Diário Oficial da União
Segunda-feira, 30 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE MARÇO DE 2009
ANEXO II
Projeto: Prospecção Arqueológica na área Abrangida pela LT 500kV Jurupari - Orixinimá e 230 kV Jurupari - Laranjal do Jarí – Macapá. Instituição Executora: Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal de Santa Maria. Arqueólogo Coordenador: Saul Eduardo Seiguer Meilder. Área de Abrangência: Municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, óbidos, Oriximiná, no Estado do Pará, e municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Vitória de Jarí, Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
DOU – Seção 1 - Página 9
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar a RÁDIO CAJAZEIRAS FM LTDA, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, freqüência 1420 kHz, classe C, a executar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas (LINK), no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e aprovar seus locais de instalação.
PORTARIA No- 1.192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto no- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 11+ (onze decalado para mais), no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de Oiapoque, Estado do Amapá, por meio do canal 4 (quatro), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
PORTARIA No- 1.212, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto no- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 11+ (onze decalado para mais), no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de São Roque, Estado de São Paulo, por meio do canal 28 (vinte e oito), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
PORTARIA No- 1.228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto no- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 11+ (onze decalado para mais), no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, por meio do canal 7+ (sete decalado para mais), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
DOU – Seção 1 - Página 76
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA- GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 00425001658200811. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 03110313000190. Contratado : MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operador de Reprografia e Garçon, para atender as necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da Unão no Estado do Amapá, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/03/2009 a 26/03/2010. Valor Total: R$102.694,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900165. Data de Assinatura: 27/03/2009
DOU – Seção 3 - Página 3
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 09/03/2009, página 6, seção 3, referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, onde se lê término em 25/03/2009, leia-se 25/03/2010; onde se lê data da assinatura 25/03/2010, leia-se 25/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 50602000262200667. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado: CMT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1095 (mil e noventa e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 29/03/2009, por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional PA/AP. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2¨ da L. 8.666/93 e alterações e Cláusula VI deste Contrato. Vigência: 29/03/2009 a 28/03/2010. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 144
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2009; b) Objeto: prestação de serviços postais e telemáticos e vendas de produtos; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93; d) Processo: TC-032.260/2008-5; e) Vigência: 18/03/2009 a 18/03/2010; f) Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 2009NE000027, Natureza da Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor Total Estimado: R$ 17.983,80; h) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima, Secretária de Controle Externo, pelo contratante, Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá (CNPJ: 00.414.607/0025- 95), e, Eli Silva dos Santos, Diretor Regional do Amapá e Patrícia Macedo de Souza Maranhão, Gerente de Negócios, pela contratada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0018-514).
DOU – Seção 3 - Página 148
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL No- 1, DE 25 DE MARÇO DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, torna pública a abertura das inscrições, no período de 30 março a 6 de abril de 2009, para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais na área de Assistência Social, Pedagogia e Arte-Educador, para atender as necessidades do Projeto Pirralho/Infraero Social, mediante normas e condições expressas no Edital nº 001/2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá- Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 169
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E NATURAL
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE MARÇO DE 2009
ANEXO II
Projeto: Prospecção Arqueológica na área Abrangida pela LT 500kV Jurupari - Orixinimá e 230 kV Jurupari - Laranjal do Jarí – Macapá. Instituição Executora: Laboratório de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal de Santa Maria. Arqueólogo Coordenador: Saul Eduardo Seiguer Meilder. Área de Abrangência: Municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, óbidos, Oriximiná, no Estado do Pará, e municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Vitória de Jarí, Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
DOU – Seção 1 - Página 9
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar a RÁDIO CAJAZEIRAS FM LTDA, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, freqüência 1420 kHz, classe C, a executar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas (LINK), no município de Campina Grande, Estado da Paraíba, e aprovar seus locais de instalação.
PORTARIA No- 1.192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto no- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 11+ (onze decalado para mais), no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de Oiapoque, Estado do Amapá, por meio do canal 4 (quatro), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
PORTARIA No- 1.212, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto no- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 11+ (onze decalado para mais), no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de São Roque, Estado de São Paulo, por meio do canal 28 (vinte e oito), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
PORTARIA No- 1.228, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto no- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 11+ (onze decalado para mais), no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, no município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, por meio do canal 7+ (sete decalado para mais), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.
DOU – Seção 1 - Página 76
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA- GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2009
Nº Processo: 00425001658200811. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 03110313000190. Contratado : MARIA RODRIGUES DA SILVA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Operador de Reprografia e Garçon, para atender as necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da Unão no Estado do Amapá, conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/03/2009 a 26/03/2010. Valor Total: R$102.694,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900165. Data de Assinatura: 27/03/2009
DOU – Seção 3 - Página 3
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 09/03/2009, página 6, seção 3, referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica, onde se lê término em 25/03/2009, leia-se 25/03/2010; onde se lê data da assinatura 25/03/2010, leia-se 25/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 50602000262200667. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado: CMT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 1095 (mil e noventa e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 29/03/2009, por interesse da Administração, autorizada pelo Superintendente Regional PA/AP. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2¨ da L. 8.666/93 e alterações e Cláusula VI deste Contrato. Vigência: 29/03/2009 a 28/03/2010. Data de Assinatura: 26/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 144
SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2009; b) Objeto: prestação de serviços postais e telemáticos e vendas de produtos; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93; d) Processo: TC-032.260/2008-5; e) Vigência: 18/03/2009 a 18/03/2010; f) Cobertura Orçamentária: Nota de Empenho nº 2009NE000027, Natureza da Despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais; g) Valor Total Estimado: R$ 17.983,80; h) Signatários: Ideusana de Vasconcelos Sepeda Lima, Secretária de Controle Externo, pelo contratante, Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Amapá (CNPJ: 00.414.607/0025- 95), e, Eli Silva dos Santos, Diretor Regional do Amapá e Patrícia Macedo de Souza Maranhão, Gerente de Negócios, pela contratada, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0018-514).
DOU – Seção 3 - Página 148
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL No- 1, DE 25 DE MARÇO DE 2009
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, torna pública a abertura das inscrições, no período de 30 março a 6 de abril de 2009, para a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais na área de Assistência Social, Pedagogia e Arte-Educador, para atender as necessidades do Projeto Pirralho/Infraero Social, mediante normas e condições expressas no Edital nº 001/2009. O Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sito a rua General Rondon, 1295, centro, Macapá- Amapá, no horário de 7:30 às 13:30 e 15:30 às 17:30 horas.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 169
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Trabalho e Emprego extingue 1.878 postos de terceirizados até fim de julho
MAPA
Zoneamento agrícola: municípios aptos para o cultivo da ameixa em RS, MG e SP
MEC
Marcado o período de atualização de bolsas do ProUni
MFZ
BC veda a cobrança de despesas de emissão de boletos sem autorização do cliente
MC
Anatel prorroga suspensão da eficácia de artigos do regulamento que trata do ponto-extra
MDIC
SECEX divulga lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem
MPOG
Autorizado concurso público para cargos da Anac
Trabalho e Emprego extingue 1.878 postos de terceirizados até fim de julho
MAPA
Zoneamento agrícola: municípios aptos para o cultivo da ameixa em RS, MG e SP
MEC
Marcado o período de atualização de bolsas do ProUni
MFZ
BC veda a cobrança de despesas de emissão de boletos sem autorização do cliente
MC
Anatel prorroga suspensão da eficácia de artigos do regulamento que trata do ponto-extra
MDIC
SECEX divulga lista de entidades autorizadas a emitir Certificados de Origem
MPOG
Autorizado concurso público para cargos da Anac
Seleções e concursos
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