Papaléo Paes defende trabalho de fiscalização do TCU

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) elogiou e defendeu nesta terça-feira (9) o trabalho de fiscalização feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O senador deu como exemplo as ações que levaram ao Acórdão 2101/2008, referente aos gastos feitos pela União para a realização dos Jogos Pan e Para-panamericanos de 2007. Em mais de cem páginas, o TCU listou uma série de irregularidades que fizeram o valor inicial de R$ 95 milhões saltar para R$ 1,8 bilhão.
- Em seu voto, o ministro-relator Marcos Vilaça destaca 'a incapacidade dos agentes envolvidos' de prever, antecipadamente e de forma realista, os dispêndios necessários à realização do empreendimento - assinalou.
Papaléo salientou que "essa sujeira ficaria debaixo do tapete" não fosse a vigilância do TCU, que detectou milhares de outras irregularidades em obras públicas, como a transposição do Rio São Francisco, os contratos da Petrobras, a construção da adutora Pirapama em Pernambuco e as obras do aeroporto do Amapá.
- É esse trabalho do TCU que devemos preservar. É esse trabalho que não podemos permitir que seja interrompido, questionado ou, pior ainda, desrespeitado. Restringir a atuação do TCU é algo que só interessa aos corruptos e aos dilapidadores do dinheiro público - afirmou.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse, em aparte, que não é possível admitir a diminuição da importância do TCU, pois significaria prejudicar o próprio Poder Legislativo. O senador João Pedro (PT-AM) disse que o papel da oposição é fiscalizar, mas há uma grande diferença entre indícios de irregularidades e irregularidade. Para ele, não é possível paralisar "obras vultosas" por causa de indícios de irregularidades.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que gostaria de estar ao lado da base governista, mas observou que a Petrobrás desrespeitou os parlamentares na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Cavalcanti pregou o entendimento, desde que a Petrobras reconheça que alguns pontos levantados pelo TCU merecem atenção e preste esclarecimento à CMO.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que as irregularidades são mais que indícios e que o governo nada faz para corrigi-las, prevalecendo a impunidade. O senador assinalou que, ao agir dessa maneira, o governo dá um péssimo exemplo para as administrações estaduais e municipais.
- É o estímulo à corrupção - afirmou.
O senador Raimundo Colombo (DEM-SC) disse que a partir do escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, que culminou com a prisão do juiz Nicolau dos Santos, o TCU mudou inteiramente o procedimento de investigação e fiscalização. Colombo apontou a incoerência do governo Lula que envia um projeto de lei ao Congresso Nacional para punir o corruptor e ao mesmo tempo tenta enfraquecer o poder de fiscalização do TCU.

Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Sarney foi um dos homenageados pela Nunciatura Apostólica

O presidente do Senado, José Sarney(PMDB-AP), foi homenageado com um jantar oferecido pela Nunciatura Apostólica em Brasília, na noite de segunda-feira (08.02). O núncio apostólico Dom Lourenzo Baldisseri destacou sua atuação para a ratificação do acordo diplomático firmado entre o Brasil e a Santa Sé. "Homenagear o exmo. senador José Sarney, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, é percorrer, na sua eminente pessoa, um traço significativo de história contemporânea do Brasil. Pelo seu trabalho incansável, competente e efetivo no Congresso Nacional em favor da nação", afirmou Dom Lorenzo Baldisseri em seu discurso. O jantar promovido pela Nunciatura Apostólica de Brasília homenageou, também, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Além dos homenageados, compareceram ao evento os ministros do STF Cezar Peluso, Carlos Aires Brito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, José Antônio Toffoli; o ministro César Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); os ministros de estado Nelson Jobim, da Defesa, e Samuel Pinheiro Guimarães, Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos; o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho; os senadores Marco Maciel (DEM/PE), Heráclito Fortes(DEM/PI) e Neuto de Conto (PMDB/SC); e o diretor do Interlegis, ministro Carlos Mathias. O evento contou ainda com as presenças dos embaixadores da Itália, Austrália, Portugal, Palestina, Marrocos, Tunísia, Uruguai, Suíça e Tailândia.

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
TRÂNSITO MORTAL PARA JOVENS E CRIANÇAS

Se depender dos motoristas infratores, a vida dos brasilienses será cada vez mais breve. De janeiro a novembro de 2009, 66 pessoas de zero a 19 anos morreram nas pistas do Distrito Federal. O número já supera o total de mortes registradas no ano anterior. Além da maior quantidade de vítimas, os dados de 2009 chamam atenção pela proporção: crianças e jovens correspondem a 18% das pessoas vitimadas em acidentes. “Falta a consciência de que direção irresponsável é crime brutal e pode tirar a vida de alguém que mal começou a viver”, lamenta Franklin Corrêa da Costa, 49 anos, pai do estudante Pedro, 16, morto por atropelamento na W3 Sul. O motorista, segundo a polícia, avançou o sinal vermelho. (págs. 1 e 25)

FOLHA DE S. PAULO
EUA E FRANÇA DEFENDEM MAIS SANÇÕES CONTRA O IRÃ

Potências reagem a anúncio sobre enriquecimento de urânio iraniano. Potências ocidentais pediram à ONU novas e mais fortes sanções contra o Irã após o país anunciar que aumentará o enriquecimento de seu urânio de 3,5% para 20% e que começará a construir ainda neste ano dez novas centrais nucleares. Segundo o Irã, o objetivo do enriquecimento e abastecer reator usado para pesquisa médica. EUA e França, porém, temem o uso do urânio em bombas atômicas, o que os iranianos negam. "Não nos resta opção a não ser buscar novas medidas no Conselho de Segurança da ONU", afirmou o ministro da Defesa francês, Herve Morin, depois de receber em Paris seu colega americano, Robert Gates. Desde 2002, o Irã já foi submetido a três ciclos de sanções econômicas e comerciais em razão de seu programa nuclear. 0 Itamaraty disse acreditar que não estejam esgotadas as possibilidades de acordo. (págs. 1 e Al3)

O ESTADO DE S. PAULO
EUROPEUS CRITICAM BRASIL POR DIFICULTAR SANÇÕES AO IRÃ

Diplomatas questionam posição brasileira pelo diálogo ante escalada iraniana. Diplomatas europeus reclamam, nos bastidores, que a posição brasileira tem dificultado a imposição de novas sanções ao Irã pelo Conselho de Segurança da ONU, informou o jornal francês Le Monde. Segundo a França, seria necessária uma atuação em bloco dos membros do Conselho para que uma resolução seja aprovada. Só a unanimidade colocaria pressão sobre a China, membro permanente e com poder de veto, que não está disposta a apoiar novas sanções. EUA e França renovaram ontem a exigência de punição a Teerã, depois que os iranianos anunciaram planos para enriquecer seu próprio urânio. O Brasil havia assumido a posição de interlocutor entre o Irã e o Ocidente. O Itamaraty ainda defende um acordo para a troca de urânio enriquecido por combustível nuclear com os iranianos, e o chanceler Celso Amorim sugeriu que o Brasil não apoiara novas sanções. (págs. 1, A13 e A14)

JORNAL DO BRASIL
PRISÕES CRESCEM 22% NO RIO EM 2009

Roubos a residências aumentaram 11% em relação ao ano anterior. A prisão de maior número de criminosos no Rio de Janeiro foi a melhor notícia divulgada em levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), que comparou números de 2009 com as do ano anterior. Segundo o estudo, as prisões aumentaram 22% no ano passado em comparação com 2008. A má notícia dada pela Secretaria de Segurança Pública é que os roubos a residências tiveram crescimento de 11%, possivelmente como reação dos bandidos ao maior rigor no combate ao tráfico de drogas - apreensões aumentaram 13%em um ano. Para este ano, a meta do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, é aumentar o combate contra homicídios dolosos, latrocínios, roubo de veículos e roubos em ruas. (págs. 1 e Cidade A14)

O GLOBO
FH X LULA: VALE A PENA VER DE NOVO?

O ex-presidente Fernando Henrique voltou ontem a fazer o que querem os estrategistas da campanha da candidata do PT e do presidente Lula, ministra Dilma Rousseff, e subiu o tom ao comparar seu governo e seu candidato com os do PT. Sem meias palavras, disse que Dilma Rousseff ainda não inspira confiança. Enquanto falava sobre o perfil ideal para a disputa presidencial, afirmou que a ministra não passa de “um reflexo de líder” e argumentou, sem citar nomes, que o país precisa de gente “que não roube”.

VALOR ECONÔMICO
BALANÇA DO PETRÓLEO TEM SUPERÁVIT

Em 2009, pela primeira vez a balança comercial brasileira de petróleo e derivados teve superávit, registrando diferença de US$ 592 milhões entre exportações e importações, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O saldo resultou de US$ 15,368 bilhões embarcados e compras de US$ 14,776 bilhões. Foi também o primeiro ano no qual as estatísticas da ANP mostraram resultado positivo em relação ao petróleo bruto. As vendas de óleo cru somaram US$ 9,37 bilhões, contra gastos de US$ 9,205 com a importação do produto, um saldo de US$ 165 milhões. Em volume, as exportações já vinham superando as compras. Em 2009, elas foram 42% maiores do que em 2008. A explicação é que o Brasil exporta petróleo pesado, mais barato, e importa petróleo leve, mais caro.


