Diário Oficial da União
Terça-feira, 31 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 334/AGU, de 03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2009, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "..., Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP", leia-se: "..., Procuradoria da União no Estado do Amapá".
DOU – Seção 2 - Página 2
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 252, DE 23 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "401", Sr IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1011497, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II, III e IV da EMC. nº 41/03, artigo 40º, §5º da Constituição Federal, com a vantagem do artigo 62º da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28840.009670/2009-65).
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para manutenção de piscina. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio www.comprasnet.gov.br ou por gravação em mídia eletrônica fornecida pelo interessado.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU - Seção 2 - Página 10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 23125003531200817. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 02449992014548. Contratado : VIVO S.A. - Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato e o Art. 57 inciso II, e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/07/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 25
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no DOU de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 66.000,00
DOU – Seção 3 - Página 49
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2008
Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Pará e Amapá. Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação do 2º ao 4º colocado, conforme o caso e por item (conforme anexo II da ata do dia 04/06/2008), conforme a seguir. O licitante a seguir foi habilitado e portanto declarado vencedor no respectivo item: Waldeir Garcia Ribeiro no item XXVIII. O licitante a seguir foi considerado inabilitado em seu respectivo item e por descumprir o seguinte item do edital: Petrus Paulus Cavalcanti Ramos Item XXVIII, por descumprir o item 12.1. Abre-se prazo de recurso conforme preceitua a lei 8.666/93. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail gilicgo04@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
Em 30 de março de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DOU – Seção 3 - Página 64
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 10/2009
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da Lei no- 8.029, de 12.4.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna público a seleção de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas, por meio de celebração de convênio ou termo de cooperação técnica, na área de abrangência do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ na COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, situado na cidade de MACAPÁ/AP, data e horário para o credenciamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV e envio da documentação de habilitação e comprovação da capacidade técnica e operacional: no horário das 8h30 às 18h00, nos dias úteis, até o dia 15 de abril de 2009, ou informações pelo telefone (61) 3314 6621. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.funasa.gov.br, mediante credenciamento realizado no sistema SICONV disponível no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/portal
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente da Fundução
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO No- 1/2009
A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapá, através de sua Pregoeira e Equipe, torna público a alteração do resultado de julgamento do pregão presencial 01/2009.Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Gás liquefeito botijão de 13 kg , gêneros alimentícios e material de limpeza para um período de 12 meses para atenderas CASAIS/MACAPA/ OIAPOQUE E POLOS BASES. As empresas contempladas no certame licitatório foram as Empresas R.B.F valor alterado para R$'266.553,00, empresa C.L.Maues, valor alterado apara 215,322,24, empresa Fábio Alexandre valor não alterado, empresa W.M.construção valor alterado para R$349.228,84, Empresa J.U.A.Lobato valor de R$ 532.376,40, Empresa M.Silva Comércio e Representação valor de R$ 44.044,00, Empresa Satélite Comércio e Representação Ltda valor não alterado,Empresa A.R.Gois valor não alterado. O autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar vista.
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 82
AVISO DE RESCISÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a Rescisão Unilateral do contrato nº 4500066172 datada em 24/03/2009, com fundamento legal nos arts. 76 a 78 inciso I da Lei 8.666/93 e devidamente justificada nos autos do processo. Contratada: R P M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de Roçagem nas Instalações da Eletronorte no Estado do Amapá. Origem: Pregão Presencial nº PR-CAP-8.2.126. Motivo: inexecução parcial do Contrato
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente
DOU – Seção 3 - Página 95
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O. de 31/01/2008 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: "Término previsto para o Contrato: 29/03/2009." Leia-se : "Término previsto para o Contrato: 28/03/2009."
DOU – Seção 3 - Página 110
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2008, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas áreas internas e externas da Sede e Anexo do TRE/AP, Cartórios Eleitorais da Capital e Interior, serviços de copeiragem, garçom e manutenção predial, conforme P.A. n.º 113/2007 - Classe IX, Prot. n.º 4276/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Maria Rodrigues da Silva - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira (Item 13.2) do instrumento principal, para fins de prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de março de 2009. Data de Assinatura: em 27/02/2009. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e a Sra. Maria Rodrigues da Silva.
DOU – Seção 3 - Página 114
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Credenciamento 01/2005, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e Patrícia do Vale Ferreira. OBJETO: Rescisão unilateral do credenciamento 01/2005, a partir de 26/03/2009, por descumprimento de cláusulas contratuais, fundamentado no artigo 79, I da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009. ASSINA O INSTRUMENTO: Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, Lívia Cristina Marques Peres.
DOU – Seção 3 - Página 126
Terça-feira, 31 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 334/AGU, de 03 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2009, Seção 2, pág. 2, onde se lê: "..., Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP", leia-se: "..., Procuradoria da União no Estado do Amapá".
DOU – Seção 2 - Página 2
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 252, DE 23 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Conceder ao Professor de Ensino Básico do Ex-Território, Classe "D", Nível "401", Sr IVANILDO MONTEIRO VITOR DE SOUZA, matricula SIAPE nº 1011497, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I,II, III e IV da EMC. nº 41/03, artigo 40º, §5º da Constituição Federal, com a vantagem do artigo 62º da Lei nº 8.112/90, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, (Processo nº 28840.009670/2009-65).
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para manutenção de piscina. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2009 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio www.comprasnet.gov.br ou por gravação em mídia eletrônica fornecida pelo interessado.
JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU - Seção 2 - Página 10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 9/2007. Nº Processo: 23125003531200817. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 02449992014548. Contratado : VIVO S.A. - Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato e o Art. 57 inciso II, e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/07/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 25
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no DOU de 23/12/2008 , Seção 3, Pág. 98. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se: Valor R$ 66.000,00
DOU – Seção 3 - Página 49
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2008
Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Pará e Amapá. Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação do 2º ao 4º colocado, conforme o caso e por item (conforme anexo II da ata do dia 04/06/2008), conforme a seguir. O licitante a seguir foi habilitado e portanto declarado vencedor no respectivo item: Waldeir Garcia Ribeiro no item XXVIII. O licitante a seguir foi considerado inabilitado em seu respectivo item e por descumprir o seguinte item do edital: Petrus Paulus Cavalcanti Ramos Item XXVIII, por descumprir o item 12.1. Abre-se prazo de recurso conforme preceitua a lei 8.666/93. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail gilicgo04@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
Em 30 de março de 2009.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DOU – Seção 3 - Página 64
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No- 10/2009
A Fundação Nacional de Saúde, fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, instituída com base no disposto no art. 14 da Lei no- 8.029, de 12.4.1990, com sede e foro em Brasília-DF, torna público a seleção de órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de ações complementares na atenção à saúde dos povos indígenas, por meio de celebração de convênio ou termo de cooperação técnica, na área de abrangência do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ na COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, situado na cidade de MACAPÁ/AP, data e horário para o credenciamento no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV e envio da documentação de habilitação e comprovação da capacidade técnica e operacional: no horário das 8h30 às 18h00, nos dias úteis, até o dia 15 de abril de 2009, ou informações pelo telefone (61) 3314 6621. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.funasa.gov.br, mediante credenciamento realizado no sistema SICONV disponível no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/portal
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Presidente da Fundução
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO No- 1/2009
A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapá, através de sua Pregoeira e Equipe, torna público a alteração do resultado de julgamento do pregão presencial 01/2009.Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de Gás liquefeito botijão de 13 kg , gêneros alimentícios e material de limpeza para um período de 12 meses para atenderas CASAIS/MACAPA/ OIAPOQUE E POLOS BASES. As empresas contempladas no certame licitatório foram as Empresas R.B.F valor alterado para R$'266.553,00, empresa C.L.Maues, valor alterado apara 215,322,24, empresa Fábio Alexandre valor não alterado, empresa W.M.construção valor alterado para R$349.228,84, Empresa J.U.A.Lobato valor de R$ 532.376,40, Empresa M.Silva Comércio e Representação valor de R$ 44.044,00, Empresa Satélite Comércio e Representação Ltda valor não alterado,Empresa A.R.Gois valor não alterado. O autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar vista.
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 82
AVISO DE RESCISÃO
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a Rescisão Unilateral do contrato nº 4500066172 datada em 24/03/2009, com fundamento legal nos arts. 76 a 78 inciso I da Lei 8.666/93 e devidamente justificada nos autos do processo. Contratada: R P M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de Roçagem nas Instalações da Eletronorte no Estado do Amapá. Origem: Pregão Presencial nº PR-CAP-8.2.126. Motivo: inexecução parcial do Contrato
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente
DOU – Seção 3 - Página 95
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2008 publicado no D.O. de 31/01/2008 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: "Término previsto para o Contrato: 29/03/2009." Leia-se : "Término previsto para o Contrato: 28/03/2009."
DOU – Seção 3 - Página 110
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2008, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas áreas internas e externas da Sede e Anexo do TRE/AP, Cartórios Eleitorais da Capital e Interior, serviços de copeiragem, garçom e manutenção predial, conforme P.A. n.º 113/2007 - Classe IX, Prot. n.º 4276/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Maria Rodrigues da Silva - ME. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Terceira (Item 13.2) do instrumento principal, para fins de prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de março de 2009. Data de Assinatura: em 27/02/2009. Signatários: Des. Carmo Antônio de Souza, Presidente do TRE/AP, e a Sra. Maria Rodrigues da Silva.
DOU – Seção 3 - Página 114
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Credenciamento 01/2005, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e Patrícia do Vale Ferreira. OBJETO: Rescisão unilateral do credenciamento 01/2005, a partir de 26/03/2009, por descumprimento de cláusulas contratuais, fundamentado no artigo 79, I da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2009. ASSINA O INSTRUMENTO: Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, Lívia Cristina Marques Peres.
DOU – Seção 3 - Página 126
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto altera tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
MD
Aprovadas as instruções para o exame ao curso de formação de sargento da Aeronáutica
MFZ
Comissão vai avaliar documentos sigilosos do Ministério da Fazenda
MFZ
Receita estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos
MFZ
Tesouro divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal
MME
ANEEL promove este ano dois leilões de compra de energia elétrica
MTE
CODEFAT prolonga concessão de seguro-desemprego
Decreto altera tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
MD
Aprovadas as instruções para o exame ao curso de formação de sargento da Aeronáutica
MFZ
Comissão vai avaliar documentos sigilosos do Ministério da Fazenda
MFZ
Receita estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos
MFZ
Tesouro divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal
MME
ANEEL promove este ano dois leilões de compra de energia elétrica
MTE
CODEFAT prolonga concessão de seguro-desemprego
Seleções e concursos
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