O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) confirmou
com o ministro do STF, Gilmar Mendes, que o processo sobre o Plano Collor, de
interesse de servidores federais cearenses, já está liberado para votação
plenária. O parlamentar também obteve a mesma confirmação com a ministra
relatora do processo, Rosa Weber. A ação em julgamento no STF trata de um
recurso extraordinário do Ceará, que deverá gerar jurisprudência a favor dos
servidores do Plano Collor do estado do Amapá. O placar está 4 a 2 para os servidores que
precisam de mais dois votos favoráveis para consolidar a vitória, sendo que
faltam votar quatro ministros. Sebastião Bala Rocha solicitou agendamento de
reuniões, na condição de coordenador da Bancada do Norte, com a relatora,
ministra Rosa Weber, e o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, para
mais uma vez pedir prioridade pra votação do Plano Collor. O deputado Bala
Rocha discursou anteontem, da Tribuna da Câmara Federal, fazendo emocionado
apelo para que o assunto seja pautado imediatamente para votação no Supremo
Tribunal Federal. Bala disse que as pessoas dependentes do Plano Collor
não aguentam mais o sofrimento e a aflição decorrentes da incerteza desse
processo, e que várias delas inclusive estão sofrendo de depressão. Segundo
ele, alguns servidores até já morreram. O parlamentar amapaense manifesta a
expectativa de que a matéria sobre o Plano Collor possa ser pautada pelo
Supremo Tribunal Federal para votação nos próximos dias.
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