Diário Oficial da União
Sexta-feira, 09 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES resolve publicar a presente Portaria com o objetivo de abrir Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.
Art. 1o Os interessados em participar da seleção para execução do referido serviço, na localidade de Calçoene, Estado do Amapá, canal 4- (quatro decalado para menos), deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, atender as exigências abaixo descritas:
PORTARIA Nº 1.248, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES resolve publicar a presente Portaria com o objetivo de abrir Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.
Art. 1o Os interessados em participar da seleção para execução do referido serviço, na localidade de Calçoene, Estado do Amapá, canal 4- (quatro decalado para menos), deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, atender as exigências abaixo descritas:
I - manifestar o interesse, mediante requerimento dirigido ao: Ministério das Comunicações; Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica; Esplanada dos Ministérios 70.044-900 - Brasília - DF
II - apresentar a documentação conforme estabelecido no item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma n.° 01/2001, aprovada pela Portaria MC n.° 776, de 14 de dezembro de 2001.
Art. 2o Findo o prazo de que trata o Art. 1o e, consideradas as manifestações recebidas, os pedidos de outorgas relativos à localidade mencionada serão apreciados para possível autorização às entidades concorrentes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE No- 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá resolve:
Art. 1º - Aplicar a pena de Demissão a servidora Simoni Maria Benício Valadares, matrícula SIAPE 1222377, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, com fulcro nos Art. 132, II e 138 da Lei nº 8.112/90 e Art. 127, II do Estatuto do Servidor Público.
Art. 2º - Proceder ao respectivo registro desta ocorrência nos assentos funcionais da servidora.
JOSE ALBERTO TOSTES
Em exercício
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, resolve:
No- 8 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República RODRIGO DA COSTA LINES e GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em virtude de suas remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 623, de 2 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U., Seção II, págs. 50/51, de 3 de dezembro de 2008.
Art. 2º Designar as Procuradoras da República LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA e CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO resolve:
No- 9 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República ANDRÉ SAMPAIO VIANA e DOUGLAS SANTOS ARAÚJO das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amapá, em virtude de suas remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 623, de 2 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U., Seção II, págs. 50/51, de 3 de dezembro de 2008.
Art. 2º Designar os Procuradores da República SABRINA MENEGÁRIO e VICTOR MANOEL MARIZ para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, resolve:
No- 8 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República RODRIGO DA COSTA LINES e GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em virtude de suas remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 623, de 2 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U., Seção II, págs. 50/51, de 3 de dezembro de 2008.
Art. 2º Designar as Procuradoras da República LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA GADELHA e CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO resolve:
No- 9 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República ANDRÉ SAMPAIO VIANA e DOUGLAS SANTOS ARAÚJO das funções de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amapá, em virtude de suas remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 623, de 2 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U., Seção II, págs. 50/51, de 3 de dezembro de 2008.
Art. 2º Designar os Procuradores da República SABRINA MENEGÁRIO e VICTOR MANOEL MARIZ para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA No- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLEBER ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte, matrícula nº 14710-9, da função de Chefe do Setor de Transporte (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá, a partir de 07 de janeiro de 2008, em razão de sua remoção por permuta.
Art. 2º - Designar o servidor VILSON DE CARVALHO SENA, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte, matrícula nº 17756-3, para exercer a função de Chefe do Setor de Transporte (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do
Amapá.
DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI
DOU – Seção 2 - Página 40
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operador de Reprografia e Garçom, para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Amapá: PU/AP, NAJ/AP e PF/AP, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: http://www.comprasnet.gov.br/. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 22/01/2009 às 14h00 site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sites http://www.comprasnet.gov.br/ e http://www.agu.gov.br/.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 2
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00298/2007. Nº Processo: 60414000479200729. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00423/2007. Nº Processo: 60414000530200701. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00517/2007. Nº Processo: 60414000727200731. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00518/2007. Nº Processo: 60414000729000121. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00521/2007. Nº Processo: 60414000746200768. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00522/2007. Nº Processo: 60414000749200700. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00524/2007. Nº Processo: 60414000755200759. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00525/2007. Nº Processo: 60414000757200748. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00529/2007. Nº Processo: 60414000782200776. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 42
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico 2008/31450(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. nos Estados do Pará(PA) e Amapá(AP), publicada no DOU de 06.01.2009; Seção 3, página 71 data de realização adiada para o dia 21.01.2009
LUCIANA LACERDA COSTA WU
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 98
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de: MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA NA DR/AP, N.º-01/2008; Assinado em 05/12/2008; Contratada: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA.; Objeto:o presente termo aditivo tem por objeto alteração contratual, para possibilitar a repactuação do contrato nº 01/2008, no percentual de 7,37%, correspondente ao aumento do salário normativo da categoria/cargo Carteiro e Operador de Triagem em Transporto (ECT), Acordo Coletivo 2008/2009, passando o salário dos mesmos de R$ 603,66 (seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos) para R$ 648,15 (seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), retroativo a Agosto de 2008, e o acréscimo do valor de R$ 194,45 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para categoria/cargo Carteiro, a partir de Agosto de 2008, como adicional de risco; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: RELATÓRIO SCSP/GSUPO/DR/AP-0070/2008 e anexos; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e ADEMIR ÉCIO PEGORETTI, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 131
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2008
O Pregoeiro Oficial do INCRA/SR(21)AP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2008, visando a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, sacrando-se vencedoras a empresa R. SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.279.218/0001-00.
