Diário Oficial do Amapá
Quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
ALVARÁ Nº 524, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO (...) DECLARA revista a autorização para funcionamento de serviços especializados de VIGILÂNCIA e TRANSPORTE DE VALORES, válida por 01(um) ano da data da publicação no D.O.U. concedida à empresa FIEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.930.100/0002-47, tendo como sócios ANTÔNIO ABÍLIO MARQUES CORDERO e ALEXANDRE CANTO DE ALMEIDA, para efeito de exercer suas atividades no Estado do AMAPÁ.
RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA
DOU – Seção 1 - Página 60
ALVARÁ Nº 10.034, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa Padrão Centro de Formação de Segurança LTDA ME, CNPJ/MF: 09.244.174/0001-74, sediada no AMAPÁ, para adquirir:
Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército:
-4 (QUATRO) Revolver(s) CALIBRE 38,
-4 (QUATRO) Pistola(s) CALIBRE .380,
-4 (QUATRO) Espingarda(s) CALIBRE 12,
-149.860 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA) Espoletas para Munição CALIBRE 38/.380,
-93.960 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA) Projéteis para Munição CALIBRE 38,
-93.960 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA) Estojos para Munição CALIBRE 38,
-55.900 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS) Projéteis para Munição CALIBRE .380,
-55.850 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA) Estojos para Munição CALIBRE .380,
-39.000 (TRINTA E NOVE MIL) Gramas de Pólvora,
-26.600 (VINTE SEIS MIL E SEISCENTOS) Cartuchos de Munição CALIBRE 12.
O PRAZO PARA INICIAR O PROCESSO DE COMPRA EXPIRARÁ EM 60 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA AUTORIZAÇÃO.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 61
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Terceiro Quadrimestre de 2008, nos termos do inciso III e parágrafo único do artigo 54, e do § 2º do artigo 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO (...) DECLARA revista a autorização para funcionamento de serviços especializados de VIGILÂNCIA e TRANSPORTE DE VALORES, válida por 01(um) ano da data da publicação no D.O.U. concedida à empresa FIEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.930.100/0002-47, tendo como sócios ANTÔNIO ABÍLIO MARQUES CORDERO e ALEXANDRE CANTO DE ALMEIDA, para efeito de exercer suas atividades no Estado do AMAPÁ.
RODRIGO DE ANDRADE OLIVEIRA
DOU – Seção 1 - Página 60
ALVARÁ Nº 10.034, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: CONCEDER autorização à empresa Padrão Centro de Formação de Segurança LTDA ME, CNPJ/MF: 09.244.174/0001-74, sediada no AMAPÁ, para adquirir:
Em Estabelecimento Comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército:
-4 (QUATRO) Revolver(s) CALIBRE 38,
-4 (QUATRO) Pistola(s) CALIBRE .380,
-4 (QUATRO) Espingarda(s) CALIBRE 12,
-149.860 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA) Espoletas para Munição CALIBRE 38/.380,
-93.960 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA) Projéteis para Munição CALIBRE 38,
-93.960 (NOVENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA) Estojos para Munição CALIBRE 38,
-55.900 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS) Projéteis para Munição CALIBRE .380,
-55.850 (CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA) Estojos para Munição CALIBRE .380,
-39.000 (TRINTA E NOVE MIL) Gramas de Pólvora,
-26.600 (VINTE SEIS MIL E SEISCENTOS) Cartuchos de Munição CALIBRE 12.
O PRAZO PARA INICIAR O PROCESSO DE COMPRA EXPIRARÁ EM 60 DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA AUTORIZAÇÃO.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 61
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve: Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Regional, correspondente ao Terceiro Quadrimestre de 2008, nos termos do inciso III e parágrafo único do artigo 54, e do § 2º do artigo 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000.
Ver tabelas em: DOU – Seção 1 - Página 95
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
No- 70 -Designar MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA, CPF 156.755.722-87, para responder pelo expediente no período de 27 a 31/1/2009, o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS 101.4, código 50.0299, em virtude do afastamento legal do titular e seu substituto.
No- 71 -Dispensar SINVAL SÊDO, CPF 107.467.902-44, da função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de Oiapoque da
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0323.
No- 72 -Designar FERNANDO FORTE, CPF 210.066.362-34, para exercer a função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de
Oiapoque da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0323.
