Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

(Se você não teve tempo hoje de ler os principais jornais do País, leia-os agora a noite)

Maior protesto desde 'Fora Collor' mobiliza 150 mil e força revisão da emenda Ibsen. Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas, de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado. Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil. Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação". Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda Ibsen. (págs. 1 e 21 a 26)

FOLHA DE S. PAULO
GOVERNO INVESTIGA DUPLO EMPREGO PÚBLICO

Indícios de irregularidades chegam a 164 mil servidores; regularização pode economizar R$ l,7 bi por ano. O governo Lula anunciou ter descoberto indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também trabalham no funcionalismo de 12 Estados e do Distrito Federal. As suspeitas surgiram de levantamento inédito que cruzou dados da União com os cadastros dos governos locais. A. regularização dos casos pode gerar economia de R$ 1,7 bilhão por ano. A Constituição deixa que servidores públicos acumulem cargos na carreira jurídica, além de profissionais de saúde e professores. A regra não vale para contratados sob dedicação exclusiva. Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros 47.360, embora em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por outra função no funcionalismo. Foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição. O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar pelo cargo que querem manter. (págs. 1 e A4)

O ESTADO DE S. PAULO
LULA AJUDA SE PEDIR AO IRÃ QUE SE AFASTE DO HAMAS, DIZ ABBAS

Em entrevista ao 'Estado', herdeiro de Arafat dispensa mediação do brasileiro no conflito interno palestino. A Autoridade Nacional Palestina, controlada pelo Fatah, dispensou a mediação do Brasil em seu conflito com o Hamas, oferecida pelo presidente Lula em sua visita à Cisjordânia. "Para isso, temos os nossos irmãos árabes", disse o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, em entrevista ao Estado. Mas Abbas disse que pediu a Lula que tratasse da questão com o governo iraniano, principal financiador do Hamas. “Atores influentes da região dificultam a reconciliação nacional, particularmente o Irã, que não se mostra interessado no diálogo nacional palestino com base em uma agenda palestina", criticou. Abbas disse ainda que o acordo de livre comércio do Mercosul com Israel, com apoio de Lula, “não foi um passo construtivo”, porque o governo israelense “está fazendo tudo contra a paz”. Segundo ele, não há garantias de que produtos de colonos judeus em assentamentos ilegais estarão excluídos de seus benefícios. "Se assim for, (o Mercosul) mandará a mensagem errada." (págs. 1 e Internacional A14)

JORNAL DO BRASIL
UNIÃO PELO RIO: COM O RIO ATÉ DEBAIXO DÁGUA

Multidão desafiou a forte chuva em ato público para defender o estado. Nem a forte chuva impediu 80 mil pessoas de participarem da marcha Em defesa do Rio – Contra a Covardia, no Centro. O protesto contra o corte dos royalties do petróleo foi liderado pelos governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), sem discursos para que o ato reforçasse a unidade contra a emenda Ibsen, seja no Senado, seja via um possível veto presidencial. (págs. 1 e Tema do dia A2 a A8 e Hilde B5)

CORREIO BRAZILIENSE
CÂMARA APRESSA ELEIÇÃO INDIRETA

Distritais aprovam a toque de caixa mudança na lei orgânica para evitar choque com o STF e escolher por conta própria um sucessor para Wilson Lima. Proposta ainda tem de ir a segundo turno. Em apenas sete horas, a Câmara Legislativa solucionou o impasse em torno da linha sucessória no DF. Os distritais aprovaram em duas comissões e no plenário, por 19 votos a favor, uma emenda na lei orgânica que determina a realização de eleições indiretas no prazo de 30 dias em caso de vacância dos cargos de governador e vice. O projeto de lei ainda precisa ser aprovado em segundo turno, previsto para ocorrer em 10 dias. A decisão da Câmara elimina a divergência entre a legislação local e a Constituição Federal e abre caminho à escolha do substituto do governador em exercício, Wilson Lima (PR). (págs. 1, 41 e 42)

