O presidente do Senado, José Sarney, disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmará a validade Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) para as eleições de 2010. Para ele, a mudança no entendimento inicial a respeito da lei criaria um problema jurídico no Congresso Nacional, uma vez que a eleição de 2010 já ocorreu e os políticos eleitos estão no exercício dos mandatos.- É muito difícil modificar o resultado da eleição, até porque a eleição já se processou, muitos fatos transitaram em julgado – assinalou.
O presidente do Senado disse também que a sociedade espera a confirmação da validade da lei e criticou a 'judicialização' da política. Para Sarney, esses assuntos deveriam ser resolvidos pelos políticos.
- Os partidos é que devem saber aqueles que, na realidade, têm condições de serem candidatos - assinalou.
Em razão da aposentadoria de Eros Grau, que deixou o STF com dez ministros, terminou empatada, no ano passado, a decisão sobre a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições de outubro.
Agora, com o tribunal completo novamente após a posse do ministro Luiz Fux, o STF analisa o recurso do deputado estadual mineiro Leonídio Bouças (PMDB), barrado por condenação de improbidade. A decisão deve repercutir em recursos de pelo menos 30 candidatos tornados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.
Rodrigo Baptista / Agência Senado
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