Diário Oficial da UniãoTerça-feira, 20 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2009, ÁS 14:00 HORAS
20 - Recurso: 162899 - Processo: 12686.000016/2004-71 Recorrente: AMAPÁ FLORESTAL E CELULOSE S.A.- AMCEL Recorrida: 3ª TURMA/DRJ-BELÉM/PA - Matéria: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL/LL - Ex(s): 1999. Relator(a): LUCIANO INOCÊNCIO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 702158/2008-MINC/AD; N.º processo: 01400.004625/2008-66, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e o Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: "A Grande Berimbalada do Meio do Mundo", visa realizar no Estado do Amapá/ AP, um grande encontro de capoeiristas da região norte do Brasil. Valor total do projeto: R$ 419.275,00 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e setenta e cinco reais). Valor do Convenente: R$ 83.855,00 (oitenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais), Valor do Concedente: R$ 335.420,00 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais). Crédito Orçamentário, PTRES: 523.526, Fonte de recursos: 100, ND: 33.30.41 Nota de Empenho: 2008NE900995, UG: 420001 Gestão: 00001. Data de vigência: 31/12/2008 a 31/03/2009, data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente - GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI, CPF nº 182.144.668-22, Convenente: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada e desarmada dos CampiUniversitário de Macapá e Santana. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 03/02/2009 às 08h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
SELENIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
AMAPA/GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 260.774-47/2008/MAPA / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS; Programa PRODESA; Valor: R$ 144.889,67; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 260.774-47, NE 2008NE000223, de 12/06/2008. Vigência 19/03/2010 - Data e Assinaturas: 19/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio SICONV nº. 0702741/2008 - NÚMERO DO PROCESSO: 59004/00618/2008-48., celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM - e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA/AP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00394577/0001-25, com sede na Rua General Rondon, nº259 - AP.. RESUMO DO OBJETO: Construção de Ponte sobre o rio Vila Nova 2ª Etapa,: Funcional Programática Ação 06.182.1072.8348.4003 - Apoio a Obra Preventivas de Desastre Nacional (Credito Extraordinário). - Fonte 100 VALOR DO CONVÊNIO: R$5.555.555,56 (Cinco milhões quinhentos e cinqüenta e cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 547 dias a contar da celebração do convênio, contados a partir da data da publicação do extrato do Convênio. Município. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2008. SIGNATÁRIOS: Pela SUDAM, DJALMA BEZERRA DE MELLO, Superintendente;
pelo Governo Sr. ANTONIO WALDEZ GOES, Governador do Estado do Amapá/AP.
pelo Governo Sr. ANTONIO WALDEZ GOES, Governador do Estado do Amapá/AP.
EXTRATOS DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO FORMAL
TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 2037/08 E APROVAÇÃO FORMAL
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a (o) Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25, situado à Rua General Rondon, 259. Objeto: Sistema de Abastecimento de Água. 1) Da Concedente: R$ 160.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.511.1287.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n° 2008NE004380 de 26/12/2008. 2) Da Compromitente; R$ 22.286,29. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Antônio Waldez Góes da Silva, CPF: 126.175.552-91. Processo: 25100.046.951/2008-93.
TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 2096/08 E APROVAÇÃO FORMAL
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a (o) Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25, situado à Rua General Rondon, 259. Objeto: Sistema de Esgotamento Sanitário. 1) Da Concedente: R$ 2.110.105,99, sendo R$ 1.308.265,71 neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.511.1287.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n° 2008NE005089 de 31/12/2008 e o valor de R$ 801.840,28 correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante termo aditivo. 2) Da Compromitente; R$ 325.000,01. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Antônio Waldez Góes da Silva, CPF: 126.175.552-91. Processo: 25100.047.685/2008-16.
TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 2089/08 E APROVAÇÃO FORMAL
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a (o) Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25, situado à Rua General Rondon, 259. Objeto: Sistema de Abastecimento de Água. 1) Da Concedente: R$ 855.632,49, sendo R$ 530.492,14 neste exercício, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.511.1287.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n° 2008NE005085 de 31/12/2008 e o valor de R$ 325.140,35 correrá à conta de dotação orçamentária a ser consignada, oportunamente, mediante termo aditivo. 2) Da Compromitente; R$ 95.070,28. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Antônio Waldez Góes da Silva, CPF: 126.175.552-91. Processo: 25100.047.666/2008-90.
TERMO DE COMPROMISSO Nº TC/PAC 2060/08 E APROVAÇÃO FORMAL
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, em Brasília/DF e a (o) Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25, situado à Rua General Rondon, 259. Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. 1) Da Concedente: R$ 30.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.511.1287.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n° 2008NE005226 de 31/12/2008. 2) Da Compromitente; R$ 48.906,17. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Antônio Waldez Góes da Silva, CPF: 126.175.552-91. Processo: 25100.047.539/2008-91.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
A) Processo CF-0414/08. B) Convenente: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA. C) Conveniado: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá - Crea-AP. D) Objeto: auxílio financeiro. E) Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio até 30/06/2009. F) Assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2008. G) Signatários: Eng. Civ. MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do CONFEA e o Eng. Agr. LUIZ ALBERTO F. PEREIRA - Presidente do Crea-AP.
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
EDITAL No- 1, DE DE 19 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO 2009.1 - C
EDITAL No- 1, DE DE 19 DE JANEIRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO 2009.1 - C
A Diretora Geral do Instituto de Ensino Superior do Amapá (IESAP), no uso de suas atribuições regimentais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que, no período indicado neste edital, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos cursos de graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2009/1º semestre, organizado sob forma de concurso público, (...), estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo aos cursos de graduação do IESAP, para ingresso no ano de 2009/1º semestre, organizado sob forma de concurso público, em conformidade com o disposto no Inciso II do Artigo 44 da Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996; nas Portarias MEC 1.120, de 16 de julho de 1999, SESu 1.449, de 23 de setembro de 1999, MEC 391, de 7 de fevereiro de 2000 e no Regimento institucional, e será realizado segundo as regras aqui dispostas - as quais a instituição se obriga a cumprir e os candidatos, ao nele se inscreverem, declaram, implicitamente, conhecer e com elas concordar. I - DA INSCRIÇÃO (...)
O Resultado do Processo Seletivo será publicado no dia 03 de fevereiro de 2009, através do site http://www.iesap.edu.br/ e no quadro de avisos da Instituição.(...).
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
EXTRATO DO CONTRATO No- 136/2008-PMS
PARTES: Prefeitura Municipal de Santana e Empresa Automoto Automóveis e Motos do Amapá Ltda. OBJETO: Aquisição de veículo automotor utilitário. VIGÊNCIA: da data de sua assinatura por 30 dias. PREÇO: R$ 43.600,00 (Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais).
EXTRATO DO CONTRATO No- 150/2008-PMS
PARTES: Prefeitura Municipal de Santana e Empresa Lk Empreendimentos Ltda. OBJETO: Fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Coordenadoria Executiva - Habitação Popular - CEHP/PMS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2008 a partir da assinatura. PREÇO: R$ 140.386,31 (cento e quarenta mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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