Diário Oficial da União
Segunda-feira, 09 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS
Nº 834 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve:
I – Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira Caldeirão, com potência estimada de 134 MW, às coordenadas 00°51,2'00" de Latitude Sul e 51°17,5'00" de Longitude Oeste, situada no rio Araguari, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, solicitado pela empresa Minas PCH S.A., inscrita no CNPJ sob o no- 07.895.905/0001- 16, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 7o- da Resolução ANEEL no- 395/98.
II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 17/02/2011, conforme cronograma apresentado pelo interessado.
III – Informar que o registro não gera direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público.
Nº 835 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve:
I – Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Ferreira Gomes, com potência estimada de 153 MW, às coordenadas 00°51,1'00" de Latitude Sul e 51°12'00" de Longitude Oeste, situada no rio Araguari, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, solicitado pela empresa Minas PCH S.A., inscrita no CNPJ sob o no- 07.895.905/0001- 16, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 7o- da Resolução ANEEL no- 395/98.
II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 17/02/2011, conforme cronograma apresentado pelo interessado.
III – Informar que o registro não gera direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público.
JAMIL ABID
DOU – Seção 1 - Página 85
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Em 6 de março de 2009
Registro Sindical
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve CONCEDER o registro sindical a Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Magnéticos, de Motocicletas, Motonetas, Bicicletas e Componentes, Carrocerias para Ônibus e Caminhões, Concessionárias e Similares da Região Norte, nº.46000.011431/2006-04 CNPJ07.458.543/0001-04, com Área de Abrangência Interestadual, para a Coordenação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico, Eletrônico, Concessionárias e Similares pertencentes ao 19º Grupo do Plano Nacional da Indústria, tendo como Representação o Somatório das Categorias e Bases Territoriais dos Sindicatos a ela Filiados. Entidades Fundadoras: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Pará, CNPJ: 15.339.575/0001-00; "Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Tucuruí", PA, Processo: 24000.003841/90-94, CNPJ: 22.981.476/0001-93; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Meios Magnéticos, Máquinas Fotográficas e Similares do Estado do Amazonas, Processo: 46000.001901/96-44, CNPJ: 01.131.560/0001- 48; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Estado do Amapá, Processo: 24000.007753/92-32; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Similares e Conexas do Estado de Rondônia, Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Similares e Conexas do Estado de Rondônia, Processo 24410.000162/90-03.
DOU – Seção 1 - Página 119
ACÓRDÃO Nº 288/2009 - TCU – Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 27 da Lei n. 8.443/1992, c/c o art. 218 do Regimento Interno/ TCU, em dar quitação aos Srs. Abelardo da Silva Vaz e José Eldemi de Carvalho, ante o recolhimento integral da multa que lhes foi imputada individualmente por meio do Acórdão n. 2559/2007 - TCU - Plenário, Sessão Ordinária de 28/11/2007, Ata n. 50/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-027.548/2006-0 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsáveis: Abelardo da Silva Vaz (001.168.742-87); e José Eldemi de Carvalho (274.592.173-87).
1.2. Interessada: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX- AP)
1.3. Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do Estado do Amapá
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.5. Advogados constituídos nos autos: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, OAB/AP 492-B; Adelmo Caxias de Sousa, OAB/AP 186-A; Rogério de Castro Teixeira, OAB/AP 596; George Wandré Assunção Salvador, OAB/AP 650; Luiz Ricardo Gonçalves de Assis, OAB/AP 348; e Fábio Lobato Garcia, OAB/PA 10.223.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
Responsável: Abelardo da Silva Vaz
Valor original da multa: R$ 3.000,00 Data de origem da multa: 28/11/2007
Valor recolhido: R$ 3.000,00 Data do recolhimento: 14/12/2007
Responsável: José Eldemi de Carvalho
Valor original da multa: R$ 3.000,00 Data de origem da multa: 28/11/2007
Valor recolhido: R$ 3.000,00 Data do recolhimento: 21/12/2007
DOU – Seção 1 - Página 127
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE No- 253, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Nomear CRISTIANE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº. 003/2008, homologado mediante publicação no DOU 128, Seção 3, página 31, de 07 de Julho de 2008, o cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente - Classe Auxiliar, Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de Cargos - Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0852375, na Matéria: Estágio Supervisionado e Prática de Enfermagem.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 14
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 28/2007; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339039; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, consolidada; Vigência: 12 meses, com início em 26/03/2009 e término em 25/03/2009; Data da Assinatura: 25/03/2010; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e os senhores Josimar Peixoto de Souza, Jaime da Silva Penante e Luiz Eugênio Machado de Souza, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 6
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a renovação da licença de instalação nº 0007/2009(OF SEMA Nº 0069), que se destina a autorização das obras de recuperação da pista de pouso do Aeroporto Internacional de Macapá, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 31/01/2009.
