terça-feira, 27 de janeiro de 2009

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Diário Oficial do Amapá

Terça-feira, 27 de janeiro de 2009

O Amapá no D.O.U

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, concede pensão temporária a Inaê Santos do Nascimento (1/1), na condição de filha da ex-servidora Kilza Rejane da Cunha Santos, matrícula SIAPE n.º 1017160, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-território, Classe "D", Nível "103", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 22.12.2008, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.000078/2009-61.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO



FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009


Nº Processo: 23125000234200992 . Objeto: Empenho estimativo para o pagamento defornecimento de água para esta Ifes, durante oexercício de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O presente processo esta inlcusonos termos de inexigibilidade de licitação. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2009 . PRO.DR,JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO . Reitor da Unifap . Ratificação em 26/01/2009 . ROSILENE SEABRA . Pró-Reitora de Administração e Planejamento emexercício. . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA . Valor: R$ 40.000,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00012/2005. Nº Processo: 00647/2005-27. Convenentes: Concedente : SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013, Gestão: 00001. Convenente : SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DO AMAPA SEBRAE AP, CNPJ nº 04.662.409/0001-24. Objeto: Por lapso foi cadastrado a sr. NELMA SILVA PÍRES,CPF 226.465.072-91 como responsavel pelo convênio, quando o sr. REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES, CPF 004.429.332-15 é o responsavel pelo referido conveni. Vigência: 06/01/2006 a 06/01/2007. Data de Assinatura: 06/01/2006. Signatários: Concedente : GEORGETT MOTTA CAVALCANTE, CPF nº 051.270.412-00, Convenente : REINALDO JOSE TEIXEIRA GONÇALVES, CPF nº 004.429.332-15.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009

Nº Processo: 08361000191200705 . Objeto: Fornecimento de agua potavel para a sr/dpf/ap. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Atender ao informativo nr.09/09-selog/sr/dpf/ap. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2007 . ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA Superintendente Regional e Exercicio Ratificação em 19/04/2007 PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA Diretor-Geral Valor: R$ 2.541,88 Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2009

PROCESSO: 1.12.000.000867/2008-54. CONVENENTES: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO. CNPJ 06.099.229/0018-50. OBJETO: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de graduação a oportunidade de realização de estágio curricular no MPF. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2009. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e LUCIANA DI GENIO BARBOSA RAMOS, Procuradora da ASSUPERO.

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