Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA
(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
'PROBLEMA' DO PRÉ-SAL É DO CONGRESSO, DIZ LULA

O presidente Lula disse que é do Congresso a responsabilidade de resolver a guerra federativa deflagrada com a emenda Ibsen, que redivide os royalties do petróleo e retira R$ 7 bilhões por ano do Rio. "Sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha", disse Lula. "A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema." O presidente deixou em aberto se vetará a emenda, como prometera ao governador Sérgio Cabral. A estratégia do Planalto é tirar de Lula o peso do veto e forçar a negociação. Cabral evitou polemizar e disse que Lula tem razão ao "passar a bola para o Congresso". O deputado Ibsen Pinheiro afirmou que o governo federal nunca se empenhou para derrotar sua proposta: "Jogou para a plateia." E ironizou a marcha dos 150 mil: "O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64." (págs. 1, 31 e 32 e Luiz Garcia)

FOLHA DE S. PAULO
ACERTO ENTRE EMPRETEIRAS ENVOLVEU ATÉ PRÉDIO DA PF

'Consórcio paralelo' foi feito para construir instituto que apura fraudes. Auditoria do governo e inquérito da Polícia Federal concluíram que empreiteiras montaram um "consórcio paralelo" para construir a sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, informam Leonardo Souza e Renata Lo Prete. No INC trabalham peritos que investigam esses consórcios, formados para driblar processo de licitação. As quatro empresas acusadas de fraudar a concorrência da sede do INC puseram as cláusulas do acerto em contrato, no qual detalham a divisão "por fora". O acordo veio à tona parque a empreiteira vencedora, a Gautama, deu calote nas demais. Com isso, uma das empresas "prejudicadas", a Atlanta, entrou com ação, na Justiça para fazer valer o esquema paralelo. Em 2007, a Gautama foi alvo da PF na Operação Navalha, que apontou superfaturamento e desvio de verba pública em obras espalhadas pelo país. A empreiteira e as demais envolvidas na caso (Atlanta, Vértice e Habra) não falaram sobre as acusações. (págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
ARRECADAÇÃO SOBE, MAS GOVERNO DECIDE BLOQUEAR VERBAS

Com despesa em alta, medida é necessária para garantir superávit. Mesmo com arrecadação recorde de impostos no primeiro bimestre, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) anunciou o bloqueio de R$ 21, 805 bilhões do Orçamento do ano. O ajuste é necessário para adequar as despesas à previsão de arrecadação estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está muito acima das novas projeções de receita feitas pelo governo. O corte - o maior feito no governo Lula, disse Bernardo - tem como objetivo mostrar compromisso, mesmo em um ano eleitoral, com o cumprimento da meta de superávit primário equivalente a 3,3% do PIB neste ano. Segundo ele, é uma medida de cautela, e as áreas afetadas não incluem educação, saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento. A Receita informou que a arrecadação de impostos do primeiro bimestre foi de R$ 126,56 bilhões, com crescimento real de 13.46% ante o mesmo período de 2009. (págs. 1 e Economia B1)

JORNAL DO BRASIL
PERDA COM ICMS É MAIOR DO QUE COM OS ROYALTIES

Segundo secretário estadual de Fazenda, prejuízo chega a R$ 8 bi. A exceção à regra criada pelo então deputado constituinte José Serra, deixando a incidência do ICMS sobre o petróleo ser cobrada no estado de consumo, beneficiou São Paulo e, de acordo com o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, transformou-se em perda anual de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões para o Rio. O valor supera até o prejuízo com a mudança no repasse dos royalties prevista na Emenda Ibsen. A produção de óleo fluminense representa de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões por ano e corresponde a 85% dos barris brasileiros, enquanto São Paulo é o maior consumidor nacional e, por isso, concentra o recebimento de 55% do ICMS pelo petróleo. As regras que a Câmara mudou são a compensação para os produtores, justamente por causa de perdas com o ICMS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a responsabilidade pela decisão não é sua. "A bola está com o Congresso", disse. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8)

