Sarney e Bala Rocha iniciam o ano com articulações em benefício dos pedevistas
O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP), relator de um projeto de lei que tenta fazer retornar aos quadros do governo federal os servidores que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), criado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com apoio do senador José Sarney, já começou o ano se articulando para viabilizar as condições necessárias para atender as reivindicações dos pedevistas. O Projeto de Lei, de número 4.293/2008, de autoria do deputado federal Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, concede anistia aos que foram exonerados em virtude da adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamentos voluntários colocados em prática pela União. A matéria proposta se baseia na falta de cumprimento dos itens da proposta por parte do governo federal.
Abrangência - O Projeto de Lei abrange cerca de 25 mil ex-servidores federais da administração federal direta, autárquica e fundacional, que aderiram ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV), porém, sem efeito retroativo e caso seja aprovado só vai atingir aqueles que estão desempregados ou que já estejam com vínculo empregatício e percebendo até cinco salários mínimos, mensais.
Amapá - no Estado, o PDV foi aderido por cerca de 600 servidores federais, que desempenhavam atividades funcionais em várias secretarias e órgãos federais. Segundo informações da Gerencia Regional de Administração (G.R.A), órgão do Ministério do Planejamento que cuida da parte administrativa e financeira dos funcionários federais a disposição do governo amapaense, com a saída desses servidores da União, a folha dos " federais" que estão a disposição do governo do Amapá teve uma baixa de quase R$ 18 milhões/mês. Hoje, a folha de pagamento da G.R.A - com aproximadamente 14 mil funcionários, entre ativos e inativos, é de cerca de R$ 59 milhões de reais, base no mês de dezembro de 2008.
Conseqüências para o Amapá - levantamento feito sobre os efeitos que o PDV provocou na economia do Amapá revela uma situação preocupante, pois deixou de circular no Estado, durante esse tempo, um montante estimado em R$ 280 milhões, que, por exemplo, serviriam para a abertura de vários negócios, aí sim, melhorando suas vidas (pedevistas) e de seus dependentes. A maioria dos que aderiaram ao PDV desempenhava atividades funcionais em áreas que exigem apenas o ensino médio, como agentes de portaria, serviços gerais, auxiliar de artífice e motoristas e depois vem a classe dos professores, aproximadamente 80 deles aderiram ao programa e por último uma pequena parcela formada por médicos, advogados e outros profissionais de nível superior que não chegou a dez no total.
Promessa - Eles aceitaram a proposta do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, acreditando na promessa de melhores dias; "vida independente com o dinheiro recebido e ainda por cima tocando os próprios negócios", era um dos slogan usado pelo governo federal para atrair os servidores à época. Faltaram orientação, conhecimento e esclarecimentos sobre o programa federal
Estratégia - A adesão ao programa tinha como objetivo enxugar a máquina administrativa do governo federal, especialmente a folha de pagamento. Mas a maioria dos que aderiram não logrou êxito, perdeu o emprego e só recebeu cerca de 75% do valor da indenização, uma das justificativas apresentadas pelo parlamentar fluminense para amparar o Projeto de Lei que concede a anistia, com a promessa de reincorporação deles. Há ainda o fato de que faltou orientação e de uma consultoria para que os ex-servidores pudessem enfrentar o mundo fora da economia do contra-cheque. Pelo levantamento da própria associação dos pedevistas no Amapá, uns servidores investiram o pouco dinheiro recebido em negócios alheios ao conhecimento, como transportes de cargas e coletivos - a compra de caminhões e ônibus - outros investiram em imóveis, abrindo lojas de confecções e panificadoras, já os mais conscientes e com orientação de colegas economistas preferiram depositar uma parte em caderneta de poupança ou ainda fazer reformas de seus imóveis e tocar negócios particulares, consultórios médicos e escrtórios de advocacia. Porém, a maioria acabou esbarrando em algo em comum: não prosperou, " foi um " dinheiro maldito, desabafa, sempre que pode, Eulálio Modesto, um dos membros do Amapá no movimento nacional que luta pelo retorno dos pedevistas aos quadros da União.
Arrependimentos - Além de não terem sucesso com o dinheiro recebido, muitos, hoje, estão desempregados e arrependidos, pois, faltava pouco tempo para a aposentadoria. Eulálio Modesto, por exemplo que faz parte do Movimento Nacional Unificado pela Readmissão dos Pedevistas (Murp), tinha 21 anos de serviços no extinto Território Federal do Amapá, como professor e recebia salário de R$ 1,9 mil/mês, e Alfredo Mendes, que era escrivão de policia há 20 anos, com salário de R$ 2.3 mil mensal. Hoje, os dois com salários atualizados, segundo suas previsões deveriam estar recebendo salários de R$ 4 mil e R$ 11 mil, respectivamente. " Só faltavam 9 anos para eu me aposentar, agora PDV nunca mais" desabafou Eulálio, mostrando-se arrependido.
