Diário Oficial da União
Segunda-feira, 16 de março de 2009
O Amapá no D.O.U
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (...) resolve:
Nº 309 - Dispensar, a pedido, ROSIVALDO CAMBRAIA ALVES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro, código FG-03, do 4º Distrito Regional, localizada no estado do Amapá.
N° 310 - Designar MARCOS SOUSA DA ROCHA, CPF:391.629.582-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro, código FG-03, do 4º Distrito Regional, localizada no estado do Amapá.
DOU – Seção 2- Página 34
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança no Trabalho; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Boreal Gestão e Logística Ltda (contratada); Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por Mais 90 dias; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339039; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: início em 01/03/2009 e término em 29/05/2009; Data da Assinatura: 26/02/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Luiz Fernando Gomes de Jesus, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a M & M Construção e Serviços Ltda (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 45 dias; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 01/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: início em 01/03/2009 e término em 14/04/2009; Data da Assinatura: 26/02/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Damião Almeida de Oliveira, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 4
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PARÁ - IFPA - Campus Rural Marabá, inscrita no CNPJ sob o nº 09.430.740/0001-32 Contratado: MARIA EUNICE ALMEIDA BOTELHO, CPF sob o nº 125.917.262-74 Objeto: Locação de imóvel não residencial sito à Rua Vitória Régia, nº 117, Bairro: Amapá, Marabá- Pará, mediante dispensa de licitação, sujeitando-se as partes à Lei nº8666/93, para fins de funcionamento da Direção do CRMB/PA. Fonte: Recursos oriundos da FUNCEFET/PA, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2007, feito entre o IFPA e a FUNCEFET/ PA, o mesmo tem por objeto a gestão de recursos provenientes da Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá/PA, criada conforme a Lei 11.534/07, publicada no DOU de 26.10.2007, e no exercício seguinte, a conta da dotação orçamentária prevista para atender dispêndio da mesma natureza. Vigência: Doze meses.
DOU – Seção 3 - Página 38
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI 2/2009
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/06/005 "A Educação como Fator de Coesão Social". Contratado: Ernesto Erivelton Rodrigues, CPF: 363.640.960-34 Objeto: Realizar levantamento e avaliação da implementação do Programa Mais Educação nas escolas participantes do Programa em 2008 nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Vigência do contrato: 09/03/2009 a 08/06/2009 Valor Total: R$ 20.000,00 Fonte de Recurso: OEI
DOU – Seção 3 - Página 40
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2008
Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Pará e Amapá. Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação do 2º ao 4º colocado, conforme o caso e por item (conforme anexo II da ata do dia 04/06/2008), conforme a seguir. Os licitantes a seguir foram habilitados e portanto declarados vencedores nos respectivos itens: Eugênia Suely de Sousa Lamarão no item IX; Liberalino Ribeiro de Almeida Neto no item XX; Érika Ferreira Loo Li no item XXIX. O licitante a seguir foi considerado inabilitado em seu respectivo item e por descumprir o seguinte item do edital: Paulo Wander Monteiro da Silva no item XXXII por descumprir o item 7.2.2.3. Abre-se prazo de recurso conforme preceitua a lei 8.666/93. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/ GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail gilicgo04@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
DOU –Seção 3- Página 72
EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3606/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- . 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- . 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- . 3606/2005, destinado Construção de Farmácia Popular, até 31/08/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194503/2005-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- . 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA - C.P.F. nº 264.042.222-72, PREFEITO , PREF MUN MACAPA
DOU – Seção 3 - Página 87
EXTRATO DO 7o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 1915/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- . 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- . 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- . 1915/2003, destinado Construção de Unidade de Saúde Em Santana, até 31/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25013.000074/2003-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- . 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. no- . 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚ- DE, SES AMAPA.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No- 1/2009
ESPÉCIE: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CPNJ/MF no- 00.394.544/0127-87 e a Faculdade de Macapá- FAMA, CNPJ no- 04.492.733/0001-41 OBJETO: concessão de estágios curriculares a estudantes da rede particular de ensinos regularmente matriculados em cursos de educação profissional de nível superior na educação de jovens e adultos e na educação especial. PROCESSO: 25013.000185/2009-81 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos por determinação do Art.57, da Lei 8.666/93 a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2009 SIGNATARIOS: Maria de Fátima Mota Dias, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Amapá, CPF: 033.017.962-49 e Rodrigo Tarcisio Biazon, Diretor Acadêmico da Faculdade de Macapá- FAMA, CPF: 654.668.021-15.
