quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

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Diário Oficial da União
Quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

O Amapá no D.O.U

1ª CÂMARA
EXTRATO DA PAUTA Nº 2/2009 - (SESSÃO ORDINÁRIA)
Em 3 de fevereiro de 2009 às 15h

Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e julgamento pela 1ª Câmara, na Sessão Ordinária, em relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135, 137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.

PROCESSOS RELACIONADOS

Relator, Auditor Marcos Bemquerer Costa

TC- 030.629/2008-8
Natureza: Atos de Admissão.
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral no Amapá - TRE/AP.
Interessados: Givanildo Ribeiro Quaresma e outros.
Advogado constituído nos autos: não há.

Relator, Auditor André Luís de Carvalho

TC- 017.310/2005-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Amapá/AP
Responsável: Rildo Alaor Teixeira da Silva (CPF 182.150.412-72)
Advogado constituído nos autos: não há

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO

Na presente Portaria de nº 097, de 03 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 241 de 11/12/2008, Seção 2, página 32, onde se lê: "... no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003,...". Leia-se: "... no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003..."

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2009

Objeto: Serviços de reformas das salas do sedesa e divisão tecnica Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua tiradente 469 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 06/02/2009 às 15h00 . Endereço: Rua tiradente 469 Centro - MACAPA - AP
RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
Chefe

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2005, celebrado entre a União, representada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB - CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria da Receita Estadual, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. 2. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, alteração dos partícipes e alteração dos valores a serem repassados pelo Estado à RFB. 3. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2008. 4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela RFB, Sr. Antônio Márcio de Oliveira Aguiar - CPF nº 267.041.531-87 - Coordenador-Geral de Programação e Logística e pelo Estado, Sr. Joel Nogueira Rodrigues - CPF nº 136.829.972-53 - Secretário da Receita Estadual.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO No- TC/PAC 1931/08 E APROVAÇÃO FORMAL. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001- 16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5o- andar, em Brasília/DF e a (o) Governo do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25, situado à Rua General Rondon, 259. Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares. 1) Da Concedente: R$ 42.407,13, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada na CFP: 10.511.1287.7656.0001, UG 255000, Gestão 36211, conforme NE n° 2008NE004396 de 26/12/2008. 2) Da Compromitente; R$ 6.122,96. Data de assinatura: 31/12/2008. Vigência: O presente Termo de Compromisso vigirá da data de sua assinatura à data final prevista no Plano de trabalho, destinado à execução do objeto pactuado. Signatários: Francisco Danilo Bastos Forte, CPF: 121.337.283-68 e Antônio Waldez Góes da Silva, CPF: 126.175.552-91. Processo: 25100.046.579/2008-15.

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8000028/2008

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra temporária para Diretoria Regional do Amapá, conforme as condições e especificações constantes no Edital, seu(s) Anexo(s) e Apêndices. MOTIVO: a empresa CARAJAS Ltda não manteve as condições de habilitação no momento da realização do instrumento contratual e não há outros licitantes classificados para contratação(FRACASSADO).
PAULO JOSÉ ASSUNÇÃO BAIA
Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PROCURADORIA FEDERAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Procurador-Chefe da SUFRAMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe foram conferidas pela Portaria nº.49, de 18/01/2008, e esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, notifica as empresas abaixo relacionadas do Estado do Amapá a comparecerem a esta Autarquia no prazo de 10 dias a contar desta publicação, para efetuarem o pagamento dos débitos de sua responsabilidade, originados da prestação de serviços públicos por parte da Autarquia, não pagos até a presente data. O não pagamento do débito ou a não impugnação no prazo indicado, importará na inscrição em Dívida Ativa, conforme previsto no § 4º, do art.2º da Lei n.º 10.522 de 19/07/02 (CADIN), com posterior cobrança judicial do valor, com o acréscimo das custas processuais e dos honorários advocatícios, na forma prevista na Lei nº. 6.830, de 22/09/1980 da legislação em vigor O procedimento para a quitação de débito pagamento deverá ser efetuado junto a Procuradoria Jurídica da Suframa, localizada na Avenida Ministro Mário Andreazza, N.º 1424 - Distrito Industrial, Manaus/AM, de segunda à sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou mediante contato (92) 3321-7009 ou nas Unidades Descentralizadas da Suframa. Caso este débito já se encontre quitado, solicitamos o envio da correspondente comprovação a esta Autarquia.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2009

Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 50602001596200496. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado : CMT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Rerratificação e de alteração de quantidades de serviços sem re - flexo financeiro. Fundamento Legal: Art, 58, I e Art.65,I, "a" daLei 8.666/93 e clausula primeira, Parag. Unicodo contrato. Data de Assinatura: 08/01/2009.

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato da TOMADA DE PREÇOS nº 05/2008 - CPLCOS/ PMI/AP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma feira municipal em alvenaria no município de Itaubal/AP. PARTES: Prefeitura Municipal de Itaubal/AP, CNPJ(MF) nº 34.925.214/0001-90, como CONTRATANTE, e CONSTRUMAQ - Construções e serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.496.156/0001- 66, como CONTRATADA, VALOR: R$ 202.181,75 (Duzentos e dois mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Recursos consolidados no Orçamento Geral da União - OGU, conforme Contrato de Repasse nº TP nº 239425-77/2007/MAPA/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PMI. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da data da assinatura do Contrato e Ordem de serviços, podendo ocorrer prorrogação de acordo com a administração, dentro do previsto na legislação aplicada. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2008. PELA CONTRATANTE: Mirivaldo dos Santos Costa - Prefeito Municipal de Itaubal, e PELA CONTRATADA: Elton de Jesus Costa dos Santos - Sócio/Gerente - CONSTRUMAQ - Construções e Serviços LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2008 - CPLCOS/PMI/AP

Considerando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de licitação/PMI/AP, considerando ainda, a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos mencionado Processo Licitatório, HOMOLOGO a deliberação do Presidente e membros da CPLCOS/PMI, constante no relatório supra citado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação a empresa CONSTRUMAQ - Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.496.156/0001-66 no valor de R$ 202.181,75 (Duzentos e dois mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), vencedora da licitação, destinada a Construção de uma Feira Municipal em Alvenaria no Município de Itaubal/AP, para atendimento ao Contrato de Repasse nº 239425-77/2007/MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/ PMI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Itaubal, data de Homologação e Adjudicação: 22/12/2008. Itaubal-AP, 26 de dezembro de 2008.

MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA
Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2008 - CPLCOS/PMI/AP

A Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itaubal, comunica aos interessados que a vencedora da Tomada de Preços nº 05/2008 - CPLCOS/PMI/AP, cujo objeto é a Constatação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global para construção de uma feira municipal em alvenaria no município de Itaubal/AP, na sede do Município, para atendimento ao Contrato de Repasse nº TP nº 239425-77/2007/MAPA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/PMI, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Itaubal, foi a empresa CONSTRUMAQ - Construções e serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.496.156/0001-66, com um valor global de R$ 202.181,75 (Duzentos e dois mil cento e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Itaubal-AP, 16 de dezembro de 2008.

MIRIVALDO DOS SANTOS COSTA
Prefeito

Destaques de interesse nacional


Seleções e concursos
Postado por Unknown às 13:11

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