MANCHETES DO DIA
A Justiça Eleitoral pode divulgar hoje as sentenças dos processos que envolvem vereadores da Câmara Municipal de Macapá.
A GAZETA
Até o momento não houve atualização online
Um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas na área social que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao Estado. O Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias (ao todo, 12,3 milhões). O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa. No dia em que reuniu os governadores do Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas medidas que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao erário. O Bolsa Família e a merenda escolar foram ampliados, medidas que a oposição julga eleitoreiras e que foram divulgadas um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento.
O ESTADO DE S. PAULO
Plano é a principal iniciativa do presidente dos EUA para tirar a economia da maior crise desde a Grande Depressão. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem um pacote de estímulo à economia de US$ 819 bilhões. O pacote é a principal iniciativa do presidente Barack Obama para tirar a economia americana de sua maior crise desde a Grande Depressão. O custo estimado do pacote foi reduzido para US$ 816 bilhões, da quantia original de US$ 825 bilhões. Outros US$ 3 bilhões foram acrescentados no plenário por democratas para financiar melhoras e obras no transporte público. O plano inclui US$ 275 bilhões em cortes de impostos e US$ 544 bilhões em gastos do governo em estradas e pontes, energia alternativa, tecnologia de saúde, assistência a desempregados e ajuda a Estados e municípios.
JORNAL DO BRASIL
NOVAS TERRAS PARA OS ARROZEIROS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto transferindo 6 milhões de hectares de terras da União para o governo de Roraima, cerca de 25% do território do estado. A terra será usada pelos produtores de arroz que desocuparão a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Lula doa 6 milhões de hectares de terras federais para Roraima e pacifica área de conflito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto transferindo 6 milhões de hectares de terras da União para o estado de Roraima.
VALOR ECONÔMICO
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS CRESCE EM PLENA CRISE
O aprofundamento da crise internacional, que já começou a deixar marcas na atividade econômica brasileira, ainda não se mostrou tão forte a ponto de atingir a saúde financeira das maiores empresas nacionais de capital aberto. Levantamento realizado pelo Valor Online com as 20 maiores empresas de capital aberto brasileiras mostra que nos quatro meses após o fatídico 15 de setembro de 2008, quando a quebra do Lehman Brothers marcou a proliferação da crise pelo mundo, essas companhias anunciaram R$ 21,7 bilhões em remuneração aos acionistas, tanto na forma de dividendos como em juros sobre o capital próprio. No mesmo intervalo entre o fim de 2007 e o início de 2008, antes da crise chegar, o total ficou em R$ 18,5 bilhões.
CORREIO BRAZILIENSE
DEBATE SOBRE PRAÇA CHEGA AO PLANALTO
O governador José Roberto Arruda vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o debate sobre a construção ou não da Praça da Soberania no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Arruda aproveitará uma audiência já marcada para o próximo dia 6 no Palácio do Planalto para saber a opinião do presidente sobre o assunto. Foi o próprio Lula quem pediu ao governador a edificação de um museu para a memória dos ex-presidentes, previsto no projeto da praça. Ontem, Arruda mostrou que não tem pressa para tirar do papel a proposta desenhada por Oscar Niemeyer. Diante da polêmica levantada pelo tema, ele disse que não há dinheiro nem previsão para erguer a praça, ao menos por enquanto, e buscou levar as atenções para o início iminente das obras de outra obra de Niemeyer: a Torre de TV Digital, que será em Sobradinho, no local mais alto do DF.
GAZETA MERCANTIL
CVM QUER MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ASSEMBLEIAS
Os manuais para assembleias estão na ordem do dia do mercado de capitais brasileiro. Por isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula as empresas de capital aberto que atuam no País, e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) colocaram a elaboração de documentos sobre o tema em sua agenda do ano. Um dos objetivos dos manuais é trazer mais transparência às questões a serem tratadas nas reuniões com acionistas das companhias. Para a CVM, o documento deve provocar como efeito adicional maior participação dos investidores estrangeiros em assembleias on-line. "Até há pouco tempo as assembleias eram eventos totalmente formais, com convocações muito gerais e o comparecimento de poucos acionistas, que apenas oficializavam as decisões que já haviam acertado", diz Alexandre Di Miceli, coordenador do Centro de Estudos em Governança Corporativa da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, a Fipecafi.
Líder do governo fala sobre disputa pela presidência do Senado
Diário do Amapá
A esperada disputa entre PMDB e PT - dois partidos da base do governo - pelo comando do Senado, não deve deixar "seqüelas".Foi o que disse nesta quarta-feira (28) Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, antes da reunião que oficializou a candidatura do senador José Sarney (MA) como candidato do partido ao cargo, em eleição marcada para a próxima segunda-feira (2). Até lá, conforme o líder, seu partido ainda buscará entendimentos para eliminar o confronto. - Acho que não haverá seqüelas. O que tem é disputa e espero que ela não perdure até o dia da eleição. É possível procurar o entendimento e nós vamos trabalhar para isso - afirmou. Candidato do PT ao cargo, o senador Tião Viana (PT-AC) vem dizendo que manterá sua candidatura até o fim. Segundo Jucá, qualquer que venha a ser o resultado da eleição, depois seu partido vai trabalhar para o "reequilíbrio" da base do governo no Senado. Afinal, justificou, "a governabilidade do país é muito mais importante que a Presidência do Senado".
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SPU, INCRA e ITERPA regularizam terras na AMAZÔNIA
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) decidiram unificar as ações técnicas, principalmente aquelas que já estão em andamento, para promover a regularização fundiária das terras públicas ocupadas por ribeirinhos. Até há pouco tempo, não havia instrumento jurídico na legislação brasileira para legalizar a posse da população ribeirinha, que vive nas áreas de várzea. Além disso, os órgãos defenderam o fortalecimento institucional de suas regionais e a gestão compartilhada para promover a regularização fundiária das áreas públicas federais e estaduais na Amazônia. A medida, além de garantir a posse das terras aos ribeirinhos, ajuda a manter a mata preservada. Em 2005, foi criada, em Belém, a Autorização de Uso como solução para enfrentar os conflitos vivenciados pelas famílias que vivem ar margens dos rios da região. Desde então, esta ação tem beneficiado mais de 20 mil famílias, com nove mil títulos já entregues no Arquipélago do Marajó (PA), pelo projeto Nossa Várzea da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Pará (GRPU/PA), que recebeu o Prêmio Inovação em Políticas Públicas 2008.
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Portaria reintegra 16 anistiados a CONAB
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/1), a portaria nº 13, de janeiro de 2009, que reintegra 16 servidores a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria a CONAB passam a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar ao órgão. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido. Caso o anistiado não se apresente no prazo de 30 dias, contados após a notificação do órgão, será caracterizada a desistência do mesmo em retornar ao órgão de origem. O retorno desses funcionários foi validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados.
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BLOG DO JORNAL DO DIA
Gilberto Laurindo, presidente da ACIA (Associação Comercial e Industrial do Amapá), convida os associados para a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2009, no salão de reuniões Stephan Houat, às 18horas, quando será realizada a primeira chamada, e às 18h30, para a segunda chamada.Além das atividades de praxe que são realizadas no expediente, será discutido sobre o benefício fiscal do PIS/CONFINS (MP 451/2008); PROMUR - Política Nacional de Programação dos Microempreendedores Urbanos; zona franca de Macapá e Santana.
O corpo que foi encontrado boiando em uma área de ressaca no bairro Congós, na madrugada da última segunda-feira, foi identificado na noite de terça-feira.Edson Pantaleão Sandim tinha 31 anos e residia no Novo Buritizal. A suspeita da polícia é que o assassinato tenha sido motivado por acerto de contas.
Ontem o site do Jornal do Dia bateu mais de 800 mil acessos em menos de um ano de existência e nosso blog, com apenas três meses, já tem mais de 11 mil visitas. Agradecemos a todos os amigos, leitores e colegas de profissão pela popularidade que atingimos também na internet. Nosso sucesso é 100% dedicado a vocês, que todos os dias buscam informações em nossa edição impressa, no nosso site e também no blog. Muito obrigado!
