Diário Oficial da União
Terça-feira, 3 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, CARLOS ORLANDO FONSECA DE SOUZA, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, NILTON CASTILO DIAS, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
DOU – Seção 2 - Página 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
No- 519 - Dispensar, a pedido, do encargo especial de Diretora Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Amapá, a Procuradora da Fazenda Nacional, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, a partir de 9 de fevereiro de 2009.No- 520 - Art. 1º Designar para o encargo especial de Diretor Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Amapá, o Procurador da Fazenda Nacional, NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR.
DOU – Seção 2 - Página 19
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
I - Dispensar, a pedido, a Exma. Sra. Dra. FERNANDA THEODORO BENFÍCA, Defensora Pública da União, das funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá. II - Designar o Exmo. Sr. Dr. JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, Defensor Público da União, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. III - Designar a Exma. Sra. Dra. MARIANE BONETTI SIMÃO, Defensora Pública da União, para exercer as funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, EVALDY MOTTA DE OLIVEIRA, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, CARLOS ORLANDO FONSECA DE SOUZA, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO (...) resolve REMOVER de ofício, no interesse da Administração, NILTON CASTILO DIAS, Assistente Jurídico, do Núcleo de Assessoramento Jurídico em Macapá - AP, para a Procuradoria da União no Estado do Amapá.
DOU – Seção 2 - Página 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
No- 519 - Dispensar, a pedido, do encargo especial de Diretora Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Amapá, a Procuradora da Fazenda Nacional, INGRID CAROLINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DEUSDARÁ, a partir de 9 de fevereiro de 2009.No- 520 - Art. 1º Designar para o encargo especial de Diretor Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Amapá, o Procurador da Fazenda Nacional, NELSON EDSON DA CONCEIÇÃO JÚNIOR.
DOU – Seção 2 - Página 19
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2009
I - Dispensar, a pedido, a Exma. Sra. Dra. FERNANDA THEODORO BENFÍCA, Defensora Pública da União, das funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá. II - Designar o Exmo. Sr. Dr. JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, Defensor Público da União, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. III - Designar a Exma. Sra. Dra. MARIANE BONETTI SIMÃO, Defensora Pública da União, para exercer as funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOU – Seção 2 - Página 23
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ
PORTARIA No- 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2009, o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula nº 18491-8, da função de Chefe do Setor de Comunicações Administrativas (FC-1), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR
GAVRONSKI
DOU – Seção 2 - Página 31
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo nominados, dos Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria deste Tribunal:
LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES - Diretora- Geral, Nível CJ-4;
ADSON CARDOSO MONTEIRO - Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3;
ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ - Secretária Judiciária, Nível CJ-3;
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Secretária de Administração e Orçamento, Nível CJ-3;
MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3;
ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO – Coordenadora de Pessoal, Nível CJ 2;
ALZIMAR ROGÉRIO JESUS MACHADO – Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2;
ELINETE NUNES FREITAS - Coordenadora de Soluções Corporativas, Nível CJ-2;
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA – Coordenador de Sessões Plenárias, Nível CJ-2;
HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE – Coordenador de Controle Interno, Nível CJ-2;
JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS – Assessora Técnico-Jurídica, Nível CJ-2;
JIMMY ALMENDRA MACEDO - Coordenador de Infra- Estrutura, Nível CJ-2;
JOSÉ DIAS FAÇANHA - Coordenador da Corregedoria, Nível CJ-2;
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA - Assessor Técnico-Jurídico, Nível CJ-2;
LUCINEIDE INÁCIO FERREIRA CORRÊA – Coordenadora de Serviços Gerais, Nível CJ-2;
MARCELLE FERREIRA SOUZA - Coordenadora de Registros e Informações Processuais, Nível CJ-2;
RINALDO SOARES DE FARIAS - Coordenador de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2;
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA – Coordenadora de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2;
BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1;
DIONE MATOS AMARAL - Assessora Técnica de Comunicação Social, Nível CJ-1;
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR – Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 38
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00027/2007. Nº Processo: 08016005618200783. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: Alocar recursos; remanejar valores das rubricas orçamentárias constantes no plano de aplicação do novo Plano de Trabalho, aprovado pelo DEPEN, bem como prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Convênio Principal. Crédito Orçamentário: PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900034. Vigência: 01/01/2009 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : AGOSTINO SILVERIO JUNIOR, CPF nº 356.390.759-53.
