Diário Oficial da União
Segunda-feira, 23 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DE PARECERES
Processo: 23001.000104/2008-75 Parecer: CNE/CES 78/2009 Relator: Edson de Oliveira Nunes Interessada: Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda. - Macapá (AP) Assunto: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 270/2008, indeferiu a autorização de curso de graduação em Sistemas de Informação da Faculdade do Amapá, após avaliação positiva do INEP/MEC Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, combinado com o art. 33, do mesmo Decreto, e tendo por base o Relatório INEP n° 49.889, a Diligência CNE/CES nº 40/2008 e seu atendimento, conheço do Recurso e, no mérito, dou-lhe provimento favorável à autorização do curso de graduação em Sistemas de Informação, a ser ofertado pela Faculdade do Amapá - FAMAP, localizada à Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n, Jardim Equatorial, no município de Macapá, Estado do Amapá, com 200 (duzentas) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.
DOU - Seção 1 - Página 13
PLENÁRIO
ADITAMENTO À PAUTA Nº 9 - SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25 de março de 2009
Nos termos dos §§ 9º e 10º do art. 141 do Regimento Interno, foi incluído na Pauta nº 9/2009 - Plenário, para apreciação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 25/3/2009, o(s) seguinte(s) processo(s):
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro Benjamin Zymler
TC-027.614/2008-3
Natureza: Representação
Órgão: Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRH/MPOG
Interessado: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amapá
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 82
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 225 - Conceder pensão temporária a Fernando Nobre de Menezes Melo e Luiza Nobre de Menezes Melo (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filhos do ex-servidor Paulo Roberto Andrade de Melo, matrícula SIAPE n.º 1055069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex- Território, Classe "D", Nível "303", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 05.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta nos Processo n.ºs 16439.000240/2009-41.
No- 240 - Conceder pensão civil temporária a Maria Luiza Batista dos Santos (1/1), mediante Parecer PFN/AP/Nº 022/2009 ás fls.42/46, proferida pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, na condição de filha maior inválida da ex-servidora Maria Dolores Batista dos Santos, matrícula SIAPE n.º 1009791, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com vigência a partir de 11.07.2007, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000424/2008 - 20.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 34
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 85 - Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, os servidores MARIA DAS GRAÇASGARCIA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 0479343 e BENEDITO COSTA LEITE, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 0484656, conforme aprovado pelas Resoluções nº 008/09 e 010/09- CIB/AP respectivamente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 86 - Art.1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, as servidoras MARIA GEODETH PINHEIRO MARQUE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 1016850 e VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 0484704, conforme aprovado pelas Resoluções nº 007/09 e 009/09-CIB/AP, ambas pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional em que prevê o Convênio nº. 001/200, publicado no DUO de 01/02/2000, para exercerem suas atividades funcionais nos municípios de Macapá e Ferreira Gomes Unidade Mista respectivamente. Art. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, adotar procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, do presidente da Fundação Nacional de Saúde. Art. 3º - Cumpre o órgão da Secretaria de Estado, comunicar mensalmente a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Amapá, a freqüência do servidor, com as eventuais ocorrências. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE
DOU - Seção 2 - Página 46
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00217/2006. Nº Processo: 60414000225200620. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 18/05/2009. Data de Assinatura: 19/03/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna
DOU - Seção 3 - Página 22
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 15/2009, celebrado entre o FNDE e a Universidade Federal do Amapá. N.º do Processo: 23400.000106/2009-42 Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD nº 28/2008. Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação. CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81 Data da Assinatura: 28/01/2009. Valor: R$ 57.600,00 Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá, o Sr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 806010/2007. Processo nº 23400.001563/2007-92. Vigência: 180 dias a partir de 24/03/2009, vencendo em 19/09/2009. Data e Assinaturas: 20/03/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
DOU - Seção 3 - Página 30
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 16439000049200818. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal, através da extinta RADIOBRAS Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 20/03/2009 .
