Diário Oficial da União Quinta-feira 19 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
ALVARÁ No- 1.350, DE 13 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Conceder autorização à empresa ESAFV - ESCOLA AMAPAENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ/MF nº 03.487.851/0001-07, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, petrechos para recarga de munições nas seguintes quantidades e natureza:
-27.200 (VINTE E SETE MIL E DUZENTAS) ESPOLETAS CALIBRE 38/.380;
-24.800 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS) PROJÉTEIS CALIBRE 38;
-8.000 (OITO MIL) GRAMAS DE PÓLVORA;
-3.000 (TRÊS MIL) ESTOJOS CALIBRE 38.
O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU - Seção 1 - Página 26
ACÓRDÃO Nº 1007/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea a, 237, inciso III, e 250, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em conhecer da presente representação, para, no mérito, considerá-la improcedente, promovendo- se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de encaminhar cópia da instrução de fls. 199/216 e desta deliberação ao representante, de acordo com o parecer da Secex/AP:
1. Processo TC-016.919/2002-9 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsável: Anníbal Barcellos (001.288.647-53)
1.2. Representante: João Henrique Rodrigues Pimentel, Prefeito do Município de Macapá/AP (05.995.766/0001-77).
1.3. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Macapá/AP.
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Amapá (SECEX-AP).
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 84
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (...) resolve:
Nº 40 – EXONERAR CLÉSIO DE LIMA CARDOSO, do cargo de Chefe de Escritório do Estado do Amapá, código DAS 101.3, desta Secretaria.
DOU – Seção 2 - Página 4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal SMP, com fornecimento de aparelhos móveis digitais em regime de comodato, com ligação gratuita intragrupo, bem como serviço de conexão de dados/acesso à internet, com volume de tráfego ilimitado, para SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/03/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA- AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 80
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
No- Processo: 25013001596200811. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades de deslocamento deservidores com viagens para outros estados da Federação no exercício de 2009. Fundamento Legal: A contratada ficara obrigada a aceitar condições contratuais acréscimo até 25% valor inicial (÷ 1o- art.65 lei8.666/93) Vigência: 16/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$92.061,17. Fonte: 151000000 - 2009NE900028. Data de Assinatura: 16/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 89
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 2/2009
Objeto: Registro de preço gás liquefeito botijão de 13 kilos, café,açucar,água mineral e leite em ata com validade de 12 meses, visando futuras aquisições para atender as necessidades básicas dos setores da CORE-AP. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 19/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Leopoldo Macahado, 1614 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 31/03/2009 às 09h00
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 91
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 50602000005200978 . Objeto: Declaração de Inexigiblidade de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 17/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A- EBC . Valor: R$ 20.000,00
DOU – Seção 3 - Página 139
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 1.12.000.000099/2009-10. CONVÊNIO Nº 02/2009. CONCEDENTE: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP. CONVENENTE:Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN CNPJ: 04.615.070/0001-05. OBJETO: Permitir a ressocialização e reintegração de apenados do Sistema Penal do Estado do Amapá ao convívio social, através de execução de serviços gerais na Sede da PR/AP. VALOR MENSAL: R$ 1.245,00 (Um Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). ELEMENTO DESPESA: 33.90.37. PROG.TRAB. - PROJ./ATIVIDADE: 03.062.0581.4264.0001. VIGÊNCIA: 05/02/2009 a 04/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000033. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2009. ASSINAM: José Cardoso Lopes, Procurador-Chefe Substituto e Walcyr Alberto Costa Santos, Diretor-Presidente do IAPEN. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: José Cardoso Lopes
DOU – Seção 3 - Página 140
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009
O Município de Tartarugalzinho - Prefeitura Municipal, através de sua PREGOEIRA (Port. 013/2009/GAB/PMT), avisa aos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, redação em vigor e demais legislação complementar, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM conforme especificações: Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE, para manutenção nas Unidades Básicas de Saúde, do Município de Tartarugalzinho/AP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Sala de reuniões da CPL/PMT à Rua São Luiz, 809, Centro, Tartarugalzinho/AP, no dia 27/03/2009, às 14:00 hs. Cópia do Edital: No endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Tartarugalzinho - AP, 17 de março de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
DOU – Seção 3 - Página 165
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Conceder autorização à empresa ESAFV - ESCOLA AMAPAENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ/MF nº 03.487.851/0001-07, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, petrechos para recarga de munições nas seguintes quantidades e natureza:
-27.200 (VINTE E SETE MIL E DUZENTAS) ESPOLETAS CALIBRE 38/.380;
-24.800 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS) PROJÉTEIS CALIBRE 38;
-8.000 (OITO MIL) GRAMAS DE PÓLVORA;
-3.000 (TRÊS MIL) ESTOJOS CALIBRE 38.
O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU - Seção 1 - Página 26
ACÓRDÃO Nº 1007/2009 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, incisos III e V, alínea a, 237, inciso III, e 250, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em conhecer da presente representação, para, no mérito, considerá-la improcedente, promovendo- se, em seguida, o arquivamento dos autos, sem prejuízo de encaminhar cópia da instrução de fls. 199/216 e desta deliberação ao representante, de acordo com o parecer da Secex/AP:
1. Processo TC-016.919/2002-9 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Responsável: Anníbal Barcellos (001.288.647-53)
1.2. Representante: João Henrique Rodrigues Pimentel, Prefeito do Município de Macapá/AP (05.995.766/0001-77).
1.3. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Macapá/AP.
1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Amapá (SECEX-AP).
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 84
SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (...) resolve:
Nº 40 – EXONERAR CLÉSIO DE LIMA CARDOSO, do cargo de Chefe de Escritório do Estado do Amapá, código DAS 101.3, desta Secretaria.
DOU – Seção 2 - Página 4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal SMP, com fornecimento de aparelhos móveis digitais em regime de comodato, com ligação gratuita intragrupo, bem como serviço de conexão de dados/acesso à internet, com volume de tráfego ilimitado, para SR/DPF/AP e DPF/OPE/AP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/03/2009 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ernestino Borges, nº 1402 Jesus de Nazaré - MACAPA- AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2009 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/04/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 80
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
No- Processo: 25013001596200811. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 05120923000109. Contratado : AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA -EPP.. Objeto: Aquisição de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades de deslocamento deservidores com viagens para outros estados da Federação no exercício de 2009. Fundamento Legal: A contratada ficara obrigada a aceitar condições contratuais acréscimo até 25% valor inicial (÷ 1o- art.65 lei8.666/93) Vigência: 16/03/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$92.061,17. Fonte: 151000000 - 2009NE900028. Data de Assinatura: 16/03/2009.
DOU – Seção 3 - Página 89
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 2/2009
Objeto: Registro de preço gás liquefeito botijão de 13 kilos, café,açucar,água mineral e leite em ata com validade de 12 meses, visando futuras aquisições para atender as necessidades básicas dos setores da CORE-AP. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 19/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Leopoldo Macahado, 1614 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 31/03/2009 às 09h00
MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 91
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 50602000005200978 . Objeto: Declaração de Inexigiblidade de Licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento Exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 17/03/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A- EBC . Valor: R$ 20.000,00
DOU – Seção 3 - Página 139
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 1.12.000.000099/2009-10. CONVÊNIO Nº 02/2009. CONCEDENTE: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP. CONVENENTE:Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN CNPJ: 04.615.070/0001-05. OBJETO: Permitir a ressocialização e reintegração de apenados do Sistema Penal do Estado do Amapá ao convívio social, através de execução de serviços gerais na Sede da PR/AP. VALOR MENSAL: R$ 1.245,00 (Um Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). ELEMENTO DESPESA: 33.90.37. PROG.TRAB. - PROJ./ATIVIDADE: 03.062.0581.4264.0001. VIGÊNCIA: 05/02/2009 a 04/08/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. NOTA DE EMPENHO: 2009NE000033. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2009. ASSINAM: José Cardoso Lopes, Procurador-Chefe Substituto e Walcyr Alberto Costa Santos, Diretor-Presidente do IAPEN. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: José Cardoso Lopes
DOU – Seção 3 - Página 140
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009
O Município de Tartarugalzinho - Prefeitura Municipal, através de sua PREGOEIRA (Port. 013/2009/GAB/PMT), avisa aos interessados que, na forma da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93, redação em vigor e demais legislação complementar, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM conforme especificações: Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR E MATERIAL PERMANENTE, para manutenção nas Unidades Básicas de Saúde, do Município de Tartarugalzinho/AP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Sala de reuniões da CPL/PMT à Rua São Luiz, 809, Centro, Tartarugalzinho/AP, no dia 27/03/2009, às 14:00 hs. Cópia do Edital: No endereço supra mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Tartarugalzinho - AP, 17 de março de 2009.
MARGARETH DOS SANTOS PAIVA
DOU – Seção 3 - Página 165
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Contran definirá cronograma para fabricantes de veículos incorporarem o air bag a seus novos projetos
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Resultados das provas objetivas do concurso de Oficial de Chancelaria
ACN
Prorrogada vigência de MP que altera legislação tributária federal
PRE
CND aprova leilão para linhas de transmissão de energia elétrica
MFZ
Prorrogado o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
MIN
Autorizado repasse financeiro para abrigos emergenciais em Blumenau (SC)
MS
Anvisa determina apreensão de lote de medicamento falsificado
Contran definirá cronograma para fabricantes de veículos incorporarem o air bag a seus novos projetos
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Resultados das provas objetivas do concurso de Oficial de Chancelaria
ACN
Prorrogada vigência de MP que altera legislação tributária federal
PRE
CND aprova leilão para linhas de transmissão de energia elétrica
MFZ
Prorrogado o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
MIN
Autorizado repasse financeiro para abrigos emergenciais em Blumenau (SC)
MS
Anvisa determina apreensão de lote de medicamento falsificado
Seleções e concursos
CEPISA, companhia de energia elétrica do Piauí, convoca candidatos habilitados em concurso público
DNIT publica edital com data, horário e locais das provas para contratação temporária de técnico de nível superior
Profissionais de nível superior são selecionados para atuar em diversos municípios no Rio Grande do Sul
DNIT publica edital com data, horário e locais das provas para contratação temporária de técnico de nível superior
Profissionais de nível superior são selecionados para atuar em diversos municípios no Rio Grande do Sul
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