Dinheiro maldito- no Amapá, dos 600 funcionários públicos federais que aderiram ao Programa de Demissões Voluntárias da União, a maioria, em torno de 98%, está desempregada e a espera do projeto salvador que lhes possa devolver a cidadania. Uma boa parte deles, para sobreviver, entrou no mercado informal que foi " a única porta que se abriu" , afirmou Alfredo Mendes, que hoje vive das vendas de cintos unissex e da produção que tem como alfaiate-artesão. Segundo Modesto, hoje o movimento está organizado no Amapá, vem fazendo o cadastramento de todos os que aderiram ao PDV para evitar surpresas degradáveis após a possível aprovação do projeto no Congresso, "é importante esse passo porque existe uma manifestação em nível nacional para dar prioridade aos que participam diretamente das investidas pelo movimento e não é justo a gente ficar fora do processo" , alertou. O cadastramento está sendo coordenado pela professora Wany Conceição Borges, que reside na Rua Hamilton Silva, 165, J. Nazaré. À reportagem do JD, Eulálio disse que o prazo para esse procedimento, de acordo com o andamento do projeto, é pequeno para eles solicitarem a reintegração através do movimento nacional. Em Macapá, o movimernto conta com uma assessoria para dar orientação aos pedevistas. " Uma parte deles está aposentada pelo INSS, outros já faleceram, mas, os herdeiros tem que entrar na briga, toda a orientação era prestada" , lembrou o pedevista esperançoso em retornar aos quadros da União. Neste segunda-feira, Alfredo Mendes se encontra com o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), para ajudar a organizar o grupo pedevista de lá. Na época, Eulálio Modesto recebeu R$ 55 mil, que tentou investir no setor primário, mas não obteve sucessso, " até que tentei investir, mas, não não soube escolher o caminho e não tive como evitar o insucesso. Alfredo Mendes, mesmo recebendo R$ 80 mil, não teve orientação de como investir e acabou se perdendo numa malharia que não foi pra frente, " me faltou orientação de como melhor investir e ter sucesso, hoje vejo o Sebrae fazendo isso qur faltou pra gente" , lamentou.
Saída - O projeto é, para os pedevistas, a única saída. Eles trabalham com duas estratégias: a política, tentando conscientizar os parlamentares para a aprovação da matéria, e a democrática, uma tentativa de conversar com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, para que abra as portas e receba os ex-funcionários que foram " enganados" pelo governo federal. Eles tem apoio do deputado federal Sebastião "Bala" Rocha (PDT-AP), que é relator do projeto, e do senador José Sarney (PMDB-AP), que encaminhou correspondência ao ministro Luis Dulce, para que os receba e dê encaminhamento para que sejam recebidos por Lula. Para os pedevistas, a esperança de que o projeto seja aprovado, além das argumentações apresentadas pelo autor, é o parecer da Advocacia Geral da União reconhecendo que houve falha no processo, pois, as regras só serviram para demitir os funcionários.
Frente parlamentar em defesa dos “pedevistas” - No dia 12 de novembro foi criada na Câmara uma frente parlamentar que vai estudar formas de viabilizar o retorno das 25 mil pessoas que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) com o apoio de 182 deputados e 13 senadores. Mas Rejane explicou ao senador Sarney que já teve a oportunidade de falar com Lula pessoalmente e que o presidente se mostrou muito sensível à causa, mas que a burocracia em Brasília estaria dificultando as coisas: “Falamos com o presidente. Ele nos ouviu rapidamente e disse que procurássemos ´o Luis Dulci`, o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Mas o problema é que não conseguimos ser recebidos por ele até agora. Por isso estamos aqui para falar com Sarney. Em outras oportunidades ele sempre nos recebeu e nos ajudou. Quando era Presidente do Senado, nos ouviu e viabilizou nosso encontro com várias autoridades em Brasília”. Sarney, tão logo soube do teor do pedido, mandou sua assessoria manter contato com o ministro Dulci.Sarney manifestou, ainda, todo seu apoio à causa e disse que deixaria seu gabinete inteiramente a disposição do movimento. Depois comentou: “A onda dita modernizadora dos Anos 90, com toda aquela história de privatização e enxugamento a qualquer custo da máquina pública, provocou distorções e injustiças que causam problemas até hoje. Uma delas é a situação dos pedevistas, que, em grande parte, foram ludibriados. Muitos sofreram pressões, tudo em nome da redução do tamanho do Estado. Na maioria dos casos foram forçados a se demitirem, justamente quando a economia andava a passos lentos. Muito do que foi prometido não foi cumprido. Mas falarei com Lula e com Dulci a respeito”.Segundo Sueli Severina , outra coordenadora que esteve com Sarney, “os pedevistas estão bastante mobilizados. Calculamos que somos 25 mil pessoas das administrações direta e indireta aderiram ao PDV. Só no Amapá são mais de mil.” “O presidente da frente parlamentar que nos apóia é o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Temos tido também todo o apoio do deputado Bala Rocha (PDT-AP). Agora, com o peso político do presidente Sarney, teremos mais força para solucionarmos de vez a questão”, comemorou.