DOU - Seção 3 - Página 49
AVISOS DE ADIAMENTO
Credenciamento 2009/0021(7418).Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ao Banco do Brasil S.A e suas subsidiárias relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos, sem caráter de exclusividade para os Estados de Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins, publicada no DOU de 06.02.2009; Seção 3, página 77. Data de divulgação do resultado de habilitação adiada para o dia 30.03.2009
NILTON DE CASTRO MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão de Credenciamento
DOU - Seção 3 - Página 61
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2403/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no 2403/2007, destinado Estudo e Pesquisa Visando a Implementação da Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes Em Situação de Violência Doméstica e Sexual, até 31/03/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.220498/2007-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2010. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. no- 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3247/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 01.762.561/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 3247/2007, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hemoap, até 31/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.228998/2007-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO RICARDO SILVA ALMEIDA - C.P.F. no- 084.428.657-56, DIRETOR-PRESIDENTE, INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3437/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 3437/2007, destinado Implantação do Programa de Saúde do Adolescente, até 30/09/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.188869/2007-82. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. no- 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 69
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 2/2009
No- Processo: 25762560125200788. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável para o período de 2009 à 2015. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência: 18/03/2009 a 17/03/2015. Valor Total: R$4.510,00. Fonte: 174025305- 2009NE900008. Data de Assinatura: 18/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 72
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a revogação da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 001/2009, referente ao P.A. nº 240/2008 - Classe IX - Protocolo n.º 7834/2008, Objeto: Contratação de pessoa jurídica que atue como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes da educação superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, no TRE-AP, com Aviso publicado em 06/02/2009, no D.O.U., Seçaõ 3, nº 26, página 145.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
Presidente do Ttribunal
DOU – Seção 3 - Página 126
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009-MLJ
N° Processo: 208.1137.2008/PMLJ. Contratante: Prefeitura Municipal e Laranjal do Jari. CNPJ 23.066.905/0001-60. Contratada: Empresa rasileira de Construção e Planejamento Ltda. CNPJ(MF) 07.230.727/ 0001-04. Objeto Serviços de Terraplenagem e Drenagem de Águas Pluviais nas Vias Públicas da Cidade de Laranjal do Jarí. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e Tomada de Preço Nº. 012/2008/CPLCSO/SEMAP/PMLJ. Vigência 60 dias. Valor Total: R$ 312.829,98 (Trezentos e doze mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 05/03/2009. Signatários: Euricelia Melo Cardoso - Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí e Paulo Jorge Monteiro Lobo - Representante da Empresa Brasileira de Construção e Planejamento Ltda..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009-MLJ
N° Processo: 208.1124.2008/PMLJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. CNPJ 23.066.905/0001-60. Contratada: Fortaleza Construções e Comércio Ltda. CNPJ (MF) 07.496.376/0001-88. Objeto Construção de 01 Centro Comunitário no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e Tomada de Preço Nº. 010/2008/CPLCSO/SEMAP/ PMLJ. Vigência 180 dias. Valor Total: R$ 171.366,47 (Cento e setenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 20/02/2009. Signatários: Euricelia Melo Cardoso - Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí e José David Júnior - Representante da Fortaleza Construções e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009-MLJ