DOU – Seção 2 - Página 26
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º - Remover, por permuta, o servidor RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, bem como art. 6º, inciso II e art. 10 da Resolução TSE nº 22.660/2007, com efeitos a partir de 29/01/2009, condicionada à permanência da servidora do Quadro do TRE/PA, LÍLIAN GLÁUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Técnico Judiciário, Área Administrativa, neste Regional.
Art. 2º - O referido servidor terá o prazo de, no máximo, 30(trinta) dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o que estabelece o art. 27 da Resolução do TSE n.º 22.660/2007, a contar de 29/01/2009.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 34
PORTARIA No- 10.177, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (...) resolve:
Art. 1º. REMOVER, por permuta, a servidora LILIAN GLÁUCIA CORDEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, (...), condicionada à permanência do servidor do Quadro do TRE/AP, RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA Técnico Judiciário, Área Administrativa neste Regional. Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 10 (dez) dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o que estabelece o art. 18, § 2º da Resolução TRE/PA n.º 3.827/2006, a contar de 29/01/2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
DOU – Seção 2 - Página 35
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 21008000377200662. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2008 a 18/12/2009. Valor Total: R$6.360,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900089. Data de Assinatura: 18/12/2008.
DOU – Seção 3 - Página 6
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 23125003591200821. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado: VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Construção do Laboratório Sócio-Ambiental, no Campus Sul da UNIFAP, no Município do Laranjal do Jari. Fundamento Legal: Disposto no item XXI do Art. 27 da CF e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/01/2009 a 07/04/2009. Valor Total: R$207.694,02. Fonte: 172024307 - 2008NE900675 Fonte: 172024311 - 2008NE900676 Fonte: 142024289 - 2008NE900677. Data de Assinatura: 07/01/2009.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no Item X do Artigo 66 e Item III do Artigo 67, considerando o que estabelece o Item III do Artigo 108 e Item I - b) do Artigo 121, faz saber que estarão abertas no período de 26 de Janeiro de 2009 a 30 de Janeiro de 2009 as inscrições para preenchimento de 20 vagas, no primeiro e segundo semestre letivo de 2009, através da Seleção Especial - UNIFAP/2009, tendo em vista o INGRESSO de portador de diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação em Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação, de acordo com a Resolução nº 31/2008-UNIFAP de 16 de Dezembro de 2008, e as disposições da legislação em vigor.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas SOMENTE via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec no período compreendido entre 08h00min do dia 26 de Janeiro de 2009 e 17h00min do dia 30 de Janeiro de 2009.
DA PROVA
A prova da Seleção Especial -2009 será aplicada em uma única fase para todos os cursos no dia 15 de FEVEREIRO de 2009, e terá quatro (4) horas de duração, das 14h00min às 18h00min (horário local), conforme subitens 5.5, 5.3 e 5.4 deste Edital. (Edital completo disponível no site www.unifap.br/depsec)
ELIANE SUPERTI
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 33
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 16439001866200893. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT para prestação de serviços de SEDEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Suprir necessidades da GRA/AP e Órgãos Parceiros Clientes. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2009. JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO. Chefe do Setor de Recursos Logísticos - GRA/AP. Ratificação em 02/01/2009. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO. Gerente Regional de Administração - GRA/AP. Valor: R$ 17.800,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 16439001867200838 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT, para prestação de serviços de MALOTE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades desta GRA/APe Órgãos Parceiros/Clientes. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2009 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logísticos - GRA/AP . Ratificação em 02/01/2009 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração - GRA/AP . Valor: R$ 18.800,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DOU – Seção 3 - Página 54
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2009
Nº Processo: 08361004503200741 . Objeto: Serviço de malote Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a necessidade da sr/dpf/ap. Declaração de Dispensa em 06/07/2007 . ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA . Superintendente Regional . Ratificação em 03/09/2007 . ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS . Diretor-Geral . Valor: R$ 9.612,96 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DOU – Seção 3 - Página 71
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO ER10 Nº 1/2009
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no Estado do Pará, com sede na Travessa Rosa Moreira, 476 - Telégrafo, na cidade de Belém-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0006-27, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Amplo, no dia 10 de fevereiro de 2009 às 08:00 horas, em Belém/PA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, incluindo todos os materiais de limpeza, treinamento, assistência técnica, excetuando-se o fornecimento de papel, para atender o Escritório Regional e sua Unidades Operacionais, localizados nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, respectivamente, conforme condições constantes do Regulamento de Contratações da Anatel, publicado no DOU de 19 de janeiro de 1998 e do edital que estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de janeiro de 2009, na Trav. Rosa Moreira, nº 476 - Telégrafo-Belém/PA, no Protocolo, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: http://www.anatel.gov.br-secao/: Espaço do Cidadão-Interação com a sociedade-Licitações-Editais-Em andamento.
