Diário Oficial da União
Sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA No- 56, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve: Retificar os termos ocorridos na publicação da Portaria nº 44, de 20 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 22 de janeiro de 2009, nº 15, Seção 2, Página 16, onde se lê: Governo do Extinto Território Federal do Estado do Pará e Seção Judiciária do Estado do Amapá leia-se: Governo do Extinto Território Federal do Amapá e Seção Judiciária do Estado do Pará, permanecendo os demais termos inalterados.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços de Cabeamento Estruturado para a Rede de Computadores da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Digimaq Informática Ltda (contratada); Objeto: Acréscimo de 24,56% ao valor inicialmente contratado para extensão da rede ao prédio de pesquisadores; Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 23/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 33903916; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Valor do Acréscimo: R$ 14.249,33; Data da Assinatura: 19/01/2009; Signatários: Silas Mochiutti, chefegeral, pela Contratante e o Sr. José Adriano Azevedo de Oliveira, pela Contratada.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2008
Número do Contrato: 6/2006. Nº Processo: 21008000376200618. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/12/2008 a 19/12/2009. Valor Total: R$6.000,00. Fonte: 100000000 - 2008NE900119. Data de Assinatura: 10/12/2008.
SEECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO MTur/PM. DE SANTANA - AP/Nº 701016/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Santana/AP. PROCESSO: 72000.005543/2008-90. OBJETO: "Santana Carnaval, a folia do Amapá é aqui". DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), cabendo ao CONCEDENTE des CONVÊNIO MTur/PM. DE SANTANA - AP/Nº 701016/2008, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Santana/AP. PROCESSO: 72000.005543/2008-90. OBJETO: "Santana Carnaval, a folia do Amapá é aqui". DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), correndo as despesas à conta do Orçamento do MTur, no Programa de Trabalho 23.695.1166.4620.0158, Natureza da Despesa 3.3.40.41, Fonte de Recurso 0100, Nota de Empenho n° 2008NE901604, de 10/12/2008, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), e à CONVENENTE a contrapartida no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). VIGÊNCIA: Até 15/03/2009. DATA E ASSINATURA: Brasília- DF, 10/12/2008, MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS, Secretário Executivo do MTur; JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Santana/AP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2009
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 50600001658200218. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08402620000169. Contratado : EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA-Objeto: O Quadro de quantidades, parte integrante do CONTRATO Nº 001/02-00, fica modificado em decorrência da alteração de quantitativos sem reflexo financeiro, sem inclusão ou exclusão de itens de serviço, constantes do 3º relatório de revisão de projetos em fase de obras. A revisão implica somente em adequação de quantidades, permanecendo o valor contratual vigente de R$ 31.743.685,30. O prazo de execução tem seu término previsto para 05/03/2009. Fundamento Legal: Art. 58, I e art. 65, I, alínea "a" da L. 8.666/93 e alterações e na Clásula I, parágrafo único deste CONTRATO. Data de Assinatura: 06/01/2009.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2008
Conheço e nego provimento ao recurso interposto pela empresa I.M.P. da Silva, nos termos do Anexo V, item 5, subitem 5.9 da IN 02/08. Posto isso, adjudico o objeto do certame à empresa Bertillon Serviços Especializados Ltda e homologo o resultado do Pregão Presencial 23/2008.
JOSÉ RENATO RODRIGUES
Diretor Em exercicio
Diretor Em exercicio
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 25/2008-CPL/SEINF/GEA
Republicação
Dia 09/02/2009 - Hora 10:00 - Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP. OBJETO: Construção de Centro de Atendimento Turístico no Município de Mazagão-AP Os Editais poderão ser adquiridos no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 na sala da CPL.
TOMADA DE PREÇOS No- 26/2008-CPL/SEINF/GEA
Republicação
Dia 09/02/2009 - Hora 16:00 - Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP. OBJETO: Construção do Terminal Turístico Fluvial no Município de Mazagão- AP. Os Editais poderão ser adquiridos no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 na sala da CPL.
TOMADA DE PREÇOS No- 27/2008-CPL/SEINF/GEA
Republicação
Dia 10/02/2009 - Hora 10:00 - Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP. OBJETO: Construção do Terminal Turístico Fluvial de Laranjal do Jarí, no Município de Laranjal do Jarí-AP. Os Editais poderão ser adquiridos no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 na sala da CPL.
TOMADA DE PREÇOS No- 28/2008-CPL/SEINF/GEA
Republicação
Dia 10/02/2009 - Hora 16:00 - Local: Prédio da SEINF, Av. FAB, nº. 1276 - Centro -Macapá-AP. OBJETO: Construção do Centro Multi-uso em Turismo do Município e Calçoene-AP. Os Editais poderão ser adquiridos no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 na sala da CPL.
Macapá-AP, 20 de janeiro de 2009.
AGUINALDO DE LIMA RODRIGUES
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Presidente da CPL/SEINF/GEA
Destaques de interesse nacional
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