Viana e Garibaldi se articulam para evitar candidatura de Sarney
O candidato do PT à Presidência do Senado, Tião Viana (PT-AC), comandou ontem uma ofensiva para evitar que o senador José Sarney (PMDB-AP) se lance na disputa a 20 dias da eleição. Viana procurou o atual presidente do Senado e candidato à reeleição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para um pacto: a não desistência das respectivas candidaturas. Segundo interlocutores de Viana, Sarney não enfrentaria o petista no voto e nem mesmo o correligionário e retiraria sua força eleitoral da própria disputa entre os dois senadores, por isso a proposta de "paz". Como candidato, fato oficialmente negado, Sarney é mais forte que ambos.
Brasil também pode entrar em recessão em 2009
Para economista, queda do PIB não vai se limitar a dois trimestres consecutivos
De acordo com o economista Vitor Hugo Klagsbrunn, da UFF, o Brasil pode entrar em recessão em 2009 e não apenas enfrentar uma desaceleração do produto interno bruto (PIB): "Tenho certeza de que o quarto semestre de 2008 terá recuo do PIB, tanto em relação ao trimestre anterior, quanto na comparação com o ano anterior", afirmou o economista, coordenador do Indicador Mensal Corrente de Atividade Econômica (ICV). Ele disse também que as projeções para o primeiro trimestre são ruins, por causa da indústria, que, segundo o especialista, determina os aspectos cíclico e conjuntural da economia. Especialistas consideram a existência da queda de dois trimestres consecutivos do PIB como uma recessão técnica. Ao contrário do que afirma o governo, Klagsbrunn considera que o bom desempenho de 2008 pode até atrapalhar: "Teremos nos próximos meses uma rápida revisão para o PIB de 2009, até porque a base de comparação (2008) é forte", sublinhou.
EUA cobram que Brasil aceite maior fiscalização de seu programa nuclear
Plano de Defesa, lançado em dezembro, diz que país não vai aderir a protocolo
Os Estados Unidos cobraram ontem a adesão do Brasil ao chamado Protocolo Adicional do TNP (Tratado de Não-Proliferação Nuclear), um dia depois de finalmente aceitarem o mecanismo que permite uma fiscalização mais precisa dos programas atômicos dos países signatários do acordo. "Levou tempo para acertarmos os arranjos técnicos para sua implementação. Mas nós respondemos às questões, fizemos os acertos e agora estamos prontos para começar a implementá-lo. Esperamos que o Brasil faça o mesmo", disse à Folha Gregory Schulte, embaixador americano na AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica). Em dezembro, o governo Lula lançou sua Estratégia Nacional de Defesa, na qual a energia nuclear é tratada com destaque. O texto, ambíguo, lamenta restrição ao acesso a tecnologias e permite interpretação de que no futuro o Brasil pode lançar mão de outros usos da energia nuclear -leia-se a bomba.
Lula tenta convencer Sarney a ser presidente do Senado
Está marcado para este domingo o encontro entre o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o senador José Sarney (PMDB-AP) para discutir a sucessão no Senado. Na reunião, em Brasília, Sarney deve confirmar sua intenção de se lançar à presidência da Casa. Lançado pelo PMDB ao cargo, o atual presidente do Senado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já teria sido informado sobre impossibilidades legais para sua candidatura, não podendo ser sustentada pelo partido. No início das discussões sobre o lançamento de candidatos para o comando da Casa, Sarney assegurava que não se lançaria candidato. Entretanto, sua entrada na disputa foi vista por interlocutores da Presidência da República e líderes do governo como meio de unir a Casa em torno de um nome em lugar da disputa prevista entre o senador petista Tião Viana e Garibaldi.
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ABL lança 2º edição de Dicionário Escolar
Esgotada a primeira edição de 15 mil exemplares, o “Dicionário Escolar da Língua Portuguesa” da Academia Brasileira de Letras - realizado em parceria com a Companhia Editora Nacional - terá sua segunda edição lançada nesta segunda-feira, dia 12. Resultado de três anos de trabalho das equipes técnicas do Setor de Lexicologia e Lexicografia da ABL, a obra reúne 33 mil verbetes, textos sobre a história da ABL, um histórico da Língua Portuguesa e da formação do léxico português, além de orientação quanto à nova ortografia, corrigidos os pontos aparecidos na primeira edição em que ainda não havia orientação definitiva sobre as normas que vigoram desde 1º de janeiro.