PAULO SÉRGIO DE ABREU LOUREIRO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 88
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
OBJETO: "Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática da Rede de Atendimento de Unidades da Diretoria Regional do Pará e Amapá, com fornecimento de peças". ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18/02/2009, às 10h00m, no site http://www.licitacoes-e.com.br/. O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar- Belém/PA, telefone: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: pacpl@correios.com.br ou através da Internet, no site acima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2009
OBJETO: "Contratação para manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios originais ou genuínos, em veículos diesel da ECT localizados em Belém, Castanhal, Santarém e Marabá/ DR/PA". ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12/02/2009, às 10h00m, no site http://www.licitacoes-e.com.br/ O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar- Belém/PA, telefone: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: pacpl@correios.com.br ou através da Internet, no site acima.
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 90
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- PR-CAP-8.2.330
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-8.2.330. Tipo menor preço. Objeto: Serviço de Reforço nas Estruturas de Sustentação dos Quadros de Equipamentos da Casa de Relés das Subestações Santana e Equatorial. Data de apresentação das propostas de preços e documentação de habilitação: 10/02/2009 às 08:30 horas. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá- AP. Informações pelo Fax: (096) 3312-4442/4440, Fone: (96) 3312-4409. ou http://www.eln.gov.br/. O Edital está disponível a partir de 29/01/2009, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 93
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
Processo: 1.12.000.000717/2008-41 - CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa SILVA E FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.934.638/0001-11. OBJETO: Fornecimento de combustível(Gasolina e Óleo Diesel) para abastecer a frota de veículos da Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSTES/33.90.30-17. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000001. VALOR: R$ 450,00 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2008/ Lei 8.666/93. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI - Procuradora-Chefe e ILMA GEMAQUE DA SILVA.
DOU – Seção 3 - Página 114
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 005/2009. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa Construções e Comércio Ferreira Ltda. OBJETO: Construção de anexo para armazenamento e manutenção de urnas no Cartório da 7ª Zona Eleitoral (Laranjal do Jarí), consoante o P.A. n.º 171-Classe IX, Protocolo n.º 5695/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 122.527,13 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: em 21/01/2009, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sr. Jorge da Silva Ferreira.
No- 71 -Dispensar SINVAL SÊDO, CPF 107.467.902-44, da função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de Oiapoque da
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0323.
No- 72 -Designar FERNANDO FORTE, CPF 210.066.362-34, para exercer a função gratificada de Chefe da Casa de Saúde do Índio de
Oiapoque da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0323.
DOU – Seção 2 - Página 26
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º - Remover, por permuta, o servidor RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8112/90, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006, bem como art. 6º, inciso II e art. 10 da Resolução TSE nº 22.660/2007, com efeitos a partir de 29/01/2009, condicionada à permanência da servidora do Quadro do TRE/PA, LÍLIAN GLÁUCIA CORDEIRO DOS SANTOS Técnico Judiciário, Área Administrativa, neste Regional.
Art. 2º - O referido servidor terá o prazo de, no máximo, 30(trinta) dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o que estabelece o art. 27 da Resolução do TSE n.º 22.660/2007, a contar de 29/01/2009.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 34
PORTARIA No- 10.177, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ (...) resolve:
Art. 1º. REMOVER, por permuta, a servidora LILIAN GLÁUCIA CORDEIRO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, (...), condicionada à permanência do servidor do Quadro do TRE/AP, RAIMUNDO TADEU QUADROS DA ROCHA Técnico Judiciário, Área Administrativa neste Regional. Parágrafo Único. A referida servidora terá o prazo de 10 (dez) dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o que estabelece o art. 18, § 2º da Resolução TRE/PA n.º 3.827/2006, a contar de 29/01/2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desa. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
DOU – Seção 2 - Página 35
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 21008000377200662. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2008 a 18/12/2009. Valor Total: R$6.360,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900089. Data de Assinatura: 18/12/2008.
