A Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública nesta
terça-feira (25), às 14h30, sobre o andamento do Programa Nacional de Banda
Larga. O debate será realizado no Plenário 13.
Foram convidados:
- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy;
- o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues; e
- o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Demi Getschko.
A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela subcomissão especial, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. O grupo quer ouvir autoridades públicas, representantes das empresas e de entidades da sociedade civil.
Em 2011, uma subcomissão com a mesma finalidade fez recomendações ao governo federal. Os deputados sugeriram, por exemplo, a reativação do Fórum Brasil Conectado, instância de diálogo com a sociedade civil sobre o programa; a aprovação de Projeto de Lei (PL 1481/07), que permite que recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para a massificação da banda larga; e a promoção, pelos estados, da desoneração fiscal do serviço.
- o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy;
- o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues; e
- o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Demi Getschko.
A audiência faz parte de um ciclo de debates promovido pela subcomissão especial, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga. O grupo quer ouvir autoridades públicas, representantes das empresas e de entidades da sociedade civil.
Em 2011, uma subcomissão com a mesma finalidade fez recomendações ao governo federal. Os deputados sugeriram, por exemplo, a reativação do Fórum Brasil Conectado, instância de diálogo com a sociedade civil sobre o programa; a aprovação de Projeto de Lei (PL 1481/07), que permite que recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) sejam utilizados para a massificação da banda larga; e a promoção, pelos estados, da desoneração fiscal do serviço.
Agência Câmara
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