quinta-feira, 25 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor


MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

O GLOBO
LULA DRIBLA LEI PARA REPASSAR VERBA A MUNICÍPIOS DEVEDORES

'Apostamos na ideia de que todo mundo é honesto até prova em contrário'. O governo Lula vai tentar abrir uma brecha, em pleno ano eleitoral, para que municípios de até 50 mil habitantes continuem a receber verbas do programa Territórios da Cidadania, mesmo se estiverem inadimplentes. Ontem, Lula anunciou que encaminhará ao Congresso projeto de lei que permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não pretende alterar a LRF, mas usar um "jeitinho" já adotado para obras do PAC: fazer os repasses como transferências obrigatórias, e não voluntárias - estas, vetadas pela LRF para devedores. Em solenidade sobre o programa, Lula afirmou: "Resolvemos apostar na ideia de que todo mundo é honesto até prova em contrário. É um voto de confiança que a gente está dando, para fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado." (págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
AÇÃO DA TELEBRÁS PERDE 44% DO VALOR EM UM MÊS
Um mês após a revelação de que o ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 620 mil de uma empresa diretamente interessada na eventual reativação da Telebrás, o governo encolheu o alcance do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), e o valor das ações da estatal caiu 44%, quase à metade. Originalmente, o plano cobriria 3.200 cidades até o final do governo Lula. A nova versão reduziu-se a um simples projeto piloto com 300 municípios que, mesmo assim, seria implantado apenas no próximo governo, não mais em 2010. Em fevereiro, a Folha mostrou que rumores e vazamentos sobre a reativação da Telebrás, que seria gestora do plano, haviam levado as ações da estatal a um ganho de 35.000% desde 2003 (até o dia 8 do mês passado), valorização recorde investigada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Uma reportagem seguinte revelou que o ex-ministro José Dirceu, um dos réus no esquema do mensalão, recebeu R$ 620 mil da Star Overseas Ventures, do empresário Nelson dos Santos, dono da Eletronet, empresa que detém os 16 mil quilômetros de fibras óticas que comporiam a espinha dorsal do plano. Desde o dia 23, quando a segunda reportagem foi publicada, até ontem, esses papéis caíram de R$ 0,00254 para R$ 0,00142. Um investidor que tivesse R$ 100 em ações da Telebrás em 22 de fevereiro teria hoje apenas R$ 56.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem duros ataques à atuação de TVs e jornais, no mesmo tom crítico adotado na crise política de 2005 e na campanha pela reeleição em 2006. Ele acusou a imprensa de agir de "má-fé" e dar informações erradas sobre o governo. "Se daqui a 30 anos alguém tiver que fazer alguma história do Brasil e tiver que ler alguns tabloides, vai estudar muita mentira", disse, comparando os periódicos brasileiros aos jornais sensacionalistas de Londres. Ao participar de evento de divulgação do programa Territórios da Cidadania, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Lula reclamou especialmente do noticiário recente sobre suas viagens e inaugurações de obras. "É triste quando as pessoas têm dois olhos bons e não querem enxergar e têm a oportunidade de escrever a coisa certa e escrevem errado", disse. Até ontem, as críticas de Lula à imprensa no segundo mandato tinham sido mais brandas do que as feitas nos quatro primeiros anos de governo. Ele agora elevou o tom, na avaliação de assessores, porque os jornais e TVs, neste começo do processo de sucessão, teriam acabado com a trégua, recorrendo a notícias "erradas" e "contra" o governo.


JORNAL DO BRASIL
UNIÃO PELO RIO: RIO REJEITA EMENDA DO RIDÍCULO

A manobra da Confederação Nacional dos Municípios - apresentar proposta alternativa pela qual as perdas do Rio com o corte dos royalties cairiam de R$ 7 bilhões para R$ 3,6 bilhões - foi torpedeada pela bancada fluminense no Congresso. Para o senador Francisco Dornelles (DEM-RJ), trata-se da "emenda do ridículo". Em represália ao projeto, lançado sem ter passado pela votação dos integrantes da confederação, os prefeitos do Rio decidiram por um boicote, desligando-se da confederação. Uma reunião no gabinete do ministro Edison Lobão selou a estratégia do governo: discussão sobre os royalties, só depois das eleições. (págs. 1 e País A8 e A9 e Informe JB A4)

CORREIO BRAZILIENSE
A AJUDA MILIONÁRIA DE EURIDES AO GENRO

A distrital do escândalo da Pandora destinou R$ 10,5 milhões por meio de emendas parlamentares à associação que mantém a orquestra do Teatro Nacional e paga o salário do maestro Ira Levin, genro da deputada. A entidade mantém convênio sem licitação com a sinfônica, apesar de parecer contrário da Procuradoria-Geral do DF. (págs. 1 e 34)

VALOR ECONÔMICO
BC AVANÇA NA LIBERALIZAÇÃO DO CÂMBIO

Entre as mais importantes medidas de liberalização do câmbio aprovadas ontem pelo Banco Central (BC) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) está a autorização para que o Tesouro Nacional compre, no mercado doméstico, dólares equivalentes a suas dívidas vincendas em até 750 dias (o prazo era de 360 dias). Empresas brasileiras não financeiras que emitirem Depositary Receipts (DR) também poderão deixar no exterior os recursos captados pelo tempo que desejarem. Pela regra anterior, essas companhias tinham de fechar o contrato de câmbio no prazo de cinco dias. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciou uma série de iniciativas para simplificar e desburocratizar as normas que regem o capital estrangeiro no país. A Resolução nº 3.844 consolidará num único texto todas as normas relativas ao registro dos fluxos de investimentos diretos, créditos externos, royalties, entre outros, hoje dispersos em 60 normas que serão integralmente revogadas. Também serão excluídos da regulamentação 320 textos, entre resoluções, circulares e cartas circulares que ainda estavam em vigor, embora em desuso. Elimina-se, assim, a exigência de autorização prévia do BC para a realização de transferências financeiras para o exterior, mecanismo conhecido como "gavetão", que permitia à autoridade monetária administrar as saídas de capitais. (págs. 1 e A3)

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