VALOR ECONÔMICO
DEPÓSITO COMPULSÓRIO ELEVA AS TAXAS DE CDBS

Em poucas semanas, tudo mudou no mercado de certificados de depósitos bancários (CDB). As taxas voltaram a subir em torno de dois pontos percentuais, seguindo a decisão do Banco Central de aumentar os depósitos compulsórios, que atingiu diretamente os grandes bancos. Ao retirar dinheiro de circulação, a medida já aumentou o custo do crédito antes mesmo de uma elevação da taxa Selic e pode ter contribuído para a decisão de retardar o início do aperto monetário. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa básica de juros em 8,75%. No fim do ano, os bancos reduziram fortemente a captação, pois estavam extremamente líquidos. A liquidez em excesso levou o BC a remover parte da flexibilização do compulsório adotada na crise e mudou o cenário. As grandes instituições financeiras terão de recolher R$ 71 bilhões aos cofres do Banco Central nas próximas semanas. A primeira parte desses depósitos terá de ser feita na segunda-feira, quando a exigibilidade adicional volta a ter alíquota de recolhimento de 8% sobre depósitos à vista e a prazo. Isso deve retirar R$ 37 bilhões do caixa dos grandes bancos. Em 9 de abril, mais R$ 34 bilhões serão recolhidos, quando a alíquota cheia do compulsório sobre depósitos a prazo, reduzida a 13,5%, voltar aos 15%. (págs. 1, C1 e C2)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A batalha dos royalties (O Globo)

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou emenda dos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto ao PL 5.938, de 2009, que retira quase que totalmente os recursos oriundos da exploração do petróleo de estados e municípios produtores.
Tocar na distribuição dos royalties do petróleo e gás, ou de qualquer outro bem não renovável, é o apogeu do arbítrio. O instituto da compensação ou royalties encontrase consagrado no primeiro parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal. É cláusula pétrea do espírito da federação brasileira. Portanto, do ponto de vista constitucional, é pacífico que a distribuição dos royalties do petróleo, como ocorre hoje, é direito inalienável e irretocável de estados e municípios produtores, sob a égide do princípio federativo. Entretanto, não somos principistas. Acolheremos alguma alternativa se alguém nos provar que, a despeito da lei, a regra atual de distribuição de royalties está equivocada, e haja outra mais justa. Por enquanto, não conseguimos vislumbrar nenhuma. Ao contrário, a truculência da emenda IbsenSouto, que devasta e inviabiliza o orçamento de estados e municípios produtores, e contra a qual nos insurgimos, nos reforça a convicção de que a regra atual é mais certa, justa e equilibrada.

A imagem invertida das contas correntes (Valor Econômico)

Tal qual uma imagem invertida, conforme refletida no espelho, a evolução das contas correntes dos balanços de pagamentos dos países com influência global sintetiza em números a dualidade que move a economia internacional desde o início da década de 90. Naquela altura, os Estados Unidos ainda eram capazes de gerar superávit em conta corrente, embora próximo a zero. Na medida em que se expandiu a farra consumista norte-americana, estimulada por uma política monetária frouxa e o inchaço dos preços dos ativos, o déficit corrente dos Estados Unidos entrou em franca rota de expansão. Em 1995, a conta corrente daquele país já apresentava resultado negativo de US$ 113,56 bilhões, ampliado para US$ 706,07 bilhões em dezembro de 2008. A China ocupou gradativamente o lugar do Japão na lista dos mais superavitários. De um resultado positivo modesto de US$ 1,62 bilhão em 1995, os chineses pularam para um superávit corrente de US$ 426,11 bilhões em 2008, bem acima do Japão que naquele mesmo ano gerou valor positivo de US$ 156,63 bilhões.