Projeto quer quebrar o monopólio postal
Novas medidas pretendem criar condições para privatizar o Correio e garantir bilhões para os capitalistas
Corre em rito especial no congresso nacional o projeto de lei 3677/08, que propõe o fim do monopólio da União sobre o transporte e a entrega de cartas e cartões-postais para localidades ou em horários não atendidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a ECT. A proposta altera a Lei dos Serviços Postais (Lei 6.538/78) e modifica também as definições de "carta" e "impresso" constantes da atual legislação, permitindo que correspondências como revistas, contas e extratos bancários deixem de ser monopólio dos Correios. De acordo com o texto, também poderão ser entregues por outras empresas as cartas e os cartões que sejam enviados para pessoas que estejam em endereços não fixos, como hotéis ou aeroportos. O atual projeto é mais uma iniciativa das empresas privadas, que tem nos deputados meros testas-de-ferro, de tentar abocanhar o mercado postal, na hipótese do STF manter o monopólio postal, uma vez que o julgamento se arrasta há anos. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga a legalidade do monopólio do serviço postal exercido pelos Correios.
Oi conclui compra da BrT e nova empresa nasce cercada pela desconfiança
Na última quinta-feira, a Oi concluiu a aquisição das ações da Brasil Telecom, pagando R$ 5,37 bilhões correspondentes ao valor inicialmente acertado de R$ 5,86 bilhões corrigido pela variação da taxa média do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), deduzida uma dívida que a BrT possuía junto à Invitel no valor de R$ 998 milhões. A nova empresa manterá o nome Oi e a unificação das duas estruturas deverá ocorrer em até 60 dias. Como ao longo do processo de negociação e da mudança do novo Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitiu a criação da nova tele, a finalização da compra foi marcada por intensos questionamentos. A aprovação da anuência prévia pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi ameaçada por uma medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia da reunião do Conselho Diretor marcada para este fim, em 17 de dezembro.
PAC 2008: apenas 60% pagos
Apesar de ter empenhado (compromissado no orçamento para posterior pagamento) 90% dotação autorizada, o governo federal pagou, efetivamente, apenas 60% do valor previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2008. Dos R$ 18,8 bilhões que integraram o programa no ano passado, foram desembolsados R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões (67%) são relativos aos “restos a pagar” (dívidas de anos anteriores pagas em exercícios seguintes). Para 2009, o PAC acumula restos a pagar de aproximadamente R$ 18,1 bilhões, entre valores que foram reservados nos orçamentos de 2007 e 2008, mas que ainda não foram pagos (veja tabela). Para o economista Roberto Ellery, da Universidade de Brasília, o excesso de restos a pagar aponta para uma falta de planejamento adequado. “Do ponto de vista das finanças públicas o excesso de restos a pagar pode comprometer a execução de novos projetos do PAC”, diz ele.
Grupo Votorantim recebe R$ 4 bi após perder R$ 2,2 bi especulando com “derivativos tóxicos”
O Banco do Brasil anunciou na sexta-feira (9) a compra de 49,99% do capital votante e 50% do capital social total do banco Votorantim por R$ 4,2 bilhões. “Do ponto de vista do BB, a Operação insere-se em seu esforço de fortalecer sua atuação no financiamento a veículos”, diz o fato relevante divulgado pela instituição. Ao contrário de compra ou incorporações de bancos estaduais pelo Banco do Brasil - Nossa Caixa (São Paulo), Besc (Santa Catarina) e BEP (Piauí) – ocorridas no ano passado, agora se trata de uma injeção de recursos públicos em um banco privado, que continuará sob o controle da família Ermírio de Moares. Ou seja, mais que um esforço para ampliar a atuação do BB no financiamento de veículos, a operação se insere em um contexto de socorro ao banco de um grupo (Votorantim) monopolista, que se envolveu em tenebrosas transações com “derivativos tóxicos” – usando uma expressão do próprio José Ermírio de Moraes Neto, diretor-presidente do banco Votorantim -, da ordem de R$ 2,2 bilhões. Esse foi o rombo oficialmente declarado pelo grupo, em outubro do ano passado, decorrente de especulações com o câmbio. Como disse o presidente Lula à época, “empresas brasileiras perderam dinheiro, mas não é porque estava trabalhando e sim porque estavam especulando e tentando ganhar dinheiro fácil”. Presente em 12 países, o Grupo Votorantim é um conglomerado com atuação nos ramos financeiro, cimento, mineração e metalurgia, papel e celulose, suco de laranja, química e energia elétrica, entre outros. José Ermírio Neto definiu a operação como “perfeita”. Claro, após rombo de R$ 2 bi, um providencial aporte de quase o dobro, às custas do Estado, que é o proprietário do Banco do Brasil, não poderia ser melhor.
Ano começa com duas comissões de inquérito em funcionamento no Senado
O Senado entra em 2009 com duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em funcionamento. A CPI sobre crimes de Pedofilia, que tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES), terá de ser prorrogada novamente na abertura do ano legislativo, uma vez que foi prorrogada por 180 dias no último dia 4 de agosto. Já a CPI que investiga as Organizações Não Governamentais (ONGs), presidida pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), teve seu prazo prorrogado por igual período em 23 de novembro de 2008. Tendo como relator o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e como vice-presidente o senador Romeu Tuma (PTB-SP), a CPI da Pedofilia já apresentou vários projetos de lei tipificando novos crimes, entre eles o Projeto de Lei do Senado (PLS) 250/08, que criminaliza a aquisição e a posse de material pedófilo e outras condutas relacionadas à pedofilia na Internet. O projeto foi transformado na Lei 11.829, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de novembro último.
Petrobras anuncia exportação recorde
A Petrobras informou nesta terça-feira, por meio de nota à imprensa, que atingiu, em dezembro, um recorde na exportação de petróleo produzido no Brasil. Foram 19,2 milhões de barris ao longo do mês, ou seja, uma média de 620 mil barris por dia, 46 mil a mais do que o recorde anterior, de 574 mil barris por dia, atingido em outubro de 2008. Segundo a empresa, 63% das exportações tiveram como destino os Estados Unidos. Outros 21,4% foram para a Europa, 5,4% para a América do Sul, 5% para a Ásia e 5% para o Caribe. As exportações do mês renderam uma receita de US$ 574 milhões (aproximadamente R$ 1,3 bilhão), que será paga ao longo dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Conflito em Gaza causa guerra de propaganda na internet
Uma guerra de propaganda está ocorrendo na internet entre partidários de Israel e dos palestinos devido ao conflito na Faixa de Gaza. Ativistas estão desfigurando sites, assumindo controle de computadores e fechando páginas de grupos no Facebook. No dia 7 de janeiro, hackers partidários dos palestinos desfiguraram várias páginas, incluindo um site do Exército dos Estados Unidos e o site da Assembléia Parlamentar da Otan. Os hackers, que se identificaram como "Agd_Scorp/Peace Crew", substituíram páginas por um espaço em branco com uma conhecida fotografia de um menino atirando pedras contra um tanque israelense ao centro. "Parem os ataques, Israel e EUA! Nações amaldiçoadas!", escreveram os hackers. Dwight Grisworld, chefe de tecnologia da Assembléia Parlamentar da Otan, afirmou que os hackers continuaram tentando acessar o site vários dias depois do primeiro ataque, mas não conseguiram chegar a nenhum dos servidores internos da Assembléia.
Governo estuda punição para empresa que demitir empregados
Pelas declarações dos ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o governo tem pelo menos duas receitas para enfrentar o aumento das demissões em decorrência da crise internacional. Lupi criticou ontem as empresas que estão demitindo e defendeu a exigência de contrapartidas sociais - como a preservação dos empregos - das empresas que forem beneficiadas com ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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