Diário Oficial da União
Quarta-feira, 07 de janeiro de 2008
O Amapá no D.O.U
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ
REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes - R$ 604.286,62
Despesas correntes - R$ 550.786,62
Receitas de capital – 0
Despesas de capital – R$ 53.500,00
Total receitas – R$ 604.286,62
Total despesas – R$ 604.286,62
Macapá - AP, 20 de dezembro de 2007.
Maria Dacivone Sousa Cunha
Contadora - CRC-AP-000514/o-o
Maria Izabel S. A. Ramos, CD
Presidente
DOU – Seção 1 – Página 40
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2008
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA, resolve:
No-5 - I - Designar AMERICO TAVORA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, para, exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
II - Fazer cessar os efeitos da Portaria/INCRA/P/Nº 323, de 08 de agosto de 2007, publicada no DOU no dia 09 seguinte, referente a ERASMO ISSE POLARO.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
DOU – Seção 2 - Página 22
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007
QUADRO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA
Receitas correntes - R$ 604.286,62
Despesas correntes - R$ 550.786,62
Receitas de capital – 0
Despesas de capital – R$ 53.500,00
Total receitas – R$ 604.286,62
Total despesas – R$ 604.286,62
Macapá - AP, 20 de dezembro de 2007.
Maria Dacivone Sousa Cunha
Contadora - CRC-AP-000514/o-o
Maria Izabel S. A. Ramos, CD
Presidente
DOU – Seção 1 – Página 40
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2008
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTA, resolve:
No-5 - I - Designar AMERICO TAVORA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, para, exercer os encargos de substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
II - Fazer cessar os efeitos da Portaria/INCRA/P/Nº 323, de 08 de agosto de 2007, publicada no DOU no dia 09 seguinte, referente a ERASMO ISSE POLARO.
EVA MARIA DE SOUZA SARDINHA
DOU – Seção 2 - Página 22
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 00272/2007. Nº Processo: 59100000151200767. Convenentes: Concedente : PROAGUA/ DGI/SE/MI, Unidade Gestora: 530016, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Elaboração de estudo de macrodrenagem no município de macapá - AP.. Valor Total: R$ 566.095,43, Valor de Contrapartida: R$ 70.761,93, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 495.333,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 7437, Fonte Recurso: 1100001566, ND: 333041, Num Empenho: 2007NE900067. Vigência: 07/01/2008 a 02/09/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO SOUZA DA EIRA, CPF nº 308.357.981-00, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.DOU – Seção 3 - Página 111
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 00027/2007. Nº Processo: 08016005618200783. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: Executar o Projeto de Assistência Legal - Núcleo de Assistência Jurídica do IAPEN, objetivando dar assistência jurídica e social através de convênios com instituições acadêmicas. Valor Total: R$ 150.854,68, Valor de Contrapartida: R$ 15.085,47, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 86.882,41, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 48.886,80. Crédito Orçamentário: PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 443042, Num Empenho: 2007NE900100. Crédito Orçamentário: PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 333041, Num Empenho: 2007NE900101. Vigência: 31/12/2007 a 31/12/2008. Data de Assinatura: 31/12/2007. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, CPF nº 318.800.881-34, Convenente : AGOSTINO SILVERIO JUNIOR, CPF nº 356.390.759-53.
DOU – Seção 3 - Página 114
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Estadual do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
A Superintendência Estadual do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial conforme dispõem Instrução Normativa 08/2003 de 18/08/03 e demais legislação pertinentes.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 158
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTROS DE PREÇOS
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, com fundamento no $ 2º, do art. 4º, do Dec. nº 3.931/01, torna público a renovação, por mais 6 (seis) meses, das Atas de Registro de Preço n.ºs 006 e 007/2007, pertinentes ao Pregão Eletrônico n.º 005/2007, tendo como fornecedores as Empresas M. G. Rocha e C.L. Maués - ME, respectivamente.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente do Tribunal
DOU – Seção 3 - Página 171
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2007
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente do Tribunal
DOU – Seção 3 - Página 171
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2007
A Secretaria de Educação do Estado do Amapá torna público aos interessados e aqueles oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório Biologia, Odontológico, Enfermagem, Análises Clínicas, Bromatologia, Laboratório de Idiomas, Mobiliários e Materiais de Ensino-Aprendizagem para o Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza- conv. nº: 032/2000. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de janeiro de 2008,quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br/. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados na Secretaria de Estado da Educação, Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada a Av FAB, nº 96, Bairro Central, na cidade Macapá/AP, CEP 68906-000, no horário de 8h00mm às 12h00mm e de 14h00mm às 18h00mm, horário local.
Macapá, 3 de janeiro de 2008.
LUANA REGINA DE SOUSA BRITO DOS SANTOS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 186
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 17/2007-PMVJ
REPETIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí-AP, avisa aos interessados que realizará licitação nos seguintes termos: DATA: 21 de janeiro de 2008. HORA: 09 horas OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos (ambulâncias), destinados a Unidades Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí-AP, conforme Termo de Referencia. TIPO: Menor Preço por item. Os interessados quanto a retirada do Edital dirigir-se a Av. Airton Sena, 242 - Centro Vitória do Jarí-Ap. CEP- 68.924 - 000. Em horário normal de expediente, o Pregoeiro e sua equipe de apoio colocam-se a disposição dos interessados, para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o certame em apreço, no horário das 08:00 as 13:00 horas, no endereço acima citado.
Vitória do Jarí, 4 de janeiro de 2008.
SEBASTIAO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE
Pregoeiro CPLCSOPMVJ.
DOU – Seção 3 - Página 188
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Identifique a relação dos campi que comporão os IFECTs
Identifique a relação dos campi que comporão os IFECTs
Seleções e concursos
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