Diário Oficial da União
Segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 31 - Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, a servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ROSA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1104424, conforme aprovado pela Resolução nº 053/08-CIB/AP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 32 - Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, o servidor ECILDO JOSÉ RODRIGUES, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 484731, conforme aprovado pela Resolução nº 053/08-CIB/AP.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (...) resolve:
No- 13 - Art. 1º - Designar como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o servidor RAIMUNDO GUILHERME MACIEL CORRÊA, matrícula DNIT nº 1907, e como integrantes da equipe de apoio os servidores: CARLOS HENRIQUE PAULINO DA SILVA, matrícula DNIT nº 466, GLADISTONE PAMPLONA LEAL,
matrícula DNIT nº 2208 e RICARDO AUGUSTO ARAÚJO NASCIMENTO,
matrícula DNIT nº 490.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional nos Estados do Pará e Amapá.
Art. 3º - As designações de que trata o artigo 1º desta portaria têm validade por 1 (um) ano, de conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no
D.O.U. de 1º de junho de 2005.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1.707, de 19 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. de 20/11/2007.
HERALDO COSENTINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 21008000365200808. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, conforme segue: 18.000 litros de gasolina comum e 24.000 litros de oleo diesel para atendimento dos serviços da SFA/AP. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
05/01/2009 a 05/01/2010. Valor Total: R$100.320,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900600. Data de Assinatura: 05/01/2009.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00217/2006. Nº Processo: 60414000225200620. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 19/03/2009. Data de Assinatura: 08/01/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio nº 837020/2005 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco "F" e o Estado de(a) AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA/AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPAAP, no(a) AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 837020/2005, (Processo nº 23400.021359/2005-26). Vigência: 120 dias a partir de 01/01/2009, vencendo em 30/04/2009. Data e Assinaturas: 31/12/2008 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, ALBERTINA GUEDES DA SILVA - SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 7033.01.2867.01/2008; Objeto: Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação de carenagens para caixas de auto atendimento bancário das unidades da CAIXA nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Tocantins, Pará e Amapá; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; Valor unitário (Conjunto Funil, Luminária e Painel Frontal em ABS para ATM PROCOMP): R$ 1.805,88; Valor unitário (Funil para Módulo Merchandising): R$ 464,60; Modalidade: Pregão para Registro de Preços 049/7033-2008; Item Orçamentário: 3102-01 - "Equipamentos de Uso"; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da União.
Processo: 7033.01.2456.01/2007; Objeto: Prestação de serviços de guarda, microfilmagem, digitalização e recuperação de documentos nas instalações da Contratada, para unidades da CAIXA sediadas no(s) Estado(s) do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; Valor: R$ 27.395.704,11; Modalidade: Pregão Eletrônico GILIC/GO - Edital
051/7033-2008; Item Orçamentário: 5311-11, 5311-12 e 5311-14; Compromisso: n.º 79201/2007-BR; Prazo de vigência: 48 meses, a partir de 02/12/2008.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio SICONV nº 0702804/2008 - SUDAM/IEPA, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM - CNPJ no 09.203.665/0001-77 com sede na cidade de Belém/PA e o INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ - IEPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.927.285/0001-22, com sede na cidade de Macapá-AP. RESUMO DO OBJETO: Fortalecer os mecanismos de incubação de micro e pequenos empreendimentos no Estado do Amapá através do Centro de Incubação de Empresas - CIE. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: Dotação alocada no orçamento da SUDAM, exercício de 2008, estando classificado da seguinte forma: Funcional Programática Ação 23.691.1025.0682.0010 - Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Potencialidades Regionais - PTRES 523951. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 2008NE900557 de 31.12.2008 - VALOR: R$50.000,00 (Cinqüenta mil reais) - Fonte 100 e 2008NE900558 de 31.12.2008 - VALOR: R$250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) - Fonte 250. VALOR DO CONVÊNIO: R$275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) da SUDAM e R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) do IEPA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias a partir da firmatura do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 31.12.2008. SIGNATÁRIOS: Pela SUDAM, DJALMA BEZERRA DE MELLO, Superintendente; pelo IEPA, BENEDITO VITOR RABELO, Diretor-Presidente. NÚMERO DO PROCESSO: 59004/00619/2008-92.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para serviços de recepção a requerentes de documentos de viagem para SR/DPF/AP em Macapá/AP e DPF/OPE/AP em Oiapoque/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/01/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2009 às 08h30
no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 22/01/2009 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 02004000813200851. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 05938992000116. Contratado : J & M SERVIÇOS LTDA -Objeto: O presente Contrato tem por objetivo aprestação de forma continua dos serviços de limpeza e conservação predial (áreas internas e externas), no predio da SUPES/AP, Unidades Descentralizadas e Unidades do ICMBIO, no Estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 05/01/2009 a 05/01/2010. Valor Total: R$249.399,00. Fonte: 250193034 - 2009NE900001. Data de Assinatura: 05/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 36/2008. Nº Processo: 46203001667200818. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e demais normas aplicáveis a espécie. Valor Total: R$70.160,24. Fonte: 180570001 - 2008NE900257. Data de Assinatura: 24/12/2008.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 255/2008
A Comissão de Licitação após análise das propostas, julgou vencedora do certame a proponente DELTA CONSTRUÇÕES S/A apresentando um preço de R$ 2.779.468,29 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 278/2008
A Comissão de Licitação em análise das propostas apresentadas pelas proponentes, julgou vencedora do certame CMT ENG. LTDA/EGESA ENG. S.A (consórcio) com o preço de R$ 13.860.579,65 (treze milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentose setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
GERALDO FLORENCIANO DE LIMA R. COUTINHO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2005 de prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) em nível intermunicipal e interestadual para a SECEX-AP; b) Objeto: prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 03/01/2005; c) Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; d) Processo: TC-021.362/2008-7; e) Vigência: 03/01/2009 à 03/01/2010; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário - 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor total estimado: R$ 12.092,04 e Valor Mensal: R$ 1.007,67; h) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima - Secretária da SECEX-AP e Maria Auxiliadora Braga e Marcia Rodrigues de Sousa - Gerentes de Contas, pela contratada, Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
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Seleções e concursos
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