Termo de Cooperação mútua é assinado entre o TJAP e o MPE visando "Casamento Comunitário".
Essa parceria visa proporcionar para os casais palestras
O Ministério Público do Estado do Amapá em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, assinou ontem pela manhã no gabinete do Presidente o Termo de Cooperação mútuo na preparação e realização do Projeto de Casamento Comunitário.O projeto visa proporcionar para os casais inscritos palestras, ações proativas, preparação básica sobre a importância do casamento, seus efeitos jurídicos e reflexos positivos na sociedade. Assim contribuindo para o fortalecimento das famílias, despertando sensibilidade e romantismo na vida conjugal.“Essa parceria é muito importante e o papel do ministério público é proporcionar conhecimento básico dos efeitos jurídicos do casamento, seus direitos e deveres, efeitos patrimoniais para que as pessoas tenham consciência do casamento. Assim fortalecendo as famílias que estarão presentes no casamento. Nós estaremos levando equipes de trabalho para ajudar com uma linguagem simples no quer for preciso auxiliando como enfrentar as dificuldades e problemas com objetivos de solucionar todas essas questões,” explicou o Promotor de Justiça do Estado do Amapá Iaci Pelaes.O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá Dôglas Evangelista falou da importância do Projeto Casamento Comunitário que já está há algum tempo e a parceria com o Ministério Público do Amapá, que vai consolidar esse termo de Cooperação, agilizando o processo de casamento e promovendo palestras para que os casais entendam a vida familiar e possam viver em harmonia.Segundo informações do Coordenador do Projeto Casamento Comunitário Heraldo Nascimento da Costa, em 2008 foram mais de 6000 casamentos comunitários e espera que este ano aumente esses números. As inscrições em Santana já foram iniciadas terminando no dia 31 de março, o casamento vai ser feito no dia 15 de maio. Em Macapá eles estão esperando as parcerias com os cartórios e estarão abrindo 200 inscrições.
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