MANOEL MARIA MENDES DE CAMPOS
Superintendente
DOU – Seção 3 - Página 22
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 04931/2009. Contratante: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência e efetua remanejamento financeiro entre rubricas do Contrato relativo à execução do Projeto "Sistema Inteligente para Apoio à Tomada de Decisão em ressarcimento de danos elétricos em consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá" - Asjur/CEA-017/06. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 15/04/2009. Foro: Justiça Federal de Macapá, AP. Data da Assinatura: 13/02/2009
DOU – Seção 3 - Página 46
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 16439000188200922. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de Serviço de MALOTE, coleta,transporte e entrega de correspondência agrupada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$18.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 10/02/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 16439000189200977. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de Remessas Expressas coleta, tranposte e entrega de encomendas ,SEDEX, SEDEX 10, SEDEX HOJE, SEDEX A COBRAR e SEDEX MUNDI, bem como venda de produtos postais relativos as embalegens das encomendas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$17.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 10/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 51
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENO No- 2/2005
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua Gerência de Licitação e Contratação em Goiânia/GO - GILIC/GO, comunica aos interessados a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Credenciamento no- 002/2005(proc. adm. no- 7855.01.0167.0/2005), tendo por objeto o credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros, para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, nos estados do Pará e Amapá.
IRENE SOARES DOS SANTOS
Gerente
DOU – Seção 3 - Página 61
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 08361007415200882. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03940283000140. Contratado : CARAJAS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para prestação de serviço de recepção a requerentes de documentos de viagem na Delegacia de Polícia de Imigração da SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010. Valor Total: R$59.989,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900028. Data de Assinatura: 16/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 68
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2009
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- Coordenação Regional do Amapá CNPJ 26.989.350/0518-88 Processo nº 25115.006.387/2008-15 Objeto:Registro de preços de gás liquefeito botijão de 13 kg, gêneros alimentícios, hortifrut granjeiros, material de limpeza e higiene, em ata com validade de 12 meses. 1ª Detentora: R.B.F. SERVIÇOS LTDA- CNPJ 09.193.807/0001-62 - Contemplada com os itens de 01 a 44 Lote 01 - Itens de 87 a 102 Lote 02 - Itens de 224 a 239 Lote 15. Valor R$ 262.300,00.(duzentos e sessenta e dois mil e trezentos reais). 2ª Detentora: C.L.MAUÉS - CNPJ - 23.085.871/0001-50 -Contemplada com o item 45 lote 02 - Item 130 lote 07 - Itens de 138 a 181 lote 11- Item 182 lote 12 - Itens de 183 e 184 lote 13 - itens de 240 a 266 lote 16, valor R$ 215.553,60)duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). 3ª Detentora: FÁBIO & ALEXANDRA-CNPJ 07.917.554/0001-05- Contemplada com os itens 46 e 47 lote nº 03. Valor R$ 30.336,00. (trinta mil, trezentos e trinta reais). 4ª Detentora : W.M.CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ 09.064.362/0001- 10-Contemplada com os litens de 103 a 129 lote 06 - Itens 185 a 223 lote 14 -Itens de 271 a 273 lote 19 - Itens de 275 a 298 lote 21. valor R$ 327.760,00.(trezentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais) 5ª Detentora: J.U.A.LOBATO-CNPJ 34.936.211/0001-52-Contemplada com os itens de 131 a 133 lote 08 - Itens de 134 a 136 lote 09 - Item 267 lote 17 -Item de 268 a 270 lote 18 e item de 299 a 313 lote 22. Valor R$ 503.618,40(quinhnetos e três mil, seiscentos dezoito reais e quarenta centavos) 6ª Detentora: M.Silva Comércio e Representações-CNPJ 23.070.220/0001-97-Contemplada com os itens de 48 a 86 lote 04.Valor 45.198,40.(quarenta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). 