O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP), relator de um projeto de lei que tenta fazer retornar aos quadros do governo federal os servidores que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), criado no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com apoio do senador José Sarney, já começou o ano se articulando para viabilizar as condições necessárias para atender as reivindicações dos pedevistas. O Projeto de Lei, de número 4.293/2008, de autoria do deputado federal Leonardo Picciani, do PMDB do Rio de Janeiro, concede anistia aos que foram exonerados em virtude da adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamentos voluntários colocados em prática pela União. A matéria proposta se baseia na falta de cumprimento dos itens da proposta por parte do governo federal.
Abrangência - O Projeto de Lei abrange cerca de 25 mil ex-servidores federais da administração federal direta, autárquica e fundacional, que aderiram ao Programa de Demissões Voluntárias (PDV), porém, sem efeito retroativo e caso seja aprovado só vai atingir aqueles que estão desempregados ou que já estejam com vínculo empregatício e percebendo até cinco salários mínimos, mensais.
Amapá - no Estado, o PDV foi aderido por cerca de 600 servidores federais, que desempenhavam atividades funcionais em várias secretarias e órgãos federais. Segundo informações da Gerencia Regional de Administração (G.R.A), órgão do Ministério do Planejamento que cuida da parte administrativa e financeira dos funcionários federais a disposição do governo amapaense, com a saída desses servidores da União, a folha dos " federais" que estão a disposição do governo do Amapá teve uma baixa de quase R$ 18 milhões/mês. Hoje, a folha de pagamento da G.R.A - com aproximadamente 14 mil funcionários, entre ativos e inativos, é de cerca de R$ 59 milhões de reais, base no mês de dezembro de 2008.
Conseqüências para o Amapá - levantamento feito sobre os efeitos que o PDV provocou na economia do Amapá revela uma situação preocupante, pois deixou de circular no Estado, durante esse tempo, um montante estimado em R$ 280 milhões, que, por exemplo, serviriam para a abertura de vários negócios, aí sim, melhorando suas vidas (pedevistas) e de seus dependentes. A maioria dos que aderiaram ao PDV desempenhava atividades funcionais em áreas que exigem apenas o ensino médio, como agentes de portaria, serviços gerais, auxiliar de artífice e motoristas e depois vem a classe dos professores, aproximadamente 80 deles aderiram ao programa e por último uma pequena parcela formada por médicos, advogados e outros profissionais de nível superior que não chegou a dez no total. Promessa - Eles aceitaram a proposta do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, acreditando na promessa de melhores dias; "vida independente com o dinheiro recebido e ainda por cima tocando os próprios negócios", era um dos slogan usado pelo governo federal para atrair os servidores à época. Faltaram orientação, conhecimento e esclarecimentos sobre o programa federal
Estratégia - A adesão ao programa tinha como objetivo enxugar a máquina administrativa do governo federal, especialmente a folha de pagamento. Mas a maioria dos que aderiram não logrou êxito, perdeu o emprego e só recebeu cerca de 75% do valor da indenização, uma das justificativas apresentadas pelo parlamentar fluminense para amparar o Projeto de Lei que concede a anistia, com a promessa de reincorporação deles. Há ainda o fato de que faltou orientação e de uma consultoria para que os ex-servidores pudessem enfrentar o mundo fora da economia do contra-cheque. Pelo levantamento da própria associação dos pedevistas no Amapá, uns servidores investiram o pouco dinheiro recebido em negócios alheios ao conhecimento, como transportes de cargas e coletivos - a compra de caminhões e ônibus - outros investiram em imóveis, abrindo lojas de confecções e panificadoras, já os mais conscientes e com orientação de colegas economistas preferiram depositar uma parte em caderneta de poupança ou ainda fazer reformas de seus imóveis e tocar negócios particulares, consultórios médicos e escrtórios de advocacia. Porém, a maioria acabou esbarrando em algo em comum: não prosperou, " foi um " dinheiro maldito, desabafa, sempre que pode, Eulálio Modesto, um dos membros do Amapá no movimento nacional que luta pelo retorno dos pedevistas aos quadros da União.