Últimos dias para o pagamento da Contribuição Sindical PatronalO prazo para pagamento do boleto da Contribuição Sindical Patronal encerra no próximo dia 30. O imposto está amparado nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e destina–se as empresas constituídas no Estado do Amapá, abrangendo as categorias do comércio, bens, serviços e turismo.De acordo com a gerente da Divisão Sindical da FECOMERCIO/AP, Rosangela Alfaia, o prazo para pagamento não será prorrogado. “O contribuinte que não efetuar o pagamento dentro do prazo previsto estará sujeito a multa de 10% e mais 1% de juros, no primeiro mês, e para cada mês de atraso o acréscimo será de 2% de multa, além de 1% de juros”, ressaltou a gerente. Os empresários que ainda não efetuaram o pagamento da Contribuição Sindical podem adquirir o boleto na Federação do Comércio de Bens, Serviços do Estado do Amapá (FECOMERCIO/AP) ou no sindicato patronal de representação que a categoria econômica pertencer. Nesse período do ano, a atenção deve ser redobrada por parte dos empresários, pois é comum o recebimento de cobranças indevidas. Na dúvida, a gerente orienta os empresários que receberem esse tipo de cobrança a não pagarem as guias, e buscarem orientações na FECOMERCIO/AP.A instituição faz o recolhimento da contribuição por ser a representante máxima do comércio de bens, serviços e turismo no Amapá. A guia de recolhimento pode ser adquirida no site da FECOMERCIO/AP através do endereço eletrônico: www.fecomercio-ap.com.br, ou ainda na própria instituição, localizada na Rua Eliezer Levy, nº. 1122 – centro, no horário de 08h as 14h.
Câmara muda horário da sessão que vai homenagear Macapá
Jornal do Dia
A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macapá mudou o horário da sessão que vai homenagear a cidade de Macapá, que completa 251 anos no dia 4 de fevereiro. Pela programação montada, a sessão solene será às 10 horas, diferente dos anos anteriores, quando a mesma acontecia no final da tarde, depois de toda a programação desenrolada em frente e atrás da igreja de São José, e na praça Floriano Peixoto, sob a responsabilidade da Prefeitura e da Confraria Tucuju.
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Juizes eleitorais vão às ruas para retirar propaganda
Jornal do Dia
As eleições 2008 terminaram mas ainda é possível ver nas ruas de Macapá placas e muros pintados dos candidatos a prefeito e vereador. Por determinação legal, os candidatos deveriam retirar a propaganda eleitoral até o dia 04 de novembro. Quem não atentou ao prazo será multado pelos juizes da 2ª e 10ª zona eleitoral. Na próxima sexta-feira, 30, os juizes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa vão às ruas de Macapá para retirar painéis, placas e adesivar as pinturas em muros decorrentes de propaganda eleitoral.
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Bens da Icomi agora são do governo federal
Com a última decisão judicial repassando todo o patrimônio da Icomi (Indústria Comércio de Minérios) para a responsabilidade da União, Serra do Navio vive nova expectativa em 2009. Desde a saída da empresa do Estado, em maio de 2003, muito tem sido discutido sobre de quem é a responsabilidade dos bens deixados pela empresa, no município de Serra do Navio. Em outubro do ano passado, a Procuradoria da União (PU) no Amapá conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reverter em favor da União os bens de empresa.
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Secretário fala sobre treinamento recebido por agentes de endemias em Oiapoque
Diário do Amapá
Encerrou ontem, 28, o treinamento dos agentes de endemias do município de Oiapoque, para o controle e combate a dengue, rea-lizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS). De acordo com o coordenador estadual de controle da dengue, José Natanael Gama dos Santos, este treinamento é faz parte do programa de combate a dengue. "Estamos capacitando os profissionais para combater o vetor no município de Oiapoque". Natanael informou que os participantes receberam orientação teórica e prática. "Cada participante recebeu orientação teórica, e posteriormente a atividade prática, de como atuar no combate a dengue, como agir, não somente nestes dias chuvosos, mas também, durante todo o ano".
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TRE vai às ruas retirar propagandas e candidatos, eleitos ou não, podem ser multados
Diário do Amapá
A Eleição municipal de 2008 está concluída. Os prefeitos, seus vices e vereadores tomaram posse e estão trabalhando desde as primeiras horas do dia 2 de janeiro. Mas ainda é possível ver nas ruas de Macapá placas e muros pintados dos candidatos a prefeito e vereador. Por determinação legal, os candidatos (perdedores ou ganhadores) deveriam retirar a propaganda eleitoral até o dia, 4, de novembro. Quem não atentou ao prazo será multado pelos juizes da 2ª e 10ª zona eleitoral. Na próxima sexta-feira, 30, os juizes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa vão às ruas de Macapá para retirar painéis, placas e adesivar as pinturas em muros decorrentes de propaganda eleitoral. "Os candidatos já foram advertidos e estão cientes das punições para quem desobedeceu a legislação", afirma o juiz Marconi. Segundo a juíza Elayne, a retirada da pro-paganda é de responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações. "Como agentes públicos, eles deveriam ser os primeiros a manter a cidade limpa, independentemente do resultado da eleição", explica a juíza Elayne Koressawa.
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Ponte sobre o rio Jarí terá obras retomadas, afirma Senador
Diário do Amapá
Depois de passar dois dias no Município de Laranjal do Jarí verificando as necessidades da população jarilense, o senador Gilvam Borges reuniu com o superintendente da Caixa Econômica Federal do Amapá Raimundo Frota, para solicitar a liberação dos recursos para a retomada das obras da ponte sobre o rio Jari, que irá unir o Amapá ao Estado do Pará. De acordo com o senador, as obras ficaram paralisadas por mais de um ano devido à prefeitura e a empresa que estava executando os serviços, ultrapassaram os valores dos recursos disponibilizados no contrato, ou seja, gastaram mais do que foi liberado. "As obras estruturantes precisam ser acele-radas, não podemos perder os recursos disponíveis", disse o senador, ressaltando que houve uma falta de experiência da prefeitura e da empresa na hora de administrarem os recursos. Gilvam relatou ainda, que em 30 dias retornará a caixa para receber um relatório dos va-lores investidos pelo banco em Laranjal do Jarí e nos demais municípios do Estado.
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Como Barro nas mãos do Oleiro
Diário do Amapá
Esta pequena frase, desprovida de um sentido imediato, me faz lembrar as etapas que constituem a vida humana, e a necessidade contínua que temos, de nos submeter a processos que nos leve a transformação. Quando partimos dessa premissa análoga, constatamos a veracidade dessa comparação, pois, como um pedaço de barro, outrora com pouca utilidade, fomos minuciosamente separados a fim de cumprirmos uma finalidade específica. O oleiro, na condição de artesão seleciona a matéria prima de sua obra, o barro, para que seja iniciado todo o processo. Ele começa com a separação e limpeza do barro, que com muito esforço e persistência, têm suas impurezas pacientemente extraídas. A seguir o oleiro o coloca sob a roda, o instrumento responsável por proporcionar à dinâmica e a direção necessária para que o barro em movimento se permita ser modelado pelas suas mãos.
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Coluna “FROM”
Diário do Amapá
Útil ao agradável
Waldez Góes, ontem, ocupou assento em reuinião de governadores do norte/nordeste com Lula, em Brasília. É possível que de lá retorne a Fortaleza para consumir o restante de suas férias interrompidas a chamado do presidente. Permanecendo Alberto Góes como o seu representante no Forum Social Mundial, em Belém.
Chique
Em estado de graça e a passos largos agora na condição de vice-prefeita do município, Helena Guerra não só transformou a residência oficial num gabinete de trabalho, no dia-a-dia, como fez daquilo um ambiente extremamente agradável e no melhor estilo da mulher de gosto afinado.
Prioridade
Sem excessos verbais, ex-deputado Eraldo Trindade foi categórico e explícito: “Só quero, atualmente, ser um bom secretário do Meio Ambiente, na Prefeitura”. Quando indagado se já pensava em novamente candidatar-se, se como estadual ou a deputado federal. Ontem, em entrevista, na Antena 1.
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Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá
Dengue
Aumento de notificações dos casos de dengue no bairro Brasil Novo preocupam Vigilância Sanitária do Município. Nesta terça-feira, a diretora do órgão, Nayma Picanço, anunciou que subiram de 28 para 43 as notificações de casos de dengue em apenas três dias. Ação iniciada no bairro é para diminuir a incidência e frear o aumento. Trezentas e cinqüenta pessoas estão no bairro realizando uma grande operação de guerra para combater o mosquito da dengue.
À distância
População não correspondeu ao chamamento para o enfrentamento da situação alarmante no primeiro dia de ação no Brasil Novo, no combate à dengue. Coordenadores do plano integrado reclamaram, e com justeza, de que muitos moradores não abriram as portas de suas casas para receber os agentes que atuam no trabalho. Sem acesso aos quintais, fica difícil saber se ali existe algum foco, ou criadouro da doença. É preciso bom senso nessa hora gente.
Simples
O Sebrae-Amapá lembra aos empresários de micro e pequenas empresas que encerra no próximo dia 30 a oportunidade de fazer opção pelo Simples Nacional. Prazo este apenas para micro empresas e empresas de pequeno porte não optantes. As empresas que foram excluídas podem optar novamente, com exceção das que sofreram exclusão, com efeito, por 3 ou 10 anos. As empresas interessadas podem procurar a Receita Federal.