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ARTIGOS


A destruição criativa da Microsoft (O Estado de S. Paulo)

Embora admire o novo iPad da Apple, o motor de busca Technorati, que rastreia o que acontece na blogosfera, parece mais preocupado com o que será do popular e-book da Amazon. Entretanto, a questão muito mais importante é saber por que a Microsoft, a empresa de tecnologia mais famosa e próspera dos EUA, não traz mais o futuro aos consumidores, como os tablets, do tipo do iPad, os e-books como o Kindle, da Amazon, os smartphones, como o BlackBerry e iPhone, ou motores de busca como o Google, sistemas de música digital como o iPod e o iTunes ou serviços como Facebook e Twitter. Algumas pessoas conseguem se alegrar com os problemas da Microsoft, que nos últimos anos tem sido descrita como um monopólio empedernido. Se ela falir, ficaremos livres! Mas os que trabalharam lá a enxergam diferente. Na pior das hipóteses, pode-se dizer que é um monopólio em grande parte acidental e arrependido. A companhia emprega milhares de engenheiros, os mais inteligentes, mais dotados do mundo. Mais do que qualquer outra, tornou os computadores onipresentes e acessíveis. O sistema operacional Windows e os aplicativos Office ainda predominam em seus mercados.

A missão brasiliense (Correio Braziliense)

É sintomático Brasília, a poucas semanas do cinquentenário, se expor em praça pública com uma chaga de corrupção. Na maior oportunidade para confirmar a vocação de paradigma brasileiro de modernidade, a cidade é penalizada por um escândalo no qual amiúde somos surpreendidos pela extensão da rede de corruptos e pela capacidade dos envolvidos de praticar atos ilícitos. O 21 de abril poderia sinalizar o início de uma nova realidade, mas a capital da esperança ainda está agarrada aos vícios do poder. A política compõe o código genético brasiliense, é uma marca inexorável. A construção de uma capital no coração do Planalto Central concretizou a determinação de JK em mudar o eixo de desenvolvimento do país e — segundo algumas interpretações históricas — reduzir a pressão política dos grandes centros urbanos do Sul e Sudeste. Talvez essa característica única explique a razão pela qual Brasília, por mais que reúna bons índices sociais e pujança imobiliária a título de qualidades, ou defeitos como o trânsito problemático e o transporte público inoperante, sempre ganhe visibilidade quando traz à luz propinas servidas no café da manhã em sacolas de compras.

A necessária reforma do comércio exterior (O Estado de S. Paulo)
Berço invadido (O Estado de S. Paulo)
Brasil, o país do presente (Jornal do Brasil)
Candidatura inelástica (Correio Braziliense)
Chile mantém o rumo (Valor Econômico)
Concorrência no transporte rodoviário de passageiros (Valor Econômico)
Desenvolvimento sustentável planejado (O Estado de S. Paulo)
Dilma virou candidata (Folha de S. Paulo)
Dinamismo doméstico (Valor Econômico)
Educação, uma questão de centralidade (Correio Braziliense)
Essa crise não para de avançar (O Estado de S. Paulo)
Falta clima para o crescimento (Jornal do Brasil)
Fernando Henrique precisa de amigos (Jornal do Brasil)
FHC cita méritos e omite erros (Folha de S. Paulo)
Governo mais negócios (Folha de S. Paulo)
Janeiro foi uma amostra da volatilidade que marcará 2010 (Valor Econômico)
Um erro ministerial (O Globo)

COLUNAS

Ajuste fiscal é bandeira no Sul (Valor Econômico - Política)

Nem em toda esquina do Rio Grande do Sul se fala mal da governadora Yeda Crusius. Os prefeitos, por exemplo, elogiam o cumprimento rigoroso de um cronograma de repasse de recursos. Independentemente de filiação partidária. Sem atraso nos pagamentos, feitos na ordem de chegada, em três anos os fornecedores saltaram de 1 mil para 12 mil. Governante mais impopular do país, segundo as pesquisas, Yeda está pronta para disputar a reeleição: "Daqui a pouquinho as pesquisas alcançam a realidade", diz a governadora. Yeda não só banca a própria reeleição como afirma que o candidato do PSDB, José Serra, terá um palanque forte nos rincões gaúchos. "É fofoca da oposição", diz Yeda, sobre as versões segundo as quais o PSDB estaria temeroso de que ela se torne um estorvo para a campanha no Rio Grande. Uma oposição que não lhe deu tréguas: "Eu tive uma CPI por ano". Sobreviveu a todas e a julgamentos ainda parciais na Justiça.

Alencar topa ser o candidato em MG (Jornal do Brasil - Informe JB)

O vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva (PRB), topou ser lançado candidato ao governo de Minas como o nome da base governista. O anúncio pode ocorrer na segunda quinzena de março e depende de dois fatores: um clamor dos partidos aliados pelo seu nome – o que não é difícil – a ser oficializado em breve e, o mais importante, o resultado de um exame sobre o tratamento de seu câncer no abdômen que sai dia 17 de março. Segundo amigos, o câncer hoje regrediu para 10% do que era em meados do ano passado. Nesse cenário, Alencar sai candidato ao governo. A se concretizar, articula-se um nome do PT para seu vice.

Apelo à unidade dá lugar à guerra interna (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Brigada de incêndio (Folha de S. Paulo - Painel)
Cartas na mesa (O Globo - Merval Pereira)
Cenário municipal (O Globo - Panorama Econômico)
Cerco às utopias (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Chega pra lá (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
CONDSEF reclama de mudanças de negociadores (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
CPI do Pan superfaturado pode ressuscitar (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
FHC acerta Lula e as contas com o passado (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Fiel (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Financiamento (O Globo - Panorama Político)
Giro de opção de venda é o 3º maior da história (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Gênios incompreendidos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Inflação se deteriora, mas juro futuro cai (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Maldade (O Globo - Ancelmo Gois)
Mensalidade escolar tem alta de 5% no Estado de São Paulo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Movimento católico (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Na hora e no lugar certos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O dia do “fico” de Paulo Bernardo chegou antes (Gazeta do Povo - Celso Nascimento)
O eterno retorno (Valor Econômico - Brasil)
O que Armínio Fraga diz lá fora sobre o Brasil! (Jornal do Brasil)
O ‘Avatar’ do pré-sal (O Globo - Negócios & CIA)
Os gays e a farda (O Globo - Luiz Garcia)
Pré-sal virou novela (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Sem alternativas (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)

ECONOMIA

''Não se muda juro e câmbio por decreto'' (O Estado de S. Paulo)

Em almoço fechado para 70 empresários da Câmara de Comércio França-Brasil, ontem, em São Paulo, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, teria afirmado, segundo relato de pessoas presentes no evento, que sua permanência por oito anos à frente da instituição foi o bastante e vê que seu papel estará cumprido no fim desse período. Segundo esses dirigentes de empresas, que pediram para não ser identificados, Meirelles também reiterou que o próximo presidente da República não deve mudar as bases da política macroeconômica, como a busca da inflação baixa, o regime de câmbio flutuante e o rigor fiscal. Segundo um empresário francês, Meirelles destacou que o Brasil é um País com economia estável e previsível e possui uma história de vários anos de estabilidade. De acordo com o executivo, o presidente do BC disse que no País "não é possível alterar os juros e o câmbio por decreto". Na avaliação dessa fonte, o comentário de Meirelles teria sido uma crítica indireta ao governador de São Paulo, José Serra. Em entrevista recente à revista Veja, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), afirmou que, caso Serra seja eleito presidente da República, ele vai alterar o nível dos juros e do câmbio. Esses comentários causaram um pouco mais de insegurança a um segmento de empresários para quem, se suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tucano seria "mais voluntarista" para mexer no câmbio e nos juros do que uma eventual administração de Dilma Rousseff.

''Ter aplicações em Selic não basta para elevar a taxa'' (O Estado de S. Paulo)

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vem se empenhando em evitar uma nova alta dos juros, já acusou o mercado de pressionar o BC com objetivo de aumentar lucros. "Uma parte do sistema financeiro lucra mais com isso (a alta da Selic). Temos de tomar cuidado", disse ele na semana passada. "Ter grandes posições em Selic até pode gerar um incentivo para que esses investidores queiram um juro maior. Mas isso não é suficiente para elevar a Selic. O BC age de forma independente e reage a aspectos técnicos, como inflação e atividade", pondera o analista da Tendências Consultoria Felipe Salto. O professor de economia da USP Fabio Kanczuk concorda. "Se a inflação sobe, o BC vai subir o juro independentemente da estrutura da dívida." Kanczuk diz que as operações compromissadas, atreladas à Selic, são necessárias para controlar o dinheiro disponível na economia e, por consequência, a inflação. Mas ele sugere que o BC diversifique mais fortemente os indicadores usados na operação.

