Revisão do Plano Nacional de Banda Larga

“Vamos rever o plano e incluir Roraima e Amapá”, afirma ministro Paulo Bernardo

Senadores que representam estados do Norte e do Nordeste cobraram do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, medidas para resolver dificuldades de acesso à internet enfrentadas por boa parte dos municípios dessas regiões. Para eles, a universalização da banda larga é hoje condição para a superação das desigualdades regionais no Brasil. Paulo Bernardo informou que já havia conversado a respeito, há poucos dias, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB-AP). Com o objetivo de incluir Roraima e Amapá nas áreas de cobertura, o Ministério das Comunicações pretende rever o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O intuito do plano é tornar a internet de banda larga acessível às classes de menor poder aquisitivo em todo o país e das regiões mais distantes. Segundo ele, “a falta de opções técnicas” à época do lançamento do plano foi o motivo de esses dois estados não terem sido incluídos no PNBL. “Hoje, menos de um ano depois, já temos condições para isso”, disse o ministro.“Queremos desenvolver mecanismos para diminuir as diferenças regionais”, acrescentou. A revisão do plano foi anunciada hoje (16) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. “Vamos rever o plano e incluir Roraima e Amapá”, prometeu o ministro. “Manaus agora tem uma linha [de fibra ótica que permite conexão com a internet] que vem de Roraima e, antes, da Venezuela”, lembrou o ministro, citando o serviço que chegou ao estado após negociações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele defendeu e extensão também para o Amapá. E se mostrou preocupado, também, com a necessidade de se retirar o tributo sobre os serviços de internet rápida: "Isso não resultará em queda de arrecadação dos estados - frisou o ministro, explicando que, sendo o acesso à banda larga ainda muito restrito, não é significativa a arrecadação atual de ICMS sobre esse serviço".
Ontem, o governador Camilo Capiberibe informou otimista, em seu twitter: “percebi o sincero entusiasmo do Ministro Paulo Bernardo com a solução encontrada para a Banda Larga para o Amapá já em 2011”. Procurado pelo “Amapá no Congresso” para falar sobre o assunto, o senador Sarney fez um diagnóstico da situação: “Há muito que estamos tentando solucionar o problema. Estamos, por exemplo, esperando o linhão de Tucuruí, que poderá também trazer uma ligação óptica para o Amapá. O governador Camilo também vem fazendo importantes contatos com a Guiana francesa, que é mais uma opção, talvez utilizando banda larga via rádio de Caiena para Macapá, o que depende de ajustes técnicos e diplomáticos entre as duas partes e o governo federal. Por outro lado, o ministro Bernardo nos garantiu que está prevista uma revisão do PNBL, quando então serão incluídos todos os estados brasileiros. Uma das soluções é a ampliação das redes de fibra ótica. Universalizar, na Amazônia, é corrigir distorções históricas. Há a necessidade de investimentos em infraestrutura de comunicação, para que seja possível a integração dessas regiões às redes de informação hoje disponíveis. O governo federal está tomando providências, também, quanto à necessidade de se assegurar que os acordos feitos entre o governo e as empresas sejam cumpridos, de forma que seja possível reduzir os preços praticados, com melhor qualidade de serviços”.

Said Barbosa Dib, com informações da Agência Senado