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Exportações do Amapá mantém balança comercial em alta
Diário do Amapá
Açaí está entre os produtos de exportação que rendem bons lucros para o Estado
De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o Estado do Amapá conseguiu obter vários avanços como fatores positivos para a economia amapaense. De 2002 para 2008, por exemplo, a exportação deu um salto de U$$ 16.366,660 para U$$ 192.300,394, o que implica numa evolução percentual de 1.175 % dentro do período. O secretário da pasta, Sebastião Rosa Máximo, esclarece que os principais produtos da pauta de exportações da região, em 2008, foram o ouro, cavaco, minério de ferro, cromita, açaí e o palmito. Países como os Estados Unidos, Bahrein, Turquia e China são os principais compradores de nossos produtos. Máximo salienta que o Amapá tem experimentado um dos maiores crescimentos econômicos do País, registrando em 2006 um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 5,260 bi, que é a soma de todas as riquezas aqui produzidas. "
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Museu Joaquim Caetano será reinaugurado no início de fevereiro
Diário do Amapá
A Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinf) está finalizando as obras de reforma e restauração do prédio do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, localizado na capital. A obra iniciou no dia 3 de setembro de 2007 e foi orçada em R$ 1,10 milhão. De acordo com o Secretário de Infra-estrutura Alcir Matos a reinauguração está prevista para o dia 6 de fevereiro. O prédio antigo foi todo recuperado, a fachada externa restaurada e recebeu adaptação de acesso para portadores de deficiência física. No interior do Museu as instalações elétricas foram substituídas e o piso foi trocado por porcelanato. Nas salas de exposição, biblioteca e a administração foram implantados sistemas de sonorização, climatização e alarmes e detectores de segurança. A estrutura recebeu paisagismo em vegetação de arbustos ornamentais e a construção de jardineiras e bancos de concreto. As esculturas, vasos, pinhas e globos também receberam reparos. O Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva foi criado em 1895 e era conhecido como Intendência de Macapá.
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Escolas agrícolas recebem visita de reitor da UEAP
Diário do Amapá
Em cumprimento à agenda de construção de um curso superior para os egressos das Escolas Famílias Agrícolas e Agroextrativistas do Estado, o reitor da Universidade do Estado do Amapá, Prof. Dr. José Maria da Silva, esteve em visita técnica na Escola Família Agrícola do Cedro, no município de Tartarugalzinho. Acompanhado da Pró-Reitora de Graduação, Profª Nazaré Guimarães, o gestor visitou as dependências laboratoriais da escola e conheceu mais de perto a rea-lidade da instituição. A visita à escola família da comunidade do Cedro é a terceira - as demais foram na Escola Família Agroextrativista do Carvão e na Escola Família Agrícola de São Joaquim do Pacuí - de um total de cinco que deverão ser complementadas nos próximos dias pela equipe da UEAP. A estratégia consiste em levantar informações para a formulação de uma proposta de curso superior que contemple as formações técnicas adotadas por cada escola família (agrícola, agropecuária e agroextrativista), fazendo uso de seus laboratórios e de suas experiências no campo.
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Zonas Eleitorais no interior passarão por fiscalização do TRE
Diário do Amapá
O presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio, voltará às 11 zonas eleitorais antes do final da sua gestão, em março. A Comitiva formada por secretários e a diretoria-geral vai percorrer os municípios para verificar o andamento das reformas, as pendências das Eleições 2008 e reunir com os servidores.A primeira saída será nos dias 29 e 30 de janeiro para os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene. "Vamos verificar o andamento das reformas e as pendências das Eleições para atualizar o meu sucessor sobre as zonas eleitorais", afirmou o presidente.
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Recadastramento de médicos vai evitar fraudes no sistema
Diário do Amapá
Para proteger a sociedade e a classe médica contra possíveis fraudes de carteiras, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já começou a fazer o recadastramento dos médicos de todo o território nacional. O recadastramento é obrigatório, de acordo com a resolução do CFM 1827/2007. O processo estará disponível até 11 de maio de 2010. De acordo com presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, Dorimar dos Santos Barbosa, a nova cédula, que não poderá ser plastificada, será emitida pela Casa da Moeda e terá mais detalhes sobre o profissional. Além de manter o cadastro atualizado dos médicos. Leia mais
Governo amplia limite de renda dos beneficiários do Bolsa Família
Diário do Amapá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira autorizar que famílias que tenham renda mensal per capita de até R$ 137 recebam os benefícios do Bolsa Família. Até então, a autorização era apenas para as famílias com renda mensal per capita de R$ 120. A decisão foi tomada por Lula depois de reunião com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). A primeira inclusão de beneficiados ocorrerá a partir de maio. Pelos dados do mi-nistério, a medida vai permitir a inclusão de 1,3 milhão de famílias em todo país. A previsão é que para o pagamento dos benefícios sejam gastos R$ 549 milhões neste ano. Não há ainda cálculos para 2010, segundo os técnicos.
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Roraima recebe seis milhões de hectares de terra da União
Diário do Amapá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto transferindo seis milhões de hectares de terras da União para o Estado de Roraima. O total corresponde acerca de 25% do território do Estado, de acordo com o governador José de Anchieta Júnior. Para tornar oficial a transferência dessas terras da União para Roraima, hoje, 29 será publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória, que permitirá ao governo transferir terras da União para o Estado, o que não é permitido atualmente pela legislação, a não ser para fins de reforma agrária. Em seguida, o Incra fará um geo-referenciamento, ou seja, um estudo e mapeamento da área para definir que área pode ser ocupada por agricultura, qual por pecuária etc. Só então será feito um decreto com essas definições.
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VEJA TAMBÉM...
ARTIGOS
A economia derrete, mas até quando? (Valor Econômico)
A lógica circular da crise econômica (O Estado de S. Paulo)
Consequências econômicas da bufunfa (Folha de S. Paulo)
Davos: diagnóstico atualizado da crise (Jornal do Brasil)
Eleições no Legislativo? Eleições em 2010 (Jornal do Brasil)
Mais uma vez o voto secreto (Correio Braziliense)
O governo começou (O Globo)
O crédito de massa e o setor de tecnologia da informação e telecom (Gazeta Mercantil)
O desafio é construir uma nova ordem (O Globo)
O Estado-anunciante : (O Estado de S. Paulo)
O grande estelionato mercadista (Folha de S. Paulo)
O papel da oposição (O Globo)
Os cães ladram e a caravana passa (Valor Econômico)
Os males são agora a cura da economia (Valor Econômico)
Problemas no golfo Pérsico (Folha de S. Paulo)
Publicidade, crise e novas demandas sociais (Folha de S. Paulo)
Tudo será como antes (Correio Braziliense)
Um novo conceito para a governança corporativa (Valor Econômico)
Uma moeda não hegemônica (Correio Braziliense)
COLUNAS
Ações impensadas (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Construção civil (Zero Hora)
Crime impune (O Globo - Panorama Econômico)
Difícil de entender (Correio Braziliense - Ari Cunha)
Empresários apoiam revogação da medida (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
EUA procuram nova política comercial (Valor Econômico - Brasil)
Investir já (O Globo - Panorama Político)
Juntos, só no Senado (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O capitalista e o comunista (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
O choro e o poder de José Alencar (Jornal do Brasil - Informe JB)
O mundo, em Davos e em Belém do Pará (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O paradoxo de Davos (O Globo - Merval Pereira)