7ª Detentora : Satélite Comércio e Representações Ltda-CNPJ 04.584.985/0001-09-Contempladas com o iten nº137 do lote 10.Valor R$ 109.248,00.(cento e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). 78ª Detentora: A.R. Gois-CNPJ 14.573.661/0001-10-Contemplada com o item de nº 274 do lote nº 20. Valor R$ 21.204,00.(vinte e um mil e duzentos e quatro reais). Valor Global: 1.515.218,40(hum milhão,quinhentos e quinze mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 04/03/2009 Fundamento Legal : Lei 8.666/93 e suas alterações.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapá, através da Pregoeira e sua Equipe, torna público o Resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 01/2009 para Registro de Preços, cujo o objeto é Aquisição de gás liquefeito botijão de 13kg, gêneros alimentício, hortifrutigranjeiros, material de limpeza e higiene para um periodo de 12 meses. Tendo como vencedores as empresas RBF SERVIÇOS para os lotes 01 05 e 15 no valor de R$ 262.300,00(duzentos e sessenta e dois mil e trezentos reais).Empresa C. L. Maues lotes 02, 07, 11, 12, 13 e 16, no valor de R$ 215.553,60 (duzentos e quinze mil, quinhetos e cinquenta e tres e sessenta centavos). Empresa Fabio & Alexandra para o lote 03 no valor de R$ 30.336,00 (trinta miltrezentos e trinta e seis) Empresa W.M. Construções para os lotes 06,14,19 e 21 no valor de R$ 327.760,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e sessenta reais) Em presa J.U.A. Lobato para os lotes 08,09,17,18 e 22 no valor de R$ 503.618,40 (quinhentos e tres mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos. Empresa M.Silva Comercio e Representações para o lote 04, no valor de R$ 45.198, 40(quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).Empresa Satelite Comércio e Representação Ltda, para o o lote 10 no valor de R$ 109.248,00 (cento e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).Empresa A.R. Gois, para o lote 20, no valor de R$ 21.204,00 (vinte um mil duzentos e quatro reais).Os autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar vistas.
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 73
CONCORRÊNCIA Nº CP-GSS-8.0289
Objeto: execução das obras civis e montagem eletromecânica das redes de distribuição rural (RDR's) em 13,8kv e 34,5kV, constantes do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais, nos municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho. Tipo: Menor preço. Resultado: adjudicado os serviços objeto da licitação a empresa O. Gomes Comércio e Serviços Elétricos Ltda, no valor de R$ 771.387,96 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), a preços de janeiro/2009. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
DOU – Seção 3 - Página 83
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL Nº 3 - ICMBIO, DE 6 DE MARÇO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
(...)
1.2 ANALISTA AMBIENTAL/AMAPÁ 10007525, Admilson Stephano, 74.00, 19.66 / 10012965, Alessandra Amanda Goncalves, 67.00, 9.68 / 10000111, Anderson Maycon Tavares Lameira, 59.00, 6.88 / 10008969, Antonio Farias de Albuquerque, 70.00, 5.46 / 10005095, Benedito Felix Felicio, 56.00, 3.80 / 10010365, Bruno Augusto Dias Borges, 67.00, 16.00 / 10014175, Eduardo Godoy Aires de Souza, 70.00, 14.87 / 10012601, Eduardo Marques Santos Júnior, 56.00, 13.40 / 10012107, Eliana Cristina Bar, 68.00, 13.73 / 10008404, Erico Emed Kauano, 63.00, 16.86 / 10008791, Fernando Souza Mendonca de Lima, 63.00, 16.39/ 10003636, Frederico Moreira Osorio, 63.00, 16.17 / 10003426, Hiltrudes de Paula Silva, 63.00, 8.77 / 10013928, Ivan Machado de Vasconcelos, 59.00, 15.96 / 10014827, Joao Arnaldo Novaes Junior, 58.00, 11.47 / 10001806, Joao Luiz Montanari, 67.00, 6.43 / 10004964, Jonivaldo Franca Ramos, 55.00, 12.80 / 10011277, Juliana Giacometti Chinali, 62.00, 13.79 / 10011279, Leonardo Gama Campos, 62.00, 7.53 / 10007631, Leonardo Vianna Mohr, 68.00, 20.00 / 10004846, Luciano Rodrigo de Oliveira, 58.00, 8.89 / 10013265, Mariella Butti de Freitas Guilherme, 77.00, 11.06 / 10002426, Marília das Gracas Mesquita da Silva, 56.00, 10.33 / 10007944, Pablo Davi Kirchheim, 57.00, 15.88 / 10014895, Paulo Cesar Alfaia Neves, 58.00, 6.52 / 10012975, Paulo Marcelo Veras de Paiva, 57.00, 14.93/ 10004631, Paulo Rodrigo Silvestro, 56.00, 10.20 / 10003253, Sebastião da Silva Viana, 70.00, 7.64 / 10009159, Tainah Correa SEABRA Guimaraes, 66.00, 17.60 / 10010274, Tiago Martins Rezende, 57.00, 15.00.