CORREIO BRAZILIENSE
STJ NEGA PRISÃO EM HOSPITAL A ARRUDA

Fracassou a estratégia da defesa de sensibilizar a Justiça sobre o estado de saúde de José Roberto Arruda. Após analisar os exames cardiológicos do paciente, o ministro Fernando Gonçalves disse não haver necessidade de prisão hospitalar e determinou o retorno do preso à Polícia Federal. Arruda já pode ser considerado ex-governador do DF. Um servidor do Tribunal Regional Eleitoral notificou ontem a Câmara Legislativa da perda de mandato do ex-democrata. O cargo será declarado vago na segunda-feira. (págs. 1, 24 e 25)

VALOR ECONÔMICO
STJ LIMITA PLANEJAMENTO FISCAL NAS INCORPORAÇÕES

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou ilegal, pela primeira vez, uma prática comum no mercado brasileiro, conhecida como. "incorporação invertida" - operação em que uma empresa com prejuízo fiscal incorpora uma companhia lucrativa. Embora a decisão seja apenas de uma das turmas da Corte, o entendimento é importante porque esse tipo de operação é muito utilizado como planejamento tributário para pagar menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O caso julgado é da indústria de alimentos Josapar. A empresa foi multada pelo Fisco em R$ 2 milhões por estar envolvida em uma operação dessa natureza. No julgamento, o STJ entendeu que não há lei que proíba essa prática. No entanto, ao analisar o caso concreto, os ministros concluíram que ficou caracterizada a "simulação", cujo objetivo seria recolher menos impostos, e mantiveram a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Josapar, em nota, informou ter observado estritamente a legislação societária. A empresa chegou a recorrer ao STF, mas desistiu da disputa para incluir o débito no "Refis da Crise". No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há vários casos semelhantes. No órgão administrativo as decisões são divergentes. Há casos como o do atacadista Martins, em que o conselho derrubou a autuação do Fisco por entender que a operação foi feita para melhorar a eficiência do grupo. A empresa foi incorporada pela transportadora Marbo em 1996. (págs. 1 e Mais informações em http://www.valoronline.com.br)/

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A anestesia do crescimento que vivemos hoje no Brasil (Valor Econômico)

Acabo de sair de um desses workshops que conduzo periodicamente, entre presidentes de grandes corporações. Das constatações dessa reunião, destaco uma que é bastante consistente com o resultado de uma das minhas últimas pesquisas, respondida por mais de 500 executivos: presidentes e executivos de alto escalão- ou a grande maioria deles- sentem-se "felizes" por estar em um país "blindado" contra a crise mundial. Buscam freneticamente rentabilizar todas as oportunidades, aumentar o EBITDA, ampliar a produção, fazer negócios, negócios, negócios. Mas, embora mostrem preocupar-se com os profundos problemas brasileiros, não se ocupam, efetivamente, daqueles que não receberam a devida atenção neste último ciclo de crescimento. Uma análise adequada certamente nos levaria a observar que ter um projeto de país acima da política partidária é uma necessidade real do Brasil. Mas ele vive a "onda doce" do crescimento sem atentar para essa necessidade. A lógica de muitas das empresas que aqui atuam é rigorosamente a mesma, a despeito do risco iminente de assim esconder certas questões fundamentais do seu modelo de gestão: da sua visão de futuro, além das relacionadas a estratégia, estrutura, processos e, especialmente, a pessoas, cultura e liderança.

A magia da integração (Valor Econômico)

A contagiante descontração dos universitários na capela Finney do Oberlin College, Ohio, em março de 1953 foi fundamental para os brilhantes solos contidos no disco depois editado "Jazz at Oberlin", que fez explodir para o sucesso o recém-formado quarteto do pianista Dave Brubeck já contando com Paul Desmond no sax alto. Igualmente, o grau de afetividade do público com o pianista Erroll Garner foi determinante para que o concerto realizado em Carmel em 1955 se transformasse num dos mais célebres discos de sua carreira, o "Concert by the Sea". Quando não acontece a magia da integração entre público e artista, concertos de jazz podem gerar discos maçantes e descartáveis como os 9 (dos 16 originais!) álbuns de vinil lançados no Brasil em 1978 com jam sessions e concertos do Festival de Montreux de 1977. Foi um rodízio de pratos jazzísticos em que o produtor não soube se conter, provocando uma indigestão de improvisos intermináveis. E não foi por falta de grandes músicos, bastando lembrar que lá estavam Count Basie, Oscar Peterson, Dizzy Gillespie, Ella Fitzgerald e um batalhão de feras do jazz. Entre esses dois mundos sobrevivem discos ao vivo, os "live recordings". O primeiro lançamento da Biscoito Fino Internacional em jazz é um banquete de iguarias sob a forma de dois CDs gravados num concerto em 1993 que são degustados e saboreados pelo requinte de dois elegantes e sábios pianistas do jazz, Tommy Flanagan e Hank Jones.

