Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O Amapá no D.O.U

PROCESSOS UNITÁRIOS
Classe I - RECURSOS

- Relator, Ministro Aroldo Cedraz
TC- 002.762/2008-6
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Instituto de Terras do Amapá - RURAP
Responsável: Instituto de Terras do Amapá - RURAP
Advogado constituído nos autos: não há

DOU - Seção 1 - Página 80

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, ao servidor JOSÉ RIBAMAR SERRA, matrícula SIAPE 1013352, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º - Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GLICÉRIO TAVARES DA SILVA

DOU - Seção 2 - Página 26

GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio No- 00023/2008. No- Processo: 01200001892200838. Convenentes: Concedente : MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ no- 00.394.577/0001-25. Objeto: Implantar Centro Vocacional Tecnológicodo Biodisel em São Joaquim do Pacuí-Macapá/ AP. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 521935, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2008NE901215. Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF no- 027.390.467-15, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF no- 126.175.552-91.

DOU - Seção 3 - Página 6

SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio nº 702696/2008-MINC/AD; N.º processo: 01400.010584/2008-47, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e o Governo do Estado do Amapá, CNPJ 00.394.577/0001-25 Objeto: "Apoio Logístico ao Filme Tainá 3", visa possibilitar o fomento a produção cinematográfica no Estado do Amapá.. Valor total do projeto: R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais). Valor do Convenente: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Valor do Concedente: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Crédito Orçamentário: PTRES 523605, Fonte de recursos 100, ND: 33.30.41, Nota de Empenho 2008NE901065, UG: 420001, Gestão 00001. Data de vigência: 31/12/2008 a 01/01/2010. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente - GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI, CPF nº 182.144.668-22, Convenente: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.

DOU - Seção 3 - Página 8

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS

MS/PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ; CNPJ 05.995.766/0001-77; CTR 277.316-59/2008/Ministério da Saúde / CAIXA; Objeto Ampliação de Unidades Básicas de Saúde em Bairros de Macapá; Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$ 350.000,00; Dos recursos: R$ 300.000,00 ,correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE 2008NE000820, de 17/12/08 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL

MS/PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ; CNPJ 05.995.766/0001-77; CTR 277.317-63/2008/Ministério da Saúde / CAIXA; Objeto Ampliação de Unidade Básica de Saúde em Bairros de Macapá; Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$ 450.000,00; Dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE 2008NE000821, de 17/12/08 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL

MS/PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ; CNPJ 05.995.766/0001-77; CTR 277.318-77/2008/Ministério da Saúde / CAIXA; Objeto Construção de Unidade Básica de Saúde em Bairros de Macapá; Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$ 1.000.000,00; Dos recursos: R$ 900.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE 2008NE000812, de 17/12/08 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL

MS/PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI; CNPJ 34.925.131/0001-00; CTR 277.319-81/2008/Ministério da Saúde / CAIXA; Objeto Construção de Unidade Básica de Saúde no Município de Pedra Branca do Amapari; Programa ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE; Valor: R$ 157.500,00; Dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE 2008NE000813, de 17/12/08 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO JOSE SIQUEIRA DA SILVA.

MCIDADES/PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO; CNPJ 23.066.632/0001-53; CTR 255.193-11-/2008/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto Construção de Unidade Habitacionais no Município de Tartarugalzinho; Programa FNHIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; Valor: R$ 623.157,89; Dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 560018, Gestão 00001, Programa de Trabalho 16482999110SJ , NE 2008NE002026, de 03/06/08 e R$ 31.157,89 de contrapartida. Vigência
31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E RILDO GOMES DE OLIVEIRA.

ME/Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001/25; CTR 266.627-82/2008/Ministério do Esporte / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS DE PRAÇA DA JUVENTUDE - SANTANA -AP; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 162.500,00; Dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2008NE002317, de 04/07/2008, e R$ 16.250,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

ME/Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001/25; CTR 281.938-54/2008/Ministério do Esporte / CAIXA; Objeto COMPLEXO POLIESPORTIVO DO ZERAO NO MUNICÍPIO DE MACAPA - NO ESTADO DO AMAPÁ; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 1.700.000,00; Dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2008NE003172, de 27/12/2008, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

ME/Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001/25; CTR 263.047-90/2008/Ministério do Esporte / CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PORTO GRANDE/ AP; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 329.229,49; Dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2008NE000280, de 18/06/2008, e R$ 134.229,49 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

ME/Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001/25; CTR 283.123-44/2008/Ministério do Esporte / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - VITÓRIA DO JARI/AP; Programa Esporte e Lazer na Cidade; Valor: R$ 550.000,00; Dos recursos: R$ 487.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2008NE003345, de 31/12/2008, e R$ 62.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

MCidades/ Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001/25; CTR 256.786-09/2008/Ministério das Cidades / CAIXA; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA; Programa Serviços Urbanos de Água e Esgoto; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512012210SC, NE 2008NE003403, de 03/06/2008, e R$ 104.700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