A medida da marolinha (O Estado de S. Paulo)
A menina, o soldado e o muro (Folha de S. Paulo)
A regulação do mercado de capitais (Valor Econômico)
Contra os golpistas miúdos (Folha de S. Paulo)
Crise, terremotos e nova agenda (Valor Econômico)
Decisões de investimentos produtivos (O Estado de S. Paulo)
Economia corre mais que as pernas (Folha de S. Paulo)
Escolhas e deficits (Folha de S. Paulo)
Estado forte e a classe média (Jornal do Brasil)
Fim do verão, início da campanha (Folha de S. Paulo)
Melhor queimar o decreto (O Estado de S. Paulo)
Novo Código prevê até 16 alternativas à prisão (O Estado de S. Paulo)
O cara não entregou (O Globo)
O pré-sal de cada um (O Estado de S. Paulo)
O pré-sal de cada um (O Globo)
O Rio, os royalties e o turismo (Jornal do Brasil)
O Santo Daime (Folha de S. Paulo)
Pela melhora verdadeira da educação estadual (Folha de S. Paulo)
Portos: centros de custo, lucro e competitividade (Valor Econômico)
Pra frente Bovespa (Valor Econômico)
Prever o passado... (Folha de S. Paulo)
Um Fundo Monetário Europeu? (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

164 mil casos de irregularidades (O Dia - Coluna do Servidor)

Pente-fino realizado na base de dados de servidores federais encontrou 164 mil indícios de irregularidades. O número representa 5,3% do total de 3.080.040 registros cruzados. A média foi de 6,7%, no cadastro de servidores estaduais, e de 3,3%, no cadastro da União. Os principais casos encontrados são de acumulação ilícita de cargos e servidores em regime de dedicação exclusiva atuando em diferentes locais. A estimativa de redução de gastos comas medidas é de R$ 1,7 bilhão. A ação, antecipada com exclusividade pela Coluna em 2009, foi realizada pela Secretaria deRecursos Humanos do Ministério do Planejamento em parceria com os RHs do Distrito Federal, do Rio de Janeiro e de 11 estados. O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e o Ministério do Planejamento anunciaram, ontem, a criação de cadastro único de servidores públicos do País. Será o primeiro passopara a estruturação do Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNIS/RPPS), que deverá conter os dados previdenciários do setor público em todas as esferas e poderes. Segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, o cadastro será essencial em estratégias de gestão de pessoal, identificação das funções que devem ser ocupadas e questões remuneratórias.

A década Bric (Folha de S. Paulo - Nelson de Sá)

No "Wall Street Journal", a GM anunciou "chance razoável" de ter lucro em 2010, pois está "solidamente lucrativa na China, o maior mercado automotivo do mundo, e em emergentes como o Brasil".No "New York Times", relatório mostrou que "os maiores laboratórios", Pfizer, Merck, Lilly, "têm de mudar logo para se adaptar à nova ordem mundial, em que alguns emergentes estão perto de sobrepujar mercados estabelecidos". Mais precisamente, em 2011 "a venda de medicamentos na China ultrapassa a venda de França e Alemanha, enquanto o Brasil vai comprar mais do que o Reino Unido".
E na C-Span, emissora americana que abriu on-line sua coleção de eventos públicos, ontem, o presidente da Caterpillar, James W. Owens, previu:"Uma robusta recuperação dos emergentes do mundo, especialmente China, Índia, América Latina, notadamente o Brasil, partes do Oriente Médio, cone sul da África, Rússia. Esses países terão crescimento 2,5 a 3 vezes maior do que o mundo da OCDE [países desenvolvidos] na próxima década ou duas. [Com] implicações profundas na economia mundial, para as quais estamos tentando nos planejar."

