Consumo de gás natural cresce mais de 20% em 2008 (Jornal do Brasil)
Corte de investimentos soma R$ 155 bi (Gazeta Mercantil)
Cresce o medo do protecionismo (Jornal do Brasil)
Crise pode levar inflação para abaixo da meta, avalia BC (Folha de S. Paulo)
Crise reduz investimentos planejados em 10%, apura BNDES (Valor Econômico)
Crédito para empresa com dívida externa sai na próxima semana, afirma Meirelles (Folha de S. Paulo)
Davos troca Adam Smith por Freud (Folha de S. Paulo)
Dívida pode crescer para restabelecer crédito (Valor Econômico)
Dívida pública tem plano no caminho certo (Correio Braziliense)
Em 2008, mais de R$ 150 mi foram para pagar juros (Valor Econômico)
Empresas desistem do São Francisco (Valor Econômico)
Enviada de Obama critica empresários (Folha de S. Paulo)
EUA pedem união de países para enfrentar a crise global (Jornal do Brasil)
Europa ataca plano dos EUA de proteção ao aço (Folha de S. Paulo)
Exportadores ganham prazo nos contratos de câmbio (Gazeta Mercantil)
FMI, quem diria, tomará US$100 bi do Japão emprestados e deve emitir títulos (O Globo)
Foco deve ser contra importação da China, afirma especialista (Folha de S. Paulo)
Ford deverá usar crédito bancário de US$ 10,1 bi (Valor Econômico)
Ford perde US$ 14,6 bi, o maior prejuízo em 105 anos (Folha de S. Paulo)
Fundos de bancos rendem mais na crise (Gazeta Mercantil)
Governo e PT ocupam o Fórum para reaproximar Lula dos grupos sociais (O Globo)
Governo projeta crescimento de até 14% na dívida pública (Folha de S. Paulo)
IGP-M cai 0,44%, a menor taxa desde 2005 (Folha de S. Paulo)
IGP-M recua 0,44% e registra a menor taxa desde setembro de 2005 (Gazeta Mercantil)
IGP-M registra deflação maior em janeiro: 0,44% (O Globo)
Indústria tem o pior quarto trimestre dos últimos dez anos (Gazeta Mercantil)
Indústria tem o pior trimestre desde 1999 (Jornal do Brasil)
Indústria teve no final de 2008 o pior trimestre em 10 anos, diz CNI (Folha de S. Paulo)
Indústrias têm o pior trimestre em 10 anos (Correio Braziliense)
IP tem prejuízo de US$ 452 mi no quarto trimestre (Valor Econômico)