DOU – Seção 3 - Página 143
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 054/2008. P.A. nº 200 - Classe IX. Protocolo: 6316/2008. Contratada: Empresa Náutica Amapari LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos náuticos novos, tipo barco, em alumínio naval, com motor de popa de 60 HP, 2 tempos, e reboque (carreta) com dois eixos. Fundamento Legal: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90, com os Decretos n.ºs 3.555/00 e 6.204/07. Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: em 29/12/2008, pelo TRE, Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente
em exercício e pela Contratada, Sr. Natanael Rocha Monteiro.
DOU – Seção 3 - Página 159
PORTARIA No- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLEBER ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte, matrícula nº 14710-9, da função de Chefe do Setor de Transporte (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do Amapá, a partir de 07 de janeiro de 2008, em razão de sua remoção por permuta.
Art. 2º - Designar o servidor VILSON DE CARVALHO SENA, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado - transporte, matrícula nº 17756-3, para exercer a função de Chefe do Setor de Transporte (FC-1), da Procuradoria da República no Estado do
Amapá.
DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI
DOU – Seção 2 - Página 40
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operador de Reprografia e Garçom, para atender as necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Amapá: PU/AP, NAJ/AP e PF/AP, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: http://www.comprasnet.gov.br/. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 22/01/2009 às 14h00 site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sites http://www.comprasnet.gov.br/ e http://www.agu.gov.br/.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 2
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00298/2007. Nº Processo: 60414000479200729. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00423/2007. Nº Processo: 60414000530200701. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00517/2007. Nº Processo: 60414000727200731. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00518/2007. Nº Processo: 60414000729000121. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2008 ao Convênio Nº 00521/2007. Nº Processo: 60414000746200768. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00522/2007. Nº Processo: 60414000749200700. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2008 ao Convênio Nº 00524/2007. Nº Processo: 60414000755200759. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00525/2007. Nº Processo: 60414000757200748. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor substituto do departamento de administração interna.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00529/2007. Nº Processo: 60414000782200776. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 31/12/2007 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ AMÉDIO DA SILVA- Diretor Substituto do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 42
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico 2008/31450(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. nos Estados do Pará(PA) e Amapá(AP), publicada no DOU de 06.01.2009; Seção 3, página 71 data de realização adiada para o dia 21.01.2009
LUCIANA LACERDA COSTA WU
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 98
DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de: MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA NA DR/AP, N.º-01/2008; Assinado em 05/12/2008; Contratada: TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA.; Objeto:o presente termo aditivo tem por objeto alteração contratual, para possibilitar a repactuação do contrato nº 01/2008, no percentual de 7,37%, correspondente ao aumento do salário normativo da categoria/cargo Carteiro e Operador de Triagem em Transporto (ECT), Acordo Coletivo 2008/2009, passando o salário dos mesmos de R$ 603,66 (seiscentos e três reais e sessenta e seis centavos) para R$ 648,15 (seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), retroativo a Agosto de 2008, e o acréscimo do valor de R$ 194,45 (cento e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para categoria/cargo Carteiro, a partir de Agosto de 2008, como adicional de risco; de acordo com as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/DR/AP; Origem: RELATÓRIO SCSP/GSUPO/DR/AP-0070/2008 e anexos; Signatário: Eli Silva dos Santos - Diretor Regional da Contratante, HEBER BAIA BRELAZ - Gerente de Suporte da Contratante e ADEMIR ÉCIO PEGORETTI, Representante legal da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 131
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2008
O Pregoeiro Oficial do INCRA/SR(21)AP, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2008, visando a contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, sacrando-se vencedoras a empresa R. SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.279.218/0001-00.
DOU – Seção 3 - Página 143
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 054/2008. P.A. nº 200 - Classe IX. Protocolo: 6316/2008. Contratada: Empresa Náutica Amapari LTDA-ME. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos náuticos novos, tipo barco, em alumínio naval, com motor de popa de 60 HP, 2 tempos, e reboque (carreta) com dois eixos. Fundamento Legal: Leis n.ºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90, com os Decretos n.ºs 3.555/00 e 6.204/07. Natureza da Despesa: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: em 29/12/2008, pelo TRE, Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente
em exercício e pela Contratada, Sr. Natanael Rocha Monteiro.
DOU – Seção 3 - Página 159
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei Complementar institui a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO
Seleções e concursos
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