Obama e Lula (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Obama reacende a esperança no futuro (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Plano de incinerar lixo provoca euforia (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Podemos exportar mais (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Queda livre (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
R$34 bi para Copa (O Globo - Ancelmo Gois)
Trincheira (Folha de S. Paulo - Painel)
ECONOMIA
Alta do dólar reduz dívida pública pela primeira vez (Folha de S. Paulo)
Ampliação do JK causa polêmica (Correio Braziliense)
Anac fará audiência sobre liberação tarifária (Valor Econômico)
Analistas criticam alteração no modelo (Gazeta Mercantil)
Aprovado pacote de US$ 819 bi (Jornal do Brasil)
Argentina limita entrada de vários itens brasileiros (O Estado de S. Paulo)
Ashmore cria seu 1º fundo de ações local (Valor Econômico)
Atividade industrial cai 10% no último trimestre em SP (Valor Econômico)
Até pessimista é tachado de otimista ao comentar a crise (Folha de S. Paulo)
Autopeça Valeo corta 15% do salário (O Estado de S. Paulo)
Barreira causou inquietação aos países vizinhos (Valor Econômico)
Barreira seria exceção, avalia OMC (Folha de S. Paulo)
BBVA reduz dividendos para reforçar o capital (Valor Econômico)
BC suíço apóia criação de 'bad banks' (Valor Econômico)
BNDES reforça investimento publicitário em novo edital (Gazeta Mercantil)
Bolsa Família será ampliado (Extra)
Bolsa Família é estendido (Correio Braziliense)
Bolsa retoma 40 mil pontos após registrar alta de 3,95% (Folha de S. Paulo)
Bolsas americanas e européias têm forte alta (Valor Econômico)
Brasil vai crescer só 1,8%, prevê FMI (O Estado de S. Paulo)
Brasil é nova sede para as Américas do Standard (Valor Econômico)
China exorta nova ordem financeira internacional (Jornal do Brasil)
Circulação de jornais aumenta 5% no país (Folha de S. Paulo)
Com reajuste de servidor, despesas são recorde (Folha de S. Paulo)
Comissão a um passo do marco regulatório do pré-sal (Jornal do Brasil)
Conselho dá aval para renovações (Correio Braziliense)
Conselhão pressiona banco público (Valor Econômico)
Consumidor vai cortar em 20% o uso do crédito (O Estado de S. Paulo)
Cooperativa é opção de juro baixo (Valor Econômico)
Corte de jornada e ordenado agora atinge autopeças (Gazeta Mercantil)
Crise deixará 51 milhões sem trabalho, diz OIT (Folha de S. Paulo)
Crise leva indústria paulista ao pior trimestre desde 2002 (Gazeta Mercantil)
Curta - Executivo multado (Valor Econômico)
Curta - Michelin demite (Valor Econômico)
Curta - Pagamento rápido (Valor Econômico)
Custo alto leva Petrobras a adiar captação externa (Valor Econômico)
Câmara dos EUA aprova pacote de US$ 819 bilhões (Folha de S. Paulo)
Definição pode sair em março, prevê Lobão (Gazeta Mercantil)
Delfim defende a estatização temporária do sistema bancário (Gazeta Mercantil)
Delfim quer estatização do sistema financeiro (Jornal do Brasil)
Desempregados podem chegar a 51 milhões (O Estado de S. Paulo)
Desemprego recua em seis regiões do país (Folha de S. Paulo)
Dividendos da discórdia (Valor Econômico)
Dívida mobiliária atinge R$ 1,26 tri (Valor Econômico)
Economistas preveem longa recessão global (O Estado de S. Paulo)
Embraer pede ajuda ao BNDES para clientes (Valor Econômico)
Empresas disputam contratos na Venezuela (Valor Econômico)
Ensino médio terá recurso para merenda (O Estado de S. Paulo)
Estudo da Febraban vê "spread" menor que o do BC (Folha de S. Paulo)
EUA mantêm juros próximos de zero (Jornal do Brasil)
EUA podem gastar até US$ 2 tri com bancos (Valor Econômico)
Excluído, Lula tenta fazer as pazes com esquerda (O Globo)
Exigência de licença prévia na importação é revogada (Gazeta Mercantil)
Febraban calcula spread menor que BC (Valor Econômico)
Febraban faz cálculo alternativo de spread (O Estado de S. Paulo)
FMI defende nacionalizar bancos contra a crise (Folha de S. Paulo)
FMI prevê mais perdas nos bancos (Valor Econômico)
FMI prevê menor crescimento em 60 anos (Folha de S. Paulo)
FMI reduz previsão de crescimento para 0,5% (Jornal do Brasil)
Fundo soberano provoca rombo fiscal (O Globo)
Gasto com juro da dívida é o menor em 11 anos (Valor Econômico)
Gasto com juros chega a R$ 162 bilhões (Folha de S. Paulo)
Gestão da Amazônia é criticada (O Globo)
Governo adia ação para não constranger ministro (Folha de S. Paulo)
Governo central cumpre com folga meta fiscal estabelecida para 2008 (Valor Econômico)
Governo desiste de restringir importação (Folha de S. Paulo)
Governo recua de bloqueio a importações (O Estado de S. Paulo)
Governo recua e desiste de barrar importações (O Globo)
Governo suspende restrições (Jornal do Brasil)
Indústria de SP tem retração recorde (Folha de S. Paulo)
Intenção de compra cai na capital de SP (Gazeta Mercantil)
Investimentos ficam abaixo das projeções do governo (Gazeta Mercantil)
Iprev terá campanha de alto nível (Jornal de Brasília)
Itaú e Unibanco integram hoje caixas eletrônicos (Folha de S. Paulo)
Liquida DF começa quinta-feira (Correio Braziliense)
Lucro do BMG cai 52,6% para R$ 240,7 milhões (Valor Econômico)
Lula debate crise com presidentes latinos (Gazeta Mercantil)
Lula pede investimentos a governadores (Folha de S. Paulo)
Mais R$ 26 mi na nova sede (Correio Braziliense)
Medida atrasou produção (O Estado de S. Paulo)
Medida brasileira causa desconforto no Mercosul (Folha de S. Paulo)
Medida foi tentativa de mascarar déficit comercial (Valor Econômico)
Mercado rejeita expor salário de executivo (Gazeta Mercantil)
Mercosul comemora recuo do governo brasileiro (O Estado de S. Paulo)
Mudança aumenta alcance do Bolsa-Família (O Estado de S. Paulo)
Mundo crescerá este ano 0,5%, menor taxa desde o pós-Guerra, segundo FMI (O Globo)
Mão aberta (Correio Braziliense)
Nova fraude financeira leva 6 à prisão (O Globo)
Nova proposta dos EUA é apenas "paliativa" (Valor Econômico)
Nyse congela plano de elevar fatia na BM&FBovespa (Valor Econômico)
Obama consegue vitória na Câmara (O Globo)
Parceria com empresas (Correio Braziliense)
Patrocínio de estatais para Fórum Social é de R$ 850 mil (Folha de S. Paulo)
País vai acompanhar o mundo em pouso forçado, diz Roubini (O Estado de S. Paulo)
País é 3º na competição com múltis (O Globo)
Plano dos EUA para ajudar bancos pode chegar a US$ 2 tri (Valor Econômico)
Poupança do governo ameaçada (Correio Braziliense)
Premiê chinês rebate crítica do Tesouro dos EUA (Folha de S. Paulo)
Produtor tem venda garantida (Correio Braziliense)
Protesto contra demissões no RS reúne 300 (Folha de S. Paulo)
Putin descarta Estado forte contra a crise (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
"Sem querer", Sarney entra na disputa para presidir Senado (Folha de S. Paulo)
''Concessão de refúgio é atuação partidária'' (O Estado de S. Paulo)
''Governo seguiu a jurisprudência do STF'' (O Estado de S. Paulo)
Alencar já respira sem auxílio de aparelhos (O Estado de S. Paulo)
Amazônia não resiste 30 anos, diz bispo do Xingu (O Estado de S. Paulo)
Beltrame cobra atuação do Estado contra crime (Jornal do Brasil)
Cem cargos para um presidente (O Globo)
CGU decide demitir Genu (Correio Braziliense)
Com apoio do ''blocão'', Temer segue como favorito (O Estado de S. Paulo)
Defesa solicita a libertação imediata (Jornal do Brasil)
Desonerações não devem prejudicar Estados, dizem governadores a Lula (Valor Econômico)
Dilma volta a ser destaque em reunião (Jornal do Brasil)
Divisão boliviana (Folha de S. Paulo)
Dívida do PT cresce e chega a R$ 45 milhões (Valor Econômico)
Em discurso de candidata, Dilma destaca avanços na área social (Gazeta Mercantil)
Em reunião, Dilma cobra governadores por índices sociais (Folha de S. Paulo)
Enquanto não cai MP da Filantropia, mais 4.100 certificados automáticos (O Globo)
Esquerda admite que é duro odiar Obama (Gazeta Mercantil)
Ex-rival, Collor também deve ganhar comissão (O Estado de S. Paulo)
Fundeb dá novo fôlego a educação (Jornal do Brasil)
Governo amplia o Bolsa Família (Jornal do Brasil)
Governo amplia universo de beneficiários do Bolsa-Família (O Estado de S. Paulo)
Governo federal lançará pacto para reduzir desigualdades regionais (Gazeta Mercantil)
Governo suspende medida de restrição a importações (Jornal do Brasil)
Itália aposta no STF para extraditar Battisti (Folha de S. Paulo)
Itália quer que STF e não Tarso dê palavra final (O Estado de S. Paulo)
José Alencar já respira sem ajuda de aparelhos (Gazeta Mercantil)
Justiça Federal extingue ação contra Dirceu (Folha de S. Paulo)