DOU – Seção 3 - Página 63
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara contratação futura de seguro total para v eiculos pertencentes a frota da Justiça Federal - Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: A descrição dos veículos é a constante do subitem 3.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do certame.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 105
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009 – CAESA
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, com sede na Av. Ernestino Borges nº 222 - Centro, Macapá - AP, CEP 68.908-010, inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.311/0001- 04, Inscrição Estadual nº 03.008.674-0, através do Núcleo de Licitação e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma de Execução Indireta, do tipo "Menor Preço" por Lote, sob o regime de Empreitada por Preço Global por Lote, às 09:00 horas do dia 30 de março de 2009, ocasião em que será dado início à sua abertura. Esta licitação é regida pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE VITÓRIA DO JARI - AP, distribuídos em lote: LOTE - 1 AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. LOTE - 2 REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES. LOTE - 3 COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, EDIFICAÇÕES E MACROMEDIÇÃO.
A presente licitação consta de 03 (três) lotes, logo terá um ou mais vencedores, compreendendo a execução dos serviços com o fornecimento dos materiais/equipamentos aplicados, de conformidade com as Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Projetos, observadas as Normas Técnicas Brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual ou superior ao da ABNT, de que trata o processo nº 2009/5633 - GERENG. O Edital demais elementos necessários poderão ser obtidos no citado endereço, nos seguintes horários: das 08:00 às 13:30 horas, dias úteis, na sala do Núcleo de Licitação e Contratos da CAESA, após a efetuação do depósito em nome da CAESA, no valor de R$ - 200,00 (duzentos reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência: 3575-0, C/C: 12033-2. Outras informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (0xx96) 2101 - 4212 / 4235. Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2009.
PEDRO DUARTE INAJOSA
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Pàgina 116
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009 - CPLCOS/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Praça na frente da cidade de Itauba-AP.- Fase II Abertura dos Envelopes: 24/03/2009. Hora: 10:00hs Local: Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 12:00.
TOMADA DE PREÇOS No- 2/2009 - CPLCOS/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Praça no Distrito do Carmo do Macacoarí Municipio de Itauba-AP. Abertura dos Envelopes: 24/03/2009. Hora: 13:00hs Local: Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 12:00. Itaubal-AP, 26 de fevereiro de 2009.
MARCUS VINICIUS DE BARROS.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2009-SEMED/PMM
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br , até às 09:00 horas do dia 16/03/2009. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 9:00h do dia 17/03/2009 OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1563. Macapá-AP, 3 de março de 2009.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ
PORTARIA No- 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2009, o servidor MANOEL DE JESUS BATISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico de apoio especializado, matrícula nº 18491-8, da função de Chefe do Setor de Comunicações Administrativas (FC-1), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
DAMARIS BAGGIO DE ALENCAR
GAVRONSKI
DOU – Seção 2 - Página 31
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 100, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores abaixo nominados, dos Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria deste Tribunal:
LENA MÁRCIA BORGES DE SOUZA MENDES - Diretora- Geral, Nível CJ-4;
ADSON CARDOSO MONTEIRO - Secretário de Tecnologia da Informação, Nível CJ-3;
ANA CRISTINA FERREIRA DA PAZ - Secretária Judiciária, Nível CJ-3;
DILMA CÉLIA DE OLIVEIRA PIMENTA - Secretária de Administração e Orçamento, Nível CJ-3;
MARIA ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA - Secretária de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3;
ADRIANA DAS CHAGAS OLIVEIRA PACHECO – Coordenadora de Pessoal, Nível CJ 2;
ALZIMAR ROGÉRIO JESUS MACHADO – Coordenador de Material e Patrimônio, Nível CJ-2;
ELINETE NUNES FREITAS - Coordenadora de Soluções Corporativas, Nível CJ-2;
FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA LIMA – Coordenador de Sessões Plenárias, Nível CJ-2;
HELTON DE ALBUQUERQUE ANDRADE – Coordenador de Controle Interno, Nível CJ-2;
JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS – Assessora Técnico-Jurídica, Nível CJ-2;
JIMMY ALMENDRA MACEDO - Coordenador de Infra- Estrutura, Nível CJ-2;
JOSÉ DIAS FAÇANHA - Coordenador da Corregedoria, Nível CJ-2;
JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA - Assessor Técnico-Jurídico, Nível CJ-2;
LUCINEIDE INÁCIO FERREIRA CORRÊA – Coordenadora de Serviços Gerais, Nível CJ-2;
MARCELLE FERREIRA SOUZA - Coordenadora de Registros e Informações Processuais, Nível CJ-2;
RINALDO SOARES DE FARIAS - Coordenador de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2;
SILVANA CARLA BENÍCIO DIAS DA SILVA – Coordenadora de Orçamento e Finanças, Nível CJ-2;
BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES - Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1;
DIONE MATOS AMARAL - Assessora Técnica de Comunicação Social, Nível CJ-1;
ORLANDO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR – Assessor Técnico aos Juízes Membros, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 38
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2008 ao Convênio Nº 00027/2007. Nº Processo: 08016005618200783. Convenentes: Concedente : DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34.870.576/0001-21. Objeto: Alocar recursos; remanejar valores das rubricas orçamentárias constantes no plano de aplicação do novo Plano de Trabalho, aprovado pelo DEPEN, bem como prorrogar o prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Convênio Principal. Crédito Orçamentário: PTRES: 4478, Fonte Recurso: 0180000000, ND: 333041, Num Empenho: 2008NE900034. Vigência: 01/01/2009 a 30/04/2009. Data de Assinatura: 31/12/2008. Signatários: Concedente : LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO,CPF nº 318.800.881-34, Convenente : AGOSTINO SILVERIO JUNIOR, CPF nº 356.390.759-53.
DOU – Seção 3 - Página 63
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara contratação futura de seguro total para v eiculos pertencentes a frota da Justiça Federal - Amapá Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/03/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br Informações Gerais: A descrição dos veículos é a constante do subitem 3.1 do Anexo I - Termo de Referência do Edital do certame.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 105
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2009 – CAESA
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, com sede na Av. Ernestino Borges nº 222 - Centro, Macapá - AP, CEP 68.908-010, inscrita no CNPJ sob o nº 05.976.311/0001- 04, Inscrição Estadual nº 03.008.674-0, através do Núcleo de Licitação e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma de Execução Indireta, do tipo "Menor Preço" por Lote, sob o regime de Empreitada por Preço Global por Lote, às 09:00 horas do dia 30 de março de 2009, ocasião em que será dado início à sua abertura. Esta licitação é regida pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666/93 e suas alterações.
OBJETO: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE VITÓRIA DO JARI - AP, distribuídos em lote: LOTE - 1 AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. LOTE - 2 REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES. LOTE - 3 COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO, EDIFICAÇÕES E MACROMEDIÇÃO.
A presente licitação consta de 03 (três) lotes, logo terá um ou mais vencedores, compreendendo a execução dos serviços com o fornecimento dos materiais/equipamentos aplicados, de conformidade com as Especificações Técnicas, Planilhas Orçamentárias e Projetos, observadas as Normas Técnicas Brasileiras ou qualquer outra norma que garanta a qualidade igual ou superior ao da ABNT, de que trata o processo nº 2009/5633 - GERENG. O Edital demais elementos necessários poderão ser obtidos no citado endereço, nos seguintes horários: das 08:00 às 13:30 horas, dias úteis, na sala do Núcleo de Licitação e Contratos da CAESA, após a efetuação do depósito em nome da CAESA, no valor de R$ - 200,00 (duzentos reais), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência: 3575-0, C/C: 12033-2. Outras informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (0xx96) 2101 - 4212 / 4235. Macapá-AP, 20 de fevereiro de 2009.
PEDRO DUARTE INAJOSA
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Pàgina 116
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009 - CPLCOS/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Praça na frente da cidade de Itauba-AP.- Fase II Abertura dos Envelopes: 24/03/2009. Hora: 10:00hs Local: Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 12:00.
TOMADA DE PREÇOS No- 2/2009 - CPLCOS/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Praça no Distrito do Carmo do Macacoarí Municipio de Itauba-AP. Abertura dos Envelopes: 24/03/2009. Hora: 13:00hs Local: Prefeitura Municipal de Itaubal-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 12:00. Itaubal-AP, 26 de fevereiro de 2009.
MARCUS VINICIUS DE BARROS.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2009-SEMED/PMM
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br , até às 09:00 horas do dia 16/03/2009. ABERTURA DA SEÇÃO DE LANCES: 9:00h do dia 17/03/2009 OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br INFORMAÇÕES: Pelo telefone (0XX96) 4009-1563. Macapá-AP, 3 de março de 2009.
ROSIMARY DA MATA RIBEIRO Pregoeiro/SEMED
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Autorizada a abertura de concurso para o preenchimento de 279 vagas no MAPA
MAPA
Regulamentados horários de funcionamento da instituição e jornada de trabalho dos servidores
MINC
Nova lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
MINC
Sai prazo para apresentação de propostas culturais
MINC
Fundação Palmares estabele contrapartida e critérios para apoiar projetos culturais
Autorizada a abertura de concurso para o preenchimento de 279 vagas no MAPA
MAPA
Regulamentados horários de funcionamento da instituição e jornada de trabalho dos servidores
MINC
Nova lista de projetos culturais, cujos proponentes estão autorizados a captar recursos
MINC
Sai prazo para apresentação de propostas culturais
MINC
Fundação Palmares estabele contrapartida e critérios para apoiar projetos culturais
Seleções e concursos
AGU divulga resultado final de prova objetiva do concurso para Advogado da União
Centro de Tecnologia Renato Archer libera resultado de concurso para Tecnologista
IME divulga o resultado de exame para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa
Centro de Tecnologia Renato Archer libera resultado de concurso para Tecnologista
IME divulga o resultado de exame para o Curso de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa
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