DOU – Seção 3 - Página 6
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 23125003591200821. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO - AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado: VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Construção do Laboratório Sócio-Ambiental, no Campus Sul da UNIFAP, no Município do Laranjal do Jari. Fundamento Legal: Disposto no item XXI do Art. 27 da CF e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/01/2009 a 07/04/2009. Valor Total: R$207.694,02. Fonte: 172024307 - 2008NE900675 Fonte: 172024311 - 2008NE900676 Fonte: 142024289 - 2008NE900677. Data de Assinatura: 07/01/2009.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), no Item X do Artigo 66 e Item III do Artigo 67, considerando o que estabelece o Item III do Artigo 108 e Item I - b) do Artigo 121, faz saber que estarão abertas no período de 26 de Janeiro de 2009 a 30 de Janeiro de 2009 as inscrições para preenchimento de 20 vagas, no primeiro e segundo semestre letivo de 2009, através da Seleção Especial - UNIFAP/2009, tendo em vista o INGRESSO de portador de diploma ou certidão de conclusão de curso de graduação em Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação, de acordo com a Resolução nº 31/2008-UNIFAP de 16 de Dezembro de 2008, e as disposições da legislação em vigor.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas SOMENTE via internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec no período compreendido entre 08h00min do dia 26 de Janeiro de 2009 e 17h00min do dia 30 de Janeiro de 2009.
DA PROVA
A prova da Seleção Especial -2009 será aplicada em uma única fase para todos os cursos no dia 15 de FEVEREIRO de 2009, e terá quatro (4) horas de duração, das 14h00min às 18h00min (horário local), conforme subitens 5.5, 5.3 e 5.4 deste Edital. (Edital completo disponível no site www.unifap.br/depsec)
ELIANE SUPERTI
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 33
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 16439001866200893. Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT para prestação de serviços de SEDEX. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Suprir necessidades da GRA/AP e Órgãos Parceiros Clientes. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2009. JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO. Chefe do Setor de Recursos Logísticos - GRA/AP. Ratificação em 02/01/2009. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO. Gerente Regional de Administração - GRA/AP. Valor: R$ 17.800,00. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 16439001867200838 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT, para prestação de serviços de MALOTE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Suprir necessidades desta GRA/APe Órgãos Parceiros/Clientes. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2009 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logísticos - GRA/AP . Ratificação em 02/01/2009 . CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração - GRA/AP . Valor: R$ 18.800,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DOU – Seção 3 - Página 54
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2009
Nº Processo: 08361004503200741 . Objeto: Serviço de malote Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender a necessidade da sr/dpf/ap. Declaração de Dispensa em 06/07/2007 . ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA . Superintendente Regional . Ratificação em 03/09/2007 . ZULMAR PIMENTEL DOS SANTOS . Diretor-Geral . Valor: R$ 9.612,96 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
DOU – Seção 3 - Página 71
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO AMPLO ER10 Nº 1/2009
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no Estado do Pará, com sede na Travessa Rosa Moreira, 476 - Telégrafo, na cidade de Belém-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.030.715/0006-27, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Amplo, no dia 10 de fevereiro de 2009 às 08:00 horas, em Belém/PA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos, incluindo todos os materiais de limpeza, treinamento, assistência técnica, excetuando-se o fornecimento de papel, para atender o Escritório Regional e sua Unidades Operacionais, localizados nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, respectivamente, conforme condições constantes do Regulamento de Contratações da Anatel, publicado no DOU de 19 de janeiro de 1998 e do edital que estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de janeiro de 2009, na Trav. Rosa Moreira, nº 476 - Telégrafo-Belém/PA, no Protocolo, no horário de 08:00 às 17:00 horas ou disponível no site da Anatel, endereço: http://www.anatel.gov.br-secao/: Espaço do Cidadão-Interação com a sociedade-Licitações-Editais-Em andamento.