DOU – Seção 3 - Página 93
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 483/2008
Objeto: Manutenção (conservação/recuperação) na BR-010/PA, trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entronc. BR-308(B)/316(B) dividido em 2 lotes. LOTE 1: subtrecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entronc. PA-125, seg.: km 0,00 - km 176,60, extensão de 176,60 km e LOTE 2: Subtrecho: Entronc. PA-125 - Entronc. BR-308(A)/316(A), seg.: km 176,60 - km 355,70, extensão: 179,10 km. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/03/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: BR-316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/04/2009 às 10h00 . Endereço: BR- 316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: http://www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 100
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
Processo: 1.12.000.000717/2008-41 - CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa SILVA E FILHO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.934.638/0001-11. OBJETO: Fornecimento de combustível(Gasolina e Óleo Diesel) para abastecer a frota de veículos da Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSTES/33.90.30-01. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000001. VALOR: R$ 450,00 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2008/ Lei 8.666/93. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI - Procuradora-Chefe e ILMA GEMAQUE DA SILVA.
DOU – Seção 3 - Página 101
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/02/2009 foi alterado. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresário especializado para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis/ imóveis, com fornecimento de materiais, no edifício-sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá. (excluída realização de combate a pragas). Novo Edital: 09/03/2009 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Cândido Mendes, 501 Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2009, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br
IGOR DOS REIS FERNANDES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 102
SINDICATO DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá - SINPRF-PA/AP, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Artº 34 Inciso VI, em conformidade com o previsto pelo Artº 23 Inciso I e Artº 20 Inciso I do Estatuto desta entidade sindical, vem através do presente Edital, convocar os membros da Categoria dos Policiais Rodoviários Federais, lotados nos Estados do Pará e Amapá, para se reunirem no dia 20/03/2009 (sexta-feira) no Auditório 19ª Superintendência, na Travessa D. Pedro I, Nº 52, Umarizal, Belém - PA, para em 1ª chamada às 09:00 horas com a maioria absoluta e às 09:30 horas em 2ª e última chamada com qualquer quorum, deliberarem em Assembléia Geral Extraordinária sobre a seguinte pauta I - Alterar o Estatuto da Entidade: - Alteração da Base Territorial, Inclusão dos Pensionistas como sindicalizados e Eleição da Comissão para reforma geral do Estatuto da Entidade; II - O que ocorrer. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2009.
ANTONIO TARCISIO DE OLIVEIRA FALCÃO
DOU – Seção 3 - Página 120
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
No aviso de LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2009-CPL/SEMOB/PMM publicado no DOU nº 44, do dia 06/03/2009 seção 3 pág.156 onde se lê Comissão Especial de Licitação, leia-se Comissão Permanente de Licitação, onde se lê: tipo menor preço e melhor técnica, leia-se tipo menor preço global e onde se lê: 9:00 (dez) horas, leia-se: 9:00 (nove) horas.
DOU – Seção 3 - Página 125
Destaques de interesse nacional
Nº 834 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve:
I – Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoeira Caldeirão, com potência estimada de 134 MW, às coordenadas 00°51,2'00" de Latitude Sul e 51°17,5'00" de Longitude Oeste, situada no rio Araguari, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, solicitado pela empresa Minas PCH S.A., inscrita no CNPJ sob o no- 07.895.905/0001- 16, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 7o- da Resolução ANEEL no- 395/98.
II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 17/02/2011, conforme cronograma apresentado pelo interessado.
III – Informar que o registro não gera direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público.
Nº 835 - O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL (...) resolve:
I – Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Ferreira Gomes, com potência estimada de 153 MW, às coordenadas 00°51,1'00" de Latitude Sul e 51°12'00" de Longitude Oeste, situada no rio Araguari, sub-bacia 30, bacia hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, no Estado do Amapá, solicitado pela empresa Minas PCH S.A., inscrita no CNPJ sob o no- 07.895.905/0001- 16, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 7o- da Resolução ANEEL no- 395/98.
II - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 17/02/2011, conforme cronograma apresentado pelo interessado.
III – Informar que o registro não gera direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público.
JAMIL ABID
DOU – Seção 1 - Página 85
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE
Em 6 de março de 2009
Registro Sindical
O Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego (...) resolve CONCEDER o registro sindical a Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Magnéticos, de Motocicletas, Motonetas, Bicicletas e Componentes, Carrocerias para Ônibus e Caminhões, Concessionárias e Similares da Região Norte, nº.46000.011431/2006-04 CNPJ07.458.543/0001-04, com Área de Abrangência Interestadual, para a Coordenação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétrico, Eletrônico, Concessionárias e Similares pertencentes ao 19º Grupo do Plano Nacional da Indústria, tendo como Representação o Somatório das Categorias e Bases Territoriais dos Sindicatos a ela Filiados. Entidades Fundadoras: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Pará, CNPJ: 15.339.575/0001-00; "Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Tucuruí", PA, Processo: 24000.003841/90-94, CNPJ: 22.981.476/0001-93; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Meios Magnéticos, Máquinas Fotográficas e Similares do Estado do Amazonas, Processo: 46000.001901/96-44, CNPJ: 01.131.560/0001- 48; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Estado do Amapá, Processo: 24000.007753/92-32; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Similares e Conexas do Estado de Rondônia, Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Similares e Conexas do Estado de Rondônia, Processo 24410.000162/90-03.
DOU – Seção 1 - Página 119
ACÓRDÃO Nº 288/2009 - TCU – Plenário
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Plenário, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 27 da Lei n. 8.443/1992, c/c o art. 218 do Regimento Interno/ TCU, em dar quitação aos Srs. Abelardo da Silva Vaz e José Eldemi de Carvalho, ante o recolhimento integral da multa que lhes foi imputada individualmente por meio do Acórdão n. 2559/2007 - TCU - Plenário, Sessão Ordinária de 28/11/2007, Ata n. 50/2007, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-027.548/2006-0 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsáveis: Abelardo da Silva Vaz (001.168.742-87); e José Eldemi de Carvalho (274.592.173-87).
1.2. Interessada: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX- AP)
1.3. Órgão/Entidade: Secretaria de Saúde do Estado do Amapá
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - AP(SECEX-AP)
1.5. Advogados constituídos nos autos: Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, OAB/AP 492-B; Adelmo Caxias de Sousa, OAB/AP 186-A; Rogério de Castro Teixeira, OAB/AP 596; George Wandré Assunção Salvador, OAB/AP 650; Luiz Ricardo Gonçalves de Assis, OAB/AP 348; e Fábio Lobato Garcia, OAB/PA 10.223.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
Responsável: Abelardo da Silva Vaz
Valor original da multa: R$ 3.000,00 Data de origem da multa: 28/11/2007
Valor recolhido: R$ 3.000,00 Data do recolhimento: 14/12/2007
Responsável: José Eldemi de Carvalho
Valor original da multa: R$ 3.000,00 Data de origem da multa: 28/11/2007
Valor recolhido: R$ 3.000,00 Data do recolhimento: 21/12/2007
DOU – Seção 1 - Página 127
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA DE No- 253, DE 5 DE MARÇO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Nomear CRISTIANE DE CÁSSIA SANTOS RODRIGUES para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público - Edital nº. 003/2008, homologado mediante publicação no DOU 128, Seção 3, página 31, de 07 de Julho de 2008, o cargo de Professor de 3º Grau, Quadro Permanente - Classe Auxiliar, Nível I, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de Cargos - Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0852375, na Matéria: Estágio Supervisionado e Prática de Enfermagem.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 14
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses; Modalidade de Licitação: Dispensa nº 28/2007; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339039; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, consolidada; Vigência: 12 meses, com início em 26/03/2009 e término em 25/03/2009; Data da Assinatura: 25/03/2010; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e os senhores Josimar Peixoto de Souza, Jaime da Silva Penante e Luiz Eugênio Machado de Souza, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 6
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, torna público, que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a renovação da licença de instalação nº 0007/2009(OF SEMA Nº 0069), que se destina a autorização das obras de recuperação da pista de pouso do Aeroporto Internacional de Macapá, em conformidade com o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, válida pelo período de 365 dias a contar do dia 31/01/2009.