Lula considera "caso encerrado" (Gazeta Mercantil)
Lula renova aval de filantrópicas investigadas (O Estado de S. Paulo)
Lula transfere 6 milhões de hectares ao governo de RR (Folha de S. Paulo)
Marina acusa governo de incoerência por corte de verba do Meio Ambiente (O Globo)
Medida amplia transporte escolar na zona rural (Folha de S. Paulo)
Ministério demite servidor envolvido no mensalão (O Globo)
MP ameaça paralisar Câmara (O Estado de S. Paulo)
Oposição critica redução de investimento (O Globo)
Pacote de bondades também na Educação (O Globo)
Para governo, caso Battisti está encerrado (O Globo)
Para ministro, mudar é ''anomalia'' (O Estado de S. Paulo)
Pedidos de escuta serão digitalizados (Valor Econômico)
Petista procura culpados (Correio Braziliense)
PSDB cobra dois cargos na Mesa, mas Sarney resiste (O Estado de S. Paulo)
PT reage e se nega a retirar nome de Viana (O Estado de S. Paulo)
Recurso tenta salvar ação contra Dirceu (O Estado de S. Paulo)
Registro - Bolsa Família: novo teto (Gazeta Mercantil)
Relator ajusta proposta de reforma tributária (Valor Econômico)
Renan é fortalecido, dizem colegas (O Estado de S. Paulo)
Sarney assume e Câmara vive dia de traições (O Globo)
Sarney oficializa candidatura e confirma hegemonia do PMDB (Valor Econômico)
Sarney oficializa candidatura à presidência do Senado (Gazeta Mercantil)
Sarney quer Tião fora da disputa (Correio Braziliense)
Senado incha e empilha chefias (Correio Braziliense)
Temer com dificuldades para evitar traições (Jornal do Brasil)
Traições devem levar Temer ao 2º turno (O Globo)
Tucanos apresentam preço do apoio (Jornal do Brasil)
União compensa Roraima com terras (O Globo)
Vila Euclides volta à cena pelas lentes do cinema brasileiro (O Estado de S. Paulo)
Álvaro Dias diz que PSDB fecha com PMDB (Gazeta Mercantil)
Terminou por volta das 16h de ontem o almoço na residência oficial da Presidência do Senado, que consagrou José Sarney como candidato a presidente do Senado nas eleições que ocorrem na próxima segunda, 2, ao meio dia. O senador Sarney, intelectual respeitado, escritor consagrado e membro da Aca-demia Brasileira de Letras, tem mais de 50 anos de vida pública, tendo sido pre-sidente da República, governador, deputado federal e que está, atualmente, no seu terceiro mandato de senador pelo Amapá, deverá ser proclamado vitorioso para presidir o Senado pela terceira vez nesta segunda-feira, posto que ele já ocupou, pelo voto, entre 1995 e 1997 e de 2003 a 2005. A foto ao lado, registra um dos momentos do almoço de ontem entre peemedebistas, consagrando Sarney como candidato à presidência do Senado: Garibaldi (centro), Sarney (esquerda), Gilvam Borges (direita) e mais ainda os ministros Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações). Mas não é só o PMDB, com seus vinte votos (embora Pedro Simon ameace não votar), que está fechado com a candidatura do senador pelo Amapá. PSDB fechou os seus 13 votos com Sarney.
JORNAL DO DIA
VEREADORES NO BANCO DOS RÉUS
JORNAL DO DIA
VEREADORES NO BANCO DOS RÉUS
A Justiça Eleitoral pode divulgar hoje as sentenças dos processos que envolvem vereadores da Câmara Municipal de Macapá.
A GAZETA
Até o momento não houve atualização online
LULA AMPLIA BOLSA FAMÍLIA UM DIA APÓS CORTAR O ORÇAMENTO
Governo amplia programa e anuncia inclusão de mais 1,3 milhão de benefícios
Depois de cortar R$ 37,2 bilhões no Orçamento, o governo Lula ampliou o Bolsa Família, com a inclusão de 1,3 milhão de famílias em seu principal programa social. O custo extra será de R$ 549 milhões este ano. Para permitir o aumento, o governo elevou o teto do programa, que atendia apenas famílias com renda de até R$ 120 mensais por pessoa. O novo teto é de R$ 137. O valor do benefício não subiu. O ministro Patrus Ananias disse que o aumento da linha de renda corresponde à variação da inflação medida pelo INPC. A inclusão dos novos beneficiários será gradual, de maio a outubro. Num encontro com 17 governadores da Amazônia Legal e do Nordeste, o presidente Lula anunciou, por medida provisória, R$ 547 milhões para a educação. O programa estenderá a merenda a estudantes do ensino médio e dará reforço ao transporte escolar. Mas o dia também foi de protestos por causa dos cortes no Orçamento. Em Belém, ambientalistas consideraram lamentável o bloqueio dos recursos do Meio Ambiente.
FOLHA DE SÃO PAULO
LULA AMPLIA BOLSA FAMÍLIA E DÁ MERENDA PARA JOVENS
Governo amplia programa e anuncia inclusão de mais 1,3 milhão de benefícios
Depois de cortar R$ 37,2 bilhões no Orçamento, o governo Lula ampliou o Bolsa Família, com a inclusão de 1,3 milhão de famílias em seu principal programa social. O custo extra será de R$ 549 milhões este ano. Para permitir o aumento, o governo elevou o teto do programa, que atendia apenas famílias com renda de até R$ 120 mensais por pessoa. O novo teto é de R$ 137. O valor do benefício não subiu. O ministro Patrus Ananias disse que o aumento da linha de renda corresponde à variação da inflação medida pelo INPC. A inclusão dos novos beneficiários será gradual, de maio a outubro. Num encontro com 17 governadores da Amazônia Legal e do Nordeste, o presidente Lula anunciou, por medida provisória, R$ 547 milhões para a educação. O programa estenderá a merenda a estudantes do ensino médio e dará reforço ao transporte escolar. Mas o dia também foi de protestos por causa dos cortes no Orçamento. Em Belém, ambientalistas consideraram lamentável o bloqueio dos recursos do Meio Ambiente.
FOLHA DE SÃO PAULO
LULA AMPLIA BOLSA FAMÍLIA E DÁ MERENDA PARA JOVENS
Um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas na área social que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao Estado. O Bolsa Família, principal programa social do Planalto, passará a atender mais 1,3 milhão de famílias (ao todo, 12,3 milhões). O limite de renda para obter ajuda federal subiu de R$ 120 para R$ 137 mensais por pessoa. No dia em que reuniu os governadores do Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas medidas que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao erário. O Bolsa Família e a merenda escolar foram ampliados, medidas que a oposição julga eleitoreiras e que foram divulgadas um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento.
O ESTADO DE S. PAULO
Plano é a principal iniciativa do presidente dos EUA para tirar a economia da maior crise desde a Grande Depressão. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou ontem um pacote de estímulo à economia de US$ 819 bilhões. O pacote é a principal iniciativa do presidente Barack Obama para tirar a economia americana de sua maior crise desde a Grande Depressão. O custo estimado do pacote foi reduzido para US$ 816 bilhões, da quantia original de US$ 825 bilhões. Outros US$ 3 bilhões foram acrescentados no plenário por democratas para financiar melhoras e obras no transporte público. O plano inclui US$ 275 bilhões em cortes de impostos e US$ 544 bilhões em gastos do governo em estradas e pontes, energia alternativa, tecnologia de saúde, assistência a desempregados e ajuda a Estados e municípios.
JORNAL DO BRASIL
NOVAS TERRAS PARA OS ARROZEIROS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto transferindo 6 milhões de hectares de terras da União para o governo de Roraima, cerca de 25% do território do estado. A terra será usada pelos produtores de arroz que desocuparão a reserva indígena Raposa Serra do Sol. Lula doa 6 milhões de hectares de terras federais para Roraima e pacifica área de conflito. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem decreto transferindo 6 milhões de hectares de terras da União para o estado de Roraima.
VALOR ECONÔMICO
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS CRESCE EM PLENA CRISE
O aprofundamento da crise internacional, que já começou a deixar marcas na atividade econômica brasileira, ainda não se mostrou tão forte a ponto de atingir a saúde financeira das maiores empresas nacionais de capital aberto. Levantamento realizado pelo Valor Online com as 20 maiores empresas de capital aberto brasileiras mostra que nos quatro meses após o fatídico 15 de setembro de 2008, quando a quebra do Lehman Brothers marcou a proliferação da crise pelo mundo, essas companhias anunciaram R$ 21,7 bilhões em remuneração aos acionistas, tanto na forma de dividendos como em juros sobre o capital próprio. No mesmo intervalo entre o fim de 2007 e o início de 2008, antes da crise chegar, o total ficou em R$ 18,5 bilhões.
