Nova coordenação da Bancada Feminina da Câmara toma posse nesta quarta-feira (19)

Durante o evento, marcado para as 14h30, no Plenário 1, será realizado um ato de reafirmação dos direitos constitucionais da mulher

A Bancada Feminina da Câmara realiza nesta quarta-feira (19), às 14h30, no Plenário 1, a posse da nova direção do colegiado. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita coordenadora da bancada, que tem atualmente 46 deputadas. As coordenadoras adjuntas são Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO)e Rosane Ferreira (PV-PR). Na cerimônia, cada deputada no exercício do mandato será convidada a escolher um projeto prioritário de sua iniciativa para entrega simbólica à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Será dado destaque à proposta de emenda à Constituição 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que estabelece a representação proporcional dos sexos nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e de todas as comissões, permanentes ou temporárias. A proposta assegura ao menos uma vaga para mulheres nessas Mesas, quando essa proporção não for alcançada.

Direitos constitucionais

Durante o evento, um ato de reafirmação dos direitos constitucionais da mulher está previsto. Segundo a deputada Jô Moraes, o ato visa realçar os direitos femininos adquiridos a partir da Constituição de 1988, “e representa a simbólica conquista das mulheres com a reafirmação do Estado laico”. Para Jô Moraes, são louváveis as conquistas institucionais das mulheres na Câmara, como a criação da Procuradoria da Mulher. No entanto, ela explica que a proposta de dar mais visibilidade e formalidade à posse da nova coordenação do colegiado tem a intenção de destacar os direitos e espaços políticos que faltam ser conquistados. A América Latina, citou Jô Moraes, tem os maiores índices de representatividade feminina no mundo, com um índice de 15% de eleitas. “No Brasil, no entanto, há apenas 8% de mulheres no Parlamento". Na cerimônia, a Bancada Feminina também entregará um diploma de reconhecimento às deputadas constituintes. A deputada e constituinte Benedita da Silva (PT-RJ) receberá a condecoração em nome das mulheres que participaram da elaboração da Carta de 88.

Agência Câmara