Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Quarta-feira, 18 de março de 2009

O Amapá no D.O.U

RESOLUÇÃO - RE No- 898, DE 17 DE MARÇO DE 2009

O Diretor da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (...) resolve:

Art. 1o- Determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, do produto MAXTRUZ COM LEITE DE AMAPÁ fabricado pela empresa S A PHARMACOS E COSMÉTICOS LTDA (CNPJ 04.302.688/0001-15), nome fantasia PHARMAKOS DA AMAZÔNIA, com sede na Av. Rodrigo Otávio, 1866, Distrito Industrial, Manaus/AM, por não possuir registro nesta Agência.

Art. 2o- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO
DOU – Seção 1 - Página 78

- Relator, Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA

TC-003.095/2001-6
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado do Amapá - Incra/AP.
Responsáveis: Município de Itaubal/AP, CNPJ n. 34.925.214/0001-90; Américo Távora da Silva, CPF n. 096.824.062- 34; João Vicente Feijão Neto, CPF n. 016.148.784-04; Manoel Nascimento dos Prazeres, CPF n. 072.970.922-15; Nilde Ceciliano Santiago, CPF n. 094.641.827-68.
Advogado constituído nos autos: não há.
DOU – Seção 1 - Página 107

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2009

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

No- 26 - Artº. 1º - Designar, a servidora Leonete Ferreira Vilhena, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula Siape nº. 1040824, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, para responder como Chefe Substituto do SRH/SAD/SFA/AP, durante os impedimentos legais do Titular.
No- 31 - Artº. 1º - Dispensar, a servidora Aldenora Pontes da Silva, ocupante do cargo de Datilografo, Matricula Siape nº. 1017097, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotada na SFA/AP, da Função Gratificada FG-002, de Chefe do Setor de Transporte/SAG/SFA/AP, a partir desta data.
No- 32 - Artº. 1º - Designar, o servidor Ubiraci de Souza Silva, ocupante do Cargo Agente Administrativo, Matrícula Siape nº. 10121477, Classe S, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Transporte/SAG/SFA/AP, Símbolo FG - 002, a partir desta data.

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
DOU - Seção 2 - Página 5

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No- 280, DE 17 DE MARÇO DE 2009

O Diretor-Executivo no exercício da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve: Exonerar, a pedido, GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, CPF 056.175.102-15, do cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, DAS-101.4, código 50.0299.

FAUSTINO B. LINS FILHO
DOU – Seção 2 - Página 35

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 7033.01.3350.01/2008; Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa(s) para fornecimento e instalação de nobreak em unidades da CAIXA vinculadas a GIMAT/GO nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas, Tocantins, Pará e Amapá; Contratada: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; Valor Global: R$ 3.010.392,94; Modalidade: Pregão para Registro de Preços Nº 0881/2009; Item Orçamentário: 3102-01 - "Equipamentos de Infraestrutura"; Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da União.
DOU – Seção 3 - Página 53

SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2009

Nº Processo: 08020005303200777 . Objeto: Contratos de Rede Nacional de Altos Es tudos em Segurança Pública- RENAESP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender a solicitação contida no 4446/08/CGDESP/SENASP. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2009 . ALENON DE LOYOLA FLEURY JÚNIOR . Coordenador Geral de Logistica . Ratificação em 17/03/2009 . SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. . Valor: R$ 200.000,00. Contratada :SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA - SESAP .
DOU – Seção 3 - Página 59

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 08361006964200759. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04387843000143. Contratado : M A RESENDE DA COSTA LOCACOES -Objeto: Promover o reequilibrio econômico e financeiro do Contrato, acrescendo em R$ 9.332,16 o valor total inicial. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato Original. Vigência: 01/03/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$9.332,16. Data de Assinatura: 27/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 60

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº PR-CAP-8.0.229

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-8.0.229, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Sistema TL1. Adjudicada a empresa: TECLABEL TRANSFERÊNCIA TÉRMICA EM ETIQUETAS LTDA EPP, vencedora do item 01 no valor de R$ 9.200,00.

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 76

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009

Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 0200400887/06-25. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo classificar os recursos para atender as des-pesas previstas para o exercicio de 2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 27/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 90

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 50602000262200667. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17194077000142. Contratado : CMT ENGENHARIA LTDA -Objeto: Rerratificação e de alteração de quantitativos de serviço sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Art. 58, I e art. 65, I l. "a" da L. 8.666/93 e Cláusula I, parágrafo único Data de Assinatura: 09/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 101

Destaques de interesse nacional