PAULO SÉRGIO DE ABREU LOUREIRO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 88
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
OBJETO: "Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática da Rede de Atendimento de Unidades da Diretoria Regional do Pará e Amapá, com fornecimento de peças". ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18/02/2009, às 10h00m, no site http://www.licitacoes-e.com.br/. O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar- Belém/PA, telefone: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: pacpl@correios.com.br ou através da Internet, no site acima.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2009
OBJETO: "Contratação para manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças e acessórios originais ou genuínos, em veículos diesel da ECT localizados em Belém, Castanhal, Santarém e Marabá/ DR/PA". ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12/02/2009, às 10h00m, no site http://www.licitacoes-e.com.br/ O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA - Av. Presidente Vargas, 498, 3º andar- Belém/PA, telefone: (91) 3211-3069 / 3211-3146, no horário comercial ou por meios eletrônicos: e-mail: pacpl@correios.com.br ou através da Internet, no site acima.
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 90
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- PR-CAP-8.2.330
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-8.2.330. Tipo menor preço. Objeto: Serviço de Reforço nas Estruturas de Sustentação dos Quadros de Equipamentos da Casa de Relés das Subestações Santana e Equatorial. Data de apresentação das propostas de preços e documentação de habilitação: 10/02/2009 às 08:30 horas. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá- AP. Informações pelo Fax: (096) 3312-4442/4440, Fone: (96) 3312-4409. ou http://www.eln.gov.br/. O Edital está disponível a partir de 29/01/2009, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 93
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
Processo: 1.12.000.000717/2008-41 - CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa SILVA E FILHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.934.638/0001-11. OBJETO: Fornecimento de combustível(Gasolina e Óleo Diesel) para abastecer a frota de veículos da Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSTES/33.90.30-17. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000001. VALOR: R$ 450,00 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2008/ Lei 8.666/93. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI - Procuradora-Chefe e ILMA GEMAQUE DA SILVA.
DOU – Seção 3 - Página 114
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 005/2009. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa Construções e Comércio Ferreira Ltda. OBJETO: Construção de anexo para armazenamento e manutenção de urnas no Cartório da 7ª Zona Eleitoral (Laranjal do Jarí), consoante o P.A. n.º 171-Classe IX, Protocolo n.º 5695/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e Instalações. VALOR GLOBAL: R$ 122.527,13 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: em 21/01/2009, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sr. Jorge da Silva Ferreira.
Contrato n.º 006/2009. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa Construções e Comércio Ferreira Ltda. OBJETO: Reforma e adequação do pavimento térreo do anexo, a fim de abrigar o Arquivo Geral, o Almoxarifado e a Copa, consoante P.A. n.º 029-Classe IX, Protocolo n.º 1831/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 57,792,65 (cinqüenta e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: em 21/01/2009, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pela CONTRATADA, Sr. Jorge da Silva Ferreira.
Contrato n.º 053/2008. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADA: Empresa GET Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de emissão, marcação, remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, consoante P.A. n.º 202-Classe IX, Protocolo n.º 6337/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 339033. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: em 30/12/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente em exercício e pela CONTRATADA, Sr. Norivaldo Granero Filho.
Contrato n.º 050/2008. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADO: Gutemberg Silva. OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua BC 5, 175, Bairro: Centro, no município de Serra do Navio a ser utilizado provisoriamente como sede do Cartório da 11ª Zona Eleitoral (Serra do Navio), consoante o P.A. n.º 231- Classe IX, Protocolo n.º 7457/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Natureza da Despesa: 339036. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir de 27/11/2008. Data da Assinatura: em 17/12/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pelo Locador, Sr. Gutemberg Silva.
Contrato n.º 051/200. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. CONTRATADO: Maria Célia Quadros Carvalho. OBJETO: Locação de imóvel, situado na Av. Francisco Dutra, 333, no município de Pedra Branca do Amaparí, a ser utilizado provisoriamente como sede do Posto Avançado da Justiça Eleitoral, consoante o P.A. n.º 236-Classe IX, Protocolo n.º 7670/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. Natureza da Despesa: 339036. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a partir de 27/11/2008. Data da Assinatura: em 17/12/2008, pelo CONTRATANTE Desembargador Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP e pelo Locador, Sra. Maria Célia Quadros Carvalho.
DOU – Seção 3 - Página 120
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Justiça Federal de Primeiro Grau no exercício de 2009 Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 12/02/2009 às 10h00
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 125
Destaques de interesse nacional
DOU – Seção 3 - Página 120
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2009
OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Justiça Federal de Primeiro Grau no exercício de 2009 Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 29/01/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 12/02/2009 às 10h00
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 125
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta transferência de terras da União para o Estado de Roraima
Seleções e concursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário