Diário Oficial da União
Sexta-feira, 20 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve prorrogar, até 02 de dezembro de 2009, a seguinte cessão:
Nº 659 Servidor : ALON DA COSTA ARAGÃO - Matrícula SIAPE nº 1301401. Cargo: Policial Rodoviário Federal Origem : Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária do Estado do Amapá. Função / cargo: Oficial de Gabinete, código FC-05. Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90). Processo: 08001.010709/2008-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOU – Seção 2 - Página 44
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 03339/2009. Contratante: Cepemar - Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato relativo à "Elaboração de estudo ambiental: estação de transbordo de minério ferro MMX - Amapá Mineração Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 01/04/2009, acrescentando-se mais trinta dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: César de Sousa e Hosana Aparecida Sartório de Carvalho, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente.
DOU – Seção 3 - Página 62
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Concedente: Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública CNPJ Concedente: Ministério da Justiça: 00.394.494/0001-36; Secretaria Nacional de Segurança Pública: 00.394.494/0005-60 Convenente: Governo do Estado do Amapá e Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública CNPJ Convenente: Governo do Estado do Amapá: 00.394.577/0001- 25; Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública: 04.243.026/ 0001- 11. Objeto: parâmetros para cedência, mobilização e emprego da Força Nacional de Segurança Pública, compreendendo operações conjuntas, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis e Técnico- Científicas do Estado do Amapá - Acordo de Cooperação Federativa nº 016, de 10 de setembro de 2008 Valor do Concedente,Valor do Convenente: O presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os participantes. Visto que os mesmos arcarão com as despesas resultantes das obrigações assumidas neste instrumento. Data da assinatura: 21/07/2008 Vigência: 21 de julho de 2008 a 21 de julho de 2013, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, exceto quanto ao seu objeto, se houver interesse dos partícipes, sempre observadas as exigências relativas à publicidade dos atos administrativos Signatários: Tarso Fernando Herz Genro- Ministro da Justiça; Antônio Waldez Góes da Silva - Governador do Estado do Amapá/AP; Ricardo Brisolla Balestreri- Secretário Nacional de Segurança Pública; Aldo Alves Ferreira - Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública/AP.
DOU – Seção 3 - Página 88
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 1/2009
No- Processo: 25762560125200788 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável para o exercício de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2009 . GILSON LELY BRITO DA SILVA. Coordenador/ cvpaf/anvisa/ap . Ratificação em 18/03/2009 . GILSON LELY BRITO DA SILVA . Coordenador . Valor: R$ 4.510,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 94
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 118/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de Pernambuco, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Engenheiro nJúnior (Civil), Edital nº 467/2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 19/10/2007, localidade objeto do concurso: Recife/PE, e que teve seu resultado publicado no Diário Oficial da União do dia 06/06/2008, Seção 3, páginas 127 a 132, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, para contratação, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo na Diretoria Regional do Amapá, para a cidade de Macapá. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento endereçado ao Centro de Educação Corporativa dos Correios, localizado na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, 1120 - Bongi - Recife-PE, no prazo de 10 (dez) dias úteis. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
CARLOS JOSÉ DE FREITAS PEREIRA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
DOU – Seção 3 - Página 102
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)Contratada: Onixsat Rastreamento de Veículo Ltda. CNPJ: 05.520.402/0012-93, processo licitatório nº PE-GSS-9-0001, contrato nº 4500068545 de 16/03/2009 no valor de R$ 178.999,92. Serviço de comunicação móvel via satélite para telefone Iridium, 9505A para os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Distrito Federal. Prazo de execução: 12 meses. Assinam P/Eletronorte: João Paulo dos Reis/Respondendo pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços. P/Onixsat/Luiz Eduardo S. P. de Carvalho.
DOU – Seção 3 - Página 105
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis Automotivos - gasolina aditivada, óleo diesel, e Óleo lubrificante para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Porto Grande, adjudicação por item. Abertura dia 18/02/2009 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande/AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 2 de fevereiro de 2009.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 171
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2009
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (...) resolve prorrogar, até 02 de dezembro de 2009, a seguinte cessão:
Nº 659 Servidor : ALON DA COSTA ARAGÃO - Matrícula SIAPE nº 1301401. Cargo: Policial Rodoviário Federal Origem : Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Seção Judiciária do Estado do Amapá. Função / cargo: Oficial de Gabinete, código FC-05. Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90). Processo: 08001.010709/2008-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOU – Seção 2 - Página 44
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo: 03339/2009. Contratante: Cepemar - Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda. Contratada: Universidade Federal do Pará. Interveniente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Segundo termo aditivo que prorroga a vigência do Contrato relativo à "Elaboração de estudo ambiental: estação de transbordo de minério ferro MMX - Amapá Mineração Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 01/04/2009, acrescentando-se mais trinta dias para apresentação da prestação de contas final. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: César de Sousa e Hosana Aparecida Sartório de Carvalho, pela Contratante, Alex Bolonha Fiúza de Mello, pela Contratada, e João Farias Guerreiro, pela Interveniente.
DOU – Seção 3 - Página 62
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA
Concedente: Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública CNPJ Concedente: Ministério da Justiça: 00.394.494/0001-36; Secretaria Nacional de Segurança Pública: 00.394.494/0005-60 Convenente: Governo do Estado do Amapá e Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública CNPJ Convenente: Governo do Estado do Amapá: 00.394.577/0001- 25; Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública: 04.243.026/ 0001- 11. Objeto: parâmetros para cedência, mobilização e emprego da Força Nacional de Segurança Pública, compreendendo operações conjuntas, desenvolvimento de atividades de treinamento e capacitação, mobilização, emprego e desmobilização dos integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civis e Técnico- Científicas do Estado do Amapá - Acordo de Cooperação Federativa nº 016, de 10 de setembro de 2008 Valor do Concedente,Valor do Convenente: O presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os participantes. Visto que os mesmos arcarão com as despesas resultantes das obrigações assumidas neste instrumento. Data da assinatura: 21/07/2008 Vigência: 21 de julho de 2008 a 21 de julho de 2013, podendo ser prorrogado e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, exceto quanto ao seu objeto, se houver interesse dos partícipes, sempre observadas as exigências relativas à publicidade dos atos administrativos Signatários: Tarso Fernando Herz Genro- Ministro da Justiça; Antônio Waldez Góes da Silva - Governador do Estado do Amapá/AP; Ricardo Brisolla Balestreri- Secretário Nacional de Segurança Pública; Aldo Alves Ferreira - Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública/AP.
DOU – Seção 3 - Página 88
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 1/2009
No- Processo: 25762560125200788 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água potável para o exercício de 2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 18/03/2009 . GILSON LELY BRITO DA SILVA. Coordenador/ cvpaf/anvisa/ap . Ratificação em 18/03/2009 . GILSON LELY BRITO DA SILVA . Coordenador . Valor: R$ 4.510,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 94
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 118/2009
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por intermédio da Diretoria Regional de Pernambuco, informa aos candidatos classificados no Concurso Público para o cargo de Engenheiro nJúnior (Civil), Edital nº 467/2007, publicado no Diário Oficial da União do dia 19/10/2007, localidade objeto do concurso: Recife/PE, e que teve seu resultado publicado no Diário Oficial da União do dia 06/06/2008, Seção 3, páginas 127 a 132, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, para contratação, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo cargo na Diretoria Regional do Amapá, para a cidade de Macapá. Os candidatos que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento endereçado ao Centro de Educação Corporativa dos Correios, localizado na Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, 1120 - Bongi - Recife-PE, no prazo de 10 (dez) dias úteis. A convocação será de acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da ordem de classificação de sua localidade base.
CARLOS JOSÉ DE FREITAS PEREIRA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
DOU – Seção 3 - Página 102
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)Contratada: Onixsat Rastreamento de Veículo Ltda. CNPJ: 05.520.402/0012-93, processo licitatório nº PE-GSS-9-0001, contrato nº 4500068545 de 16/03/2009 no valor de R$ 178.999,92. Serviço de comunicação móvel via satélite para telefone Iridium, 9505A para os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e Distrito Federal. Prazo de execução: 12 meses. Assinam P/Eletronorte: João Paulo dos Reis/Respondendo pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços. P/Onixsat/Luiz Eduardo S. P. de Carvalho.
DOU – Seção 3 - Página 105
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 1/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis Automotivos - gasolina aditivada, óleo diesel, e Óleo lubrificante para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Porto Grande, adjudicação por item. Abertura dia 18/02/2009 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande/AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 2 de fevereiro de 2009.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 171
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto altera estatuto social da Casa da Moeda do Brasil
MAPA
Sistema que acompanha pragas de risco nas culturas para exportação tem versão atual prorrogada
MFZ
Receita identifica países que proíbem venda de veículos em condições de livre concorrência
MDA
Agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios recebem benefícios
MMA
Floresta Nacional Saracá-Taquera no Pará recebe concessão para praticar manejo florestal
Decreto altera estatuto social da Casa da Moeda do Brasil
MAPA
Sistema que acompanha pragas de risco nas culturas para exportação tem versão atual prorrogada
MFZ
Receita identifica países que proíbem venda de veículos em condições de livre concorrência
MDA
Agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios recebem benefícios
MMA
Floresta Nacional Saracá-Taquera no Pará recebe concessão para praticar manejo florestal
Seleções e concursos
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres contrata consultor
ANCINE divulga as regras para concorrer ao Prêmio Adicional de Renda 2009
Associação das Pioneiras Sociais abre processo seletivo para médicos
ANCINE divulga as regras para concorrer ao Prêmio Adicional de Renda 2009
Associação das Pioneiras Sociais abre processo seletivo para médicos
Nenhum comentário:
Postar um comentário