terça-feira, 23 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

Conforme prometido pessoalmente ao governador do Rio, Sérgio Cabral, no início da tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ontem nove senadores de oito partidos da base aliada para uma reunião, na qual pediu equilíbrio e uma saída negociada que evite as perdas impostas aos estados produtores pela chamada emenda Ibsen, que redistribui os royalties do petróleo, inclusive de campos já em produção, e retira do caixa fluminense cerca de R$ 7 bilhões. Lula orientou os líderes a conversarem com suas bancadas para auferir a disposição para um acordo e marcou para a próxima semana novo encontro. Caso não vingue o acordo, ganhou força a estratégia de jogar para depois das eleições a discussão da divisão da renda do petróleo, a partir do desmembramento do projeto que institui o regime de partilha, separando a discussão dos royalties.
— O Senado tem condições de melhorar o que saiu da Câmara, que criou um novo conflito federativo. O ano eleitoral não pode prejudicar uma votação tão importante como é o marco regulatório do pré-sal — afirmou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após a reunião de uma hora e meia.
—Vamos trabalhar para um acordo.
Se não for possível, vamos desmembrar o projeto. O urgente agora não é como será distribuído o dinheiro. O importante é ter o modelo de como se dará a exploração (do petróleo no présal) — afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

FOLHA DE S. PAULO
PLANO DE EXPANSÃO DO METRÔ DE SP VAI ATRASAR

Governo Serra espera entregar duas estações na próxima semana. O plano de expansão da rede sobre trilhos da gestão do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), atrasou. Obras ou entregas prometidas para este ano em 3 das 5 linhas do metrô paulistano foram adiadas; sobre as outras 2 existem incertezas, informa Alencar Izidoro. Pelo menos 5 das "28 novas estações de metrô" mencionadas em campanhas publicitárias para o período de 2007 a 2010 vão atrasar. "Fatores externos", como a cratera em Pinheiros, processos judiciais e mudanças de projeto, prejudicaram os cronogramas. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos minimiza os atrasos. A gestão Serra considera que os prazos não podem ser tratados "de forma pontual" e diz que o "ponto central" do plano será atingido no fim do ano, com estações entregues com mais qualidade. Para os passageiros, a boa notícia é a expectativa de inauguração na próxima semana de duas estações da nova linha 4-amarela: Faria Lima e Paulista Esse trecho vai acrescentar 3,6 km à rede de 62,3 km e será a principal entrega do atual governo no setor. (págs. 1 e C1)

Balanço de fevereiro foi negativo em US$ 3,25 bi e governo eleva em 22% estimativa do rombo em 2010. Embalada pelo ritmo forte da atividade econômica, a conta corrente do balanço de pagamentos brasileiro teve em fevereiro déficit de US$ 3,25 bilhões, recorde para o mês. Essa conta registra transações de bens, serviços e rendas do Brasil com o exterior. Para março, o Banco Central prevê rombo de US$ 4 bilhões. Com a piora da conta corrente nos últimos meses, o BC elevou em 22,5% sua projeção de saldo negativo em 2010, para US$ 49 bilhões, que seria recorde da série, iniciada em 1947. Se a estimativa estiver certa, neste ano o investimento estrangeiro voltado para produção de bens e serviços não será suficiente para cobrir o rombo na conta corrente, o que não ocorre desde 2001. Para o BC, a queda será compensada pelos investimentos em ações. (págs. 1 e Economia B1 e B3)

JORNAL DO BRASIL
STF SINALIZA PROBLEMAS NA EMENDA DE IBSEN

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que a Emenda Ibsen é baseada em uma lei que foi considerada inconstitucional. Trata-se do artigo 2º da Lei Complementar 62, de 1989, que define os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que o STF considerou inconstitucional em fevereiro. Na ocasião, a instância máxima da Justiça brasileira determinou que a forma de redistribuição dos recursos do Fundo seja revista até o fim de 2012 por meio de nova lei. STF já determinou revisão dos critérios de fundo que orientaria redistribuição. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que a Emenda Ibsen, responsável pela redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios dentro do projeto de partilha do pré-sal, é baseada em uma lei que já foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte. A norma mencionada por Mendes é a Lei Complementar 62, de 1989, que define os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os critérios foram considerados inconstitucio nais pelo STF no final de fevereiro. Na ocasião, a instância máxima da justiça brasileira determinou que a forma de redistribuição dos recursos do fundo seja revista até o final de 2012 por meio de uma nova lei.

CORREIO BRAZILIENSE
ARRUDA CEDE MANDATO PARA TENTAR LIBERDADE

Em carta, ex-governador desiste de recorrer ao TSE. Advogados pedem no STJ a revogação da prisão. Em quatro laudas escritas à mão, José Roberto Arruda elimina a possibilidade de recuperar o mandato cassado pelo TRE e ordena aos advogados que não tentem reverter a decisão em instância superior. Defesa afirma ao STJ que, com a renúncia, ele não pode mais interferir nas investigações do caso Pandora.

VALOR ECONÔMICO
VALE REAJUSTA MINÉRIO DE FERRO EM 114%

A Vale enviou documento a seus clientes em todo o mundo comunicando a adoção de um novo sistema de preços, denominado Iodex (IronOre Index). No mesmo comunicado, a mineradora já informa a nova tabela do minériode ferro a vigorar no segundo trimestre. O preço do minério tipo sinterfeed Carajás, de maior teor de ferro, sobe para US$ 122,20 a tonelada FOB (posto no porto da Vale), valor que é 114,38% superior ao preço de referência de US$ 57 vigente no mesmo período do ano passado. A Vale enviou este mês documento aos seus clientes do mundo inteiro comunicando a adoção de um novo sistema de preços, o IODEX (IronOre Index) em alternativa ao "benchmark", acompanhado de uma nova tabela de preços do minério de ferro a vigorar no segundo trimestre do ano. O preço do minério do tipo minério fino (sinter feed) de Carajás, de maior teor de ferro, sobe para US$ 122,20 a tonelada FOB (entregue em portos da Vale), correspondendo a um aumento de 114,38% acima do preço de referência de US$ 57 vigente no ano passado. O novo preço vai vale para o período de abril a junho. O IODEX passa a vigorar a partir de 1º de abril, quando tem início o ano fiscal dos países asiáticos.

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