Senado Federal

Papaléo Paes cobra mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos do PAC

Ao discursar nesta segunda-feira (2), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) cobrou do governo federal mais eficiência e mais transparência na aplicação e prestação de contas dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, estão usando o programa de forma eleitoreira.
- O que venho cobrar do governo federal é tão somente isto: que aja com transparência na divulgação dos dados referentes ao PAC; que seja criterioso quanto à eficiência dos investimentos públicos, sempre tão escassos; que não se valha de um programa vital para a superação da crise e para o desenvolvimento socioeconômico do país apenas como palanque eleitoral - afirmou.
Papaléo lembrou que, recentemente, o presidente Lula e a ministra Dilma anunciaram "uma contundente turbinada no PAC", com o incremento de cerca de R$ 140 bilhões no orçamento do programa. O senador dúvida desses dados.
- É fato que, na curiosa contabilidade governamental, a coluna das receitas contém entradas duplicadas aos borbotões. Com efeito, obras já incluídas em balanços anteriores do PAC, investimentos já previstos pelas estatais e até obras estaduais com reduzidas parcelas de recursos federais, tudo isso foi acoplado ao PAC, como se se tratasse de dinheiro novo. Como exemplos, há o plano piloto de produção de petróleo no campo de Tupi, o trem de alta velocidade a ligar Rio, São Paulo e Campinas e a ampliação do programa Luz para Todos - acusou.
Na opinião de Papaléo, o PAC está servindo mais como instrumento "pré-eleitoral" do que como um programa para atender as necessidades infraestruturais do país. O senador destacou que os jornais O Globo e Valor Econômico já acusaram o governo de turbinar o PAC com "obras já anunciadas".
- Mas poderíamos nos perguntar a qual lógica obedece a "maquiagem", a "turbinada", o otimismo delirante. A resposta é simples, embora se refira a uma situação em tudo condenável: à lógica eleitoral. Pensando nas eleições de 2010, o governo está pouco se lixando para a crise econômica que ameaça os lares brasileiros. Tampouco se preocupa em dar curso às reformas estruturais de que o país tanto carece. Trata-se de uma antecipação de campanha jamais vista - disse Papaléo.
Mesmo assim, o senador reconhece que o PAC pode ser "um instrumento poderoso no enfrentamento da crise", se coordenado com mais clareza e honestidade.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiou e comentou o pronunciamento do colega. Na opinião do senador paranaense, o PAC serve para o "marketing eleitoreiro do governo".

Leia o pronunciamento na íntegra...