Diário Oficial da União
Terça-feira, 13 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e M & M Construção e Serviços Ltda (contratada); Objeto: Reparos, Recuperações e Manutenções dos Prédios da Garagem e da Biblioteca; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 25/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903916; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor Global: R$ 160.000,00; Vigência: 90 dias, com início em 27/12/2008 e término em 26/03/2009; Data da Assinatura: 26/12/2008; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Damião Almeida de Oliveira, pela contratada
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 121/2008/0031. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Presidente, Sr. Sérgio Maurício Brito Gaudenzi, Superintendente da Regional Norte, Sr. Washington Santana da Silva e Superintendente do Aeroporto Internacional de Macapá, Sr. Samuel Lima Sales. CONVENIADOS: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá, Governo do Estado do Amapá - GEA, Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA, Prefeitura Municipal de Macapá - PMM e Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. REPRESENTANTES: Presidente do TJAP, Desembargador Agostino Silvério Júnior, Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude, Sr. César Augusto Souza Pereira, Governador do Estado do Amapá, Sr. Antônio Waldez Góes da Silva, Presidente da FCRIA, Srª. Kátia Regina Balieiro de Souza, Prefeito Municipal de Macapá, Sr. João Henrique Pimentel, Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, Srª. Suian Lima de Almeida. OBJETO: Conjugação de esforços das partes, para inclusão de 50 (cinqüenta) crianças/adolescentes/ano no PROJETO PIRRALHO, anexo, residentes no entorno do AEROPORTO, visando contribuir para o desenvolvimento integral e para a profissionalização e geração de emprego e renda para este público alvo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2008 a 15/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2008.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERALDO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de passagens aéreas, nacional e internacional, para atender as necessidades da UNIFAP, no exercício 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovio JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 23/01/2009 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para fornecimento de passagens aéreas, nacional e internacional, para atender as necessidades da UNIFAP, no exercício 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 13/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovio JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 23/01/2009 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O BANCO DO BRASIL S.A, em conformidade com a Lei 8.666/93, comunica aos interessados que está efetuando, no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF)/Licitação 1, Setor Comercial Sul, Quadra 1, Bloco "F", Edifício Camargo Corrêa, 3º andar, Brasília(DF), CEP: 70397-900, das 9 às 17h, Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresas Individuais, devidamente registradas no CREA, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a prestação dos serviços técnicos profissionais de serviços de desenvolvimento, execução, compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em Órgãos competentes, e orçamento de obras nos estados do Acre(AC), Amapá(AP), Amazonas(AM), Distrito Federal(DF), Goiás(GO), Maranhão(MA), Pará(PA), Rondônia(RO), Roraima(RR) e Tocantins(TO). Obtenção do Edital de Credenciamento 2008/0407(7418) no endereço citado acima e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/- Sites Específicos-Compras, Contratações e Venda de Imóveis-Compras e Contratações-Avisos e Editais. Informações: (61)3310-9400 das 9 às 17h
DANIELA MACHADO SOARES
Resp.p/Processo
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 00664/2008. Nº Processo: 08020004215200839. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Dotar o sistema penitenciario do Amapá de uma unidade prisional específica para abrigar policiais e ex-policiais, civis e militares, homens e mulheres, em cumprimento de pena no regime semiaberto e fechado.. Valor Total: R$ 375.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 64.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 310.500,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 521791, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2008NE900376. Vigência: 30/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente : RICARDO BRISOLA BALESTRERI, CPF nº 354.472.810-91, Convenente : ALDO
ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20, Executor : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20.]
ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20, Executor : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20.]
Espécie: Convênio Nº 00672/2008. Nº Processo: 08020004311200887. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Construção do Centro Psicossocial da PMdo Estado do Amapá,com a finalidade de tornar mais eficiente o serviço de assistencia social e psicológica prestados aos seus profissionais e familiares.. Valor Total: R$ 753.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 677.700,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 521791, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2008NE900379. Vigência: 30/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente: RICARDO BRISOLA BALESTRERI, CPF nº 354.472.810- 91, Convenente : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118- 20, Executor : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20.
Espécie: Convênio Nº 00675/2008. Nº Processo: 08020004320200878. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: A implantação da Ouvidoria tem o objet ivo,abrir um canal permanente de comunicação e representação do cidadão junto ao Governo e auxiliar o Poder Executivo na fiscalização dos serviços e atividades dos órgãos e servidores que compõem a Secretaria Especial de Defesa Social do Estado do Amapá.. Valor Total: R$ 1.102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 991.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 521791, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2008NE900375. Vigência: 30/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente: RICARDO BRISOLA BALESTRERI, CPF nº 354.472.810-91, Convenente : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20, Executor : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20.
Espécie: Convênio Nº 00676/2008. Nº Processo: 08020004314200811. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Objeto: Ampliação e Adaptação de Infra-estrutura Física a Inclusão de Capacitação, Esporte e Lazer no 1 Batalhão de Polícia Militar,com vistas a tornar eficientes as atividades de policiamento preventivo da Polícia Militar na Capital do Estado do Amapá.. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 521791, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443041, Num Empenho: 2008NE900374. Vigência: 30/12/2008 a 30/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008. Signatários: Concedente: RICARDO BRISOLA BALESTRERI, CPF nº 354.472.810- 91, Convenente : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118- 20, Executor : ALDO ALVES FERREIRA, CPF nº 725.800.118-20.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2009
Número do Contrato: 3/2005. No- Processo: 25013000181200498. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 04892971000144. Contratado: N. A. DUARTE FAGUNDES -Objeto: O presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia na forma prevista na clausula segunda do contrato administrativo n 03/2005 referente prestação de serviços de reprografia e encader - nacao com fornecimento de mao de obra de material de consumo destinado ao uso exclusivo do nucleo estadual do ministerio da saude no amapa Fundamento Legal: lei 10520 de 17/07/2002,lei 8666 de 21/06/93 alterada pelas leis 8.883/94 de 08/06/94, 9648 de 27/05/98 e 9.854 de 27/10/99Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$27.999,96. Data de Assinatura: 31/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2009
Número do Contrato: 5/2005. No- Processo: 25013000870200401. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06119287000150. Contratado : I. M. P. DA SILVA -Objeto: O presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia do contrato n 05/2005 destinado a prestacao de servicos continuados de limpeza e conservacao sob regime de empreitada por preco global a serem executados nas dependencias do predio onde funciona o nucleo estadual do ministerio da saude no amapa. Fundamento Legal: inciso II do artigo 65 e artigo 57,inciso II da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas que regem a especie. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$27.963,00. Data de Assinatura: 31/12/2008.
Número do Contrato: 5/2005. No- Processo: 25013000870200401. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06119287000150. Contratado : I. M. P. DA SILVA -Objeto: O presente termo aditivo e a prorrogacao da vigencia do contrato n 05/2005 destinado a prestacao de servicos continuados de limpeza e conservacao sob regime de empreitada por preco global a serem executados nas dependencias do predio onde funciona o nucleo estadual do ministerio da saude no amapa. Fundamento Legal: inciso II do artigo 65 e artigo 57,inciso II da lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas que regem a especie. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$27.963,00. Data de Assinatura: 31/12/2008.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APROVAÇÃO FORMAL DO TERMO DE COMPROMISSO No- 0796/07 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Governo do Estado de Amapá(Calçoene)/AP, CGC:00.394.577/0001-25, situada à Rua General Rondon, 279 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 225.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 1051211383880001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 004699, datada de 30/12/08. Data de assinatura: 30/12/08. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68. Processo nº 25100.044.667/2007-00.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APROVAÇÃO FORMAL DO TERMO DE COMPROMISSO No- 0799/07 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Governo do Estado de Amapá (Porto Grande)/AP, CGC:00.394.577/0001-25, situada à Rua General Rondon, 279 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 450.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512113838830001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 004836, datada de 30/12/08. Data de assinatura: 30/12/08. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68. Processo nº 25100.044.674/2007-01.