MANOEL MARIA MENDES DE CAMPOS
Superintendente
DOU – Seção 3 - Página 22
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 04931/2009. Contratante: Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Terceiro termo aditivo que prorroga a vigência e efetua remanejamento financeiro entre rubricas do Contrato relativo à execução do Projeto "Sistema Inteligente para Apoio à Tomada de Decisão em ressarcimento de danos elétricos em consumidores da Companhia de Eletricidade do Amapá" - Asjur/CEA-017/06. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 15/04/2009. Foro: Justiça Federal de Macapá, AP. Data da Assinatura: 13/02/2009
DOU – Seção 3 - Página 46
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 16439000188200922. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de Serviço de MALOTE, coleta,transporte e entrega de correspondência agrupada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$18.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 10/02/2009.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009
Nº Processo: 16439000189200977. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316762461. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de Remessas Expressas coleta, tranposte e entrega de encomendas ,SEDEX, SEDEX 10, SEDEX HOJE, SEDEX A COBRAR e SEDEX MUNDI, bem como venda de produtos postais relativos as embalegens das encomendas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$17.800,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900014. Data de Assinatura: 10/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 51
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENO No- 2/2005
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por sua Gerência de Licitação e Contratação em Goiânia/GO - GILIC/GO, comunica aos interessados a prorrogação, por mais 12(doze) meses, do Credenciamento no- 002/2005(proc. adm. no- 7855.01.0167.0/2005), tendo por objeto o credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros, para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, nos estados do Pará e Amapá.
IRENE SOARES DOS SANTOS
Gerente
DOU – Seção 3 - Página 61
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 08361007415200882. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03940283000140. Contratado : CARAJAS LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para prestação de serviço de recepção a requerentes de documentos de viagem na Delegacia de Polícia de Imigração da SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/03/2009 a 28/02/2010. Valor Total: R$59.989,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900028. Data de Assinatura: 16/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 68
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2009
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- Coordenação Regional do Amapá CNPJ 26.989.350/0518-88 Processo nº 25115.006.387/2008-15 Objeto:Registro de preços de gás liquefeito botijão de 13 kg, gêneros alimentícios, hortifrut granjeiros, material de limpeza e higiene, em ata com validade de 12 meses. 1ª Detentora: R.B.F. SERVIÇOS LTDA- CNPJ 09.193.807/0001-62 - Contemplada com os itens de 01 a 44 Lote 01 - Itens de 87 a 102 Lote 02 - Itens de 224 a 239 Lote 15. Valor R$ 262.300,00.(duzentos e sessenta e dois mil e trezentos reais). 2ª Detentora: C.L.MAUÉS - CNPJ - 23.085.871/0001-50 -Contemplada com o item 45 lote 02 - Item 130 lote 07 - Itens de 138 a 181 lote 11- Item 182 lote 12 - Itens de 183 e 184 lote 13 - itens de 240 a 266 lote 16, valor R$ 215.553,60)duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). 3ª Detentora: FÁBIO & ALEXANDRA-CNPJ 07.917.554/0001-05- Contemplada com os itens 46 e 47 lote nº 03. Valor R$ 30.336,00. (trinta mil, trezentos e trinta reais). 4ª Detentora : W.M.CONSTRUÇÃO LTDA-CNPJ 09.064.362/0001- 10-Contemplada com os litens de 103 a 129 lote 06 - Itens 185 a 223 lote 14 -Itens de 271 a 273 lote 19 - Itens de 275 a 298 lote 21. valor R$ 327.760,00.(trezentos e vinte e sete mil, setecentos e sessenta reais) 5ª Detentora: J.U.A.LOBATO-CNPJ 34.936.211/0001-52-Contemplada com os itens de 131 a 133 lote 08 - Itens de 134 a 136 lote 09 - Item 267 lote 17 -Item de 268 a 270 lote 18 e item de 299 a 313 lote 22. Valor R$ 503.618,40(quinhnetos e três mil, seiscentos dezoito reais e quarenta centavos) 6ª Detentora: M.Silva Comércio e Representações-CNPJ 23.070.220/0001-97-Contemplada com os itens de 48 a 86 lote 04.Valor 45.198,40.(quarenta e cinco mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). 7ª Detentora : Satélite Comércio e Representações Ltda-CNPJ 04.584.985/0001-09-Contempladas com o iten nº137 do lote 10.Valor R$ 109.248,00.(cento e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). 78ª Detentora: A.R. Gois-CNPJ 14.573.661/0001-10-Contemplada com o item de nº 274 do lote nº 20. Valor R$ 21.204,00.(vinte e um mil e duzentos e quatro reais). Valor Global: 1.515.218,40(hum milhão,quinhentos e quinze mil e duzentos e dezoito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 04/03/2009 Fundamento Legal : Lei 8.666/93 e suas alterações.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2009
