Imprensa em Foco

Data: 23.03.11 Veículo: "O Estado de S. Paulo" A biografia autorizada do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lançada nessa terça-feira, 22, em Brasília, contém erros de informação e omite dados sobre a crise que atingiu a Casa e o próprio senador em 2009. Escrito pela jornalista Regina Echeverria, Sarney, a Biografia aborda o escândalo sob a ótica do parlamentar, que na obra se diz vítima de perseguição política. O livro exalta a contratação da Fundação Getúlio Vargas, a pedido de Sarney, para fazer uma reforma administrativa no Senado. Mas deixa de informar o valor pago - R$ 500 mil em dois anos - e o fato de que a reforma não saiu do papel. Em outro trecho, a autora escreve que Sarney "determinou" a demissão de todos os 136 diretores da Casa, sem citar que elas não se efetivaram. (...) E S C L A R E C I M E N T O Senado corrige informações publicadas pelo Estadão sobre biografia de Sarney. Segue: A Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nesta quarta-feira, 23, os esclarecimentos que se seguem: "Na matéria de título "Livro de Sarney maquia escândalos", publicada hoje em "O Estado de SP", improcedentes versões recorrentemente utilizadas pelo jornal, merecem esclarecimentos, a saber: I) A contratação da Fundação Getúlio Vargas(FGV): Sobre afirmação: "a reforma não saiu do papel". A reforma administrativa foi anunciada em discurso, em janeiro de 2009, pelo presidente José Sarney, ao apresentar plataforma de trabalho para a Presidência da Casa. Importante: a FGV não vota projeto de resolução, nem substitutivos. Essa incumbência cabe aos senadores. 1. Maio de 2009: FGV apresenta estudo preliminar que vai à consulta pública, por 45 dias, recebendo 450 sugestões. 2. Outubro de 2009: o Conselho de Administração do Senado e a FGV sistematizam sugestões em anteprojeto de resolução, entregue aos senadores. Depois de 15 dias de análise, parlamentares apresentaram propostas de alteração. 3. Dezembro de 2009: projeto da reforma administrativa é encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Criada Subcomissão Temporária para apreciar o projeto, presidida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), tendo como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). 4. Fevereiro de 2010: são apresentadas 34 emendas ao projeto. Outras 11 são incluídas pela própria CCJ. 5. Dezembro de 2010: relatório e substitutivo são apresentados pelo relator Tasso Jereissati, que também sugeriu aguardar o início da próxima legislatura, quando os eleitos poderiam aprofundar substitutivo. 6. Fevereiro de 2011: acatando sugestão do senador Tasso Jereissati, foi constituída comissão com 90 dias para apresentar projeto e submetê-lo ao Plenário. Portanto, é improcedente afirmação de que a reforma administrativa não saiu do papel. Ao contrário, o trabalho realizado demonstra a seriedade com que a matéria vem sendo tratada pela Casa. II) Sobre "atos secretos": 1) 12/maio/09: em entrevista coletiva, com a cobertura de O Estado de SP, a FGV informa sobre a existência de atos não publicados, citados na página 8 do relatório preliminar apresentado. 2) 28/maio/09: instituída Comissão Especial para promover levantamento de todos os Boletins de Pessoal publicados a partir de 1995. 3) 16/junho/09: Comissão Especial encerra trabalhos e recomenda criação de uma Comissão de Sindicância. 4) 19/junho/2009: criada Comissão de Sindicância com prazo de 7 dias para apurar denúncias sobre atos não publicados propositalmente. Enviados ofícios ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria Geral da República solicitando a indicação de auditores para acompanhar a apuração. A sindicância recomendou a abertura de processo administrativo contra dois ex-diretores, Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi, além de outros quatro servidores do Senado. 5) 6/julho/2009: presidente José Sarney emite ofício nº 264 ao Primeiro-Secretário, Heráclito Fortes, determinando abertura de processo administrativo disciplinar contra os ex-diretores e os quatro servidores, conforme recomendado pela sindicância. 6) 6/ julho/2009: pelo ofício nº 263, senado envia à Procuradoria Geral da República conclusões da Comissão de Sindicância para providências cabíveis. 7) 13/julho/2009: presidente Sarney assina Ato 294, anulando 663 atos administrativos não publicados. 8) 16/julho/2009: Diretoria-Geral do Senado divulga nota informando que dos 663 atos não publicados, apontados pela Comissão de Sindicância, somente nove foram assinados pelo senador José Sarney - dois como presidente e outros sete em conjunto com a Mesa Diretora da Casa. Em nenhum deles o assunto tratado foi nomeação ou exoneração de servidores. 9) Sobre "suspensão de Agaciel”, contrariando parecer da sindicância que recomendava demissão: , a referida sindicância foi criada por Sarney os resultados foram remetidos ao TCU e PGR, conforme obrigatório rito legal. 10) Todos os procedimentos legais foram adotados pelo presidente José Sarney. III) Exoneração do neto: Sobre "Sarney nunca explicou a exoneração de um neto". Como consta na própria matéria, o servidor em questão trabalhava no gabinete do senador Epitácio Cafeteira. Por lei, ele é o responsável exclusivo e discricionário pela contratação. Secretaria Especial de Comunicação Social"

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