Aproximações e distanciamentos (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Decisão correta do BC (O Globo - Negócios & CIA)
Desespero (O Globo - Panorama Político)
Dicas para eleições (Extra - Servidores)
Empresário prevê alta do material de construção (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Enrosco dos juros (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Euforia tucana (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Falha deles (O Estado de S. Paulo - Sônia Racy)
Falso brilhante (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Falta publicar (O Globo - Ancelmo Gois)
Feliz aniversário (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Ficou para abril (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Futuro em risco 1 (O Globo - Negócios & CIA)
Hora de negociar (O Globo - Merval Pereira)
José Arruda e a servidora do painel (Jornal do Brasil - Informe JB)
Minério vira ouro e o mercado reconhece (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Nova tendência no Cade: acordo judicial (Valor Econômico - Brasil)
O PNDH na UTI (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O Rio em risco (O Globo - Panorama Econômico)
O voto antipaulista (Valor Econômico - Política)
Papatudo (Folha de S. Paulo - Painel)
Selic divide mercado e também o Copom (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
União (Folha de S. Paulo - Vaivém das Commodities)
Vinganças naturais (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)

ECONOMIA

"Nordeste da Copa" ganharia com mudança (Folha de S. Paulo)

O Rio diz que o projeto aprovado na Câmara para mudar a distribuição dos royalties do petróleo pode inviabilizar a realização da Copa de 2014 na cidade. Mas, para a maioria das outras 11 sedes do Mundial, especialmente as quatro localizadas no Nordeste, a nova regra, caso passe pelo Senado e seja sancionada pelo presidente Lula, será a chance de conseguir dinheiro extra para as obras da Copa, especialmente estádios -das 12 arenas previstas para a competição da Fifa, nove terão que ser pagas pelos cofres dos governos estaduais.Isso porque, pelo projeto da Câmara, o grosso dos royalties gerados pela exploração do petróleo, incluindo o do bilionário pré-sal, seriam distribuídos de acordo com a participação de cada unidade da Federação e cidade nos fundos de participação de Estados e municípios.Tais mecanismos transferem recursos arrecadados pelo governo federal e levam em conta o tamanho da economia e da população de cada localidade -quanto mais pobre e populoso, mais o Estado ou cidade recebe. Assim, entre as sedes de 2014, as nordestinas serão as mais beneficiadas. Pelos números do Fundo de Participação dos Estados do ano passado, a Bahia teria direito a 9,3% da verba dos royalties destinada aos Estados pelas regras desejadas pela Câmara, um recorde. O Ceará ficaria em segundo (7,3%), Pernambuco em quarto (6,9%) e o Rio Grande do Norte em décimo (4,2%).

''O Rio não produz petróleo'' (O Estado de S. Paulo)

Um dos autores da emenda que estabeleceu a nova divisão de royalties, o deputado Humberto Souto (PPS-MG) insiste que a divisão de recursos entre todos os Estados e municípios é justa e atende a Constituição.

A reclamação do Rio de Janeiro sobre os royalties é justa?

A Revolta do pré-sal (Correio Braziliense)

Em contraponto aos protestos no Rio de Janeiro, que é contra a nova divisão dos royalties do petróleo, governadores de estados beneficiados pela proposta vieram ao Congresso Nacional pressionar pela manutenção das regras aprovadas na Câmara dos Deputados, na semana passada. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, ambos do PSB, dividiram a linha de fogo em que estavam os autores da emenda que redefiniu a distribuição dos recursos: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Os dois defendem a adoção de um modelo transitório, para evitar perdas drásticas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas afastaram a hipótese de não fatiar as receitas de forma igualitária entre estados e municípios. Os governadores criticaram abertamente a posição fluminense e capixaba de não aceitar discutir uma nova distribuição dos royalties. “Esta política do tudo ou nada foi adotada por eles na Câmara e ficaram com nada. Se insistirem com o grito e não utilizarem o diálogo, perderão também no Senado”, avalia Campos. Gomes e Campos passaram a tarde de ontem negociando mecanismos que assegurassem os recursos hoje pagos ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, estimados em R$ 8 bilhões, mas desde que se mantenham os ganhos dos estados e municípios não produtores conforme definido pela emenda Ibsen-Souto.

Páginas

quinta-feira, 18 de março de 2010

Opinião, Notícia e Humor

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe