Diário Oficial da União
Segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA No- 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora WANESSA PAULA FREIRE LEÃO MARINHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da titularidade da função comissionada, Nível FC-5, vinculada a Diretoria- Geral, designada através da Portaria nº 380, de 26.06.2007, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 29.06.2007.
Art. 2º Os efeitos da dispensa passa a vigora a partir de 07/01/2009.
Des. EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 01492000327200815. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Elaboração de Projeto de Socialização de Sítios Arqueológicos em Monte Alegre no Estado do Pará e Maracá e Calçoene no estado do Amapá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 06/01/2009 a 05/01/2010. Valor Total: R$380.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE000105. Data de Assinatura: 06/01/2009.
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 13/2008
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRENCIA Nº 13/2008
Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Pará e Amapá. Comunicamos o resultado do Julgamento da nova Documentação do participante do item VI, o qual fora dado prazo para apresentação de nova documentação até o dia 27/01/2009, conforme ata do dia 15/01/2009. O licitante participante do item VI apresentou nova documentação, sendo que seguindo a ordem de classificação (conforme ata do dia 04/06/2008), foi habilitado e portanto declarado vencedor do item VI da CC 013/2008 o licitante H. P. Barbosa - ME. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na
CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail gilicgo04@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às 16h00. Em 16 de janeiro de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO No- 1779/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA/AP- CNPJ nº 01.762.561/0001-90. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Aquisição de Unidades Móveis de Saúde para Serviços de Hematologia e Hemoterapia", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS , conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho que passa a integrar o presente Termo. PROCESSO: 25000.216429/2008-11. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 196.200,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10303129176900001 10303129176900016 e 2) CONVENENTE: R$ 21.800,00 relativo a contrapartida da(o) CONVENENTE. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 402372 de 18/12/2008 402373 de 18/12/2008 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 059.857.811-00; JOAO RICARDO SILVA ALMEIDA, DIRETOR-PRESIDENTE - CPF nº 084.428.657-56.
EXTRATO DO CONVÊNIO No- 2330/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) SES AMAPA/AP - CNPJ nº 23.086.176/0001-03. OBJETO: Dar apoio financeiro para "Curso Sobre Mestrado Profissional na Área da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu Em Áreas Estratégicas para o Sus", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS , conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho que passa a integrar o presente Termo. PROCESSO: 25000.096805/2008-37. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 250.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10364143686280056 e 2) CONVENENTE: R$ 25.000,00 relativo a contrapartida da(o) CONVENENTE. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 275.000,00 (Duzentos e setenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 403099 de 30/12/2008 403098 de 30/12/2008 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2008 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA MAZZOLI, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 059.857.811-00; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 092.608.112-87.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO AMPLO ER10 Nº 13/2008-ANATEL
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO AMPLO ER10 Nº 13/2008-ANATEL
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, no Estado do Pará, torna público o resultado do Pregão Amplo ER10 Nº 013/2008-ANATEL, Processo nº 53569.002.915/2008, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado- STFC, na modalidade de Longa Distância Nacional-LDN, para ligações originadas no Escritório Regional ER10 e suas Unidades Operacionais U.Os 101 e 102, respectivamente nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, declarando vencedora a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, com o valor anual estimado de R$ 118.880,40 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). A presente contratação foi homologada pelo Gerente Geral de Administração-Substituto, em 16.01.2009.
PAULO SÉRGIO DE ABREU LOUREIRO
Pregoeiro
Pregoeiro
EDITAL Nº 25/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional da Bahia, informa aos candidatos classificados no concurso público para o cargo de Engenheiro Júnior Civil, edital nº 105/2007 publicado no Diário Oficial da União do dia 26/03/2007, Seção III, páginas 61 a 66, microrregião de Salvador, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, o surgimento uma vaga na cidade de Macapá, localizada no estado do Amapá. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga, deverão apresentar requerimento endereçado à Gerência de Recursos Humanos, localizada na Av. Paulo VI, 190, 7º andar, Pituba, Salvador/ BA, CEP 41810-900 no prazo de 05 (cinco) dias úteis. As convocações serão de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
SHIZUKO TANAKA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DJ-CAP.8.2.297
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Dispensa de Licitação Justificada DJ-CAP.8.2.297. Objeto: Execução de serviços de fiscalização e controle de qualidade do bloco de obras nº 02 do Programa Luz Para Todos, nos municípios de Porto Grande, Amapá e Pracuúba, no Estado do Amapá. Fundamento legal: Art. 24 inciso V da Lei 8.666/93. Empresa Geocret Engenharia e Tecnologia Ltda. Situação exposta por Edvaldo Luiz de Matos Gerente da Divisão de Construção do Amapá - EPAP. Aprovada pelo engº Levi Chavaglia Gerente da Divisão de Obras do Pará/Amapá - EPA e ratificada pelo engº Adhemar Palocci Diretor de Planejamento e Engenharia. Valor da contratação R$ 229.068,32. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 80211/2008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 80211/2008
A Centrais Elétrica do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PECAP 80211. Objeto: Aquisição de Inibidor de Corrosão. Resultado: "REVOGADO". Motivo: Fracassado.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-MMA/SEDR/Nº 3/2009
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do Art. 26 da Lei 9.784, de 29.01.1999, e no Inciso VIII, Art.4º da IN/TCU/nº 35, de 28-02-2000, resolve notificar publicamente a Exmª Sra. MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO Ex-Governadora do Estado do Amapá, para: I. pronunciar-se, formalmente, no prazo de 5 (cinco) dias improrrogáveis, a contar da data de publicação deste Edital, quanto ao ressarcimento aos Cofres Públicos de recursos repassados ao Governo do Amapá, por intermédio do Convênio nº 2000-CV- 000071, no valor de R$ 168.114,87, e 20001-CV-000065, no valor de R$ 1.124.071,46, conforme DEMONSTRATIVOS DE DÉBITOS apresentados junto aos Ofícios nºs 618/2008-GAB/SEDR/MMA e Ofício nº 679/2008-GAB/SEDR/MMA, respectivamente.
Brasília 13, de janeiro de 2009.
EGON KRAKHECKE
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008
Número do Contrato: 1/2006. Nº Processo: 46203001386200857. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Efetuar as atualizações no Contrato Originário: a) Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses; b) Alterar os subitens 10.1 e 10.2 da Cláusula Décima; c) Proceder, no Contrato Originário, a exclusão do Serviço SEED da postagem de objetos local. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$21.000,00. Fonte: 150570001 - 2008NE900005. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Seleções e concursos
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