CORREIO BRAZILIENSE
DEBATE SOBRE PRAÇA CHEGA AO PLANALTO
O governador José Roberto Arruda vai levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o debate sobre a construção ou não da Praça da Soberania no gramado central da Esplanada dos Ministérios. Arruda aproveitará uma audiência já marcada para o próximo dia 6 no Palácio do Planalto para saber a opinião do presidente sobre o assunto. Foi o próprio Lula quem pediu ao governador a edificação de um museu para a memória dos ex-presidentes, previsto no projeto da praça. Ontem, Arruda mostrou que não tem pressa para tirar do papel a proposta desenhada por Oscar Niemeyer. Diante da polêmica levantada pelo tema, ele disse que não há dinheiro nem previsão para erguer a praça, ao menos por enquanto, e buscou levar as atenções para o início iminente das obras de outra obra de Niemeyer: a Torre de TV Digital, que será em Sobradinho, no local mais alto do DF.
GAZETA MERCANTIL
CVM QUER MAIS TRANSPARÊNCIA NAS ASSEMBLEIAS
Os manuais para assembleias estão na ordem do dia do mercado de capitais brasileiro. Por isso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula as empresas de capital aberto que atuam no País, e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) colocaram a elaboração de documentos sobre o tema em sua agenda do ano. Um dos objetivos dos manuais é trazer mais transparência às questões a serem tratadas nas reuniões com acionistas das companhias. Para a CVM, o documento deve provocar como efeito adicional maior participação dos investidores estrangeiros em assembleias on-line. "Até há pouco tempo as assembleias eram eventos totalmente formais, com convocações muito gerais e o comparecimento de poucos acionistas, que apenas oficializavam as decisões que já haviam acertado", diz Alexandre Di Miceli, coordenador do Centro de Estudos em Governança Corporativa da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, a Fipecafi.
Por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda anunciaram ontem a suspensão da exigência de licenças prévias para a importação de produtos de 24 setores. Em vigor desde a última segunda-feira, a medida foi interpretada dentro do próprio governo e no setor empresarial como uma iniciativa protecionista. O próprio Lula ponderou que sua adoção foi um erro "fenomenal", por ter emitido um sinal contrário à orientação do governo para o comércio exterior e por afetar suas mais caras mensagens nos foros internacionais - o combate à alternativa protecionista, como saída dos países para a crise econômica mundial, e a retomada da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC)
DESTAQUES
DESTAQUES
Líder do governo fala sobre disputa pela presidência do Senado
Diário do Amapá
A esperada disputa entre PMDB e PT - dois partidos da base do governo - pelo comando do Senado, não deve deixar "seqüelas".Foi o que disse nesta quarta-feira (28) Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa, antes da reunião que oficializou a candidatura do senador José Sarney (MA) como candidato do partido ao cargo, em eleição marcada para a próxima segunda-feira (2). Até lá, conforme o líder, seu partido ainda buscará entendimentos para eliminar o confronto. - Acho que não haverá seqüelas. O que tem é disputa e espero que ela não perdure até o dia da eleição. É possível procurar o entendimento e nós vamos trabalhar para isso - afirmou. Candidato do PT ao cargo, o senador Tião Viana (PT-AC) vem dizendo que manterá sua candidatura até o fim. Segundo Jucá, qualquer que venha a ser o resultado da eleição, depois seu partido vai trabalhar para o "reequilíbrio" da base do governo no Senado. Afinal, justificou, "a governabilidade do país é muito mais importante que a Presidência do Senado".
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SPU, INCRA e ITERPA regularizam terras na AMAZÔNIA
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa) decidiram unificar as ações técnicas, principalmente aquelas que já estão em andamento, para promover a regularização fundiária das terras públicas ocupadas por ribeirinhos. Até há pouco tempo, não havia instrumento jurídico na legislação brasileira para legalizar a posse da população ribeirinha, que vive nas áreas de várzea. Além disso, os órgãos defenderam o fortalecimento institucional de suas regionais e a gestão compartilhada para promover a regularização fundiária das áreas públicas federais e estaduais na Amazônia. A medida, além de garantir a posse das terras aos ribeirinhos, ajuda a manter a mata preservada. Em 2005, foi criada, em Belém, a Autorização de Uso como solução para enfrentar os conflitos vivenciados pelas famílias que vivem ar margens dos rios da região. Desde então, esta ação tem beneficiado mais de 20 mil famílias, com nove mil títulos já entregues no Arquipélago do Marajó (PA), pelo projeto Nossa Várzea da Gerência Regional do Patrimônio da União no estado do Pará (GRPU/PA), que recebeu o Prêmio Inovação em Políticas Públicas 2008.
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Portaria reintegra 16 anistiados a CONAB
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/1), a portaria nº 13, de janeiro de 2009, que reintegra 16 servidores a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) demitidos no Governo Collor e anistiados pela Lei 8.878/94. A portaria determina também que as pessoas reintegradas não poderão receber as remunerações referentes ao período em que estiveram afastadas do órgão. Segundo o Decreto 6.077/07, que regulamenta o retorno dos anistiados, com a publicação da portaria a CONAB passam a ter 30 dias para notificar os interessados que deverão se apresentar ao órgão. Após a notificação os servidores terão 30 dias para se apresentar para o retorno. O anistiado reintegrado deverá ocupar o mesmo cargo que ocupava na época de sua demissão, e o mesmo regime jurídico em que estava submetido deverá ser mantido. Caso o anistiado não se apresente no prazo de 30 dias, contados após a notificação do órgão, será caracterizada a desistência do mesmo em retornar ao órgão de origem. O retorno desses funcionários foi validado pela Comissão Interministerial Especial (CEI), responsável pela análise de todos os processos de reintegração dos anistiados.
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BLOG DO JORNAL DO DIA
Gilberto Laurindo, presidente da ACIA (Associação Comercial e Industrial do Amapá), convida os associados para a 1ª Reunião Ordinária do ano de 2009, no salão de reuniões Stephan Houat, às 18horas, quando será realizada a primeira chamada, e às 18h30, para a segunda chamada.Além das atividades de praxe que são realizadas no expediente, será discutido sobre o benefício fiscal do PIS/CONFINS (MP 451/2008); PROMUR - Política Nacional de Programação dos Microempreendedores Urbanos; zona franca de Macapá e Santana.
O corpo que foi encontrado boiando em uma área de ressaca no bairro Congós, na madrugada da última segunda-feira, foi identificado na noite de terça-feira.Edson Pantaleão Sandim tinha 31 anos e residia no Novo Buritizal. A suspeita da polícia é que o assassinato tenha sido motivado por acerto de contas.
Ontem o site do Jornal do Dia bateu mais de 800 mil acessos em menos de um ano de existência e nosso blog, com apenas três meses, já tem mais de 11 mil visitas. Agradecemos a todos os amigos, leitores e colegas de profissão pela popularidade que atingimos também na internet. Nosso sucesso é 100% dedicado a vocês, que todos os dias buscam informações em nossa edição impressa, no nosso site e também no blog. Muito obrigado!
Últimos dias para o pagamento da Contribuição Sindical PatronalO prazo para pagamento do boleto da Contribuição Sindical Patronal encerra no próximo dia 30. O imposto está amparado nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e destina–se as empresas constituídas no Estado do Amapá, abrangendo as categorias do comércio, bens, serviços e turismo.De acordo com a gerente da Divisão Sindical da FECOMERCIO/AP, Rosangela Alfaia, o prazo para pagamento não será prorrogado. “O contribuinte que não efetuar o pagamento dentro do prazo previsto estará sujeito a multa de 10% e mais 1% de juros, no primeiro mês, e para cada mês de atraso o acréscimo será de 2% de multa, além de 1% de juros”, ressaltou a gerente. Os empresários que ainda não efetuaram o pagamento da Contribuição Sindical podem adquirir o boleto na Federação do Comércio de Bens, Serviços do Estado do Amapá (FECOMERCIO/AP) ou no sindicato patronal de representação que a categoria econômica pertencer. Nesse período do ano, a atenção deve ser redobrada por parte dos empresários, pois é comum o recebimento de cobranças indevidas. Na dúvida, a gerente orienta os empresários que receberem esse tipo de cobrança a não pagarem as guias, e buscarem orientações na FECOMERCIO/AP.A instituição faz o recolhimento da contribuição por ser a representante máxima do comércio de bens, serviços e turismo no Amapá. A guia de recolhimento pode ser adquirida no site da FECOMERCIO/AP através do endereço eletrônico: www.fecomercio-ap.com.br, ou ainda na própria instituição, localizada na Rua Eliezer Levy, nº. 1122 – centro, no horário de 08h as 14h.