Arrependimentos - Além de não terem sucesso com o dinheiro recebido, muitos, hoje, estão desempregados e arrependidos, pois, faltava pouco tempo para a aposentadoria. Eulálio Modesto, por exemplo que faz parte do Movimento Nacional Unificado pela Readmissão dos Pedevistas (Murp), tinha 21 anos de serviços no extinto Território Federal do Amapá, como professor e recebia salário de R$ 1,9 mil/mês, e Alfredo Mendes, que era escrivão de policia há 20 anos, com salário de R$ 2.3 mil mensal. Hoje, os dois com salários atualizados, segundo suas previsões deveriam estar recebendo salários de R$ 4 mil e R$ 11 mil, respectivamente. " Só faltavam 9 anos para eu me aposentar, agora PDV nunca mais" desabafou Eulálio, mostrando-se arrependido.
Dinheiro maldito- no Amapá, dos 600 funcionários públicos federais que aderiram ao Programa de Demissões Voluntárias da União, a maioria, em torno de 98%, está desempregada e a espera do projeto salvador que lhes possa devolver a cidadania. Uma boa parte deles, para sobreviver, entrou no mercado informal que foi " a única porta que se abriu" , afirmou Alfredo Mendes, que hoje vive das vendas de cintos unissex e da produção que tem como alfaiate-artesão. Segundo Modesto, hoje o movimento está organizado no Amapá, vem fazendo o cadastramento de todos os que aderiram ao PDV para evitar surpresas degradáveis após a possível aprovação do projeto no Congresso, "é importante esse passo porque existe uma manifestação em nível nacional para dar prioridade aos que participam diretamente das investidas pelo movimento e não é justo a gente ficar fora do processo" , alertou. O cadastramento está sendo coordenado pela professora Wany Conceição Borges, que reside na Rua Hamilton Silva, 165, J. Nazaré. À reportagem do JD, Eulálio disse que o prazo para esse procedimento, de acordo com o andamento do projeto, é pequeno para eles solicitarem a reintegração através do movimento nacional. Em Macapá, o movimernto conta com uma assessoria para dar orientação aos pedevistas. " Uma parte deles está aposentada pelo INSS, outros já faleceram, mas, os herdeiros tem que entrar na briga, toda a orientação era prestada" , lembrou o pedevista esperançoso em retornar aos quadros da União. Neste segunda-feira, Alfredo Mendes se encontra com o deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), para ajudar a organizar o grupo pedevista de lá. Na época, Eulálio Modesto recebeu R$ 55 mil, que tentou investir no setor primário, mas não obteve sucessso, " até que tentei investir, mas, não não soube escolher o caminho e não tive como evitar o insucesso. Alfredo Mendes, mesmo recebendo R$ 80 mil, não teve orientação de como investir e acabou se perdendo numa malharia que não foi pra frente, " me faltou orientação de como melhor investir e ter sucesso, hoje vejo o Sebrae fazendo isso qur faltou pra gente" , lamentou.
Saída - O projeto é, para os pedevistas, a única saída. Eles trabalham com duas estratégias: a política, tentando conscientizar os parlamentares para a aprovação da matéria, e a democrática, uma tentativa de conversar com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, para que abra as portas e receba os ex-funcionários que foram " enganados" pelo governo federal. Eles tem apoio do deputado federal Sebastião "Bala" Rocha (PDT-AP), que é relator do projeto, e do senador José Sarney (PMDB-AP), que encaminhou correspondência ao ministro Luis Dulce, para que os receba e dê encaminhamento para que sejam recebidos por Lula. Para os pedevistas, a esperança de que o projeto seja aprovado, além das argumentações apresentadas pelo autor, é o parecer da Advocacia Geral da União reconhecendo que houve falha no processo, pois, as regras só serviram para demitir os funcionários.
Frente parlamentar em defesa dos “pedevistas” - No dia 12 de novembro foi criada na Câmara uma frente parlamentar que vai estudar formas de viabilizar o retorno das 25 mil pessoas que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) com o apoio de 182 deputados e 13 senadores. Mas Rejane explicou ao senador Sarney que já teve a oportunidade de falar com Lula pessoalmente e que o presidente se mostrou muito sensível à causa, mas que a burocracia em Brasília estaria dificultando as coisas: “Falamos com o presidente. Ele nos ouviu rapidamente e disse que procurássemos ´o Luis Dulci`, o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República. Mas o problema é que não conseguimos ser recebidos por ele até agora. Por isso estamos aqui para falar com Sarney. Em outras oportunidades ele sempre nos recebeu e nos ajudou. Quando era Presidente do Senado, nos ouviu e viabilizou nosso encontro com várias autoridades em Brasília”. Sarney, tão logo soube do teor do pedido, mandou sua assessoria manter contato com o ministro Dulci.Sarney manifestou, ainda, todo seu apoio à causa e disse que deixaria seu gabinete inteiramente a disposição do movimento. Depois comentou: “A onda dita modernizadora dos Anos 90, com toda aquela história de privatização e enxugamento a qualquer custo da máquina pública, provocou distorções e injustiças que causam problemas até hoje. Uma delas é a situação dos pedevistas, que, em grande parte, foram ludibriados. Muitos sofreram pressões, tudo em nome da redução do tamanho do Estado. Na maioria dos casos foram forçados a se demitirem, justamente quando a economia andava a passos lentos. Muito do que foi prometido não foi cumprido. Mas falarei com Lula e com Dulci a respeito”.Segundo Sueli Severina , outra coordenadora que esteve com Sarney, “os pedevistas estão bastante mobilizados. Calculamos que somos 25 mil pessoas das administrações direta e indireta aderiram ao PDV. Só no Amapá são mais de mil.” “O presidente da frente parlamentar que nos apóia é o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). Temos tido também todo o apoio do deputado Bala Rocha (PDT-AP). Agora, com o peso político do presidente Sarney, teremos mais força para solucionarmos de vez a questão”, comemorou.Veja também:
Meu nome é José Antonio Moraes e Silva, moro em Roraima, há 27 anos, e na época do PDV ( Plano de Demissão Voluntária 1997), fui atraido pelas vantagens que o Governo Federal prometia a quem o aderisse.
ResponderExcluirNa época era concursado e ocupava o cargo de agente de polícia civil,com 15 anos de serviço. Como o sálario era pouco e as vantagens oferecidas eram grandes aderir.
Um ano, ou menos que isso, os policiais civis do quadro da União conseguiram ganhar uma ação de equiparação com os policiais da Polícia Federal, percebendo assim um ótimo salário, fora o retroativo. Ação essa que eu também fazia parte," ate hoje tenho duvidas se estando uma ação tramitando poderia eu ter aderido ao PDV? " se algeuém puder me orientar fico agradecido.
Em fim, quero aderir ao movimento e se puder enganjar outras pessoas daqui do meu Estado, que estão passando necessidades por conta das vantagens oferecidas e não cumpridas por parte do Governo Federal.Quero também falar da minha alegria por saber que ainda temos politicos serios e enganjados na luta contra as injustiças e desigualdades sociais.
Meu nome é Leila, e saí em 1999 da ANVISA (atual sigla)/SE, com 23,9 anos de serviço público. Como todos os que aderiram ao famigerado PDV, passei muitas dificuldades junto a minha família, e muito me alegro pela iniciativa dos senhores deputados Leonardo e Sebastião Bala, bem como ao apoio precioso do Senador José Sarnei. Creio em Deus que venceremos. Parabéns a todos os futuros anistiados.
ResponderExcluirDeputado Bala Rocha, não esqueça dos seus eleitores pedimos que fale com a Presidente Dima há nosso respeito ( P.D.V. do F.H.C.).
ResponderExcluirGostaria de saber se alguém pode me dar notícias do movimento do PDV. Obrigada.
ResponderExcluirGostaria de saber se alguém pode me dar notícias sobre o andamento do PDV. Obrigada.
ResponderExcluirleila no momento o gabinete da casa civil da republica esta aguardando resposta ao inves de responder porque o processo esta la dentro o protocolo de n 03000.000485/2011-91 tial até lá qurendo DEUS.
ResponderExcluirLEILA CORREIA onosso processo esta lá vamos esperar com alegria esta resposta que osenhor nos abençoa tem um protocolo lá 03000.ooo485/2011-91
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