A questão do sequestro das imagens (Valor Econômico)
Adidos agrícolas (Correio Braziliense)
Análise do impacto regulatório no Brasil (Valor Econômico)
As masmorras do Espírito Santo (O Globo)
Bom para o euro, ruim para o dólar? (Valor Econômico)
Descaminhos do pré-sal (O Estado de S. Paulo)
Descaminhos do pré-sal (O Globo)
Do quintal à cidade vertical (Correio Braziliense)
Educação: quais são as propostas dos candidatos? (Valor Econômico)
Empresas querem dar sentido ao trabalho (Valor Econômico)
Energia nuclear volta à tona (O Estado de S. Paulo)
Ganhar com o trabalho alheio (Valor Econômico)
Grandes fortunas e misérias (Valor Econômico)
Letra financeira e sua regulamentação (Valor Econômico)
Março das bodas de prata (Folha de S. Paulo)
Ministério Público imparcial e independente (Jornal do Brasil)
Números estimados (Valor Econômico)
O dedo no gatilho (Correio Braziliense)
Obstáculos na busca de retorno para as aplicações este ano (Valor Econômico)
Otimismo apesar da queda (Valor Econômico)
Preços ficam estáveis em fevereiro (Valor Econômico)
Royalty é direito, não benevolência (Jornal do Brasil)
Uma fábula sem moral (O Globo)
Unctad vê mais litígio entre países e investidores (Valor Econômico)

COLUNAS

A avenida falou (O Globo - Luiz Garcia)

A Avenida Rio Branco não brinca em serviço: é a voz do povo, sim senhor. Uma voz que protesta ou exige. Às vezes contra o governo, outras com apoio de alguma área do poder, como agora, sempre falando alto e fazendo alguma diferença, nem sempre imediata, mas invariavelmente relevante. A passeata de quarta-feira foi o segundo protesto da multidão contra um homem só: o deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda que redistribui para todos os estados os royalties do petróleo hoje pagos ao Rio e ao Espírito Santo, em cujas águas estão os principais campos petrolíferos do país. Antes dele, só o então presidente Fernando Collor teve essa honra, quando os cariocas foram para a rua pedir o seu impeachment. Na prática, a emenda significa golpe quase fatal nas economias dos dois estados e uma merreca para todos os outros. E sem qualquer garantia de que sirva ao provável objetivo político da tunga: levar votos para a candidatura de Dilma Roussef. O que permite uma especulação óbvia: o pessoal de Brasília deve estar convencido de que ela não tem muitos eleitores por aqui. Vai ver, não tem mesmo. Especular sobre uma possível relação entre a emenda e o panorama eleitoral não é tão gratuito como pode parecer. A esta altura, muito pouco do que acontece no mundo político está desvinculado do calendário eleitoral.

Acorda, São Paulo (O Globo - Panorama Político)

Foram 39 os deputados paulistas, de uma bancada de 70, que votaram a favor da emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os royalties do petróleo.Dez são do PSDB e 22 de partidos que apoiam o governador José Serra. Uma projeção feita pelo Ministério de Minas e Energia diz que, pelas leis vigentes, São Paulo receberia R$ 107,2 bilhões, de 2010 a 2025. Pelo aprovado, São Paulo receberia o equivalente à sua receita de FPE. Em 2009, foram R$ 365 milhões e, em fevereiro, R$ 35 milhões

Um carioca em defesa de Serra

O ex-deputado Ronaldo Cezar Coelho saiu em defesa do governador José Serra na votação da emenda Ibsen Pinheiro: “É falso que Serra lavou as mãos no debate dos royalties. Na reunião do Planalto com o presidente Lula e o ministro Lobão, Serra foi claro e eficaz na defesa do Rio”. Ronaldo contesta o vice Luiz Fernando de Souza: “O governo estadual quer esconder a desastrosa negociação, provocando a maioria e confiando no presidente Lula”. Ele ataca “a atitude soberba e eleitoreira” do governador Sérgio Cabral, e critica o ato na Candelária: “No Rio, passeata, feriado e cassação de medalha Tiradentes.

Apagão (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Apagão e apaguinhos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
As perversas circunstâncias (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Asiáticos acirram disputa por trem-bala (Folha de S. Paulo)
Copom e Grécia dão direção ao dólar (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Data marcada (Jornal do Brasil)
Dilma quer Gim na coordenação (Jornal do Brasil - Informe JB)
Dividir para multiplicar (O Estado de S. Paulo - Sônia Racy)
Falha de líder (O Globo - Panorama Econômico)
Lei de Responsabilidade Orçamentária (Valor Econômico - Brasil)
Leite derramado (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Marchando na chuva (Folha de S. Paulo - Ruy Castro)
Mercado de ressaca com Copom e OSX (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Ninjas do asfalto (Folha de S. Paulo - Fernando de Barros e Silva)
No frigir dos ovos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O ajuste errado (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O mau combate (Valor Econômico - Política)
Palanque de Minas (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Poço reaberto (Folha de S. Paulo - Painel)
PSDB barra aprovação de embaixadores em protesto contra Lula (Folha de S. Paulo)
Reajuste garantido (O Dia - Coluna do Servidor)
Reemissão de comprovantes (Extra - Servidores)
Rio na luta (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)
Troca das cadeiras (O Globo - Ancelmo Gois)
Troca de franquia agita mercado de escolas (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
TSE confunde (O Globo - Merval Pereira)
É a Light (O Globo - Negócios & CIA)
Âncora eleitoral (Correio Braziliense - Brasil S.A)

ECONOMIA

"Royalties estão com o Congresso", diz Lula (Valor Econômico)

A discussão sobre a partilha de royalties das receitas com o petróleo descoberto na camada pré-sal deveria ter sido postergada para depois das eleições, criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao comentar a disputa aberta entre os Estados com a aprovação, pela Câmara, da emenda Ibsen, que altera radicalmente a distribuição dos recursos com toda a atividade petrolífera no país. "Companheiros, a bola está com o Congresso", disse, aos jornalistas que lhe perguntaram o que faria com o projeto, que gerou uma crise entre políticos aliados de diferentes Estados. "Eu sabia que, em ano de eleição, todo mundo ia fazer gracinha", comentou Lula, ao contar que os líderes partidários contrariaram sua vontade em relação à votação dos projetos que regulamentavam o novo marco para exploração do petróleo as camadas pré-sal. "Minha primeira vontade era de não votar os royalties neste ano; isso foi dito para todos os líderes", lembrou. "Alertei todo mundo disso: vamos discutir o restante e deixar os royalties para o ano que vem, porque isso vai ser lá para 2016, não precisaria essa pressa agora." Lula não quis dizer se vetará as alterações da emenda Ibsen, que retira dos Estados produtores, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, até uma parcela dos royalties recebidos dos campos atualmente em produção. Ele deu a entender, porém, que poderá fazê-lo.

'Justiça sem burocracia' é o tema do Prêmio Innovare (O Globo)

Em cerimônia ocorrida ontem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a presença da cúpula do Judiciário e do Ministério Público, foi lançada a sétima edição do Prêmio Innovare. O objetivo é identificar, premiar e disseminar boas práticas no mundo jurídico, para tornar a prestação de serviço mais acessível e eficiente. Neste ano, o tema é “Justiça sem burocracia”. Integrantes do Ministério Público, tribunais, juízes, defensores públicos e advogados de todo o Brasil poderão apresentar suas contribuições. As inscrições vão até 31 de maio e podem ser feitas por meio da página do prêmio na internet. Neste ano, será entregue o prêmio numa categoria especial de acesso do preso à Justiça, com o objetivo de promover melhorias no sistema carcerário. Na cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, alertou para a situação de calamidade nas prisões do país: — É constrangedor ver que, no Brasil, um condenado a quatro anos de prisão cumpre oito anos. O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou no Ceará um homem preso há 14 anos sem sentença condenatória. O ministro ressaltou que há excesso de demandas judiciais no país. Segundo ele, existem hoje tramitando 70 milhões de processos — volume suficiente para concluir que existe um processo para cada três brasileiros.