Adam Cohen e Charles Forelle, The Wall Street Journal, de Bruxelas (Valor Econômico)
AmBev sofre nova derrota em discussão judicial com investidor (Valor Econômico)
Atraso prejudica quem aproveitou isenção de IPI (O Estado de S. Paulo)
Balança comercial começa mês com déficit (Valor Econômico)
Bancos preveem recuperação forte (Valor Econômico)
BNDES não recebeu nenhum pedido de crédito para as obras da Copa (Folha de S. Paulo)
BNDES pode se associar à Braskem em futura aquisição (Folha de S. Paulo)
Bolsa sobe após 3 quedas e dólar cai (O Estado de S. Paulo)
Bovespa sobe 0,62% e recupera 63 mil pontos (O Globo)
Brasil Ecodiesel coloca terras à venda (O Estado de S. Paulo)
Brasil melhora em lista de risco político (Valor Econômico)
Cesta básica aumenta em 10 de 17 capitais (Valor Econômico)
Confiança do consumidor cresce para nível de 2005 (Valor Econômico)
Consumidor fica mais cauteloso com novas dívidas (O Estado de S. Paulo)
Consumo per capita de café se aproxima do recorde (Folha de S. Paulo)
Correios mudam nome e miram mercado internacional (O Globo)
Correios vão virar S.A. e abrir agências no exterior (O Estado de S. Paulo)
Cruzeiro do Sul expõe regras diferentes de BC e CVM (Valor Econômico)
Cálculo do IBGE difere do resultado da FGV por método (Jornal do Brasil)
De 4,4 milhões de companhias, 30 mil investem em inovação (Jornal do Brasil)
DJ fecha abaixo de 10 mil pontos por Europa (Valor Econômico)
Dólar pode amenizar queda no preço da soja (Folha de S. Paulo)
Dívida dos países desenvolvidos dá salto de US$ 40 tri (Valor Econômico)
Dívida vinculada à Selic é recorde (O Estado de S. Paulo)
Débito automático dará R$ 24 milhões à Petrobras (O Globo)
Fabricantes investem em novos sistemas para setor financeiro (Valor Econômico)
Filé e osso para as operadoras (Correio Braziliense)
Focus prevê nova alta para inflação (O Estado de S. Paulo)
Foz do Brasil obtém R$ 92 milhões do IFC (Valor Econômico)
Fundos de hedge apostam contra a moeda única (Valor Econômico)
Gasto com pessoal é o mais alto em 15 anos (O Estado de S. Paulo)
Governo força competição por Belo Monte (Valor Econômico)
Inflação em itens de serviços deve voltar a acelerar (O Estado de S. Paulo)
Investidores buscam liquidez e governança (Valor Econômico)
Investidores usaram € 7,6 bilhões no maior ataque contra moeda europeia (O Globo)
Juro alto na compra de passagens (Correio Braziliense)
Lula pede pressa na votação dos marcos regulatórios para o pré-sal (O Globo)
Lula quer manter economia em ritmo acelerado (O Estado de S. Paulo)
Maior regulação pode encarecer crédito (Valor Econômico)
Mantega quer limitar salários (O Estado de S. Paulo)
Meirelles pode não disputar governo de GO (O Globo)
Mercado aumenta estimativa de inflação de 2010 para 4,78% (Folha de S. Paulo)
Mercado financeiro eleva projeções para câmbio e inflação (Valor Econômico)
Mercado prevê inflação próxima de 5% e teme alta de juros já em março (O Globo)
País tem "trilhões" de yuans em crédito podre (Valor Econômico)
Petrobras prevê investir R$ 4,5 bi na Amazônia até 2014 (Valor Econômico)
Piso salarial coloca Firjan contra Alerj (O Globo)
Portugal Telecom adquire a brasileira GPTI (Valor Econômico)
Preço da má companhia (Correio Braziliense)
Preço e volume das emissões caem em todo mundo (Valor Econômico)
Reajuste salarial pode pressionar inflação na China (Valor Econômico)
Rio terá centro de estudos para discutir os Brics (O Globo)
Safra de soja avança e bate recorde de produtividade (Valor Econômico)
Santander estuda oferta de ações no Reino Unido e nos Estados Unidos (Valor Econômico)
Seguro para avançar no exterior (Valor Econômico)
Situação preocupante (Correio Braziliense)

POLÍTICA

'Esse debate nos interessa', reage Tarso Genro (O Estado de S. Paulo)

Com a nova rodada de ataques do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou uma reação em série de seu ministério. O ministro da Justiça, Tarso Genro, por exemplo, depois de participar da reunião de coordenação política do governo, disse que FHC tem legitimidade para participar do debate político em torno da sucessão presidencial e também para fazer comparações entre o governo dele e o atual. "É bom para nós que ele compare as duas administrações. Esse debate nos interessa", declarou Tarso. Na avaliação do ministro, a polarização que o ex-presidente provocou, com o artigo no Estado, é boa também para o País e a democracia. "Alguma frase mais agressiva, aqui e ali, vai ocorrer durante a campanha", declarou Tarso, ressaltando que a presença de Fernando Henrique na cena política, vinculada à candidatura do governador de São Paulo, José Serra, "é positiva para a democracia e permite que a população compare os dois projetos". Ao responder aos últimos ataques de Fernando Henrique, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, decidiu ressaltar a capacidade administrativa de Dilma, ao salientar que ela "demonstrou sua capacidade de liderança ao construir o novo modelo energético, que resolveu o problema do apagão".

'Há um vácuo na campanha tucana' (O Globo)

Ao criticar a capacidade de liderança da ministra Dilma Rousseff, o expresidente Fernando Henrique assume um vazio na articulação do governador José Serra (PSDB) para a campanha presidencial deste ano, analisaram especialistas ouvidos pelo GLOBO.Roberto Romano, professor de ética e política da Unicamp, diz que FH parte para o ataque para cobrir uma falha de estratégia do PSDB nesta campanha. Segundo ele, Fernando Henrique tenta proteger o partido e seus dois governos ao perceber a falta de coordenação dos tucanos.— Há um vácuo na campanha tucana que acaba sendo assumido por Fernando Henrique, até porque ele precisa defender o seu governo, sempre muito criticado por Lula.FH não é político de fulanizar, ele prefere o discurso teórico e intelectual. O problema é que falta alguém no PSDB pronto a polemizar com o presidente Lula — diz Romano.O professor da Unicamp diz que é de se esperar “novos ataques de fúria” de Fernando Henrique, até que José Serra se decida oficialmente pela candidatura e passe a fazer críticas duras ao atual governo. Para Romano, caso Serra continue silencioso diante das críticas de Lula, pode parecer que o candidato do PSDB à sucessão não tem tanta força para assumir uma campanha como esta.

'Vai incentivar caixa 2', diz tesoureiro do PT (O Estado de S. Paulo)
Alencar diz que "toparia" ser vice de Patrus (Folha de S. Paulo)
Alencar diz que só disputará eleições se estiver curado (Valor Econômico)
Alencar quer unificar palanque de ministra (Correio Braziliense)
Alencar só se decide sobre candidatura após exames (O Estado de S. Paulo)
Arapongagem na Câmara (Correio Braziliense)
Ato contra alagamentos em SP acaba em confronto (O Globo)
Carnaval : Bloco dos candidatos (O Globo)
Casa Civil refaz site e ministra fica mais visível (O Estado de S. Paulo)
Compras do País embalam setor bélico da França (O Estado de S. Paulo)
Crise no governo abre racha no PT (Correio Braziliense)
Críticas de FHC ao presidente contrariam a tática de Serra (Folha de S. Paulo)
DF: policiais presos por espionar deputados (O Globo)
Dilma saúda reeleição de Temer (O Estado de S. Paulo)
Dilma visitará Rio, Recife e Salvador no Carnaval; Serra ainda não se decidiu (Folha de S. Paulo)
Dirceu: o eterno retorno (O Globo)
Disputa nos bastidores (Correio Braziliense)
Eleições são ameaça à meta fiscal (O Globo)
Embaixador critica 'proposta exótica' (O Globo)
Empresas corruptoras na mira do governo (Jornal do Brasil)
Empresário russo vai ao STF contra De Sanctis (O Estado de S. Paulo)
Especialistas aplaudem endurecimento de regras (O Estado de S. Paulo)
Estratégia do PSDB sustentará que PAC só vai bem onde os tucanos o gerenciam (Valor Econômico)
Ex-deputado do mensalão é internado em UTI após AVC (Folha de S. Paulo)
Ex-presidente da OAB pede proteção à PF (O Globo)
FHC dá o tom do discurso tucano contra Dilma (Valor Econômico)
FHC: ‘Dilma não é líder, é só reflexo de um líder’ (O Estado de S. Paulo)
Gabeira fecha acordo com DEM e PSDB para enfrentar Cabral (Folha de S. Paulo)
Governo insistirá em urgência constitucional para projetos do pré-sal (Valor Econômico)
Governo vai ampliar atuação dos Correios (Folha de S. Paulo)
Juiz arquiva inquérito contra empresa acusada de lavagem (O Estado de S. Paulo)
Lula inaugura obra polêmica (O Globo)
Lula lança projeto de combate à corrupção (O Estado de S. Paulo)
Meirelles redigirá programa do PMDB (O Estado de S. Paulo)
Ministros de Lula defendem comparação de gestões (Folha de S. Paulo)
Observatório vai monitorar insegurança jurídica no campo (O Estado de S. Paulo)
Padilha rebate críticas à ministra (Valor Econômico)
Para Celso Amorim, chances de acordo ainda não acabaram (O Globo)
Para petistas, participação de tucano ajuda estratégia de Dilma (Jornal do Brasil)
Pedra no sapato em SP (Correio Braziliense)
Petista ataca programação de TV a cabo (O Globo)
Planalto evita briga com FHC (Correio Braziliense)
Planalto quer mudar concessão para as ferrovias (Folha de S. Paulo)
Polícia confirma prisão de supostos espiões de Arruda (O Estado de S. Paulo)
Polícia investiga tentativa de espionagem na Câmara (Jornal do Brasil)
Presidente do PSDB tenta acalmar Aécio (Folha de S. Paulo)
Prestigiada, Dilma terá agenda cheia no Carnaval (Jornal do Brasil)
Privilegiados nos tribunais (Correio Braziliense)
Projeto anticorrupção pode coibir caixa 2 (Valor Econômico)
Projeto prevê punição para empresas corruptas (O Globo)
Projeto prevê tarifa para a baixa renda (Jornal do Brasil)
Pré-sal é moeda de troca (Correio Braziliense)