MS/Secretaria de Estado da Saúde; CNPJ 23.086.176/0001-03; Interveniente: Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001- 25; CTR 277.320-18/2008/Ministério da Saúde / CAIXA; Objeto Construção da Unidade Básica de Saúde de Vila Vitória; Programa Atendimento Básico em Saúde; Valor: R$ 400.000,00; Dos recursos: R$ 350.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1030112148581, NE 2008NE000811, de 17/12/2008, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

MJ/Governo do Estado do Amapá; CNPJ 00.394.577.0001-25; Interveniente Executor: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública; CNPJ 04.243.026/0001-11; CTR 278.190-63/2008/Ministério da Justiça / CAIXA; Objeto Ampliação da Penitenciária de Regime Semiaberto de Macapá; Programa Aprimoramento da Execução Penal; Valor: R$ 1.132.531,40; Dos recursos: R$ 1.019.278,26, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 200321, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1442106618914, NE 2008NE000037, de 18/12/2008, e R$ 113.253,14 de contrapartida. Vigência 31/01/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA. 2008, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2781212505450, NE 2008NE003345, de 31/12/2008, e R$ 62.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA.

DOU - Seção 3 - Página 55

GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM MACAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS

MDA/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; CNPJ 00.394.577/0001-25; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 266.964-73/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O TERRITÓRIO CENTRO OESTE - ESCOLA FAMÍLIA; Programa PRONAT; Valor: R$ 438.500,00; Dos recursos: R$ 270.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE000399, de 04/07/2008 e R$ 168.500,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUINTAS.

MDA/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; CNPJ 00.394.577/0001-25; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 266.872-66/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA TERRITÓRIO EXTREMO NORTE; Programa PRONAT; Valor: R$ 527.542,00; Dos recursos: R$ 375.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE000388, de 03/07/2008 e R$ 152.542,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUINTAS.

MDA/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; CNPJ 00.394.577/0001-25; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 266.873-70/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE 2 ENTREPOSTOS COMERCIAIS-PIQUIÁ E CUJUBIM E CONSTRUÇÃO DE ÁREA ADMINISTRATIVA E REFEITÓRIO DA ESCOLA FAMÍLIA DO CEDRO; Programa PRONAT; Valor: R$ 433.128,00; Dos recursos: R$ 375.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE000389, de 03/07/2008 e R$ 58.128,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUINTAS.

MDA/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL; CNPJ 00.394.577/0001-25; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 266.879-34/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O TERRITÓRIO SUL DO AMAPÁ; Programa PRONAT; Valor: R$ 926.500,00; Dos recursos: R$ 650.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE000390, de 03/07/2008 e R$ 276.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUINTAS.

MDA/PARCEIRO; CNPJ 06.232.571/0001-38; CTR 278.767- 31/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto ELABORAÇÃO DE PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS CENTRO OESTE, DOS LAGOS E EXTREMO NORTE; Programa PRONAT; Valor: R$ 583.491,00; Dos recursos: R$ 565.986,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE000975, de 26/12/2008 e R$ 17.505,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E AMERSON DA COSTA MARAMALDE.

MDA/PARCEIRO; CNPJ 06.232.571/0001-38; CTR 283.080- 30/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/CAIXA; Objeto FORTALECIMENTO DA GESTÃO SOCIAL E DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR; Programa PRONAT; Valor: R$ 356.220,00; Dos recursos: R$ 343.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2160613348394, NE 2008NE001104, de 31/12/2008 e R$ 13.220,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E AMERSON DA COSTA MARAMALDE.

MDA/INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ; CNPJ 34.926.188/0001-15; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 282.961- 77/2008/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO / CAIXA; Objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; Programa PRONAT; Valor: R$ 576.600,00; Dos recursos: R$ 410.700.,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE001085, de 31/12/08 e R$ 165.900,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JAEZER DE LIMA DANTAS.

MDA/INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ; CNPJ 34.926.188/0001-15; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 282.928- 54/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário / CAIXA; Objeto Aquisição de Bens para Suporte as Ações de Assistência técnica e Extensão Rural; Programa PRONAT; Valor: R$ 534.000,00; Dos recursos: R$ 445.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE001081, de 31/12/08 e R$ 89.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JAEZER DE LIMA DANTAS.

MDA/INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ; CNPJ 34.926.188/0001-15; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 282.929- 68/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário / CAIXA; Objeto CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA AGROEXTRATIVISTA DO MARACÁ EM MAZAGÃO; Programa PRONAT; Valor: R$ 118.400,00; Dos recursos: R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE001082, de 31/12/08 e R$ 18.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JAEZER DE LIMA DANTAS.

MDA/INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ; CNPJ 34.926.188/0001-15; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 282.930- 96/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário / CAIXA; Objeto Ampliação e Adaptação das Sedes Locais do RURAP em Porto Grande, Maruanum, São Joaquim do Pacuí, Laranjal do Jarí, Cutias do Araguari, CD Rural e Construção da Sede Local de Maracá; Programa PRONAT; Valor: R$ 736.187,50; Dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE001083, de 31/12/08 e R$ 86.187,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JAEZER DE LIMA DANTAS.