N° Processo: 208.0296.2008/PMLJ. Contratante: Prefeitura Municipal De Laranjal Do Jari. CNPJ 23.066.905/0001-60. Contratada: Apollo Ltda CNPJ (MF) 09.596.674/0001-75. Objeto Conclusão da Unidade Básica de Saúde de Conceição do Muriacá. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e Tomada de Preço Nº. 006/2008/CPLCSO/SEMAP/ PMLJ. Vigência 90 dias. Valor Total: R$ 178.996,01 (Cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e um centavo). Data da Assinatura: 05/03/2009. Signatários: Euricelia Melo Cardoso - Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí e Fabiane Aguiar Cerejo - Representante da empresa APOLLO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2008
Nº do Processo 208.0105.2008. Pregão Presencial Nº 005/2008- CPLCSO/PMLJ Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari- AP CNPJ 23.066.905/0001. Contratada A.C. DA GAMA CNPJ 02.975.002/0001-21, com sede na Rua Barão de Igarapé Miri, Passagem Santo Amaro nº 19, Bairro Guamá, Belém/PA. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de Laboratório, conforme Edital 005/2008-CPLSO-PMLJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Valor Total R$ 14.647,00. Fonte: 027/2006-MS. Data da assinatura 26/12/2008.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo 208.0105.2008. Pregão Presencial nº 005/2008- CPLCSO/PMLJ - Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP CNPJ 23.066.905/0001. Contratada AMAZON MED CNPJ 05.574.922/0001-26, com sede na Avenida Castelo Branco nº1265, Bairro Centro,Santana/AP. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de Laboratório, conforme Edital 005/2008-CPLSO-PMLJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Valor Total R$ 7.545,00. Fonte: 027/2006- MS. Data da assinatura 26/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Construnorte e Comércio Ltda. Contrato Nº 013/2008-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº. 013/2008-PMLJ, Pelo Período de 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar do dia 04 de setembro de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº9/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Estacon Engenharia S/A. Contrato Nº 018/2003-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 018/2003-PMLJ, Pelo Período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 21 de fevereiro de 2009. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2009-PMLJ
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde (convênio 3248/2007-MS) Retirada do Edital de 08h00 às 12h00 na Prefeitura. Abertura das propostas: 31/03/2008 às 09h00 na SEMAP/PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste - Laranjal do Jari/AP. Fundamento legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2009-PMLJ
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS (convênio 235.939-08/2007-MC) Retirada do Edital de 08h00 às 12h00 na Prefeitura. Abertura das propostas: 01/04/2009 às 09h00' na SEMAP/PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste - Laranjal do Jari/AP. Fundamento legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Laranjal do Jarí- AP, 17 de março de 2009.
JOICE NEVES ALCANTARA ATHANAZIO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2008-PMLJ
Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificante Automotor para Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP. Fonte de Recurso Lei Orçamentária 2009. Retirada do Edital a partir de 23/03/2009, de 8h00 s 14h00, na Prefeitura. Abertura das propostas: 01/04/2009 às 15h00 na SEMAP/PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste – Laranjal do Jarí/AP. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Laranjal do Jarí-AP, 17 de março de 2009.
JOICE NEVES ALCÂNTARA ATHANAZIO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 144
Destaques de interesse nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
SÚMULA DE PARECERES
Processo: 23001.000104/2008-75 Parecer: CNE/CES 78/2009 Relator: Edson de Oliveira Nunes Interessada: Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda. - Macapá (AP) Assunto: Recurso contra decisão do Secretário de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 270/2008, indeferiu a autorização de curso de graduação em Sistemas de Informação da Faculdade do Amapá, após avaliação positiva do INEP/MEC Voto do relator: Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Decreto nº 5.773/2006, combinado com o art. 33, do mesmo Decreto, e tendo por base o Relatório INEP n° 49.889, a Diligência CNE/CES nº 40/2008 e seu atendimento, conheço do Recurso e, no mérito, dou-lhe provimento favorável à autorização do curso de graduação em Sistemas de Informação, a ser ofertado pela Faculdade do Amapá - FAMAP, localizada à Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n, Jardim Equatorial, no município de Macapá, Estado do Amapá, com 200 (duzentas) vagas totais anuais Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.