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APROVAÇÃO FORMAL DO TERMO DE COMPROMISSO No- 0797/07 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Governo do Estado de Amapá(Oiapoque)/AP, CGC:00.394.577/0001-25, situada à Rua General Rondon, 279 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 225.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512113838830001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 004702, datada de 30/12/08. Data de assinatura: 30/12/08. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68. Processo nº 25100.044.669/2007-91.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APROVAÇÃO FORMAL DO TERMO DE COMPROMISSO No- 0800/07 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Governo do Estado de Amapá (Santana)/AP, CGC:00.394.577/0001-25, situada à Rua General Rondon, 279 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 562.500,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512113838830001, UG: 255000, Gestão: 36211, NE: 004706, datada de 30/12/08. Data de assinatura: 30/12/08. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68. Processo nº 25100.044.676/2007-92.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE APROVAÇÃO FORMAL DO TERMO DE COMPROMISSO No- 0798/07 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CGC: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e o Governo do Estado de Amapá (Pedra branca do Amapari)/AP, CGC:00.394.577/0001-25, situada à Rua General Rondon, 279 - Centro. Objeto: Indicação Orçamentária no valor de R$ 225.000,00, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho: 10512113838830001, UG: 255000, Gestão:36211, NE: 004703, datada de 30/12/08. Data de assinatura: 30/12/08. Signatário: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68. Processo nº 25100.044.673/2007-59.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio n.º. 002/2008. Proposta do SICONV n° 8770/2008. Valor Global: R$ 10.000.000,00. Partícipes: SUFRAMA, C.N.P.J. n.º 04.407.029/0001-43, o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, C.N.P.J. n.º 00.394.577/0001-25 e como Executora a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP. Signatários: pela SUFRAMA, sua Superintendente, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, C.I. n.º 111.212 - SSP/AM, C.P.F. n.º 026.631.392-20; pela Convenente, seu Governador, Antônio Waldez Góes da Silva, C.I. nº. 262.090 SSP/AP, C.P.F. n.º 126.175.552-91 e pela Executora, o seu Secretário Rodolfo Fernandes da Silva Torres. Objeto: "DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DUQUE DE CAXIAS". Prazo: 720 (setecentos e vinte) dias, a contar da assinatura do convênio. Programa de Trabalho: 22.846.1020.0506.0090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - No Estado do Amapá - PTRES 521.591 - Elemento de Despesa 44.30.51 - Obras e Instalações - Nota de Empenho Nº. 2008NE902129, de 24/12/2008 Valor a ser transferido: R$ 9.000.000,00. Contrapartida: R$ 1.000.000,00. Data de assinatura: 30/12/2008. Processo n.º 52710.002829/2008 - SUFRAMA.
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2007 referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização no edifício-sede da Secretaria de Controle Externo no Amapá, firmado com a empresa Souza & Filhos Locação de Mão-de-Obra Ltda. (CNPJ n.º 08.715.210/0001-78); b) Objeto: prorrogação do contrato inicialmente celebrado em 04/12/2007; c) Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93; d) Processo: TC- 017.010/2008-8; e) Vigência: 04/12/2008 à 04/12/2009, ou até a realização de novo procedimento licitatório; f) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário 339037 - Locação de Mão-de-Obra, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor Global: R$ 15.435,00 e Valor Mensal: R$ 1.286,25; h) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima - Secretária da SECEX-AP, e Carlos Alberto Ramos de Souza - representante da empresa Souza & Filhos Locação de Mão-de-Obra Ltda.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2007, para prestação de serviços de lavagem, polimento e lubrificação na frota de veículos do TRE/AP, conforme P.A. n.º 116/2007 - Classe IX, Prot. n.º 4859/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa T. T. S. Costa - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do instrumento principal, que prorroga a vigência do contrato para o período de 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: em 16/12/2008. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e o Sr. José Henrique da Silva.
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Regulamentadas a profissão de bombeiro civil e demais disposições que disciplinam o exercício profissional da carreira
Regulamentadas a profissão de bombeiro civil e demais disposições que disciplinam o exercício profissional da carreira
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Promulgado o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Promulgado o Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos
Seleções e concursos
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