Sarney recebe viúva e filho do ex-presidente João Goulart

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (9) a viúva do ex-presidente João Goulart, Maria Tereza Goulart, e seu filho, João Vicente. Na visita eles trataram com o presidente do Senado da data para o lançamento da pedra fundamental do Instituto João Goulart, que poderá ocorrer durante as comemorações dos 50 anos de Brasília, no dia 21 de abril.
Durante o encontro, a ex-primeira-dama informou que a sede do instituto deverá ser construída no Eixo Monumental, entre o Memorial JK e a Igreja Rainha da Paz . Segundo Maria Tereza, o projeto, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, já está pronto, e o início das obras depende somente de cessão do terreno pelo governo do Distrito Federal.
João Vicente Goulart, que irá presidir o instituto, disse que se o lançamento da pedra fundamental não correr durante as festividades dos 50 de Brasília, este deverá se dar na data do aniversário de nascimento de João Goulart ou em outra que lembre algum feito importante de sua vida.
Ao final do encontro, a ex-primeira-dama reiterou os laços de amizade entre a família Goulart e a família Sarney.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Ministério Público do Amapá lança MP Comunitário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou, na sexta-feira (05/02), em Macapá (AP), do lançamento do MP Comunitário. Trata-se de um projeto do ministério público para a mediação de conflitos em bairros distantes e de população carente. O projeto terá dois micro ônibus, com mesas, cadeiras, computadores e ambiente propício para que os promotores públicos possam atender à população.
Esses micro ônibus percorrerão os bairros da periferia da capital e cidades ribeirinhas. Segundo o coordenador geral do programa, Paulo Veiga, "os procuradores utilizarão o diálogo e a conversa franca para resolver os conflitos antes mesmo que eles se transformem em ações na Justiça". De acordo com Veiga, a técnica de negociação causa forte impacto na comunidade porque permite que as pessoas participem ativamente na solução dos conflitos, criando nelas um forte sentimento de responsabilidade.
O Procurador Geral de Justiça do Amapá, Iaci Pelágio Reis, durante o lançamento do MP Comunitário, disse que "além das formas convencionais, é necessário que o Judiciário crie formas alternativas para a solução dos conflitos e para a promoção social e da dignidade da pessoa humana". Para o ministro Gilmar Mendes é preciso ser criativo para buscar soluções adequadas: "É "extremamente salutar o esforço do Ministério Público do Amapá em aproximar a Justiça do cidadão. Espero que essa iniciativa sirva de exemplo para outras instituições no Brasil no aperfeiçoamento dos serviços ligados à Justiça", completou o ministro.
O MP Comunitário atuará em quatro áreas: nos atendimentos jurídicos, psicológicos e social; na mediação comunitária, com a identificação de lideranças da comunidade que serão treinados para atuarem como mediadores; no levantamento das demandas coletivas e em projetos de ações sócio-educativas. Segundo Paulo Veiga, os serviços incluem ainda a emissão de carteira de trabalho e de título de eleitor, além de atendimento médico e odontológico.
Para participar do MP Comunitário basta que o interessado compareça ao ônibus durante o atendimento. Entre os conflitos que poderão ser mediados estão os conflitos familiares, de vizinhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos, regulamentação de visitas e até mesmo separação consensual. Caso alguém queira cobrar uma dívida, se sinta ameaçado ou esteja com dificuldade de despejar um inquilino que não paga o aluguel do imóvel, também poderá procurar o MP Comunitário do Acre.

CNJ

Geovani Borges apóia aprovação de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas

Primeiro senador a discursar na sessão deliberativa desta terça-feira (9), Geovani Borges (PMDB-AP) comentou a passagem do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro) para homenagear os aposentados e pensionistas brasileiros e pedir a aprovação de projetos que beneficiam esse seguimento da população. O senador também elogiou o Senado Federal pela realização, na segunda-feira (8), de sessão especial em comemoração à data.
- O que trago é o apelo dos aposentados e pensionistas amapaenses, que engrossam um time que podemos chamar de "time de esperança". Uma esperança que se ergue como forma de pressão para que a Câmara dos Deputados aprove ainda este ano dois projetos de lei de autoria do ilustre senador Paulo Paim que beneficiam essa grande categoria do nosso país - disse.
Geovani Borges se referiu ao PLS 296/03 (PL 3.299/08 na Câmara) e ao PLS 58/03 (PL 4.434/08), já aprovados no Senado. O primeiro extingue o chamado fator previdenciário, enquanto o segundo trata da atualização dos valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
- Se a conjuntura econômica não acena como a mais favorável para ajustes financeiros e recomposições salariais, ainda assim, acredito que, com boa vontade, criatividade e bom senso, podemos chegar a um termo satisfatório - afirmou.
O senador registrou que, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil tem mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas. Para ele, o país precisa proporcionar mais dignidade para essas pessoas.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o pronunciamento do colega, agradeceu pelo apoio a seus dois projetos e concordou que o Brasil necessita de uma política que garanta a pensionistas e aposentados "o direito de viver e envelhecer com dignidade".
Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Sarney diz que é legítimo que Lula peça urgência para projetos do Pré-Sal

Ao chegar na manhã desta terça-feira (09) ao Congresso, o presidente do Senado, José Sarney, afirmou que o governo deve fazer tudo para aprovar, com a maior brevidade possível, os projetos do pré-sal. Na avaliação de Sarney, isso é de interesse do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de enviar mensagem ao Legislativo pedindo que esses projetos tramitem em regime de urgência.
São quatro os projetos referidos por Lula. Desses, o único já votado na Câmara e enviado ao Senado é o que autoriza o Executivo a criar a empresa Petro-Sal, destinada a gerenciar os contratos de partilha de exploração e comercialização do petróleo e do gás que será extraído da camada pré-sal da área marítima brasileira.
A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), entregue ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatá-la. A oposição considera difícil votar o projeto em regime de urgência e Sarney foi indagado pelos jornalistas sobre essa dificuldade. Resposta do presidente do Senado:
- Eu acho que esse é um projeto no qual o governo tem realmente pressa, porque se trata da capitalização da Petrobras. E, aqui no Senado, a urgência não prejudica a votação. Ao contrario, é um projeto em que todos terão a oportunidade de discutir. Não é uma medida provisória, que tem uma forma enclausurada, que entra logo em vigor. Um projeto de lei, mesmo com o tempo marcado para votação, dá oportunidade de que se possa exercer a atividade legislativa em sua plenitude.
Sarney foi informado então de que parlamentares da oposição estão afirmando que são poucas as chances de a matéria ser votada em regime de urgência no Senado, sobretudo num ano eleitoral. Um jornalista ponderou que a Câmara debateu o projeto durante um ano e meio e questionou se votar o texto no Senado "a toque de caixa" não anularia suas chances de aprovação.
- A luta política é realmente uma luta que trata de interesses muitas vezes controversos, de maneira que isso faz parte do jogo. Agora, eu acho que da parte do governo, ele deve fazer tudo, lutar para que se aprove isso com a maior brevidade possível. É do interesse do Brasil, não é? - argumentou Sarney.
Quando indagado se a base governista vai trabalhar para isso, o presidente do Senado respondeu; "certamente". Ao ser indagado se ele trabalhará para isso, afirmou:
- Como presidente da Casa, eu arbitro as divergências.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Sarney e embaixador americano destacam papéis de Lula e Barack Obama na diplomacia global

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu, na manhã desta terça-feira (09), o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, com quem ressaltou a parceria que Barack Obama e Luiz Inácio Lula da Silva realizam na diplomacia global. Na conversa, foi destacado que, após assumir a presidência, Obama iniciou uma distensão na diplomacia dos Estados Unidos, enquanto a liderança de Lula no Brasil e na America do Sul ajudou na diplomacia do continente sul-americano. Sarney disse que a popularidade do presidente Lula expressa o grau de satisfação da população, em todas as classes sociais, com a política econômica e social adotada por seu governo. Na conversa, foram mencionadas as dificuldades do presidente Obama na aprovação de um novo sistema de saúde pública para os Estados Unidos. O embaixador americano também afirmou que os Estados Unidos estão atentos à contribuição brasileira em questões globais, como energia, meio ambiente e combate à criminalidade. E disse que a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, gostaria de visitar o Congresso, na sua próxima viagem ao Brasil. Sarney afirmou que ela será muito bem-vinda.

Teresa Cardoso / Agência Senado

Fique de olho...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Terça-feira, 09 de fevereiro de 2010

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA FAZENDA
Confaz divulga tabela com preços médios dos combustíveis para estados e o DF

PR
Governo encaminha projeto de lei ao Congresso contra empresas corruptoras

MFZ
Receita estabelece norma para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

MS
Anvisa determina suspensão de produtos irregulares

MME
DNPM prorroga suspensão de outorga de alvarás de pesquisa em aquífero no Estado de Goiás

MPOG
Autorizado o provimento de 3.232 cargos de professor do magistério superior

EFPL
CRM proíbe médicos a participarem de promoções de cartões de descontos para pacientes

Mais destaques

Seleções e concursos

Universidade Federal de Roraima promove seleção para professor

Universidade Fed. de S. Paulo realiza concurso para magistério superior

Banco do Brasil promove seleção para carreira de escriturário

Mais concursos

O Amapá no Diário Oficial da União

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP) e da Comissão Especial de Licitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/ADAP), divulgou hoje ‘Resultado de Julgamento’ no valor de R$3.432.620,84 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) para contratação de empresa especializada que execute a construção do Muro de Arrimo na Orla do Aturiá/Araxá, em Macapá.

