Diário Oficial da União
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
ACÓRDÃO Nº 88/2009 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo TC 002.762/2008-6.
2. Grupo I - Classe II - Tomada de Contas Especial
3. Responsável: Instituto de Terras do Amapá - Rurap
4. Entidade: Instituto de Terras do Amapá - Rurap
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva.
7. Unidade: Secretaria de Controle Externo - AP (Secex/AP).
8. Advogado constituído nos autos: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada contra o Instituto de Terras do Amapá - Rurap, em razão da utilização irregular de recursos transferidos por força do Convênio CV/MDA 12/2003. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. julgar irregulares as presentes contas, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas b e c, e 19, caput, da Lei 8.443/1992 e condenar o Instituto de Terras do Amapá - Rurap ao pagamento do valor de R$ 61.302,88 (sessenta e um mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde 23/12/2004, até a data do efetivo pagamento, na forma da legislação em vigor (art. 214, inciso III, alínea a, do Regimento Interno/ TCU);
9.2. autorizar, desde logo, a cobrança judicial da dívida, caso não atendida a notificação, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992.
10. Ata n° 1/2009 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 27/1/2009 - Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0088-01/092.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Aroldo Cedraz (Relator) e Raimundo Carreiro.
13.2. Auditor convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Auditor presente: André Luís de Carvalho.
DOU – Seção 1 - Página 167
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º - Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008: ÓRGÃO: 14128 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Ver tabela em: DOU - Seção 1 - Página 178
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão civil vitalícia a Liete da Cruz e Silva Brandão (1/2) e temporária a Korolem da Cruz Silva Brandão, Vitória da Cruz Silva Brandão e Willoow da Cruz Silva Brandão (1/6), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos do ex-servidor Benedito Brandão da Silva, matrícula SIAPE n. º 1016562, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 12.01.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000057/2009-45.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 18
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 702228/2008-MINC/AD; N.º processo: 01400.004611/2008-42, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e o Governo do Amapá/ AP, CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: resgate, valorização e difusão da cultura afro-descendente, através do fomento a eventos religiosos e sócio-culturais próprios dos rítmos do Marabaixo que são realizados anualmente no Município de Macapá, nos bairros Central, Santa Rita (antiga favela), Laguinho e Comunidade de Campina Grande, locais onde essa tradição ainda sobrevive. Valor total do projeto: R$ 110.594,00 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Valor do Convenente: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Valor do Concedente: R$ 98.594,00 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Crédito Orçamentário, PTRES 523526, Fonte de recursos 100, ND: 33.30.41, Nota de Empenho 2008NE901000, UG: 420001, Gestão 00001. Data de vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente - GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI, CPF nº 182.144.668-22, Convenente: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
DOU – Seção 3 - Página 12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 23125004070200891. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Construção de bloco de sala de aula tipo "A", no município de mazagão/AP Fundamento Legal: Disposto no item XXI do Art. 37 da CF e a Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2009 a 17/08/2009. Valor Total: R$549.000,40. Fonte: 112000000 - 2008NE900704. Data de Assinatura: 20/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 31
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806058/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 806058/2007. Vigência: 180 dias a partir de 27/01/2009, vencendo em 25/07/2009. Data e Assinaturas: 26/01/2009 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 43
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 0387/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 34927772000357. Contratado : COMERCIAL BRITO NUNES LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível no exercício 2009. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 27/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$16.090,00. Data de Assinatura: 27/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 142
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 6/2009 - SEED.
PROCESSO Nº.: 2008/72952. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o Curso de Formação Inicial e Continuada de Educadores de Formação Básica, Qualificação Profissional e participação cidadã do Programa Projovem Urbano. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$: 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). LICITANTE VENCEDOR: Asseama Assoc. Educacional da Amazônia CNPJ: 03.065.816/0001-91 VENCEDOR DO ITEM.: 01.
Macapá, 21 de janeiro de 2009.
AUGUSTO W. ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro da CPL/ SEED
HOMOLOGO.
Em 26 de janeirode2009.
JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT
Secretário
DOU – Seção 3 - Página 154
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009 - CL/ PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro Substituto, designado através do Decreto nº. 1104/2008 - PMS, de 10 de março de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2009. Horário: 10h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", que tem como objeto a Contratação de Empresa para realização de serviços (locação, montagem e desmontagem de palco, arquibancada, camarote, tendas) e de Empresa especializada em divulgação de eventos para executar o "Projeto Santana carnaval, a folia do Amapá é aqui", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer - SEMCDEL/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
1. Processo TC 002.762/2008-6.
2. Grupo I - Classe II - Tomada de Contas Especial
3. Responsável: Instituto de Terras do Amapá - Rurap
4. Entidade: Instituto de Terras do Amapá - Rurap
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
6. Representante do Ministério Público: Procuradora Cristina Machado da Costa e Silva.
7. Unidade: Secretaria de Controle Externo - AP (Secex/AP).
8. Advogado constituído nos autos: não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada contra o Instituto de Terras do Amapá - Rurap, em razão da utilização irregular de recursos transferidos por força do Convênio CV/MDA 12/2003. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
9.1. julgar irregulares as presentes contas, com fundamento nos arts. 1º, inciso I, 16, inciso III, alíneas b e c, e 19, caput, da Lei 8.443/1992 e condenar o Instituto de Terras do Amapá - Rurap ao pagamento do valor de R$ 61.302,88 (sessenta e um mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde 23/12/2004, até a data do efetivo pagamento, na forma da legislação em vigor (art. 214, inciso III, alínea a, do Regimento Interno/ TCU);
9.2. autorizar, desde logo, a cobrança judicial da dívida, caso não atendida a notificação, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei 8.443/1992.
10. Ata n° 1/2009 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 27/1/2009 - Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0088-01/092.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Aroldo Cedraz (Relator) e Raimundo Carreiro.
13.2. Auditor convocado: Augusto Sherman Cavalcanti.
13.3. Auditor presente: André Luís de Carvalho.
DOU – Seção 1 - Página 167
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º - Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2008: ÓRGÃO: 14128 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAPÁ
Ver tabela em: DOU - Seção 1 - Página 178
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão civil vitalícia a Liete da Cruz e Silva Brandão (1/2) e temporária a Korolem da Cruz Silva Brandão, Vitória da Cruz Silva Brandão e Willoow da Cruz Silva Brandão (1/6), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filhos do ex-servidor Benedito Brandão da Silva, matrícula SIAPE n. º 1016562, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 12.01.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000057/2009-45.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 18
MINISTÉRIO DA CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio nº 702228/2008-MINC/AD; N.º processo: 01400.004611/2008-42, celebrado entre a União, por meio do Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00, e o Governo do Amapá/ AP, CNPJ 00.394.577/0001-25. Objeto: resgate, valorização e difusão da cultura afro-descendente, através do fomento a eventos religiosos e sócio-culturais próprios dos rítmos do Marabaixo que são realizados anualmente no Município de Macapá, nos bairros Central, Santa Rita (antiga favela), Laguinho e Comunidade de Campina Grande, locais onde essa tradição ainda sobrevive. Valor total do projeto: R$ 110.594,00 (cento e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Valor do Convenente: R$ 12.000,00 (doze mil reais), Valor do Concedente: R$ 98.594,00 (noventa e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Crédito Orçamentário, PTRES 523526, Fonte de recursos 100, ND: 33.30.41, Nota de Empenho 2008NE901000, UG: 420001, Gestão 00001. Data de vigência: 31/12/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente - GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI, CPF nº 182.144.668-22, Convenente: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91.
DOU – Seção 3 - Página 12
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 23125004070200891. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - AMAPA. CNPJ Contratado: 03010711000135. Contratado : ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-Objeto: Construção de bloco de sala de aula tipo "A", no município de mazagão/AP Fundamento Legal: Disposto no item XXI do Art. 37 da CF e a Lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2009 a 17/08/2009. Valor Total: R$549.000,40. Fonte: 112000000 - 2008NE900704. Data de Assinatura: 20/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 31
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806058/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 806058/2007. Vigência: 180 dias a partir de 27/01/2009, vencendo em 25/07/2009. Data e Assinaturas: 26/01/2009 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 43
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 0387/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 34927772000357. Contratado : COMERCIAL BRITO NUNES LTDA -Objeto: Fornecimento de combustível no exercício 2009. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 27/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$16.090,00. Data de Assinatura: 27/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 142
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL No- 6/2009 - SEED.
PROCESSO Nº.: 2008/72952. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar o Curso de Formação Inicial e Continuada de Educadores de Formação Básica, Qualificação Profissional e participação cidadã do Programa Projovem Urbano. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$: 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). LICITANTE VENCEDOR: Asseama Assoc. Educacional da Amazônia CNPJ: 03.065.816/0001-91 VENCEDOR DO ITEM.: 01.
Macapá, 21 de janeiro de 2009.
AUGUSTO W. ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro da CPL/ SEED
HOMOLOGO.
Em 26 de janeirode2009.
JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT
Secretário
DOU – Seção 3 - Página 154
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009 - CL/ PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro Substituto, designado através do Decreto nº. 1104/2008 - PMS, de 10 de março de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de fevereiro de 2009. Horário: 10h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", que tem como objeto a Contratação de Empresa para realização de serviços (locação, montagem e desmontagem de palco, arquibancada, camarote, tendas) e de Empresa especializada em divulgação de eventos para executar o "Projeto Santana carnaval, a folia do Amapá é aqui", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Lazer - SEMCDEL/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 29 de janeiro de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
Pregoeiro Substituto
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Nomeação de candidatos aprovados em concurso público está garantida
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regula a formação de profissionais do magistério da educação básica
MAPA
Zoneamento agrícola: trigo, banana e caju
MEC
Áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo ENADE/2009
MFZ
Tesouro divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal
MDIC
SUFRAMA lança prêmio para valorizar servidores e colaboradores
PJ
Concurso para o TRT 17ª Região (ES)
Mais destaques
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
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MAPA
Zoneamento agrícola: trigo, banana e caju
MEC
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MFZ
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MDIC
SUFRAMA lança prêmio para valorizar servidores e colaboradores
PJ
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Mais destaques
Seleções e concursos
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