Diário Oficial da União Quinta-feira, 15 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 701378/2008
PROCESSO: 01200.003702/2008-17
PROCESSO: 01200.003702/2008-17
ESPÉCIE: Convênio nº 701378/2008/SICONV e nº interno 01.0168.00/2008. Convenentes: Concedente: MCT-CCORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão 00001. Convenente: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, CNPJ nº 34.927.285/0001-22. OBJETO: Promover o fortalecimento da pesquisa tecnológica do Instituto de Pesquisa Científica Tecnológica do Estado do Amapá. Valor
Total: R$ 555.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.555,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso: R$ 499.995,00. Crédito Orçamentário: PTRES 521883, Fonte Recurso: 0100000000, ND 44.30.41, Num. Empenho: 2008NE902671. Vigência: 31/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente: SERGIO MACHADO REZENDE, CPF nº 027.390.467-15, Convenente: BENEDITO VITOR RABELO, CPF n.º 056.074.772-15.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 23125003606200851 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva na máquina xerox do Departamento de Registro Acadêmico- DERCA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O presente processo esta
inclusonos termos de inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2009 . JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO . Reitor da UNIFAP . Ratificação em 13/01/2009 . NAIR MOTA DIAS . Pró-Reitora de Administração e Planejamento. . Valor: R$ 1.346,27 . Contratada :MARCIO A MESCOUTO ME . Valor: R$ 1.346,27
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
MTUR/GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577.0001-25; CTR 263.702-37/2008/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO TUMUCUMAQUE- 2ª Etapa; Programa TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 1.083.333,33; Dos recursos: R$ 975.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 263.702-37, NE 1660, de 17/06/2008, e R$ 108.333,33 de contrapartida. Vigência 19/06/2008 - vData e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO
WALDEZ GOES DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: BANCO DA AMAZÔNIA S.A; CNPJ:04.902.979/0001- 44; Contratada: PACHECO & CIA LTDA-ME; CNPJ:05.006.438/0001-09; Objeto:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado das dependências do Estado do AMAPÁ E MATO GROSSO; Prorrogação da vigência: 01.01.2009 a 31/12//2009; Primeiro Termo Aditivo aos contratos nºs 2008/044 e 2008/046; Dispositivos legais: Editais dos Pregões Eletrônicos nºs 2008/001 e 2008/008, respectivamente, em conformidade com a Lei 8.666/93; Valores mensais: R$- 3.000,00 e R$-1.600,00; Recursos Disponíveis em Orçamento; Assinatura: 31/12/2008. Evandro A. Arrais Rosa, Gerente Executivo de Suprimentos e Patrimônio.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2008 ao Convênio Nº 00115/2007. Nº Processo: 08016004340200727. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constanteda Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Principal. Vigência: 18/12/2008 a 17/06/2009. Data de Assinatura: 17/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, Executor : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Contratada: SCIENTIA CONSULTORIA CIENTÍFICA LTDA, Contrato: 4500063914. Objeto: Segundo Termo de Aditamento, cujo objeto é a execução de serviço de levantamento arqueológico na faixa de servidão da LT 138kV CALÇOENE/OIAPOQUE e nas áreas de implantação das Subestações Carnot e Oiapoque, no Estado do Amapá. Finalidade: Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias, passando a data de término de 14/11/2008 para 14/12/2008 e alterar o valor final de contrato de 198.560,00 para 186.820,00. Modalidade: Tomada de Preço (Lei n° 8.666/93) n° TP-CAP-7.2.265. Data de assinatura: 10/11/2008. Signatários: pela Eletronorte: Levi Chavaglia e pela Contratada: Fernanda de Araújo Costa.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 822832008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 822832008
A Centrais Elétrica do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PECAP 82283. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Readaptação de Poços Tranquilizadores. Resultado: "REVOGADO". Motivo: Fracassado.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO
E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-MMA/SEDR/Nº 1/2009
E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-MMA/SEDR/Nº 1/2009
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784, de 29.01.1999, e no Inciso VIII, Art.4º da IN/TCU/nº 35, de 28-02-2000, resolve notificar publicamente a Exma Sra. MARIA DO SOCORRO PELAIS, Ex- Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari- AP, para: I. pronunciar-se, formalmente, no prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis, a contar da data de publicação deste Edital, quanto a apresentação de cópias de toda a documentação referente à Carta Convite nº 01/2003-CPLCSO/PMPBA, devidamente autenticada em Cartório, a fim de atender à Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União - SFCI/CGU-PR. Na impossibilidade de apresentação dessa documentação, que seja providenciado o ressarcimento aos Cofres Públicos dos recursos repassados por intermédio do Convênio nº 2002-CV-000050/SCA, atualizados monetariamente na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Nacional na importância de R$ 152.598,60, (Cento e cinqüenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
Brasília 12, de janeiro de 2009.
EGON KRAKHECKE
Secretário
EGON KRAKHECKE
Secretário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-MMA/SEDR/Nº 3/2009
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784, de 29.01.1999, e no Inciso VIII, Art.4º da IN/TCU/nº 35, de 28-02-2000, resolve notificar publicamente a Exmª Sra. MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO Ex-Governadora do Estado do Amapá, para: I. pronunciar-se, formalmente, no prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis, a contar da data de publicação deste Edital, quanto ao ressarcimento aos Cofres Públicos de recursos repassados ao Governo do Amapá, por intermédio do Convênio nº 2000-CV- 000071, no valor de R$ 168.114,87, e 20001-CV-000065, no valor de R$ 1.124.071,46, conforme DEMONSTRATIVOS DE DÉBITOS apresentados junto aos Ofícios nºs 618/2008-GAB/SEDR/MMA e Ofício nº 679/2008-GAB/SEDR/MMA, respectivamente. Brasília 13, de janeiro de 2009.
EGON KRAKHECKE
Secretário
Secretário
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 002/2009. P.A. nº 171 - Classe IX. Protocolo: 5733/2008. Contratada: Empresa Gomes e Amaral Com. Representações LTDA. Objeto: Fornecimento, de forma contínua, de combustível (Álcool Hidratado e Gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificante, óleo de freio e óleo 2 tempos), para os veículos do TRE/AP. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Natureza de Despesa: 339030 - Material de Consumo. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa e Pleitos Eleitorais. Valor Global Anual Estimado: R$ 170.022,00 (cento e setenta mil e vinte e dois reais). Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Assinatura: em 08/01/2009, pelo TRE, Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente e pela Contratada, Sra. Débora Moreira Gomes.
Contrato n.º 004/2009. P.A. nº 55 - Classe IX. Protocolo: 2756/2007. Contratada: Empresa A. Isaias da Silva - ME. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos para o TRE/AP. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. Valor Total Anual: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Assinatura: em 12/01/2009, pelo TRE, Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente e pela Contratada, Sr. Thiago Machado Borges.
CONSÓRCIO AMAPÁ ENERGIA
ECE PARTICIPAÇÕES S/A / JARÍ ENERGÉTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
ECE PARTICIPAÇÕES S/A / JARÍ ENERGÉTICA S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, do Aproveitamento Hidrelétrico denominado UHE Santo Antônio do Jarí, localizado no rio Jarí, divisa dos Estados do Pará e Amapá, municípios de Almeirim e Laranjal do Jarí. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
WALTER SEIJO
Diretor
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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