A Fundação Nacional de Saúde da Coordenação Regional do Amapá, através da Pregoeira e sua Equipe, torna público o Resultado de julgamento do Pregão Presencial nº 01/2009 para Registro de Preços, cujo o objeto é Aquisição de gás liquefeito botijão de 13kg, gêneros alimentício, hortifrutigranjeiros, material de limpeza e higiene para um periodo de 12 meses. Tendo como vencedores as empresas RBF SERVIÇOS para os lotes 01 05 e 15 no valor de R$ 262.300,00(duzentos e sessenta e dois mil e trezentos reais).Empresa C. L. Maues lotes 02, 07, 11, 12, 13 e 16, no valor de R$ 215.553,60 (duzentos e quinze mil, quinhetos e cinquenta e tres e sessenta centavos). Empresa Fabio & Alexandra para o lote 03 no valor de R$ 30.336,00 (trinta miltrezentos e trinta e seis) Empresa W.M. Construções para os lotes 06,14,19 e 21 no valor de R$ 327.760,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e sessenta reais) Em presa J.U.A. Lobato para os lotes 08,09,17,18 e 22 no valor de R$ 503.618,40 (quinhentos e tres mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos. Empresa M.Silva Comercio e Representações para o lote 04, no valor de R$ 45.198, 40(quarenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).Empresa Satelite Comércio e Representação Ltda, para o o lote 10 no valor de R$ 109.248,00 (cento e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).Empresa A.R. Gois, para o lote 20, no valor de R$ 21.204,00 (vinte um mil duzentos e quatro reais).Os autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar vistas.
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 73
CONCORRÊNCIA Nº CP-GSS-8.0289
Objeto: execução das obras civis e montagem eletromecânica das redes de distribuição rural (RDR's) em 13,8kv e 34,5kV, constantes do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais, nos municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho. Tipo: Menor preço. Resultado: adjudicado os serviços objeto da licitação a empresa O. Gomes Comércio e Serviços Elétricos Ltda, no valor de R$ 771.387,96 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), a preços de janeiro/2009. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
DOU – Seção 3 - Página 83
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL Nº 3 - ICMBIO, DE 6 DE MARÇO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
(...)
1.2 ANALISTA AMBIENTAL/AMAPÁ 10007525, Admilson Stephano, 74.00, 19.66 / 10012965, Alessandra Amanda Goncalves, 67.00, 9.68 / 10000111, Anderson Maycon Tavares Lameira, 59.00, 6.88 / 10008969, Antonio Farias de Albuquerque, 70.00, 5.46 / 10005095, Benedito Felix Felicio, 56.00, 3.80 / 10010365, Bruno Augusto Dias Borges, 67.00, 16.00 / 10014175, Eduardo Godoy Aires de Souza, 70.00, 14.87 / 10012601, Eduardo Marques Santos Júnior, 56.00, 13.40 / 10012107, Eliana Cristina Bar, 68.00, 13.73 / 10008404, Erico Emed Kauano, 63.00, 16.86 / 10008791, Fernando Souza Mendonca de Lima, 63.00, 16.39/ 10003636, Frederico Moreira Osorio, 63.00, 16.17 / 10003426, Hiltrudes de Paula Silva, 63.00, 8.77 / 10013928, Ivan Machado de Vasconcelos, 59.00, 15.96 / 10014827, Joao Arnaldo Novaes Junior, 58.00, 11.47 / 10001806, Joao Luiz Montanari, 67.00, 6.43 / 10004964, Jonivaldo Franca Ramos, 55.00, 12.80 / 10011277, Juliana Giacometti Chinali, 62.00, 13.79 / 10011279, Leonardo Gama Campos, 62.00, 7.53 / 10007631, Leonardo Vianna Mohr, 68.00, 20.00 / 10004846, Luciano Rodrigo de Oliveira, 58.00, 8.89 / 10013265, Mariella Butti de Freitas Guilherme, 77.00, 11.06 / 10002426, Marília das Gracas Mesquita da Silva, 56.00, 10.33 / 10007944, Pablo Davi Kirchheim, 57.00, 15.88 / 10014895, Paulo Cesar Alfaia Neves, 58.00, 6.52 / 10012975, Paulo Marcelo Veras de Paiva, 57.00, 14.93/ 10004631, Paulo Rodrigo Silvestro, 56.00, 10.20 / 10003253, Sebastião da Silva Viana, 70.00, 7.64 / 10009159, Tainah Correa SEABRA Guimaraes, 66.00, 17.60 / 10010274, Tiago Martins Rezende, 57.00, 15.00.
