Diário Oficial da União Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2009
Número do Contrato: 4/2007. No- Processo: 25012002197200605. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: O presente contratotem por objeto a alteracao de valor do contrato no- 004/2007, destinado a prestacao de servicos de contratacao de empresa especializada em serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: Lei 10520 17/07/2002 dec 5450 31/05/2005 dec 3697 21/12/2000 lei 8666 21/06/93 dec 2271 07/07/97 int. normativa 18 22/12/97Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$103.463,04. Data de Assinatura: 31/12/2008.
PREGÃO Nº 92002/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de pintura industrial, lanternagem e funilaria em 04 (quatro) Unidades Geradoras Wartsila, composta de: Motores, geradores elétricos, casas de filtros, Sistema Feeder, cubículos, sistemas: de óleo lubrificante, de óleo combustível e de ar comprimido,tanque de retorno de óleo, tanque de lama, tanqe de água de manutenção, bombas, motores elétricos, Conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 05/02/2009 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 54350001104200511. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 01.02.2009 a 31.01.2010 e aditivo orçamentário. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Data de Assinatura: 07/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5003/2009
Número do Contrato: 5000/2006. Nº Processo: 54350001103200669. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 09.01.2009 a 08.01.2010 e aditivo orçamentário. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 09/01/2009 a 08/01/2010. Data de Assinatura: 07/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6004/2009
Número do Contrato: 6000/2006. Nº Processo: 54350001104200511. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado: VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência a contar de 17.01.2009 a 16.01.2010 e aditivo orçamentário. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 17/01/2009 a 16/01/2010. Data de Assinatura: 07/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7004/2009
Número do Contrato: 7000/2006. Nº Processo: 54350001103200669. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 01.02.2009 a 31.01.2010 e aditivo orçamentário. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Data de Assinatura: 07/01/2009.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Número do Contrato: 34/2008. Nº Processo: 46810000008200806. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta, Décima e Décima Terceira do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 180570001 - 2008NE900184. Data de Assinatura: 31/12/2008.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO MTur/CONECTUR - AP/Nº 702720/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística - CONECTUR - AP. PROCESSO: 72000.006195/2008-78. OBJETO: "Realização de estudos e pesquisas sobre logística no turismo do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos". DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.846.1166.10X0.0001, Natureza da Despesa 3.3.50.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2008NE901933, de 30/12/2008, no valor de R$ 880.000,00 (oitocentos mil reais) e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 30/06/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília- DF, 31/12/2008, MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSES, Secretário- Executivo do Turismo; WLADIMIR SILVA FURTADO, Presidente da CONECTUR - AP.
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Entidades de assistência social têm certificados de renovação deferidos
Entidades de assistência social têm certificados de renovação deferidos
Seleções e concursos
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