quinta-feira, 17 de março de 2011

Projeto estabelece condições para representação brasileira no MERCOSUL

Brasil terá 37 representantes no parlamento do Mercosul

Os representantes brasileiros no Parlamento do MERCOSUL, deputados Dr. Rosinha (PT-PR), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Íris Rezende (PMDB-GO) e os senadores Francisco Dornelles (PP/RJ), Marisa Serrano (PSDB/MS) e Cícero Lucena (PSDB/PB), apresentaram hoje ao senador Sarney proposta de uma nova resolução do Congresso Nacional sobre a representação brasileira no MERCOSUL. O Projeto de Resolução levado a Sarney estabelece a competência, organização e composição da representação do Brasil naquele parlamento. Acordo político aprovado em abril de 2009 prevê que o Brasil seja contemplado com 37 vagas, a Argentina com 26 e Paraguai e Uruguai com 18 cadeiras cada um. Segundo o Dispositivo Transitório, esta composição se mantém até que os países membros da instituição promovam eleições diretas para definição de seus respectivos ocupantes. De acordo com a proposta, os 37 representantes brasileiros serão escolhidos entre parlamentares da Câmara (27 cadeiras) e do Senado (10 cadeiras). O deputado Dr. Rosinha informou que se encontra em tramitação na Câmara o Projeto de Lei n° 5279/2009, de autoria do Deputado Carlos Zaratini, que regulamenta as eleições diretas para escolha dos representantes brasileiros no parlamento do MERCOSUL, previsto para acontecer em 2012. Sarney prometeu levar o Projeto de Resolução à apreciação dos membros da Mesa Diretora do Senado, expediente necessário para encaminhá-lo a votação em sessão do Congresso Nacional. MERCOSUL comemora 20 anosNo próximo dia 26 de março o MERCOSUL estará realizando Sessão Ordinária, em Montevidéu, no Uruguai, em comemoração aos seus 20 anos de existência. A história desses 20 anos inicia com a instalação do governo da Nova República, quando, a partir de 1985, contenciosos históricos entre Brasil e Argentina começaram a ser enfrentados com a aproximação dos dois países, promovida pelos presidentes Sarney e Alfonsín.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe

Clique para ampliar