DOU – Seção 3 - Página 93
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 483/2008
Objeto: Manutenção (conservação/recuperação) na BR-010/PA, trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entronc. BR-308(B)/316(B) dividido em 2 lotes. LOTE 1: subtrecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entronc. PA-125, seg.: km 0,00 - km 176,60, extensão de 176,60 km e LOTE 2: Subtrecho: Entronc. PA-125 - Entronc. BR-308(A)/316(A), seg.: km 176,60 - km 355,70, extensão: 179,10 km. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/03/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: BR-316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Entrega das Propostas: 09/04/2009 às 10h00 . Endereço: BR- 316, km zero, s/n¨ Castanheira - BELEM - PA . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: http://www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br
JOÃO CLÁUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 100
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
Processo: 1.12.000.000717/2008-41 - CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa SILVA E FILHO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.934.638/0001-11. OBJETO: Fornecimento de combustível(Gasolina e Óleo Diesel) para abastecer a frota de veículos da Procuradoria da República no Amapá ELEMENTO DESPESA: MSTES/33.90.30-01. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000001. VALOR: R$ 450,00 FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2008/ Lei 8.666/93. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI - Procuradora-Chefe e ILMA GEMAQUE DA SILVA.
DOU – Seção 3 - Página 101
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/02/2009 foi alterado. OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresário especializado para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis/ imóveis, com fornecimento de materiais, no edifício-sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá. (excluída realização de combate a pragas). Novo Edital: 09/03/2009 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Cândido Mendes, 501 Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2009, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br
IGOR DOS REIS FERNANDES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 102
SINDICATO DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá - SINPRF-PA/AP, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Artº 34 Inciso VI, em conformidade com o previsto pelo Artº 23 Inciso I e Artº 20 Inciso I do Estatuto desta entidade sindical, vem através do presente Edital, convocar os membros da Categoria dos Policiais Rodoviários Federais, lotados nos Estados do Pará e Amapá, para se reunirem no dia 20/03/2009 (sexta-feira) no Auditório 19ª Superintendência, na Travessa D. Pedro I, Nº 52, Umarizal, Belém - PA, para em 1ª chamada às 09:00 horas com a maioria absoluta e às 09:30 horas em 2ª e última chamada com qualquer quorum, deliberarem em Assembléia Geral Extraordinária sobre a seguinte pauta I - Alterar o Estatuto da Entidade: - Alteração da Base Territorial, Inclusão dos Pensionistas como sindicalizados e Eleição da Comissão para reforma geral do Estatuto da Entidade; II - O que ocorrer. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2009.
ANTONIO TARCISIO DE OLIVEIRA FALCÃO
DOU – Seção 3 - Página 120
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RETIFICAÇÃO
No aviso de LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2009-CPL/SEMOB/PMM publicado no DOU nº 44, do dia 06/03/2009 seção 3 pág.156 onde se lê Comissão Especial de Licitação, leia-se Comissão Permanente de Licitação, onde se lê: tipo menor preço e melhor técnica, leia-se tipo menor preço global e onde se lê: 9:00 (dez) horas, leia-se: 9:00 (nove) horas.
DOU – Seção 3 - Página 125
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Autorizada a realização de concurso para o preenchimento de 287 vagas no MPOG
PRE
Sai o resultado do Segundo Sorteio Especial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
MCT
Oficializado acordo de cooperação técnica entre Ciência e Tecnologia e Previdência Social
Autorizada a realização de concurso para o preenchimento de 287 vagas no MPOG
PRE
Sai o resultado do Segundo Sorteio Especial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública
MCT
Oficializado acordo de cooperação técnica entre Ciência e Tecnologia e Previdência Social
Seleções e concursos
ABIN divulga resultado final de concurso
Unesco realiza seleção para consultor
Divulgada lista dos aprovados no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército
Unesco realiza seleção para consultor
Divulgada lista dos aprovados no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Exército
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