Acerto entre empreteiras envolveu até prédio da PF (Folha de S. Paulo)
Arruda agora é ex-governador (Correio Braziliense)
Ativista em campanhas (O Estado de S. Paulo)
Aécio sai em defesa do direito adquirido de Estados produtores (Valor Econômico)
Aécio: Minas ficará a favor do Rio (O Globo)
Ações contra tentativa de cercear a imprensa (O Globo)
Bancoop: CPI das ONGs convoca petista para depor (O Globo)
Brasil estende seu giro diplomático à Síria (Folha de S. Paulo)
Caças: Jobim diz que França leva vantagem (O Globo)
Ciro diz ser aliado, mas cita cutucadas de petistas (Folha de S. Paulo)
Ciro reclama de 'ameaças' do PT paulista (O Estado de S. Paulo)
Com apoio da Casa Civil, decreto propõe reduzir poder da CTNBio (O Estado de S. Paulo)
Comissão suspende sabatinas de 12 novos embaixadores (Valor Econômico)
CPI das ONGs aprova convocação de Vaccari (Valor Econômico)
Cresce pressão contra fundos que irrigam o DF (O Estado de S. Paulo)
Câmara define regra para eleição indireta (Correio Braziliense)
Círculo vicioso (O Globo)
Da parte de Serra, não houve ingenuidade (Jornal do Brasil)
Depois do voo, o 'lobby' (O Estado de S. Paulo)
Dois palanques, duas medidas (O Globo)
Eles fizeram toda a diferença (O Globo)
Em evento sobre turismo, tucano ataca câmbio (O Estado de S. Paulo)
Ex-procurador da Fazenda e Marcos Valério são denunciados no Rio (O Globo)
Favelas crescem e se espalham pelo país, mas ONU diz ver redução (O Globo)
FHC diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato (Folha de S. Paulo)
Ibsen: população não deve apoiar Cabral (Jornal do Brasil)
Investimento na Bancoop expôs fundos a risco alto (Valor Econômico)
Jobim recomendará caça francês a Lula (O Estado de S. Paulo)
Justiça Eleitoral em xeque (O Globo)
Lula atribui crescimento de Dilma ao PAC (O Globo)
Lula lava as mãos sobre os royalties (Correio Braziliense)
Lula leva multa por campanha a favor de Dilma (Folha de S. Paulo)
MANTEGA HERDA VAGA DE DILMA NA PETROBRAS (Valor Econômico)
Mensalão do PT justiça bloqueia bens de marcos valério (Folha de S. Paulo)
MP é contra prisão domiciliar para Arruda (O Globo)
O Congresso que resolva o problema, afirma Lula (Jornal do Brasil)
O ralo sem fim dos funcionais (Correio Braziliense)
ONG denuncia à ONU descaso com índios (O Estado de S. Paulo)
Oposição agora convoca Vaccari na CPI das ONGs (O Estado de S. Paulo)
Oposição comemora multa (O Globo)
Oposição fecha cerco a tesoureiro petista (Correio Braziliense)
Para evitar professores, Serra cancela presença em inauguração de viaduto (Folha de S. Paulo)
Plano de Marina prevê frota de táxi elétrico no país (Folha de S. Paulo)
PMDB prepara programa de governo para ministra (O Estado de S. Paulo)
PMDB traça programa e nega "prato feito" do PT (Folha de S. Paulo)
Presidente nega que candidata seja estatizante (Folha de S. Paulo)
Presos da Pandora pedem benefícios (Correio Braziliense)
Procuradoria quer mais 30 dias para Caixa de Pandora (O Estado de S. Paulo)
Programa do PMDB pode se opor à Telebrás (Valor Econômico)
Propaganda rende multa (Correio Braziliense)
Rigor da medida contraria parlamentares (O Globo)
Senadora inicia campanha em reduto ruralista (Folha de S. Paulo)
Serra anuncia ampliação de número de beneficiados por programa social (O Globo)
Serra critica estrangulamento de aeroportos (Valor Econômico)
Serra dobra teto de seu 'Bolsa-Família' (O Estado de S. Paulo)
SP adota turno extra para entregar obras (Folha de S. Paulo)
STF analisa inclusão de Lula como réu (Valor Econômico)
STF concede habeas corpus a três acusados (Folha de S. Paulo)
STJ NEGA PRISÃO EM HOSPITAL A ARRUDA (Correio Braziliense)
STJ vai decidir se caso Arruda será prorrogado por 30 dias (Folha de S. Paulo)
Subida de Dilma era previsível (Jornal do Brasil)

Páginas

sexta-feira, 19 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe