Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Quarta-feira, 4 de março de 2009

O Amapá no D.O.U

PROCESSOS UNITÁRIOS

Classe II - TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS
- Relator, Ministro Marcos Vinícios Rodrigues Vilaça

TC- 012.478/2005-9 (com 1 volume)
Natureza: Tomada de Contas Anual
Órgão: Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá
Responsáveis: Carlos Guilherme Oliveira de Melo (gerente regional) - CPF 039.834.042-00, Auridan José de Lima (responsável por orçamento e finanças) - CPF 188.521.222-49, Gessé Santana Borges (coordenador) - CPF 310.151.741-91, Paulo Roberto Campos Moreira (responsável pela contabilidade substituto) - CPF 410.383.551-68 e Sônia Maria Monteiro Valente (chefe de divisão) - CPF 094.035.822- 00.
Exercício: 2004
Advogado constituído nos autos: não há
DOU – Seção 1 - Página 100

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIA No- 165, DE 3 DE MARÇO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão civil vitalícia a Izarina Lopes dos Santos Cordeiro (1/2) e temporária a Jaqueline dos Santos Cordeiro (1/2), fundamentada nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge e filha do ex-servidor Francisco Maciel Cordeiro, matrícula SIAPE n. º 1021372, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 13.02.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n. º 16439.000170/2009-21.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 21

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 66, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

Art.1º - Conceder, a partir de 04.02.2009, Pensão Vitalícia e Temporária aos beneficiários do instituidor aposentado JOSE MARIA SANDIM DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 484594, classe "S", padrão III, cargo de Agente de Saúde Pública

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Ver tabela em: DOU - Seção 2 - Página 34

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO

DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) a seguinte cessão:

No- 361
Servidor: EURISVALDO ANDRADE SILVA - Matrícula SIAPE nº 0718095
Cargo: Economista
Origem: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Para: Governo do Estado do Amapá
Função/ Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília - Cargo de Direção Superior CDS-3
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90)
Processo: 54000.000244/2007-04

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOU – Seção 3 - Página 39

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve redistribuir:

No- 374
Servidor(a): MAURO HENRIQUE MONTORIL SANTIAGO - Matrícula SIAPE nº 1019050
Cargo: Engenheiro Agrônomo, Classe S, Padrão III
Código da Vaga: 749480
Do: Extinto Território Federal do Amapá
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 16439.000560/2008-10
DOU – Seção 2 - Página 40

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VERA LÚCIA CARDOSO FERREIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir de 2/3/2009.

Art. 2º Designar o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a partir desta data.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, com efeitos a partir desta data.

Art. 2º Designar o servidor FERNANDO ANTONIO FERREIRA LIMA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o exercício da titularidade da função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Contratos, Nível FC-6, vinculada à Coordenadoria de Material e Patrimônio, com efeitos a partir desta data.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:

Art. 1º Nomear, com efeitos a partir desta data, os servidores abaixo nominados, para o exercício da titularidade dos seguintes Cargos em Comissão, no âmbito da Secretaria deste Tribunal:

JOSÉ DIAS FAÇANHA - Diretor-Geral, Nível CJ-4;
ADSON CARDOSO MONTEIRO - Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3;
ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ - Secretária Judiciária, Nível CJ-3;
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Secretária de Administração e Orçamento, Nível CJ-3;
MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3;
ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO – Coordenadora de Pessoal, Nível CJ-2;
CLÁUDIO HENRIQUE GUERRA XAVIER DA SILVA - Coordenador da Corregedoria, Nível CJ-2;
EDSON COSTA PADILHA - Coordenador de Serviços Gerais, Nível CJ-2;
ELINETE NUNES FREITAS - Coordenadora de Soluções Corporativas, Nível CJ-2;
HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE – Coordenador de Controle Interno, Nível CJ-2;
JIMMY ALMENDRA MACEDO - Coordenador de Infra- Estrutura, Nível CJ-2;
LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES – Coordenadora de Registros e Informações Processuais, Nível CJ-2;
MARCELLE FERREIRA SOUZA - Coordenadora de Sessões Plenárias, Nível CJ-2;
MARIA CELINA BACELAR DE OLIVEIRA – Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2;
MÁRIO ALVES DE MACEDO - Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2;
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA – Coordenadora de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2;
JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS – Assessora Técnico-Jurídica, Nível CJ-2;
CIANUZIA MACEDO ALMEIDA - Assessora Técnica de Comunicação Social, Nível CJ-1;
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA - Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1;
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR – Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1.

Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
DOU – Seção 2 - Pàgina 45

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 03/2009 - Nº PROCESSO: 00190.022227/2008-81 CONCEDENTE: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy Ribeiro, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/0001-03. CONVENENTE inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.577/0001-25, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, por meio da AUDITORIA-GERAL DO ESTADO, com sede na Rua Cândido Mendes, nº 501, Bairro Central, neste ato representada por sua titular, Senhora EDLA PINHEIRO RIBEIRO OBJETO: Visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Amapá. RECURSOS: Este documento não acarreta quaisquer ônus financeiros aos partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2009. SIGNATÁRIOS: CGU/ AUDITORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ.
DOU – Seção 3 - Página 2

DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00146 . Edital: 04/03/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba – SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009 às 09h20 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio do Comprasnet ou mediante gravação em mídia fornecida pelo interessado

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2009

Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 19/02/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de um veículo microtrator para corte de grama. Novo Edital: 04/03/2009 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR – BA Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU - Seção 2 - Página 12

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 23125000636200997. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 84410364000130. Contratado : M D COSTA - Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Na cláusula terceira do contrato e nos termos do Art. 57, ÷ 2º da Lei nº 8.666/93 Vigência: 28/01/2009 a 28/03/2009. Data de Assinatura: 28/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 36

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00007/2008. Nº Processo: 23036000822200844. Convenentes: Concedente : MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF, Unidade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Retificar o Termo de convênio nº 07/2008 e dar cumprimento ao disposto na subcláusulasegunda da cláusula quarta, liberando no exercício de 2009 o valor de R$ 15.840,00 referente a 2ª parcela do censo anual da Educação Básica adequando a nota de empenho 2009NE900023, alterando a cláusula 2ª subcláusula 1ª e cláusula terceira subcláusula segunda.. Crédito Orçamentário: PTRES: 21113, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 333014, Num Empenho: 2009NE900023. Vigência: 03/03/2009 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 03/03/2009. Signatários: Concedente : REYNALDO FERNANDES, CPF nº 997.141.838-04, Convenente : JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 41

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

Número do Contrato: 10/2008. Nº Processo: 08361008696200629. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 08573956000194. Contratado : VERA RUTH DE CARVALHO FIDALGO -Objeto: Prorrogar em mais 12(doze) meses a vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima Oitava do Contrato Original. Vigência: 03/03/2009 a 02/03/2010. Data de Assinatura: 30/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 73

EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2189/2006

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e PREF MUN SANTANA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 23.066.640/0001-08. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 2189/2006, destinado Construcao de Unidade de Saude, até 31/08/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215042/2006-78. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2009. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - C.P.F. no- 324.570.492-53, PREFEITO , PREF MUN SANTANA
DOU – Seção 3 - Página 81

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009

Objeto: Inscrição no "IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS" DE UM (01) Colaborador da Diretoria Regional do Amapá; Contratada: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. ; Valor global: R$ 1.695,00 (MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) ; Data da ratificação: 20/02/2009 ; Enquadramento legal: Artigo 25, INCISO II (INEX para contratação dos serviços enumerados no ART. 13 DA LEI 8.666/93, Com profissionais ou empresas de notória especialização).
DOU – Seção 3 - Página 93

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração e TCFA, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial e demais legislação pertinentes. Que os devedores citados no edital já tendo sido efetuado o devido recolhimento, queira(m) por gentileza, enviar cópias do documento único de Arrecadação, autenticado pela agência bancária, a Subárea de Arrecadação do IBAMA, á Rua Hamilton Silva, 1570 - CEP: 689604-440 - Macapá-Ap - Telefone 2101-9019.

EDIVAN BARROS DE ANDRADE
Superintendente

Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 111

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009

Nº Processo: 0406/2008-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 23068307000120. Contratado : M G ROCHA -Objeto: Fornecimento de água mineral Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/02 Vigência: 18/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$27.300,00. Data de Assinatura: 18/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 124

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO No- 10/2002-SETRAP

Objetivo: Rescisão Amigável do Contrato nº 010/2002-SETRAP, firmado com a empresa Fidens Engenharia S/A, celebrado em 30/01/2002, cujo objeto é a Execução das Obras de Melhoramentos, Atualização e Pavimentação da Rodovia BR-156, compreendendo os serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, sinalização, obras complementares e de proteção ambiental da Rodovia BR-156/AP - trecho: Divisa AP/PA - Oiapoque, sub-trecho: Calçoene - Oiapoque, segmento: km 0,0 ao km 56,0 - extensão: 56,0 km, lote 01. Do Fundamento Legal: O presente Termo de Rescisão Amigável ao contrato tem por fundamento legal o disposto no Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com a Cláusula Nona do Contrato em questão e Parecer Jurídico nº 001/2009-ASSEJUR/ SETRAP, conforme Processo Administrativo nº 6.0002922/ 2008- SETRAP. Contratante: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Contratada: Fidens Engenharia S.A.

SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE PESCA DO AMAPÁ

EXTRATO DO CONTRATO No- 8/2008
Nº Processo: 38.000.116/2008, Contratante: AGENCIA DE PESCA DO AMAPÁ-PESCAP, CNPJ Contratado: 03.315.347/0001-11, Contratado: EMPRESA F. C. S. SANTANA, Objeto: A contratação de pessoa jurídica para execução das obras de Reforma da unidade do pescado de Macapá. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, Lei nº 8.078/90, Lei nº 5.194/66, Lei nº 6.496/77,Vigência: 07/10/2008 a 07/03/2009, Valor Total: R$ 288.797,79, Fonte: 0203 - 2008NE00189, Data de Assinatura: 07/10/2008.

EXTRATO DO CONTRATO No- 9/2008
Nº PROCESSO: 38.000.113/2008, Contratante: AGÊNCIA PESCA DO AMAPÁ, CNPJ Contratado: 07.738.579/0001-33, Contratado: EMPRESA PONTO OFFICE LTDA, Objeto: A contratação de pessoa jurídica para execução das obras de escavação de viveiros (tanques) para criação de peixes. Fundamento Legal: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar Estadual nº 0044/2007, Lei nº 8.078/90, Lei nº 5.194/66, Lei nº 6.496/77, Vigência: 13/10/2008 a 13/12/2008, Valor Total: R$ 168.720,00, Fonte: 0203 - 2008NE00190, Data de Assinatura: 13/10/2008.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

TOMADA DE PREÇOS No- 1/2008-CPL/PESCAP
A Agência de Pesca do Amapá, torna público o resultado da tomada de preços 001/2008-CPL/PESCAP, que teve como vencedor a empresa F. C. S. SANTANA - ME. CNPJ: 04.922.306/0001-56. OBJETO: Obra de reforma da unidade de beneficiamento do pescado de Macapá. VALOR: R$ 288.797,79, conforme processo nº 38000.116/ 2008.

TOMADA DE PREÇOS No- 3/2008-CPL/PESCAP
A Agência de Pesca do Amapá, torna público o resultado da tomada de preços 003/2008-CPL/PESCAP, que teve como vencedor a empresa PONTO OFFICE LTDA. CNPJ: 07.738.579/0001-33. OBJETO: Obra de Escavação de viveiros (tanques) para a criação de peixes. VALOR: R$ 168.720,00, conforme processo nº 38000.113/ 2008.

REGINALDO CARDOSO DA CRUZ
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 140

Destaques de interesse nacional