POLÍTICA

"Eu nunca matei ninguém", diz Battisti (Jornal do Brasil)
"Se não dermos a solução da crise, ela virá de Davos" (Gazeta Mercantil)
A um passo da vitória (Correio Braziliense)
Ao custo de R$ 550 mil, Senado instala rádio no principal reduto de Garibaldi (Folha de S. Paulo)
Arruda orienta bancada (Correio Braziliense)
Bolsas dos EUA recuam com dados econômicos ruins (Valor Econômico)
Brasileiro discute crise com colegas (Valor Econômico)
Contabilidade inflacionada toma conta da Câmara (Jornal do Brasil)
Decisão de comitê contradiz todas as alegações de Tarso (Folha de S. Paulo)
Deputado usa 5 espelhos em busca de votos (Folha de S. Paulo)
Dilma defende uma mulher no Palácio do Planalto (Gazeta Mercantil)
Dilma: 'Eu ainda não sou candidata' (O Globo)
Dilma: país já pode ter mulher no poder (Jornal do Brasil)
Dirceu: MP recorre contra fim de ação (O Globo)
Emprego garantido (Correio Braziliense)
Explicação sobre a PEC dos vereadores (Correio Braziliense)
Federais têm professores que ganham R$ 383 (O Globo)
Governo ameaça fechar faculdades com ensino ruim (Jornal do Brasil)
Governo prepara restrição a direito de greve nos Correios (Folha de S. Paulo)
Itália tem 5 dias para falar sobre refúgio no STF (Folha de S. Paulo)
Lula encontra Evo, Chávez e Lugo e diz que ''deus mercado quebrou'' (O Estado de S. Paulo)
Maranhão: TJ afirma que vai corrigir as distorções listadas pelo CNJ (Folha de S. Paulo)
MEC pune três cursos privados de medicina no país (Folha de S. Paulo)
MEC suspende vestibular de dois cursos fluminenses (Jornal do Brasil)
MST exclui Lula de evento de presidentes (Folha de S. Paulo)
No PT, ameaça de dissidência (Correio Braziliense)
Oposição critica gasto maior com Bolsa Família (O Globo)
Oposição reclama e Lula ignora (Correio Braziliense)
Planalto tenta salvar Temer (O Globo)
Plateia petista aclama Dilma como candidata (O Estado de S. Paulo)
Por cargos, tucanos desistem de Sarney para apoiar petista (Folha de S. Paulo)
Presidentes pregam maior integração na AL (Gazeta Mercantil)
Processo confirmado (Correio Braziliense)
Protegidos da Princesa e de cofre mais cheio (Correio Braziliense)
PSDB vai apoiar candidato do PT no Senado (Folha de S. Paulo)
Risco maior para o governo está no Senado (Valor Econômico)
Rumo a 2010: Serra discute com presidente do PSDB palanques estaduais (Folha de S. Paulo)
Salário mínimo será de R$465 a partir deste domingo (O Globo)
STF dá 5 dias para Itália se manifestar (Gazeta Mercantil)
STF dá prazo de cinco dias para a Itália se manifestar no caso Battisti (Valor Econômico)
STF ouvirá Itália sobre caso Battisti (O Globo)
Stédile pede ação de presidentes em reunião a que Lula não foi convidado (Valor Econômico)
Terrorista diz que foi ajudado a fugir por serviço secreto francês (Folha de S. Paulo)
Tião aceita exigências do PSDB para ganhar apoio na disputa (Gazeta Mercantil)
Tião Viana acata exigências tucanas (Jornal do Brasil)
TVs têm benefício fiscal em troca de programa nacional (Folha de S. Paulo)
Uma guerra de bastidores pela Abin (Jornal do Brasil)
Universidades punidas (O Globo)
União libera R$ 86 mi para organização do evento (O Estado de S. Paulo)
Venezuela no Mercosul opõe Sarney a Lula (O Globo)
Vitória de Sarney pode ameaçar ingresso da Venezuela no Mercosul (Valor Econômico)

Verbas para o Amapá

Melhorias no incentivo à projetos culturais e no fornecimento de combustível
Por Patricia Castello Branco

O gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial de hoje um extrato de convênio no valor total de R$ 110.594,00 (Cento e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais) para um projeto que resgate, valorize e difunda a cultura afro-descendente através do fomento a eventos religiosos e sócio-culturais próprios dos ritmos do Marabaixo que são realizados anualmente no Município de Macapá, nos bairros Central, Santa Rita (antiga favela), Laguinho e Comunidade de Campina Grande, locais onde essa tradição ainda sobrevive.

A Justiça Federal publicou também no Diário Oficial de hoje um extrato de contrato no valor total de R$ 16.090,00 (Dezesseis mil e noventa reais) para que a empresa Comercial Brito Nunes faça fornecimento de combustível no ano de 2009.

Mais informações no Diário Oficial da União abaixo...

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

O Amapá no D.O.U

ACÓRDÃO Nº 88/2009 - TCU - 2ª Câmara

1. Processo TC 002.762/2008-6.
2. Grupo I - Classe II - Tomada de Contas Especial
3. Responsável: Instituto de Terras do Amapá - Rurap
4. Entidade: Instituto de Terras do Amapá - Rurap
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva.
7. Unidade: Secretaria de Controle Externo - AP (Secex/AP).
8. Advogado constituído nos autos: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada contra o Instituto de Terras do Amapá - Rurap, em razão da utilização irregular de recursos transferidos por força do Convênio CV/MDA 12/2003. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. julgar irregulares as presentes contas, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas b e c, e 19, caput, da Lei 8.443/1992 e condenar o Instituto de Terras do Amapá - Rurap ao pagamento do valor de R$ 61.302,88 (sessenta e um mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde 23/12/2004, até a data do efetivo pagamento, na forma da legislação em vigor (art. 214, inciso III, alínea a, do Regimento Interno/ TCU);
9.2. autorizar, desde logo, a cobrança judicial da dívida, caso não atendida a notificação, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992.
10. Ata n° 1/2009 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 27/1/2009 - Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0088-01/092.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Aroldo Cedraz (Relator) e Raimundo Carreiro.
13.2. Auditor convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Auditor presente: André Luís de Carvalho.
DOU – Seção 1 - Página 167

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º - Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008: ÓRGÃO: 14128 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Ver tabela em:
DOU - Seção 1 - Página 178

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2009


O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão civil vitalícia a Liete da Cruz e Silva Brandão (1/2) e temporária a Korolem da Cruz Silva Brandão, Vitória da Cruz Silva Brandão e Willoow da Cruz Silva Brandão (1/6), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos do ex-servidor Benedito Brandão da Silva, matrícula SIAPE n. º 1016562, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 12.01.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000057/2009-45.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 18

MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIO


Espécie: Convênio nº 702228/2008-MINC/AD; N.º processo: 01400.004611/2008-42, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e o Governo do Amapá/ AP, CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: resgate, valorização e difusão da cultura afro-descendente, através do fomento a eventos religiosos e sócio-culturais próprios dos rítmos do Marabaixo que são realizados anualmente no Município de Macapá, nos bairros Central, Santa Rita (antiga favela), Laguinho e Comunidade de Campina Grande, locais onde essa tradição ainda sobrevive. Valor total do projeto: R$ 110.594,00 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Valor do Convenente: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Valor do Concedente: R$ 98.594,00 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Crédito Orçamentário, PTRES 523526, Fonte de recursos 100, ND: 33.30.41, Nota de Empenho 2008NE901000, UG: 420001, Gestão 00001. Data de vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente - GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI, CPF nº 182.144.668-22, Convenente: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
DOU – Seção 3 - Página 12

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009


Nº Processo: 23125004070200891. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Construção de bloco de sala de aula tipo "A", no município de mazagão/AP Fundamento Legal: Disposto no item XXI do Art. 37 da CF e a Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2009 a 17/08/2009. Valor Total: R$549.000,40. Fonte: 112000000 - 2008NE900704. Data de Assinatura: 20/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 31

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS


Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806058/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 806058/2007. Vigência: 180 dias a partir de 27/01/2009, vencendo em 25/07/2009. Data e Assinaturas: 26/01/2009 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 43

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009

Nº Processo: 0387/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 34927772000357. Contratado : COMERCIAL BRITO NUNES LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível no exercício 2009. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 27/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$16.090,00. Data de Assinatura: 27/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 142

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 6/2009 - SEED.

PROCESSO Nº.: 2008/72952. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o Curso de Formação Inicial e Continuada de Educadores de Formação Básica, Qualificação Profissional e participação cidadã do Programa Projovem Urbano. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$: 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). LICITANTE VENCEDOR: Asseama Assoc. Educacional da Amazônia CNPJ: 03.065.816/0001-91 VENCEDOR DO ITEM.: 01.

Macapá, 21 de janeiro de 2009.
AUGUSTO W. ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro da CPL/ SEED
HOMOLOGO.

Em 26 de janeirode2009.
JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT
Secretário
DOU – Seção 3 - Página 154

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009 - CL/ PMS

A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro Substituto, designado através do Decreto nº. 1104/2008 - PMS, de 10 de março de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2009. Horário: 10h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", que tem como objeto a Contratação de Empresa para realização de serviços (locação, montagem e desmontagem de palco, arquibancada, camarote, tendas) e de Empresa especializada em divulgação de eventos para executar o "Projeto Santana carnaval, a folia do Amapá é aqui", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer - SEMCDEL/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.

Santana-AP, 29 de janeiro de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Pregoeiro Substituto

Seleções e concursos
Energia 24 horas chegará ao Bailique em 2009, afirma Gilvam

Depois de passar uma se-mana visitando e verificando de perto as necessidades de mais de 40 comunidades das 52 existentes no arquipélago do Bailique, o senador Gilvam Borges esteve reunido ontem, em Brasília, com o coordenador estadual do Programa Luz para Todos, Paulo Silva, para solicitar ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, que o programa seja implantado em todo o Bailique até o fim de 2009. De acordo com o Gilvam Borges, a primeira reunião com o coordenador estadual do programa foi realizada em Macapá, onde foi solicitada a extensão do programa até o distrito do Bailique. “Vamos fazer audiência com o mi-nistro de Minas e Energia, para assinarmos o contrato daqui com 30 dias, para atender o maior número possível de municípios , nessa primeira etapa, priorizando o Bailique”, informou o senador, ressaltando que em 30 dias estará sendo firmado contrato no valor de 150 milhões de reais com a Eletrobrás, sendo que desse montante R$ 17 milhões serão destinados ao Bailique. Segundo Paulo Silva, depois dos contratos assinados os traba-lhos serão executados no máximo em três meses. “ No Bailique será feita uma extensão de rede subaquática com 1.700 metros de tra-vessia; o estudo já foi feito através de técnicos e já está pronto, só falta licitar”, informou o coordenador, dizendo que as articulações da bancada federal serão muito importantes para que o contrato seja assinado o mais rápido possível. Programa Luz para Todos – O Programa Luz para Todos tem como meta atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras re-sidentes na área rural, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas até 2010, antecipando a universa-lização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015. É considerado o programa de inclusão elétrica mais ambicioso implementado no mundo.O programa, além de levar energia à população, oferece soluções para utilizá-la como vetor de desenvolvimento social e econômico em comunidades de baixa renda, contribuindo para a redução da pobreza e para o aumento da renda familiar. O acesso à energia elétrica facilita a integração aos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, bem como aos programas sociais do governo federal.



Olho do dono

O presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio, voltará às 11 zonas eleitorais antes do fim da sua gestão, em março. A comitiva formada por secretários e a diretoria-geral vai percorrer os municípios para verificar o andamento das reformas, as pendências das Eleições 2008 e reunir com os servidores.

Bom começo


Muita gente compareceu ao lançamento do projeto do livro “Bola de Seringa”, do médico e jornalista Leonai Garcia, ontem, no prédio da Casa do Futebol. Todo mundo querendo ajudar na concretização do livro, que servirá para perpetuar a contribuição que jogadores, técnicos, árbitros e torcedores já deram ao futebol amapaense.

Barack não veio


Não foi dessa vez que a Amazônia conheceu o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, já que se especulava sobre uma possível aparição dele no Fórum Social Mundial, em Belém. O líder negro está se tornando um ídolo mundial. Ele ainda se ocupa em “arrumar a casa” neste início de gestão. Uma pena.

Verba para pesquisa


O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou no Diário Oficial de ontem extrato de contrato no valor total de R$ 207.694,00 (duzentos e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais) para construção do laboratório sócio-ambiental no município do Laranjal do Jari. Dinheiro na conta.

MEDO DO QUEIJO


A coluna segue revelando detalhes do nosso Carnaval. Você sabe dizer, por exemplo, o que é o queijo, num carro alegórico? São aquelas pequenas superfícies onde os destaques das alegorias se equilibram e, se a coragem e a empolgação permitirem, sambam e cantam a letra do samba de enredo. A moça da foto parece animada nesta imagem, mas segura firme para não cair.

Na contramão


Trata-se do Porto de Santana, administrado pela Companhia Docas de Santana, que apesar da crise econômica mundial segue firme no equilíbrio da balança comercial amapaense, respondendo por números positivos de exportações. Quem está à frente da administração é o engenheiro José Adeilton Barbosa Leite, como presidente. A Prefeitura de Santana é sócia.

Festa à altura


A idéia era fazer uma festa de aniversário ao melhor estilo “feijão com arroz”, afinal um novo ciclo se inicia em Macapá e os tempos são difíceis na economia. Mas como a palavra de ordem agora é parceria, grandes apoiadores foram se chegando e uma festa à altura da história, da natureza e de sua gente, foi montada para os 251 anos de Macapá. Governo, Prefeitura, confraria, federações, igrejas, sociedade, todos juntos.

Atenção cineastas


Estão abertas as inscrições para o Cinesul, um dos maiores festivais de cinema do país, criado em 1994 no Rio de Janeiro como uma mostra de cinema e vídeo dos países do Mercosul, a partir de iniciativa do Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 20 de março e devem ser feitas em formulário disponível no site www.cinesul.com.br.

Dicionário do “sumano”


O vereador reeleito de Macapá, Antônio Grilo (PV), é o entrevistado de domingo do Diário do Amapá e pelo que já arrancamos dele apenas do fechamento da pauta, dá para avaliar o quanto podemos extrair do vereador que não foge às origens humildes da vida interiorana. Ele é um homem do povão, dono de forte liderança e que costuma fazer mutirões de limpeza.

