O Deputado Federal Bala Rocha (PDT-AP) propôs a criação da Zona de Livre Comércio de Oiapoque, através do PL 7005/2010, onde um regime fiscal diferenciado será implementado para impulsionar a economia local. No projeto, Bala Rocha destaca que um dos fatores que resultam no atraso da região é a localização do município, distante cerca de 560 quilômetros da capital, o que ocasiona desemprego e carência de oportunidades. “Considerando o cenário, é urgente a busca de alternativas para possibilitar o desenvolvimento da região”, afirma o parlamentar. Bala Rocha sugere a suspensão do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, em cima de alguns produtos que circulam na área.O senador José Sarney (PMDB-AP), depois de comentar as preocupações de toda a bancada federal em se criar centros tecnológicos e universitários na região do Oiapoque, fez questão de comentar a iniciativa do deputado Bala Rocha: “A iniciativa do Bala Rocha foi muito oportuna. A idéia é se criar alternativas econômicas efetivas para o desenvolvimento de uma região em conflito progressivo e delicado diplomaticamente, justamente pela falta de condições econômicas. A Zona de Livre Comércio naquela região é importante não apenas para o povo sofrido que ali reside, que precisa de emprego e renda, mas para todos os amapaenses e brasileiros que têm que dar a devida importância estratégica ao caminho natural que nos levará ao Platô das Guianas e até ao Caribe. Ao se aproximar a inauguração da ponte que nos ligará ao território francês e, portanto, ao mercado europeu, não se pode deixar de dar condições reais aos amapaenses do Oiapoque de se prepararem em níveis econômicos e tecnológicos competitivos. Parabéns ao deputado!”
Melhorias nos critérios de acesso à Universidade
Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) defendeu projeto que assegura ingresso na universidade aos alunos do 2º ano do ensino médio aprovados no vestibular. Segundo ele, é preciso valorizar a capacidade de aprendizagem dos jovens e ampliar a formação acadêmica dos brasileiros. Bala Rocha defendeu ainda o projeto que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que os estudantes possam antecipar a conclusão do ensino médio. A expectativa do parlamentar é de que o governo federal busque os meios para estimular a permanência dos jovens na escola e o ingresso deles na universidade.
Leia a íntegra do discurso
Tragédia na Ponte Vila Nova
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o parlamentar ainda se consternou com os familiares dos trabalhadores que morreram na construção da ponte sobre o Rio Vila Nova, no último sábado (20). Uma viga de sustentação ceifou a vida de quatro pessoas.
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
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