Clique aqui para conferir tudo sobre o Amapá no DOU de hoje...

Sarney diz que vetos com pedido de urgência também poderão ser votados na sessão desta terça

Logo após o encerramento da sessão não deliberativa desta segunda-feira (8), o presidente do Senado, José Sarney, informou em entrevista aos jornalistas que, além dos dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento da União de 2010, outros vetos poderão ser analisados na sessão do Congresso desta terça-feira (8) se os líderes partidários apresentarem pedido de urgência. A decisão foi tomada em conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer.
Em janeiro, o presidente Lula vetouo anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras referem-se à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, à refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná, ao Terminal de Escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Outro dispositivo vetado por Lula, na ocasião, foi o que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados, que o presidente, em sua justificativa, julgou não representarem aumento nos gastos públicos.
O pedido de urgência poderá ser feito durante a leitura dos vetos e tem o poder de cortar os prazos regimentais.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
BRASÍLIA SÓ RECICLA 8% DO LIXO

Dados do SLU mostram que das 180 toneladas de resíduo produzidas todos os meses no DF, nem um décimo é separado e tratado. Parceria com cooperativas deve ajudar a mudar o quadro, mas ainda não emplacou. (págs. 1, 19 e 20)

FOLHA DE S. PAULO
TARIFA DE CELULAR É A 2ª MAIOR DO MUNDO

Preço do minuto no Brasil só é menor do que na África do Sul, segundo estudo; Anatel diz que mudará o sistema. A tarifa de celular no Brasil é a segunda mais cara do mundo, segundo levantamento da consultoria Bernstein Research. Com R$ 0,45 por minuto, o país só perde para a África do Sul (R$ 0,50) e paga uma tarifa que é mais de quatro vezes a cobrada nos Estados Unidos (R$ 0,10 em média). Uma das razões do preço elevado no Brasil é que o governo não abre mão de impostos, que correspondem a 42% do valor total pago. (págs. 1 e B1)

O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO SAI EM BLOCO PARA RESPONDER A FHC

Pré-candidata do PT, Dilma Rousseff diz não desmerecer ninguém; apenas mostra que há caminho melhor do que o apontado pelos tucanos. "Não estou desmerecendo ninguém, estou dizendo que o nosso caminho é melhor". Foi assim que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, reagiu ao artigo publicado ontem no Estado em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acusa o presidente Luiz Inácio Lula de mentir quando compara os dois governos. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o presidente eleito do PT, José Eduardo Dutra, também partiram para o ataque a FHC. "Quem escondeu os processos do governo dele foi o Alckmin. Ele ficou envergonhado de defender o governo FHC", provocou Dutra. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou a forma como Lula compara sua gestão à de FHC – não reconhecendo méritos no governo tucano – de "desonesta". (págs. 1 e A4) JORNAL DO BRASIL
MINISTRO DIZ SER A OPÇÃO PARA MINAS

Num claro embate com o colega Fernando Pimentel pela candidatura do PT ao governo de Minas Gerais, Patrus diz que é o quadro que unifica as esquerdas. À frente de um dos principais programas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, reforça que é candidato ao governo de Minas Gerais, considerase o nome mais viável para formar os palanques da base e diz que lutará até o seu limite para fazer o PT levar seu nome à cédula. Sua saída do ministério dentro do prazo do calendário eleitoral, no entanto, depende das articulações do presidente Lula e de o PT de Minas fazer prévias para lançar ou não um nome ao Executivo. Nesta entrevista ao JB, como bom mineiro, evita falar de rusgas internas com outro petista, Fernando Pimentel. E acredita que, em algum momento, os partidos da base governista – inclusive o PMDB – vão se unir. A prioridade, agora, é conversar, e muito. Consolidado e com resultados significativos, o senhor teme que o Bolsa Família seja extinto diante de eventual derrota do PT na campanha presidencial? – Alguns setores da oposição, minoritários, não aceitam o Bolsa Família. Agora, as pessoas mais sensíveis às exigências da justiça social como fator fundamental para a soberania e o desenvolvimento, cada vez mais acolhem.

O GLOBO
TRE ABRE GUERRA A MILÍCIA, TRÁFICO E BICHO NA ELEIÇÃO

Novo presidente do tribunal diz que só não pode atacar fichas-sujas. No comando das próximas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), Nametala Machado Jorge, já se reuniu com a Secretaria de Segurança Pública e com a Polícia Federal para mapear as áreas conflagradas no estado. O alvo é a atuação política de milicianos, traficantes e bicheiros e a formação de currais eleitorais - uma das prioridades de sua gestão, iniciada em novembro. Aos eleitores, um apelo: que digam "basta, não me venham com com milícia, bicheiros, abuso de poder econômico". Disposto a tentar evitar a influência de criminosos nas eleições, o presidente anuncia que, por força da lei, não dará prosseguimento à campanha contra os candidatos com fichas sujas: "Não vou me insurgir contra a decisão do Supremo." (págs. 1 e 3)

VALOR ECONÔMICO
SERVIÇOS JÁ EMPREGAM 13 MILHÕES

Uma auditoria inédita realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostra uma estrutura sucateada. A gestão e o controle dos ativos armazenados são precários e há diferenças “graves” nos volumes contabilizados pela matriz da estatal e suas superintendências regionais nos Estados. Os auditores do TCU apuraram contratações irregulares de empresas de armazenamento inscritas no cadastro de inadimplentes da União e "prejuízos aos cofres públicos" causados pela perda do prazo de recursos em processos de desvios de estoques. O TCU estimou um "risco de desperdício" de R$ 1,12 bilhão apenas em ações não cobradas na Justiça por prescrição de prazo. (págs. 1 e B14)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A "argentinização" da política (Valor Econômico)

Publiquei este artigo na Argentina, em 2009. No final explico a tradução. Fiz adaptações, para adequar o texto ao espaço. "Sou brasileiro, filho de argentinos que por razões profissionais passaram dois anos fora do país no começo dos anos 60 e por razões políticas tiveram que sair da Argentina em meados dos 70. Da mesma forma que o argentino Borges se confessava 'um europeu nascido no estrangeiro', durante parte da minha vida me senti 'um argentino nascido no Rio'. As reflexões que farei a seguir são pessoais, mas refletem o estado de espírito de vários amigos que viveram circunstâncias similares, com a diferença de que todos eles tinham nascido na Argentina. Não por acaso, tendo tido todos nós, depois de 1983, a oportunidade de retornar a Buenos Aires (pela qual cada um de nós conservou a sua paixão), optamos em todos os casos por continuar morando no Brasil.

A obsessão autoritária (O Estado de S. Paulo)

Está bem que um ex-porta-voz do governo lulista nos afiança, do alto de uma conversa confidencial com "um dos ministros mais importantes do governo Lula", que esse negócio de "controle social da imprensa" é papo furado. Para nos tranquilizar diz que podemos "tirar o cavalinho da chuva" porque esse negócio não vai rolar - pelo menos neste governo. (Quem duvida procure ler De onde vem tanto medo?, de Ricardo Kotscho, publicado no blog do autor e republicado no Observatório da Imprensa.) Ufa, se estamos livres do perigo, como nos garante Kotscho, por que diabos vamos ficar insistindo nesse assunto? Há pelo menos uma razão para isso: existe um grupo de pessoas que tem uma obsessão paranoica pela palavra "controle" (e todas as suas sequelas) e sempre que podem a encaixam em qualquer projeto em que procuram edificar um futuro glorioso para nós, para nossos filhos e nossos netos - embora não lhes tenhamos concedido delegação para tanto

Chance perdida (O Globo)
Crise da Toyota ressalta limites do sistema japonês (Valor Econômico)
Desafios para o Brasil (Jornal do Brasil)
Do ''lulismo'' ao ''rousseffismo'' (O Estado de S. Paulo)
Em segundo plano no primeiro ano de Obama, economista emergiu (Valor Econômico)
EUA-China: um ano de discórdia? (Valor Econômico)
Ex-ministro evita falar sobre auge da crise (Valor Econômico)
Impasses de Belo Monte (Folha de S. Paulo)
Internet e leitura (O Estado de S. Paulo)
Juros estão caindo (O Estado de S. Paulo)
Multilateralismo: melhor ajuda à reconstrução (Jornal do Brasil)
O 'Pai nosso' da corrupção (Jornal do Brasil)
Os ganhos dos financistas (O Globo)
Países pobres, mas com recursos naturais (Jornal do Brasil)
Programa irresponsável (O Globo)
Taxa de câmbio e exportações (Valor Econômico)
Um novo Estado (O Globo)
Uma mão para renegociar a dívida brasileira (Valor Econômico)
É hora de rever a Lei Complementar nº 24 (Valor Econômico)

COLUNAS

A política externa do PT e a do governo (Valor Econômico - Brasil)

Embora tenham em comum o destaque conferido à figura do professor Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência e hoje coordenador de programa de governo da candidata governista ao Planalto, Dilma Roussef, governo e PT não estão totalmente afinados em matéria de política externa. No partido, por exemplo, é grande o desconforto com o acordo de livre comércio entre Mercosul e Israel, apresentado como um dos feitos diplomáticos do governo Lula, e há críticas ao empenho oficial pela rodada de liberalização comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC). A relação entre governo e as multinacionais brasileiras também é vista de maneira distinta pelo partido e pelo governo. É patente a ideia de que a eventual eleição de um candidato do PSDB, seja José Serra ou outro, provocaria mudanças significativas nas políticas de Brasília para as relações externas do país. Afinal, vêm do campo tucano as críticas mais veementes e constantes à atuação do Itamaraty e do Planalto contra, entre outra iniciativas, o ativismo pela cadeira permanente no Conselho de Segurança nas Nações Unidas e a cordialidade nas relações com a Venezuela de Hugo Chávez; e Serra não esconde sua antipatia por certas limitações impostas no Mercosul à ação internacional do país.