Câmara muda horário da sessão que vai homenagear Macapá
Jornal do Dia
A mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Macapá mudou o horário da sessão que vai homenagear a cidade de Macapá, que completa 251 anos no dia 4 de fevereiro. Pela programação montada, a sessão solene será às 10 horas, diferente dos anos anteriores, quando a mesma acontecia no final da tarde, depois de toda a programação desenrolada em frente e atrás da igreja de São José, e na praça Floriano Peixoto, sob a responsabilidade da Prefeitura e da Confraria Tucuju.
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Juizes eleitorais vão às ruas para retirar propaganda
Jornal do Dia
As eleições 2008 terminaram mas ainda é possível ver nas ruas de Macapá placas e muros pintados dos candidatos a prefeito e vereador. Por determinação legal, os candidatos deveriam retirar a propaganda eleitoral até o dia 04 de novembro. Quem não atentou ao prazo será multado pelos juizes da 2ª e 10ª zona eleitoral. Na próxima sexta-feira, 30, os juizes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa vão às ruas de Macapá para retirar painéis, placas e adesivar as pinturas em muros decorrentes de propaganda eleitoral.
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Bens da Icomi agora são do governo federal
Com a última decisão judicial repassando todo o patrimônio da Icomi (Indústria Comércio de Minérios) para a responsabilidade da União, Serra do Navio vive nova expectativa em 2009. Desde a saída da empresa do Estado, em maio de 2003, muito tem sido discutido sobre de quem é a responsabilidade dos bens deixados pela empresa, no município de Serra do Navio. Em outubro do ano passado, a Procuradoria da União (PU) no Amapá conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reverter em favor da União os bens de empresa.
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Secretário fala sobre treinamento recebido por agentes de endemias em Oiapoque
Diário do Amapá
Encerrou ontem, 28, o treinamento dos agentes de endemias do município de Oiapoque, para o controle e combate a dengue, rea-lizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS). De acordo com o coordenador estadual de controle da dengue, José Natanael Gama dos Santos, este treinamento é faz parte do programa de combate a dengue. "Estamos capacitando os profissionais para combater o vetor no município de Oiapoque". Natanael informou que os participantes receberam orientação teórica e prática. "Cada participante recebeu orientação teórica, e posteriormente a atividade prática, de como atuar no combate a dengue, como agir, não somente nestes dias chuvosos, mas também, durante todo o ano".
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TRE vai às ruas retirar propagandas e candidatos, eleitos ou não, podem ser multados
Diário do Amapá
A Eleição municipal de 2008 está concluída. Os prefeitos, seus vices e vereadores tomaram posse e estão trabalhando desde as primeiras horas do dia 2 de janeiro. Mas ainda é possível ver nas ruas de Macapá placas e muros pintados dos candidatos a prefeito e vereador. Por determinação legal, os candidatos (perdedores ou ganhadores) deveriam retirar a propaganda eleitoral até o dia, 4, de novembro. Quem não atentou ao prazo será multado pelos juizes da 2ª e 10ª zona eleitoral. Na próxima sexta-feira, 30, os juizes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa vão às ruas de Macapá para retirar painéis, placas e adesivar as pinturas em muros decorrentes de propaganda eleitoral. "Os candidatos já foram advertidos e estão cientes das punições para quem desobedeceu a legislação", afirma o juiz Marconi. Segundo a juíza Elayne, a retirada da pro-paganda é de responsabilidade dos candidatos, partidos ou coligações. "Como agentes públicos, eles deveriam ser os primeiros a manter a cidade limpa, independentemente do resultado da eleição", explica a juíza Elayne Koressawa.
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Ponte sobre o rio Jarí terá obras retomadas, afirma Senador
Diário do Amapá
Depois de passar dois dias no Município de Laranjal do Jarí verificando as necessidades da população jarilense, o senador Gilvam Borges reuniu com o superintendente da Caixa Econômica Federal do Amapá Raimundo Frota, para solicitar a liberação dos recursos para a retomada das obras da ponte sobre o rio Jari, que irá unir o Amapá ao Estado do Pará. De acordo com o senador, as obras ficaram paralisadas por mais de um ano devido à prefeitura e a empresa que estava executando os serviços, ultrapassaram os valores dos recursos disponibilizados no contrato, ou seja, gastaram mais do que foi liberado. "As obras estruturantes precisam ser acele-radas, não podemos perder os recursos disponíveis", disse o senador, ressaltando que houve uma falta de experiência da prefeitura e da empresa na hora de administrarem os recursos. Gilvam relatou ainda, que em 30 dias retornará a caixa para receber um relatório dos va-lores investidos pelo banco em Laranjal do Jarí e nos demais municípios do Estado.
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Como Barro nas mãos do Oleiro
Diário do Amapá
Esta pequena frase, desprovida de um sentido imediato, me faz lembrar as etapas que constituem a vida humana, e a necessidade contínua que temos, de nos submeter a processos que nos leve a transformação. Quando partimos dessa premissa análoga, constatamos a veracidade dessa comparação, pois, como um pedaço de barro, outrora com pouca utilidade, fomos minuciosamente separados a fim de cumprirmos uma finalidade específica. O oleiro, na condição de artesão seleciona a matéria prima de sua obra, o barro, para que seja iniciado todo o processo. Ele começa com a separação e limpeza do barro, que com muito esforço e persistência, têm suas impurezas pacientemente extraídas. A seguir o oleiro o coloca sob a roda, o instrumento responsável por proporcionar à dinâmica e a direção necessária para que o barro em movimento se permita ser modelado pelas suas mãos.
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Coluna “FROM”
Diário do Amapá
Útil ao agradável
Waldez Góes, ontem, ocupou assento em reuinião de governadores do norte/nordeste com Lula, em Brasília. É possível que de lá retorne a Fortaleza para consumir o restante de suas férias interrompidas a chamado do presidente. Permanecendo Alberto Góes como o seu representante no Forum Social Mundial, em Belém.
Chique
Em estado de graça e a passos largos agora na condição de vice-prefeita do município, Helena Guerra não só transformou a residência oficial num gabinete de trabalho, no dia-a-dia, como fez daquilo um ambiente extremamente agradável e no melhor estilo da mulher de gosto afinado.
Prioridade
Sem excessos verbais, ex-deputado Eraldo Trindade foi categórico e explícito: “Só quero, atualmente, ser um bom secretário do Meio Ambiente, na Prefeitura”. Quando indagado se já pensava em novamente candidatar-se, se como estadual ou a deputado federal. Ontem, em entrevista, na Antena 1.
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Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá
Dengue
Aumento de notificações dos casos de dengue no bairro Brasil Novo preocupam Vigilância Sanitária do Município. Nesta terça-feira, a diretora do órgão, Nayma Picanço, anunciou que subiram de 28 para 43 as notificações de casos de dengue em apenas três dias. Ação iniciada no bairro é para diminuir a incidência e frear o aumento. Trezentas e cinqüenta pessoas estão no bairro realizando uma grande operação de guerra para combater o mosquito da dengue.
À distância
População não correspondeu ao chamamento para o enfrentamento da situação alarmante no primeiro dia de ação no Brasil Novo, no combate à dengue. Coordenadores do plano integrado reclamaram, e com justeza, de que muitos moradores não abriram as portas de suas casas para receber os agentes que atuam no trabalho. Sem acesso aos quintais, fica difícil saber se ali existe algum foco, ou criadouro da doença. É preciso bom senso nessa hora gente.
Simples
O Sebrae-Amapá lembra aos empresários de micro e pequenas empresas que encerra no próximo dia 30 a oportunidade de fazer opção pelo Simples Nacional. Prazo este apenas para micro empresas e empresas de pequeno porte não optantes. As empresas que foram excluídas podem optar novamente, com exceção das que sofreram exclusão, com efeito, por 3 ou 10 anos. As empresas interessadas podem procurar a Receita Federal.
