Há notícias também de que o Ministério de Estado
das Cidades já assegurou a liberação de mais R$ 134 milhões para a cidade de
Macapá
O senador José Sarney (PMDB-AP) esteve com o juiz
federal João Bosco Costa Soares para tratar sobre o sinal verde para que o
Ministério das Cidades possa firmar Convênio com o Governo do Amapá para se
construir mais 5.138 unidades habitacionais, no chamado Conjunto Habitacional
Miracema. Esses recursos só foram hauridos após insistentes tratativas do
magistrado com o senador José Sarney, que, por sua vez, encaminhou inúmeros
ofícios ao Ministro de Estado das Cidades que, finalmente, irá assinar o
convênio, permitindo um investimento de cerca de R$ 500 milhões em
Macapá. João Bosco diz que somados aos cerca de R$ 400 milhões do Conjunto
Habitacional Macapaba, já em construção, e que irá entregar mais 4.400 (quatro
mil e quatrocentas) unidades habitacionais, prenunciasse um investimento de
aproximadamente R$ 1 bilhão em Macapá, na área habitacional, como fruto das
tratativas do magistrado, que ganhou como grande aliado nessa jornada
exatamente o ex-presidente do Senado. “Cerca de 10 mil famílias serão
beneficiadas, saindo, literalmente, do esgoto, para viver com dignidade”,
comemora João Bosco. O senador José Sarney lembra que a área do Conjunto
Habitacional Miracema era administrada pela Infraero, de propriedade da União,
suscetível de invasão e ocupação desordenada. Após inúmeras audiências
conciliatórias presididas por João Bosco, na Seção Judiciária do Amapá, tal
área foi revertida da Infraero para a União, que, por sua vez, cedeu ao
Estado-membro do Amapá, com a finalidade específica de construir unidades
habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa do Governo Federal,
"Minha Casa Minha Vida". Sarney diz que cerca de 50% das
unidades habitacionais, de cada um desses conjuntos habitacionais, poderá ser
utilizada pelo Governo do Estado do Amapá para tirar famílias de áreas de
risco, como, por exemplo, as degradantes ressacas macapaenses, permitindo-se
uma verdadeira revolução urbanística. “Já que essas novas áreas são dotadas de
toda a infraestrutura, como, por exemplo, rede de esgoto, água potável, ruas
pavimentadas, posto de saúde, posto policial, escolas etc...”, comemora o
parlamentar. Por outro lado, há notícias também de que o Ministério de Estado
das Cidades já assegurou a liberação de mais R$ 134 milhões para a cidade de
Macapá. Com tal verba será possível universalizar a distribuição de água
potável em nossa Macapá, que poderá ser a primeira capital de um Estado-membro
a atingir a universalização, vale repetir, em termos de distribuição de água.
Um feito inédito, histórico e para ser muito comemorado. Isso só foi possível
graças a inúmeras audiências conciliatórias, presididas pelo próprio João
Bosco, em processo de ação coletiva que visa a universalização, tanto da
distribuição de água, como da rede de esgoto e da drenagem pluvial.
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