Auditores veem ameaça à independência (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)

A onda global de regulação em bancos também deve complicar a vida de auditores. Para reduzir o risco de um colapso no estilo da Arthur Andersen, que foi negligente com a contabilidade da Enron, em 2001, o Reino Unido criou um novo código de governança para firmas de auditorias. As "quatro grandes" (PricewaterhouseCoopers, Deloitte, KPMG e Ernst & Young) deverão, entre outras obrigações, indicar não executivos independentes para os trabalhos de auditoria. Os auditores temem que as novas regras ameacem sua independência e acarretem conflitos de interesse. "A exigência de indicar não executivos independentes para nosso modelo de governança levantou considerações relativas à independência, a conflitos de interesse e de responsabilidade", disse Stuart Diack, sócio da auditoria, no Reino Unido. Para Diack, o Código de Governança de Firmas de Auditorias vai permitir uma melhor comparação entre as empresas de auditorias, mas "não prevemos que acrescente algo de modo significativo às nossas responsabilidades regulatórias."

Bovespa com cautela e canja de galinha (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Carnaval do Twitter (O Globo - Ancelmo Gois)
Condições para união da esquerda (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Crise da dívida lá (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Crise externa põe em dúvida aperto interno (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
E agora essa (Folha de S. Paulo - Painel)
Esplanada sem glamour (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Idiota imperfeito (O Globo - Panorama Político)
Lentidão irrita negociadores (O Dia - Coluna do Servidor)
Lula decide vetar Duda na campanha de Dilma (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Os dilemas e as trincheiras do PT (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Pagamento a servidores da UNB depende de parecer jurídico (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
PT, 30 anos (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Rio de petróleo (O Globo - Panorama Econômico)
Transformers (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Uma geração e a política (Valor Econômico - Política)

ECONOMIA

''Nós vamos agarrar todas as oportunidades'' (O Estado de S. Paulo)

O primeiro encontro de Sam Zell e o empresário Carlos Betancourt, hoje um de seus sócios no Brasil, durou apenas sete minutos. Antes que o brasileiro terminasse sua apresentação, Zell pediu que ele procurasse seus executivos em Chicago. Um ano depois, em 2006, os dois fundariam a Bracor, empresa que compra, constrói e administra imóveis comerciais e industriais. Zell e Betancourt viraram amigos, mas os encontros continuaram curtos e produtivos. O episódio revela um traço marcante da personalidade de Zell. Dono de uma objetividade desconcertante, ele é o típico estrategista. "Estou no lugar certo na hora certa, sempre atrás de uma situação onde a minha presença vai servir para alguma coisa", disse ao Estado, por telefone, o investidor, que é sócio de mais de duas dezenas de empresas. A seguir, os principais trechos da entrevista.

'Se há surpresas, são positivas' (O Estado de S. Paulo)

O gerente financeiro Alexandre Dalpiero de Freitas, de 33 anos, é um clássico "caçador de dividendos". "Tradicionalmente, aplico uma parte da minha poupança em ações. Nessa carteira, de 20% a 25% dos papéis são de empresas defensivas, que pagam bons dividendos", afirmou. A estratégia, implementada desde 1995, não tem desapontado. "Em geral, o que recebo corresponde ao esperado", disse. "Quando há surpresas, elas são sempre positivas." Ele diz que 2009 foi realmente um ano diferente, melhor que a média. Segundo Freitas, uma das maiores vantagens é a liquidez dos dividendos. "Se vou viajar e preciso de dinheiro extra, o pagamento de algum dividendo evita que eu tenha de mexer no dinheiro guardado", comentou. Entre seus setores preferidos estão o de telecomunicações e o de energia.

Abalo nos mercados provoca temor de novo ciclo de baixa (Folha de S. Paulo)
Altas pontuais no IPCA podem pressionar decisão do BC sobre juros (Valor Econômico)
Análise prévia de fusões vai reduzir problema (O Globo)
Após sessão turbulenta, bolsas de NY sobem (Valor Econômico)
Bancos admitem que a reforma no setor é inevitável (Valor Econômico)
Bancos vão divulgar cobrança do lojista no financiamento (Folha de S. Paulo)
Brasil e Rússia poderão ultrapassar Europa (Jornal do Brasil)
Cenário externo reforça apelo da renda fixa (Valor Econômico)
Consumo dá sinal de desaceleração (O Estado de S. Paulo)
Cristiane Perini Lucchesi e Carolina Mandl, de São Paulo (Valor Econômico)
Dólar pressiona custo da indústria (Folha de S. Paulo)
Eleição põe investidor em contagem regressiva (O Globo)
Em ano de crise, setor ganha espaço e segura PIB (Valor Econômico)
Em Seul, trem-bala também fatura com varejo (Valor Econômico)
Emissões de debêntures crescerão até 20% com infraestrutura e fusões (Valor Econômico)
Empresa usa Justiça para adiar punição (O Globo)
Empresas brasileiras pagam dividendos recordes em 2009 (O Estado de S. Paulo)
Facilidade que aterroriza (Correio Braziliense)
Fraudes assombram mercado de Israel (Valor Econômico)
Fundação Cesp tem superávit com gestão conservadora (Valor Econômico)
G-7 minimiza risco de contágio europeu (Valor Econômico)
Gregos tentam resgatar confiança (Correio Braziliense)
Gás da selva já atende à demanda amazônica (Valor Econômico)
Imposto alto é maior obstáculo à pesquisa (O Estado de S. Paulo)
Incentivo à inovação é 'ilusório', afirma Iedi (O Estado de S. Paulo)
Investimento federal ganha espaço no PIB (Valor Econômico)
Itália espera que poupança interna alta seja defesa contra impacto da crise (Valor Econômico)
Na Bovespa, valor da Cosan sobe 4,5 vezes para R$ 13 bi (Valor Econômico)
Nextel busca seu futuro na 3G (O Estado de S. Paulo)
No câmbio, perspectiva também de instabilidade (O Globo)
No Espírito Santo, os primeiros barris do pré-sal atraem investimentos (O Estado de S. Paulo)
O ano das oportunidades (Jornal de Brasília)
O mago dos imóveis vai investir em infraestrutura no Brasil (O Estado de S. Paulo)
OMC vê mais tensão entre China e EUA (Valor Econômico)
Oportunidade para crescer perdida (O Estado de S. Paulo)
Países defendem taxar os bancos (O Estado de S. Paulo)
Por que os ortodoxos erram tanto? (Folha de S. Paulo)
Presidente da SAP renuncia e comando volta a ser compartilhado (Valor Econômico)
Presidente do Irã afirma que vai enriquecer urânio a 20% (Folha de S. Paulo)
Produtor de algodão quer compensação por disputa com EUA (Valor Econômico)
Pré-sal cria nova corrida do ouro (O Estado de S. Paulo)
Queda do euro traz preocupação (Valor Econômico)
Roupa suja lavada em público na Usiminas (O Estado de S. Paulo)
Saques em carteiras com ações de emergentes somam US$ 1,6 bilhão (Valor Econômico)
Sobrevivência técnica (Correio Braziliense)

POLÍTICA

'Sem aliança em Minas, meu eleitor se sentirá traído' (O Estado de S. Paulo)

Na avaliação do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), PT e PMDB serão derrotados na disputa pelo governo de Minas se concorrerem separadamente no Estado. Ele acredita que isso poderá até comprometer o desempenho eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na disputa presidencial. Costa quer disputar o governo e propôs ao PT que seja escolhido aquele que estiver melhor nas pesquisas até março. O ministro tem liderado os levantamentos feitos até agora e os petistas resistem a abrir mão da cabeça de chapa, optando pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel. Para o ministro, seus eleitores "não entenderão" se o PT mineiro for intransigente na negociação local com o PMDB e podem acabar rejeitando a candidatura de Dilma no Estado. "Mesmo que eu, cumprindo com a minha questão de honra de apoiá-la, o faça, ela perde. Porque o meu eleitor vai se sentir traído."

Ala oposicionista do PMDB avisa que insistirá em reverter quadro pró-PT (O Estado de S. Paulo)

Com a recondução do deputado Michel Temer (SP) à presidência do PMDB, e o consequente fortalecimento da tese a favor da aliança com o PT na eleição presidencial, a ala peemedebista que faz oposição ao governo federal começa a articular a reversão do quadro - hoje favorável à coligação com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A política de alianças tem ainda de ser referendada na convenção nacional do PMDB em junho, e é com esse tempo que os oposicionistas pretendem jogar. "A eventual disputa será na convenção. Ainda é possível mudanças", disse o ex-governador Orestes Quércia, que articula reunião com os governadores Roberto Requião (PR) e Luiz Henrique (SC) e os senadores Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Há oposicionistas favoráveis à candidatura própria e outros que defendem coligação com o PSDB.