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Exportações do Amapá mantém balança comercial em alta
Diário do Amapá
Açaí está entre os produtos de exportação que rendem bons lucros para o Estado
De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o Estado do Amapá conseguiu obter vários avanços como fatores positivos para a economia amapaense. De 2002 para 2008, por exemplo, a exportação deu um salto de U$$ 16.366,660 para U$$ 192.300,394, o que implica numa evolução percentual de 1.175 % dentro do período. O secretário da pasta, Sebastião Rosa Máximo, esclarece que os principais produtos da pauta de exportações da região, em 2008, foram o ouro, cavaco, minério de ferro, cromita, açaí e o palmito. Países como os Estados Unidos, Bahrein, Turquia e China são os principais compradores de nossos produtos. Máximo salienta que o Amapá tem experimentado um dos maiores crescimentos econômicos do País, registrando em 2006 um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 5,260 bi, que é a soma de todas as riquezas aqui produzidas. "
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Museu Joaquim Caetano será reinaugurado no início de fevereiro
Diário do Amapá
A Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinf) está finalizando as obras de reforma e restauração do prédio do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, localizado na capital. A obra iniciou no dia 3 de setembro de 2007 e foi orçada em R$ 1,10 milhão. De acordo com o Secretário de Infra-estrutura Alcir Matos a reinauguração está prevista para o dia 6 de fevereiro. O prédio antigo foi todo recuperado, a fachada externa restaurada e recebeu adaptação de acesso para portadores de deficiência física. No interior do Museu as instalações elétricas foram substituídas e o piso foi trocado por porcelanato. Nas salas de exposição, biblioteca e a administração foram implantados sistemas de sonorização, climatização e alarmes e detectores de segurança. A estrutura recebeu paisagismo em vegetação de arbustos ornamentais e a construção de jardineiras e bancos de concreto. As esculturas, vasos, pinhas e globos também receberam reparos. O Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva foi criado em 1895 e era conhecido como Intendência de Macapá.
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Escolas agrícolas recebem visita de reitor da UEAP
Diário do Amapá
Em cumprimento à agenda de construção de um curso superior para os egressos das Escolas Famílias Agrícolas e Agroextrativistas do Estado, o reitor da Universidade do Estado do Amapá, Prof. Dr. José Maria da Silva, esteve em visita técnica na Escola Família Agrícola do Cedro, no município de Tartarugalzinho. Acompanhado da Pró-Reitora de Graduação, Profª Nazaré Guimarães, o gestor visitou as dependências laboratoriais da escola e conheceu mais de perto a rea-lidade da instituição. A visita à escola família da comunidade do Cedro é a terceira - as demais foram na Escola Família Agroextrativista do Carvão e na Escola Família Agrícola de São Joaquim do Pacuí - de um total de cinco que deverão ser complementadas nos próximos dias pela equipe da UEAP. A estratégia consiste em levantar informações para a formulação de uma proposta de curso superior que contemple as formações técnicas adotadas por cada escola família (agrícola, agropecuária e agroextrativista), fazendo uso de seus laboratórios e de suas experiências no campo.
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Zonas Eleitorais no interior passarão por fiscalização do TRE
Diário do Amapá
O presidente do TRE-AP, desembargador Carmo Antônio, voltará às 11 zonas eleitorais antes do final da sua gestão, em março. A Comitiva formada por secretários e a diretoria-geral vai percorrer os municípios para verificar o andamento das reformas, as pendências das Eleições 2008 e reunir com os servidores.A primeira saída será nos dias 29 e 30 de janeiro para os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene. "Vamos verificar o andamento das reformas e as pendências das Eleições para atualizar o meu sucessor sobre as zonas eleitorais", afirmou o presidente.
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Recadastramento de médicos vai evitar fraudes no sistema
Diário do Amapá
Para proteger a sociedade e a classe médica contra possíveis fraudes de carteiras, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já começou a fazer o recadastramento dos médicos de todo o território nacional. O recadastramento é obrigatório, de acordo com a resolução do CFM 1827/2007. O processo estará disponível até 11 de maio de 2010. De acordo com presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, Dorimar dos Santos Barbosa, a nova cédula, que não poderá ser plastificada, será emitida pela Casa da Moeda e terá mais detalhes sobre o profissional. Além de manter o cadastro atualizado dos médicos. Leia mais
Governo amplia limite de renda dos beneficiários do Bolsa Família
Diário do Amapá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira autorizar que famílias que tenham renda mensal per capita de até R$ 137 recebam os benefícios do Bolsa Família. Até então, a autorização era apenas para as famílias com renda mensal per capita de R$ 120. A decisão foi tomada por Lula depois de reunião com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). A primeira inclusão de beneficiados ocorrerá a partir de maio. Pelos dados do mi-nistério, a medida vai permitir a inclusão de 1,3 milhão de famílias em todo país. A previsão é que para o pagamento dos benefícios sejam gastos R$ 549 milhões neste ano. Não há ainda cálculos para 2010, segundo os técnicos.
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Roraima recebe seis milhões de hectares de terra da União
Diário do Amapá
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto transferindo seis milhões de hectares de terras da União para o Estado de Roraima. O total corresponde acerca de 25% do território do Estado, de acordo com o governador José de Anchieta Júnior. Para tornar oficial a transferência dessas terras da União para Roraima, hoje, 29 será publicada no Diário Oficial da União uma medida provisória, que permitirá ao governo transferir terras da União para o Estado, o que não é permitido atualmente pela legislação, a não ser para fins de reforma agrária. Em seguida, o Incra fará um geo-referenciamento, ou seja, um estudo e mapeamento da área para definir que área pode ser ocupada por agricultura, qual por pecuária etc. Só então será feito um decreto com essas definições.
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ARTIGOS
A economia derrete, mas até quando? (Valor Econômico)
A lógica circular da crise econômica (O Estado de S. Paulo)
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Mais uma vez o voto secreto (Correio Braziliense)
O governo começou (O Globo)
O crédito de massa e o setor de tecnologia da informação e telecom (Gazeta Mercantil)
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O Estado-anunciante : (O Estado de S. Paulo)
O grande estelionato mercadista (Folha de S. Paulo)
O papel da oposição (O Globo)
Os cães ladram e a caravana passa (Valor Econômico)
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Problemas no golfo Pérsico (Folha de S. Paulo)
Publicidade, crise e novas demandas sociais (Folha de S. Paulo)
Tudo será como antes (Correio Braziliense)
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Uma moeda não hegemônica (Correio Braziliense)
COLUNAS
Ações impensadas (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Construção civil (Zero Hora)
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Difícil de entender (Correio Braziliense - Ari Cunha)
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EUA procuram nova política comercial (Valor Econômico - Brasil)
Investir já (O Globo - Panorama Político)
Juntos, só no Senado (Correio Braziliense - Brasília-DF)
O capitalista e o comunista (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
O choro e o poder de José Alencar (Jornal do Brasil - Informe JB)
O mundo, em Davos e em Belém do Pará (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
O paradoxo de Davos (O Globo - Merval Pereira)
Obama e Lula (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Obama reacende a esperança no futuro (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Plano de incinerar lixo provoca euforia (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Podemos exportar mais (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Queda livre (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
R$34 bi para Copa (O Globo - Ancelmo Gois)
Trincheira (Folha de S. Paulo - Painel)
ECONOMIA
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Aprovado pacote de US$ 819 bi (Jornal do Brasil)
Argentina limita entrada de vários itens brasileiros (O Estado de S. Paulo)
Ashmore cria seu 1º fundo de ações local (Valor Econômico)
Atividade industrial cai 10% no último trimestre em SP (Valor Econômico)
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Bolsa Família será ampliado (Extra)
Bolsa Família é estendido (Correio Braziliense)
Bolsa retoma 40 mil pontos após registrar alta de 3,95% (Folha de S. Paulo)
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Febraban calcula spread menor que BC (Valor Econômico)
Febraban faz cálculo alternativo de spread (O Estado de S. Paulo)
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FMI prevê mais perdas nos bancos (Valor Econômico)
FMI prevê menor crescimento em 60 anos (Folha de S. Paulo)
FMI reduz previsão de crescimento para 0,5% (Jornal do Brasil)
Fundo soberano provoca rombo fiscal (O Globo)
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Gasto com juros chega a R$ 162 bilhões (Folha de S. Paulo)
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Governo adia ação para não constranger ministro (Folha de S. Paulo)
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Governo desiste de restringir importação (Folha de S. Paulo)
Governo recua de bloqueio a importações (O Estado de S. Paulo)
Governo recua e desiste de barrar importações (O Globo)
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POLÍTICA
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Alencar já respira sem auxílio de aparelhos (O Estado de S. Paulo)
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Dilma volta a ser destaque em reunião (Jornal do Brasil)
Divisão boliviana (Folha de S. Paulo)
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Em reunião, Dilma cobra governadores por índices sociais (Folha de S. Paulo)
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Ex-rival, Collor também deve ganhar comissão (O Estado de S. Paulo)
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Governo suspende medida de restrição a importações (Jornal do Brasil)
Itália aposta no STF para extraditar Battisti (Folha de S. Paulo)
Itália quer que STF e não Tarso dê palavra final (O Estado de S. Paulo)
José Alencar já respira sem ajuda de aparelhos (Gazeta Mercantil)
Justiça Federal extingue ação contra Dirceu (Folha de S. Paulo)
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Ministério demite servidor envolvido no mensalão (O Globo)
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