MDA/INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ; CNPJ 34.926.188/0001-15; Ente Interveniente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ; CNPJ 00.394.577/0001-25; CTR 282.931- 09/2008/Ministério do Desenvolvimento Agrário / CAIXA; Objeto Construção e Equipagem de Casa de Farinha na Aldeia do Manga no Município de Oiapoque; Programa PRONAT; Valor: R$ 351.327,20; Dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2008, UG 135003, Gestão 00001, Programa de Trabalho 2112713348991, NE 2008NE001084, de 31/12/08 e R$ 101.327,20 de contrapartida. Vigência 31/10/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2008 RAIMUNDO NONATO FROTA FILHO E JAEZER DE LIMA DANTAS.

DOU - Seção 3 - Página 57

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO ER10 Nº 1/2009-ANATEL

Data de Assinatura: 19 de janeiro de 2009. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Vigência: 19/01/2009 à 18/01/2010. Objeto: Celebração do contrato ER10 Nº 001/2009-ANATEL, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC, na modalidade
de Longa Distância Nacional-LDN, para ligações originadas do Escritório Regional ER10 e suas Unidades Operacionais U.Os 101 e 102, respectivamente nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e legislação correlata. Programas de trabalho: 24122075020000001. Elemento de despesa: 339039. Valor anual do contrato: R$118.880,40 (cento e dezoito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Nota de empenho nº 2009NE000009. Desembolso no exercício: R$ 112.936,46 (cento e doze mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).

DOU - Seção 3 - Página 107

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009

Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 02004000887/06-25. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigencia do Contrato original nº 001/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 18/01/2009 a 17/01/2010. Data de Assinatura: 16/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009

Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 02004000886/06-81. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigencia do Contrato original nº 002/2007. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 18/01/2009 a 17/01/2010. Data de Assinatura: 16/01/2009.

DOU - Seção 3 - Página 120

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008

Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 46203001855200838. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 34868323000113. Contratado : J B AVELAR ME -Objeto: Alteração das Cláusulas Oitava e Décima Quarta do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$37.260,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900004. Data de Assinatura: 31/12/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2008

Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 46203001387200800. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 34871319000104. Contratado : MARCIO A MESCOUTO ME -Objeto: Alteração das Cláusulas Sétima e Décima Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Valor Total: R$7.080,00. Fonte: 150570001 - 2008NE900007. Data de Assinatura: 31/12/2008.

DOU - Seção 3 - Página 121

SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVÊNIO MTur/ACEAP/Nº 701772/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Associação Comunitária do Estado do Amapá - ACEAP. PROCESSO: 72000.005740/2008-17. OBJETO: "Camapnha para o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amapá". DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.131.0073.4641.0074, Natureza da Despesa 3.3.50.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2008NE901722, de 22/12/2008, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: Até 29/10/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 24/12/2008, MÁ- RIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS, Secretário Executivo do MTur; MARINA PANTOJA DOS SANTOS, Presidente da Associação Comunitária do Estado do Amapá - ACEAP.

DOU - Seção 3 - Página 127

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 1.12.000.000018/2009-81- CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a Trilha Norte Automóveis Ltda - CNPJ: 05.768.041/0001-46. OBJETO: Serviços de manutenção do veículo oficial Nissan X-Terra desta PR/AP. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39. PROG.TRAB. - PROJ./ATIVIDADE: 34101.03.062.0581.4264.0001.VALOR: R$ 734,44. VIGÊNCIA: Exercício 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XVII, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: DAMARIS R. B. DE ALENCAR PROCURADORA-CHEFE PR/AP.

DOU - Seção 3 - Página 130

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2008

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a homologação da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 008/2008, (P. A. nº 029, IX, Prot. nº 1831/2008), que tem por objeto a contratação de empresa para reforma e adaptação do anexo do TREAP (sala da Coordenadoria de Serviços Gerais). Vencedora: Empresa Construções e Comércio Ferreira Ltda, com o valor global de R$ 57.792,65 (cinqüenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), Data da Homologação: 29/12/2008, pelo Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP, em exercício.

ADRIANO LIMA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DOU - Seção 3 - Página 133

Destaques de interesse nacional

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Previdência institui projeto de expansão da rede de atendimento do INSS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM

MAPA
Zoneamento agrícola: algodão em Alagoas e canola em Santa Catarina

MINC
Comitê prepara candidatura da paisagem cultural do Rio como Patrimônio da Humanidade

MD
Aeronáutica fixa norma de acesso ao quadro de oficiais da ativa

MFZ
Norma disciplina a gestão dos empregados do SERPRO em atividade no Ministério da Fazenda

MS
SUS cria Política Nacional de Atenção Integral em Genética Clínica

Mais destaques

Seleções e concursos