Alencar vira aposta do PT para unificar base em Minas (O Estado de S. Paulo)
Apelo da oposição por saída de Arruda chega às ruas (Jornal do Brasil)
Artigo de novembro já havia provocado polêmica (O Estado de S. Paulo)
Aécio amplia agenda contra ofensiva de Lula em Minas (Folha de S. Paulo)
Desvio pode ter pago cartão de Dia das Mães (Folha de S. Paulo)
Dilma apresenta-se como opção contra enchentes e mudanças na economia (Valor Econômico)
Dilma reage a FH e diz que comparar governos é discutir o futuro do país (O Globo)
Dilma rebate Ciro e afirma que PMDB é "confiável" (Folha de S. Paulo)
Documento do PCdoB defende candidatura única (Valor Econômico)
Eleitor vira alvo (O Globo)
Em dia de estrela (Correio Braziliense)
FHC afirma que PSDB não deve ter medo e chama Dilma de "boneco (Folha de S. Paulo)
Foco tem de ser biografia de candidatos, cobram tucanos (O Estado de S. Paulo)
Justiça no Brasil atrasa 30% mesmo onde é mais rápida (Folha de S. Paulo)
Juízes privilegiam promotores, reclama OAB (Folha de S. Paulo)
Minas, território a ser conquistado (Correio Braziliense)
Novos vídeos comprometem secretário do DF (O Globo)
Parceria estratégica tem custo político, diz embaixador francês (Folha de S. Paulo)
PC do B oficializa apoio ao PT, mas não fecha com Dilma (Folha de S. Paulo)
Petistas de Minas disputam Alencar (Valor Econômico)
Petistas já chamam Dilma de presidenta (Gazeta do Povo)
PMDB reforça unidade para negociar vice e futuro governo (Valor Econômico)
PR: 'candidatura de Garotinho é irrevogável (O Globo)
Procurador, novo dirigente da OAB atuou no Pará (Folha de S. Paulo)
Projeto mira empresa que corrompe poder público (Valor Econômico)
PT já disputa lugar na chapa de Alencar (Folha de S. Paulo)
PT quer órgão paralelo ao Itamaraty (O Globo)
Serra cobra empresas de energia sobre apagões em SP (Folha de S. Paulo)
Será "nefasto" se direita vencer a eleição no Brasil, diz Chávez (Folha de S. Paulo)
Sobrinho de Arruda deixa cargo e agrava cenário de crise (O Estado de S. Paulo)
Suposta negociação de suborno (Correio Braziliense)
Sustentabilidade controversa (Correio Braziliense)

Papaléo critica manobra do governo para dar continuidade a obras com irregularidades constatadas pelo TCU

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) criticou o governo por vetar artigos da lei orçamentária com o intuito de retirar várias obras da lista, elaborada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de projetos com indícios de irregularidades. Para o senador, essa atitude dá "sinal verde para a corrupção".
Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador disse que o governo, "em vez de dar graças a Deus" por ter a sua disposição um aliado do nível do TCU, "joga as recomendações do tribunal no lixo", sob o argumento de que as obras terão continuidade independentemente dos problemas constatados.
- É a mesma coisa de dizer aos corruptos que eles não têm o que temer - afirmou Papaléo.
O parlamentar lembrou que as irregularidades constatadas foram tão graves que o tribunal recomendou a paralisação das obras. Citou reportagem publicada mês passado pela revista Veja segundo a qual, em apenas 15 das milhares de obras em execução pelo governo federal, foram constatados sobrepreços que chegam a R$ 1,35 bilhão. O valor global dessas 15 obras soma R$ 7,65 bilhões.
Papaléo detalhou os sobrepreços identificados pelo TCU e divulgados pela revista. Na construção de trecho da BR-163, no estado do Pará, foi averiguado um sobrepreço de R$ 334 milhões, mais da metade do valor total do empreendimento, de R$ 664 milhões. Já no metrô de Salvador, o superfaturamento chegou a quase 25% do valor total da obra, orçada em R$ 401 milhões. Por fim, foi identificado um superfaturamento de R$ 94 milhões na terraplenagem das instalações da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou 22% do valor total da obra, de aproximadamente R$ 430 milhões.
Os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Marco Maciel (DEM-PE), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Alvaro Dias (PSDB-PR) participaram do discurso, em apartes.
Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

Senado Federal

Previsão de agenda para a semana de 8 a 12 de fevereiro

Segunda-feira (8)

Presidência - O presidente do Senado, senador José Sarney, preside, às 11h, sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Aposentado; às 20h30, participa de jantar oferecido por dom Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil, na Nunciatura Apostólica.

Plenário/especial - Sessão especial dedicada ao Dia Nacional do Aposentado.Horário: 11h Local: Plenário do Senado

Plenário: Sessão não-deliberativa Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Terça-feira (9)

Produtor rural - Audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para instruir o projeto de lei que dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural. O objetivo do debate é analisar questões relacionadas ao direito de propriedade. Estão convidados o jurista Yves Gandra Martins; o professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin; o promotor de Justiça de São Paulo Marcelo Goulart; a advogada Tributarista Marília Ferreira Guedes Vecci; e representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e da Associação dos Juízes pela Democracia.Horário: 9h30Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Saneamento básico - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota, entre outros, projeto de lei que proíbe cobrança de taxas relacionadas ao saneamento básico enquanto os serviços não estiverem sendo efetivamente prestados. A CAE vota também dois pedidos do governo federal de empréstimo para o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur Nacional) e para o Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis).Horário: 10hLocal: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Obras da Petrobras - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota requerimento que propõe debate sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras da Petrobras. Também em análise, em caráter terminativo, projeto estabelecendo que os postos revendedores de combustíveis disponibilizem aos consumidores, em local visível, informações detalhadas e atualizadas sobre a composição dos preços de venda praticados.Horário: 11h30Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

Plenário - Sessão deliberativa. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs) e pelo projeto de lei que dispõe sobre a formação de docentes para atuar na educação básica, que tramita em caráter de urgência constitucional.Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Segurança - A Subcomissão Permanente de Segurança Pública, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realiza audiência sobre a reestruturação dos órgãos de segurança do país. Estão convidados Alexandre Ribeiro Sarmento, presidente da Associação dos Agentes de Polícia Civil; Sandro Torres Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal; e Ricardo Brisolla Dalestreri, secretário Nacional de Segurança Pública.Horário: 18hLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Congresso - Sessão conjunta do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais.Horário: 19hLocal: Plenário do Senado

Quarta-feira (10)

Celulares em presídios - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa projeto determinando aumento de pena de preso que for pego, dentro do presídio, com celular ou outro equipamento de comunicação.Horário: 8h30Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

Crianças desaparecidas - Projeto determinando prazo para o registro do desaparecimento de criança e adolescente e estabelecendo prazo máximo para o início das investigações integra pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Também estão em pauta projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para caracterizar o abandono moral como ilícito civil e penal e proposta que dispõe sobre guarda e adoção.Horário: 10hLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Planos de saúde - a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) examina pauta que inclui projeto que torna obrigatória a elaboração de contrato escrito entre operadoras de planos de saúde e hospitais e demais prestadores de serviço. A proposta será votada em turno suplementar e em decisão terminativa.Horário: 11hLocal: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Moradia - Projeto que prevê a redução de contrapartida das prefeituras em programas habitacionais de interesse social está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).Horário: 11hLocal: Sala 7 da ala Alexandre Costa

Plenário - Sessão deliberativa. A hora do expediente será dedicada à 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

MST - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST realiza reunião para examinar pauta com 109 requerimentos.Horário: 14hLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Quinta-feira - (11)

Plenário: Sessão deliberativa Horário: 14hLocal: Plenário do Senado

Sexta-feira - (12)

Plenário: Sessão não-deliberativa Horário: 9hLocal: Plenário do Senado

Fonte: Agência Senado

Alexandre Padilha fala sobre projetos do governo para o semestre e elogia Sarney

Kennedy Alencar entrevistou Alexandre Padilha, das relações institucionais, no programa "É Notícia", da Rede TV. Médico, o ministro nasceu em São Paulo no dia 14 de setembro de 1971. Com apenas 38 anos, portanto, é o ministro mais jovem do governo. Responsável pela articulação política, tem a responsabilidade de conduzir as relações do Palácio do Planalto com o Congresso, os estados e os municípios. Participou do movimento estudantil e, hoje, tem assento no time de estrategistas que cuida da pré-campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

No terceiro e último bloco do programa, o ministro falou sobre as propostas do governo federal para este semestre, como a que pretende criar a “Consolidação das Leis Sociais”, os projetos relacionados com a regulamentação da exploração do Pré-Sal e do projeto que estabelece a assistência técnica para a agricultura familiar. Falou ainda do que vem sendo feito para se aperfeiçoar os projetos do PAC, da criação da Universidade Brasil/África, dos recursos do FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - para a universalização do acesso à banda larga e do seguro rural contra adversidades metereológicas e intempéries.

Ao final da entrevista, no quadro chamado “pinga-fogo”, Padilha, ao ser perguntado sobre o que achava do senador Sarney, fez questão de elogiar o ex-presidente e destacar a sua importância para o Amapá. Padilha assim o descreveu: “político extremamente experiente, brasileiro fantástico, que conhece literatura e com grande percepção do Brasil”. “Tem coisa que só um escritor como ele pode perceber”, comentou o ministro ao lembrar da luta do senador pela regularização fundiária do Amapá e de outras conquistas do estado. Confira o vídeo acima e, logo abaixo, veja os demais blocos do programa.

Kennedy Alencar entrevista Alexandre Padilha – Bloco 1

Alexandre Padilha - Bloco 2

Papaléo Paes lamentou situação de aposentados do país

Durante sessão especial em homenagem aos aposentados, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) ressaltou que o Brasil tem hoje mais de 27 milhões de aposentados que recebe benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a maioria recebendo apenas um salário mínimo. Além disso, disse Papaléo, a situação dos aposentados ficou ainda mais difícil desde que a categoria perdeu a paridade de reajuste das pensões e aposentadorias com os valores do salário mínimo.

