quarta-feira, 24 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
NOVA PROPOSTA MANTÉM ROYALTIES, MAS O RIO AINDA PERDE R$ 3,6 BI

Alternativa à emenda Ibsen deve ser apresentada hoje no Senado. Integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) tentarão hoje, no Senado, uma alternativa à emenda Ibsen. A proposta deverá manter os royalties a estados e municípios produtores, mas retirar as participações especiais sobre o petróleo. Pela emenda Ibsen, a economia fluminense - estado e prefeituras - perderia R$ 7 bilhões ao ano. O Estado do Rio recebe hoje R$ 5,3 bilhões em royalties e, se essa nova regra for aprovada, passaria a embolsar apenas R$ 1,7 bilhão. Ou seja, ainda haveria uma perda de R$ 3,6 bilhões. As participações especiais têm alíquotas progressivas de zero a 40%, dependendo do volume de produção dos campos, de sua localização e do tempo de exploração. (págs. 1, 21 e editorial "Nos devidos eixos")

FOLHA DE S. PAULO
TESOURO É CONTRA REATIVAR A TELEBRAS

Estatal está exposta a muitas ações judiciais, diz nota técnica; governo cogita usá-la em plano de banda larga. O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga, relatam Valdo Cruz e Humberto Medina. É a segunda autoridade do governo a se opor à idéia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada. A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil. Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás passou a ser administrar e pagar dívidas. Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 até o fim de 2009), e há risco' de "contaminar" os ativos que seriam usados no programa de banda larga. Segundo a Folha apurou, a nota técnica do Tesouro é vista como "consistente", embora a Casa Civil não esteja convencida dos argumentos das Comunicações e da equipe econômica. Licitar a rede de fibras ópticas das estatais do setor elétrico, com 16.000 km, é uma das opções que o governo estuda para viabilizar o programa. Outra é usar os Correios ou o Serpro. (págs. 1 e B1)

O ESTADO DE S. PAULO
EXCLUSIVIDADE DO BB NO CONSIGNADO É CONTESTADA NA JUSTIÇA

Para bancos, privilégio nesse tipo de crédito fere o princípio da livre concorrência. A exclusividade do Banco do Brasil para operar com empréstimo consignado (descontado em folha de pagamento) está sendo contestada na Justiça em 11 ações. Oito delas são de bancos privados e entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bancos. Um dos alvos é a exclusividade sobre os funcionários da Prefeitura de São Paulo. A prática "anula o princípio constitucional da liberdade de escolha do cliente", diz Renato Oliva, da associação. O consignado é o segmento de crédito que mais cresce no País. Antes, atraía só bancos pequenos, mas a baixa inadimplência ampliou a concorrência. A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Em nota, o Banco Central disse que está "avaliando as implicações da questão". (págs. 1 e Economia B1)


Taxas que são cobradas para pessoas físicas recuaram para 41,9% ao ano. O cheque especial ficou mais barato em fevereiro. A taxa média de juros do crédito cobrado a pessoas físicas caiu para 41,9% ao ano, o menor patamar da série histórica iniciada em julho de 1994, segundo dados do Banco Central. Entre as causas está principalmente a redução da inadimplência, fator que traz reflexos diretos no risco que os bancos correm ao autorizar o crédito. A queda nos juros, no entanto, não continuou acompanhando a melhora na inadimplência. Para o próprio BC, os bancos estariam segurando o repasse dos ganhos aos clientes, preocupados com uma eventual elevação da taxa Selic de juros pelo governo. (págs. 1 e Economia A17)

CORREIO BRAZILIENSE
MP QUER OUVIR LOGO OS ACUSADOS DA PANDORA

Procurador-geral da República pede ao STJ o depoimento imediato de Arruda e do ex-secretário de comunicação. Paulo Octávio e Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do TCDF, também estão na lista (págs. 1 e 21)



VALOR ECONÔMICO
SINDICATOS ARTICULAM PROTESTOS CONTRA SERRA

Os principais sindicatos de São Paulo nas áreas de Educação, Saúde e Segurança vão intensificar os protestos e greves até a desincompatibilização do governador do Estado, José Serra (PSDB). Eles pressionam por aumento salarial, reajuste do vale-alimentação e alteração no plano de carreira. A maioria das entidades é vinculada à CUT, PSOL e PSTU. O governo compromete 41,2% da receita com pessoal, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 46,5%. "Preferimos investir em obras que poderão ser usadas por toda sociedade", diz o secretário de Administração, Sidney Beraldo. Para ele, as greves têm o objetivo de "prejudicar a campanha de Serra à Presidência". Os principais sindicatos de São Paulo nas áreas de Educação, Saúde e Segurança intensificarão protestos e greves até a desincompatibilização do governador do Estado, José Serra (PSDB), prevista para o dia 02 de abril. Juntos, os servidores das três áreas representam cerca 66% do total de funcionários na ativa do governo do Estado. Os manifestantes pressionam por aumento salarial, reajuste do vale-alimentação e alteração no plano de carreira. A maioria dessas entidades é vinculada a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT, e a partidos radicais de esquerda, como P-SOL e PSTU. Dirigentes sindicais afirmam que o diálogo com a administração estadual melhorou na gestão Serra, mas reclamam que o governo pouco cedeu às reivindicações classistas. A avaliação, em geral, é que o governo tem-se mostrado mais disposto a receber as entidades, com reuniões mais frequentes. Ao mesmo tempo, não permite avanços na recomposição salarial.

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