Janete Capiberibe*

Desenvolvimento, só com sustentabilidade

Não poderemos admitir qualquer tipo de ação, pública ou privada, que se intitule de desenvolvimento, se não forem requisitos básicos a opinião e a decisão democráticas, o interesse coletivo, o acesso igualitário à riqueza, a justiça social, a preservação ambiental e a igualdade entre os povos. O atual modelo de desenvolvimento se mostrou falido em todos esses critérios. Toma caminho oposto em todos eles, colocando em risco a sobrevivência da humanidade pelo aniquilamento do planeta num tempo bastante curto.
Na Amazônia, particularmente, predominam regras medievais com uma roupagem rota de modernidade. Exploração predatória, desflorestamento sem controle, trabalho escravo, tráfico de mulheres e crianças para exploração sexual, abuso de poder político e econômico que afetam a democracia e ausência do Estado são apenas alguns aspectos desse modelo com os quais milhões de pessoas são obrigadas a conviver diariamente.
Mundo afora, se assemelham as ações predatórias que destroem o meio ambiente, colocam povos em conflito, empurram milhões de pessoas para a miséria. Mais recentemente, a “crise” financeira mundial, resultado de um mercado especulativo e insustentável, deixa outros milhões de pessoas em situação de insegurança, atingindo diretamente seus direitos essenciais, como alimentação, moradia e emprego, ao mesmo tempo em que serve para enriquecer alguns poucos indivíduos ou grupos econômicos, ágeis na mudança de métodos e de argumentos para convencer sobre um modelo mais moderno para a prosperidade do mundo.
Os avanços tecnológicos – válidos, necessários, corretos – contrastam com a fome e a miséria. Se, recentemente, melhorou o acesso à água potável no mundo – 87% da população mundial, segundo a Organização Mundia da Saúde – a escassez é iminente pelo absoluto mau uso, pela concentração desse bem natural e pela busca do lucro.
Nos desafiamos, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a estreitar as relações com os centros produtores de conhecimento, ciência e tecnologia. Junto com o viés ideológico, a democratização do acesso e das decisões sobre a aplicação tecnológica darão outro destino à humanidade, diferente do rumo que, sistematicamente, tem-se adotado, com agravamento desde a Revolução Industrial e, mais recentemente, com a chamada “globalização”.
As crises cíclicas do capitalismo são resultado da autofagia do sistema. São, por isso, apenas parte do problema. A gravidade está no próprio modelo predatório e autofágico de “produção de riqueza e desenvolvimento”.

Entre os anos de 1995 e abril de 2002, no estado do Amapá, vivemos a construção um modelo de desenvolvimento calcado na sustentabilidade. Neste período, coordenados pelo governador João Alberto Capiberibe, registramos os melhores indicadores de desenvolvimento humano do estado a partir, especialmente, da democratização do acesso aos bens e serviços. Não criamos nenhuma “bolha” de “progresso” ou “desenvolvimento”, mas fortalecemos um lastro social duradouro de cidadania e dignidade que poderia ser mantido por um período absolutamente longo sem predação ambiental, com distribuição das riquezas e diminuição da desigualdade social. Conseguimos isso valorizando as potencialidades e peculiaridades locais – desde a ambiental até a cultural; buscamos a eqüidade social; fortalecemos os entes federativos; criamos parcerias com os agentes sociais locais e com organismos internacionais pautados pelos mesmos ideais. Desde 2002, quando estas diretrizes foram abandonadas pelo poder público do Amapá, o estado decresce em todos os indicadores sociais significativos, mesmo que as transferências constitucionais de recursos tenham, na média, quadruplicado, contrastando negativamente com os demais municípios e estados brasileiros. Os dois períodos nos mostram que é possível e como é possível dar um rumo diferente e tornar realidade um mundo melhor.
As ações do passado, sejam do poder público, sejam da iniciativa privada, tomadas em outra situação e outra conjuntura, não podem servir de justificativa para repetir modelos que não estão mais adequados – nem estavam à época – a uma realidade em que a sobrevivência da humanidade e a igualdade de direitos e acessos deve ser prioritária, sobrepondo-se à exploração predatória e irracional e ao lucro fácil de alguns que deixam atrás de si um rastro de destruição e miséria. A Amazônia, soberanamente brasileira e das nações latino-americanas, especialmente, deve ser o espaço para o novo modelo, de harmonia entre homens e da humanidade com a natureza. Todo o globo deve ter esse compromisso, principalmente a partir das ações locais que visem reduzir a pressão sobre a floresta, e com o desenvolvimento e a transferência de recursos tecnológicos e e financeiros que nos permitam o uso melhor adequado das potencialidades da floresta, mantendo-a em pé para a nossa e as futuras gerações.

*Janete Capiberibe foi exilada política durante a ditadura militar, vereadora na redemocratização, deputada estadual constituinte e secretária da indústria, comércio e turismo do Amapá. É deputada federal pelo PSB do Amapá e presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Publicado na Revista Amazônia (www.revistaamazonia.com.br), edição janeiro/2009.

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