Ao criticar a demora de votação, pela Câmara, de matérias de interesse dos inativos, o senador alertou os aposentados para o risco de manobras eleitoreiras neste ano, com base na concessão de "esmolas".

- Temos que evitar o populismo barato em cima daqueles que têm necessidades, como a maioria dos aposentados e do povo brasileiro.

Creche poderá ser obrigatória em escolas públicas

Laycer Tomaz

Dalva Figueiredo: gravidez precoce faz com que muitas adolescentes abandonem a escola.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6511/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que obriga escolas públicas a instalarem creches para atender os filhos dos alunos. Segundo a proposta, as escolas de ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica só serão credenciadas no sistema de ensino se instalarem creches.

O projeto prevê que os sistemas de ensino terão um ano para regulamentar a regra, que deverá ser cumprida pelas escolas em até três anos.

Gravidez precoce

De acordo com a autora da proposta, apesar de não existirem pesquisas que mostrem o impacto da maternidade ou paternidade precoce no abandono dos estudos,

muitas adolescentes abandonam a escola quando ficam grávidas ou logo após o nascimento de seus filhos.

Dalva Figueiredo acredita que, em razão disso, as escolas devem oferecer mecanismos para evitar que a maternidade precoce provoque a interrupção dos estudos. Um das medidas, segundo ela, é justamente oferecer creches para que mães e pais, especialmente os mais jovens, tenham apoio institucional para cuidar de seus filhos enquanto assistem as aulas.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-6511/2009

Reportagem - Rodrigo Bittar

Edição - Newton Araújo

• 

Lula quer punições mais severas contra empresas envolvidas em corrupção

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminha nesta segunda-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que praticarem atos de corrupção

Pela proposta, será punida empresa que fraudar licitações ou pagar propina a servidores públicos. A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas e, com isso, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados por empresas corruptoras. Entre as novas punições previstas, há multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de suas atividades ou até a extinção da empresa. Hoje, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública. Na área administrativa, o projeto tem mecanismos que impedem que novas pessoas jurídicas criadas por sócios de empresas inidôneas – em seus próprios nomes ou no de “laranjas” – estabeleçam contratos com a administração pública. O texto prevê a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.

Leia mais...

Convênios do Amapá com a União

Atendendo aos pedidos de informações por parte de nossos leitores, o gabinete do senador José Sarney informa que, somente entre os dias 14 de novembro e 13 de dezembro de 2009, segundo os dados sobre convênios do Amapá com a União (extraídos do SIAFI), foram repassados para o Amapá R$1.036.876,50 (Um milhão, trinta e seis mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos) de um total previsto de R$1.702.876,50 (Um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos). Os recursos foram repassados para os municípios de Pedra Branca do Amapari, Mazagão e Tartarugalzinho.

Para melhorias sanitárias domiciliares, Pedra Branca do Amapari recebeu do Ministério da Saúde, no dia 14 de novembro, R$324.000 (Trezentos e vinte e quatro mil reais), de um total previsto pelo convênio de R$810.000 (Oitocentos e dez mil reais). Pedra Branca do Amapari ainda recebeu, no dia 30 de novembro, também do Ministério da Saúde, mais R$150.000 (Cento e cinqüenta mil reais) para a construção de unidade básica de saúde.

Para drenagem e manejo ambiental para controle da malária, o município de Mazagão recebeu, do Ministério da Saúde, R$120.000 (Cento e vinte mil reais), de R$300.000 (Trezentos mil) previstos pelo convênio. Ainda para Mazagão, o Ministério da Educação repassou, dia 08/12, para o programa “Caminho para a Escola” (aquisição de veículo automotor, zero quilometro, para transporte escolar), R$321.106,50 (Trezentos e vinte e um mil, cento e seis reais e cinqüenta centavos).

Ainda para o programa “Caminho para a Escola”, também Tartarugalzinho recebeu, do Ministério da Educação, R$121.770 (Cento e vinte e um mil, setecentos e setenta reais).

O que é?

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil.

Veja também:

O que você encontra no Portal

Como consultar

Iniciativa inédita

Origem dos dados

Bala Rocha defende PEC 300

Deputado na Voz do Brasil

SEBASTIÃO BALA ROCHA

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LOC- ROSE DE FREITAS, do PMDB do Espírito Santo, pediu paciência aos policiais militares e membros do Corpo de bombeiros para a votação da PEC 300. A deputada avaliou que as propostas de interesse do servidor público demoram a ser votadas. LOC- GERALDO RESENDE, do PMDB, lamentou a morte de três policiais militares de Mato Grosso do Sul que sofreram um acidente de carro quando vinham para Brasília participar da passeata em favor da PEC 300. LOC- INDIO DA COSTA, do DEM do Rio de Janeiro, saudou os policiais militares que estiveram em Brasília na mobilização pela aprovação da PEC 300, afirmando que seu voto será favorável à proposta. LOC- CAPITÃO ASSUMÇÃO, do PSB do Espírito Santo, cobrou a inclusão imediata da PEC 300 na pauta de votações da Câmara. Ele argumentou que milhares de bombeiros e policiais militares deixaram suas casas, enfrentando todo tipo de dificuldade, para ver a matéria aprovada ainda esta semana. LOC- MANATO, do PDT capixaba, pediu a inclusão da PEC 300 na ordem do dia. Ele acredita que a proposta vai incentivar a dedicação exclusiva dos efetivos ao trabalho e evitar a procura por atividades extras para aumentar a renda familiar. LOC- PAES DE LIRA, do PTC de São Paulo, lembrou que, no final do ano passado, entregou à presidência da Câmara um requerimento, assinado por 313 deputados, para a inclusão da PEC 300 na ordem do dia. LOC- PAES DE LIRA lembrou a morte de três policiais militares de Mato Grosso do Sul, que vinham participar das manifestações em Brasília e se envolveram em um acidente. Para o deputado, essas mortes devem pesar na consciência de cada parlamentar, especialmente do colégio de líderes, para que a PEC seja incluída na pauta. LOC- LINCOLN PORTELA, do PR de Minas Gerais, defendeu a imediata inclusão da PEC 300 na ordem do dia e sugeriu aos colegas que preparem um documento coletivo, sem validade regimental, mas com valor político, para que a proposta seja incluída na pauta de votações. LOC- Também GLAUBER BRAGA, do PSB, registrou apoio à aprovação da PEC 300 que, segundo ele, vai corrigir as distorções entre os profissionais dos estados e os do Distrito Federal. O deputado cumprimentou os efetivos do Rio de Janeiro que estiveram em Brasília para cobrar a deliberação da proposta. LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA, do PDT do Amapá, defendeu a aprovação da PEC 300 pelo Congresso e afirmou que esse não é um debate entre governo e oposição. O parlamentar ressaltou que é membro da base governista e é favorável à proposta que beneficia os militares. LOC- SEBASTIÃO BALA ROCHA ainda parabenizou a cidade de Macapá pelo seu aniversário, comemorado ontem. LOC- DIMAS RAMALHO, do PPS paulista, atestou que a PEC 300 faz justiça aos policiais e bombeiros militares de todo o Brasil, que, para o deputado, necessitam mais de melhores salários do que de armamentos e de equipamentos de combate. LOC- Em nome do PSOL, IVAN VALENTE, de São Paulo, declarou apoio aos policiais e bombeiros militares. Ele afirmou que a bancada do partido votará favoravelmente à PEC 300 que atende a pleito justo da categoria por melhores salários. LOC- SUELI VIDIGAL, do PDT, salientou que há muito tempo participa da luta pela aprovação da PEC 300 e destacou que o município da Serra, no Espírito Santo, sempre buscou a valorização desses profissionais e implantou a escala especial para beneficiar a categoria naquela cidade.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 Ouça a matéria...

Jurandil Juarez foi eleito presidente da comissão da dívida ativa da União

Foi instalada dia 03, quarta-feira, a comissão especial criada para analisar três projetos de lei relativos à cobrança da dívida ativa da União. Durante a reunião, o deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP) foi eleito presidente e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), relator da comissão.O PL 2412/07, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), acaba com a ação de execução fiscal; o PL 5081/09, do Executivo, amplia as formas extrajudiciais de pagamento de dívidas fiscais; e o PL 5080/09, também do Executivo, regulamenta a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e das suas autarquias e fundações de direito público.Os dois projetos do Executivo tramitavam em regime de urgência e já estavam na pauta do Plenário no ano passado, mas o governo desistiu da urgência e permitiu que fossem analisados com mais tempo pelos deputados.Na próxima reunião da comissão, em 24 de fevereiro, será discutido o roteiro de trabalho e a eleição dos vice-presidentes.

Lan houses - Também foi instalada a comissão especial para analisar o PL 4361/04, que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em casas de jogos, chamadas de lan houses (Local Area Network, na sigla em inglês, ou rede local de computadores).Durante a reunião, por unanimidade, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) foi eleito presidente da comissão; já o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi designado relator da proposta.O próximo encontro dos parlamentares será em 23 de fevereiro, para apresentação do plano de trabalho e eleição dos vice-presidentes.Aviação civil - A comissão especial criada para analisar o PL 2452/07, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica, realizará seminário para debater a proposta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de modernização da aviação civil brasileira.O autor do requerimento aprovado ontem, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), explicou que o objetivo do debate é possibilitar a convergência da nova versão do Código Brasileiro da Aeronáutica à proposta apresentada pelo BNDES.

Agência Câmara