Diário Oficial da União
Segunda-feira, 05 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto (...) resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2009, ALESSANDRO TAVARES CARDOSO, CPF nº 611.906.592-04, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
ROBERTO KIEL
DOU - Seção 2 - Página 11
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 750019/2008 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81 Unidade Gestora: 153173 Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF e o Estado de AMAPá, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA/AP, com sede no(a) AV. FAB, 096 - CENTRO , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Este Convênio tem por objeto conceder apoio financeiro com a finalidade de viabilizar ações do Plano de Ações Articuladas, para garantir a implementação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. BRASIL PROFISSIONALIZADO. (Processo nº 23400.006709/2008 77). Valor do Convênio é de R$ 831.112,83, participando o FNDE com R$ 822.801,70, e o(a) CONVENENTE com R$ 8.311,13. Valor para o corrente exercício é de R$ 171.541,27 (Cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos), participando o FNDE com R$ 164.560,34 (Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), e o(a) CONVENENTE com R$ 6.980,93 (Seis mil, novecentos e oitenta reais e noventa e três centavos), a título de contrapartida. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106286520001 Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 44304200 Número do Documento: 2008NE750040, de 26/12/2008 no valor de R$ 164.560,34. Vigência: 540 dias, a partir da data da sua assinatura até 23/06/2010. Data e Assinaturas: 31/12/2008 - DANIEL SILVA BALABAN - Presidente do FNDE, CPF nº 40841693404; ALBERTINA GUEDES DA SILVA - SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 xerocopista para a GRA/AP e PFN/AP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/01/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/MF/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, nº 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2009 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/01/2009 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 xerocopista para a GRA/AP e PFN/AP Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/01/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: GRA/MF/AP - Av. Iracema Carvão Nunes, nº 93 Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2009 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 15/01/2009 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2008 Nº Processo: 46203000902200826. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 34934638000111. Contratado : SILVA E FILHO COMERCIO E - REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Contratação da empresa SILVA E FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, especializada na Prestação de Serviços de fornecimento de combustível de GASOLINA COMUM e ÓLEO DIESEL, destinados à frota de veículos oficiais pertencentes à SRTE/AP, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 07/2008- CPL/SRTE/AP e seu ANEXO I. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,e demais normas aplicáveis a espécie. Vigência: 22/12/2008 a 22/12/2009. Valor Total: R$63.500,00. Fonte: 150570001 - 2008NE900248. Data de Assinatura: 22/12/2008.
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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