DOU - Seção 1 - Página 13
PLENÁRIO
ADITAMENTO À PAUTA Nº 9 - SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25 de março de 2009
Nos termos dos §§ 9º e 10º do art. 141 do Regimento Interno, foi incluído na Pauta nº 9/2009 - Plenário, para apreciação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 25/3/2009, o(s) seguinte(s) processo(s):
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro Benjamin Zymler
TC-027.614/2008-3
Natureza: Representação
Órgão: Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SRH/MPOG
Interessado: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Amapá
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 82
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 225 - Conceder pensão temporária a Fernando Nobre de Menezes Melo e Luiza Nobre de Menezes Melo (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filhos do ex-servidor Paulo Roberto Andrade de Melo, matrícula SIAPE n.º 1055069, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex- Território, Classe "D", Nível "303", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 05.03.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta nos Processo n.ºs 16439.000240/2009-41.
No- 240 - Conceder pensão civil temporária a Maria Luiza Batista dos Santos (1/1), mediante Parecer PFN/AP/Nº 022/2009 ás fls.42/46, proferida pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, na condição de filha maior inválida da ex-servidora Maria Dolores Batista dos Santos, matrícula SIAPE n.º 1009791, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com vigência a partir de 11.07.2007, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000424/2008 - 20.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 34
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 85 - Art.1º - Excluir do anexo da Portaria nº 048, de 08.06.2001, publicada no D.O.U.nº 114, de 13.06.2001, que trata da disposição de servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, os servidores MARIA DAS GRAÇASGARCIA DOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 0479343 e BENEDITO COSTA LEITE, Agente de Saúde Pública, SIAPE nº 0484656, conforme aprovado pelas Resoluções nº 008/09 e 010/09- CIB/AP respectivamente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 86 - Art.1º - Colocar a disposição da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, as servidoras MARIA GEODETH PINHEIRO MARQUE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 1016850 e VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, SIAPE nº 0484704, conforme aprovado pelas Resoluções nº 007/09 e 009/09-CIB/AP, ambas pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional em que prevê o Convênio nº. 001/200, publicado no DUO de 01/02/2000, para exercerem suas atividades funcionais nos municípios de Macapá e Ferreira Gomes Unidade Mista respectivamente. Art. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, adotar procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 01, de 03 de janeiro de 2003, do presidente da Fundação Nacional de Saúde. Art. 3º - Cumpre o órgão da Secretaria de Estado, comunicar mensalmente a Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Amapá, a freqüência do servidor, com as eventuais ocorrências. ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE
DOU - Seção 2 - Página 46
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00217/2006. Nº Processo: 60414000225200620. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 27/12/2006 a 18/05/2009. Data de Assinatura: 19/03/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna
DOU - Seção 3 - Página 22
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 15/2009, celebrado entre o FNDE e a Universidade Federal do Amapá. N.º do Processo: 23400.000106/2009-42 Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD nº 28/2008. Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação. CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81 Data da Assinatura: 28/01/2009. Valor: R$ 57.600,00 Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá, o Sr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 806010/2007. Processo nº 23400.001563/2007-92. Vigência: 180 dias a partir de 24/03/2009, vencendo em 19/09/2009. Data e Assinaturas: 20/03/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
DOU - Seção 3 - Página 30
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2008
Nº Processo: 16439000049200818. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 00464073000134. Contratado : RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE -COMUNICACAO S/A. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal, através da extinta RADIOBRAS Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 20/03/2009 .
DOU - Seção 3 - Página 49
AVISOS DE ADIAMENTO
Credenciamento 2009/0021(7418).Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF); OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ao Banco do Brasil S.A e suas subsidiárias relativos à cobrança extrajudicial de créditos vencidos, sem caráter de exclusividade para os Estados de Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Pará e Tocantins, publicada no DOU de 06.02.2009; Seção 3, página 77. Data de divulgação do resultado de habilitação adiada para o dia 30.03.2009
NILTON DE CASTRO MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão de Credenciamento
DOU - Seção 3 - Página 61
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 2403/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no 2403/2007, destinado Estudo e Pesquisa Visando a Implementação da Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes Em Situação de Violência Doméstica e Sexual, até 31/03/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.220498/2007-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/03/2010. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. no- 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3247/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 01.762.561/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 3247/2007, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Hemoap, até 31/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.228998/2007-11. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO RICARDO SILVA ALMEIDA - C.P.F. no- 084.428.657-56, DIRETOR-PRESIDENTE, INSTITUTO DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA.
EXTRATO DO 2o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3437/2007
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- 3437/2007, destinado Implantação do Programa de Saúde do Adolescente, até 30/09/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.188869/2007-82. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. no- 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SES AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 69
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 2/2009
No- Processo: 25762560125200788. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável para o período de 2009 à 2015. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência: 18/03/2009 a 17/03/2015. Valor Total: R$4.510,00. Fonte: 174025305- 2009NE900008. Data de Assinatura: 18/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 72
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá torna pública a revogação da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 001/2009, referente ao P.A. nº 240/2008 - Classe IX - Protocolo n.º 7834/2008, Objeto: Contratação de pessoa jurídica que atue como agente de integração para operacionalização de programa de estágio de estudantes da educação superior, profissional de nível médio e do ensino médio regular, no TRE-AP, com Aviso publicado em 06/02/2009, no D.O.U., Seçaõ 3, nº 26, página 145.
Des. LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
Presidente do Ttribunal
DOU – Seção 3 - Página 126
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009-MLJ
N° Processo: 208.1137.2008/PMLJ. Contratante: Prefeitura Municipal e Laranjal do Jari. CNPJ 23.066.905/0001-60. Contratada: Empresa rasileira de Construção e Planejamento Ltda. CNPJ(MF) 07.230.727/ 0001-04. Objeto Serviços de Terraplenagem e Drenagem de Águas Pluviais nas Vias Públicas da Cidade de Laranjal do Jarí. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e Tomada de Preço Nº. 012/2008/CPLCSO/SEMAP/PMLJ. Vigência 60 dias. Valor Total: R$ 312.829,98 (Trezentos e doze mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 05/03/2009. Signatários: Euricelia Melo Cardoso - Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí e Paulo Jorge Monteiro Lobo - Representante da Empresa Brasileira de Construção e Planejamento Ltda..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2009-MLJ
N° Processo: 208.1124.2008/PMLJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. CNPJ 23.066.905/0001-60. Contratada: Fortaleza Construções e Comércio Ltda. CNPJ (MF) 07.496.376/0001-88. Objeto Construção de 01 Centro Comunitário no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e Tomada de Preço Nº. 010/2008/CPLCSO/SEMAP/ PMLJ. Vigência 180 dias. Valor Total: R$ 171.366,47 (Cento e setenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 20/02/2009. Signatários: Euricelia Melo Cardoso - Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí e José David Júnior - Representante da Fortaleza Construções e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009-MLJ
N° Processo: 208.0296.2008/PMLJ. Contratante: Prefeitura Municipal De Laranjal Do Jari. CNPJ 23.066.905/0001-60. Contratada: Apollo Ltda CNPJ (MF) 09.596.674/0001-75. Objeto Conclusão da Unidade Básica de Saúde de Conceição do Muriacá. Fundamento Legal: Lei n° 8.666 de 21/06/1993 e Tomada de Preço Nº. 006/2008/CPLCSO/SEMAP/ PMLJ. Vigência 90 dias. Valor Total: R$ 178.996,01 (Cento e setenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e um centavo). Data da Assinatura: 05/03/2009. Signatários: Euricelia Melo Cardoso - Prefeita Municipal de Laranjal do Jarí e Fabiane Aguiar Cerejo - Representante da empresa APOLLO LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2008
Nº do Processo 208.0105.2008. Pregão Presencial Nº 005/2008- CPLCSO/PMLJ Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari- AP CNPJ 23.066.905/0001. Contratada A.C. DA GAMA CNPJ 02.975.002/0001-21, com sede na Rua Barão de Igarapé Miri, Passagem Santo Amaro nº 19, Bairro Guamá, Belém/PA. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de Laboratório, conforme Edital 005/2008-CPLSO-PMLJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Valor Total R$ 14.647,00. Fonte: 027/2006-MS. Data da assinatura 26/12/2008.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo 208.0105.2008. Pregão Presencial nº 005/2008- CPLCSO/PMLJ - Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP CNPJ 23.066.905/0001. Contratada AMAZON MED CNPJ 05.574.922/0001-26, com sede na Avenida Castelo Branco nº1265, Bairro Centro,Santana/AP. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática, Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos de Laboratório, conforme Edital 005/2008-CPLSO-PMLJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Valor Total R$ 7.545,00. Fonte: 027/2006- MS. Data da assinatura 26/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Construnorte e Comércio Ltda. Contrato Nº 013/2008-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº. 013/2008-PMLJ, Pelo Período de 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar do dia 04 de setembro de 2008. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº9/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari. Contratada: Estacon Engenharia S/A. Contrato Nº 018/2003-PMLJ. Cláusula Primeira: (Do Objetivo) - Constitui Objetivo do Presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo do Contrato Nº 018/2003-PMLJ, Pelo Período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 21 de fevereiro de 2009. Cláusula Segunda: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais Cláusulas do instrumento principal ora aditado, ficando este Termo Aditivo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Cláusula Terceira: (do Foro) - Fica eleito o foro da Comarca de Laranjal do Jari, Estado do Amapá, para dirimir as controvérsias oriundas do presente termo aditivo, por si e seus sucessores, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2009-PMLJ
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde (convênio 3248/2007-MS) Retirada do Edital de 08h00 às 12h00 na Prefeitura. Abertura das propostas: 31/03/2008 às 09h00 na SEMAP/PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste - Laranjal do Jari/AP. Fundamento legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2009-PMLJ
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS (convênio 235.939-08/2007-MC) Retirada do Edital de 08h00 às 12h00 na Prefeitura. Abertura das propostas: 01/04/2009 às 09h00' na SEMAP/PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste - Laranjal do Jari/AP. Fundamento legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Laranjal do Jarí- AP, 17 de março de 2009.
JOICE NEVES ALCANTARA ATHANAZIO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2008-PMLJ
Objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificante Automotor para Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí-AP. Fonte de Recurso Lei Orçamentária 2009. Retirada do Edital a partir de 23/03/2009, de 8h00 s 14h00, na Prefeitura. Abertura das propostas: 01/04/2009 às 15h00 na SEMAP/PMLJ, sito a Rua Progresso 1087, Agreste – Laranjal do Jarí/AP. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores.
Laranjal do Jarí-AP, 17 de março de 2009.
JOICE NEVES ALCÂNTARA ATHANAZIO
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 144
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta parcelamento de débitos dos municípios
MAPA
Zoneamento agrícola: cultura da cevada não irrigada no Paraná e em Santa Catarina
MEC
FNDE regulamenta a execução do Programa Nacional Biblioteca da Escola
MIN
Defesa Civil reconhece situação de emergência em vários municípios no País
MDIC
Suframa reduz taxa de serviços administrativos em favor de fabricantes de motocicletas
MMA
Ibama estabelece norma para o exercício da pesca amadora em todo país
Decreto regulamenta parcelamento de débitos dos municípios
MAPA
Zoneamento agrícola: cultura da cevada não irrigada no Paraná e em Santa Catarina
MEC
FNDE regulamenta a execução do Programa Nacional Biblioteca da Escola
MIN
Defesa Civil reconhece situação de emergência em vários municípios no País
MDIC
Suframa reduz taxa de serviços administrativos em favor de fabricantes de motocicletas
MMA
Ibama estabelece norma para o exercício da pesca amadora em todo país
Seleções e concursos
7º Batalhão de Engenharia de Construção convoca aprovados para assinatura de contrato de trabalho
Universidade de Brasília (UnB) promove concurso para professor adjunto
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