DOU – Seção 3 - Página 90
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
OBJETO: "Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática da Rede de Atendimento de Unidades da Diretoria Regional do Pará e Amapá, com fornecimento de peças". Homologado à Empresa: Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda., CNPJ 06.101.004/0001-42; Valor Global: R$ 740.000,00.
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 98
PREGÃO Nº TP-CAP-9.2.023
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Tomada de Preço TP-CAP- 9.2.023. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto executivo das instalações elétricas (iluminação) e Paisagismo da área da Remediação da "Lixeira de Santana", no município de Santana, no Estado do Amapá Data limite de apresentação da documentação de habilitação: 31/ 03 /2009 Até às 08h: 30 min e data limite de apresentação das propostas de preços: 03/ 04 / 2009 Até às 08 h: 30 min . Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações pelo Fax: (096) 3312-4442/4440, Fone: (96) 3312-4409. ou www.eln.gov.br. O Edital está disponível a partir de 16/03/2009, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº PE-CAP-8.2.205
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-8.2.205. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios. Adjudicada as empresas: CELSO SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS, vencedora do certame no valor de R$ 78.849,96.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 110
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2009
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a SECRETARIA DA RECEITA ETADUAL - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, assinado em 11 de março de 2009. Objeto: ações relacionadas a atividades de mineração. Sem Transferência de Recursos. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor Geral do DNPM e ARNALDO SANTOS FILHO, Secretário da Receita estadual do Amapá. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, Decreto nº. 93.872/86 e Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.339/2009. Vigência: 13/03/2009 a 12/03/2014.
DOU – Seção 3 - Página 153
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2009
Número do Contrato: 00004/1999, subrogado pelaUASG: 273001 - 2ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE. Nº Processo: 50602006085200219. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM. CNPJ Contratado: 04811634000185. Contratado : ESAM ENGENHARIA E SINALIZACAO DA -AMAZONIA LTDA. Objeto: Rerratificação e devolução de prazo apartir de 11/02/2009, restando um saldo de 20 vinte dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, Parag. 1º. III e VI,da Lei 8.666/93 e clausula sexta. Vigência: 11/02/2009 a 02/03/2009. Data de Assinatura: 11/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 183
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009 - CPLCOS/PMFG
A Prefeitura Municipal de ferreira Gomes-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Sistema de Abastecimento de Água no Distrito do Paredão, Município de Ferreira Gomes-AP. Abertura dos Envelopes: 30/03/2009. Hora: 08:00 hs Local: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomesl-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 13:30. Ferreira Gomes-AP, 26 de fevereiro de 2009.
GENER DE LIMA MOREIRA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2008 - CL/ PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que, fará realizar no dia 27/Março/2009. Horário: às 09h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2008 do tipo "MENOR PREÇO", que tem como objeto a contratação de empresa especializada em publicidade e empresa especializada em serviços de informática, para executar o "Projeto Santana - Seu Destino Turístico no Coração do Amapá", conforme necessidades da Secretaria Municipal de Governo/ Prefeitura Municipal de Santana. Local: Prefeitura Municipal de Santana Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário 08h00min às 13h00min horas.
Santana-AP, 10 de março de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
DOU – Seção 3 - Página 214
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (...) resolve:
Nº 309 - Dispensar, a pedido, ROSIVALDO CAMBRAIA ALVES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro, código FG-03, do 4º Distrito Regional, localizada no estado do Amapá.
N° 310 - Designar MARCOS SOUSA DA ROCHA, CPF:391.629.582-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro, código FG-03, do 4º Distrito Regional, localizada no estado do Amapá.
DOU – Seção 2- Página 34
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de Segurança no Trabalho; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e Boreal Gestão e Logística Ltda (contratada); Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por Mais 90 dias; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 339039; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: início em 01/03/2009 e término em 29/05/2009; Data da Assinatura: 26/02/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Luiz Fernando Gomes de Jesus, pela contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a M & M Construção e Serviços Ltda (contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 45 dias; Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 01/2008; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Natureza de Despesa: 449051; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: início em 01/03/2009 e término em 14/04/2009; Data da Assinatura: 26/02/2009; Signatários: Silas Mochiutti, pela contratante e Marcos Damião Almeida de Oliveira, pela contratada.
DOU – Seção 3 - Página 4
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO PARÁ - IFPA - Campus Rural Marabá, inscrita no CNPJ sob o nº 09.430.740/0001-32 Contratado: MARIA EUNICE ALMEIDA BOTELHO, CPF sob o nº 125.917.262-74 Objeto: Locação de imóvel não residencial sito à Rua Vitória Régia, nº 117, Bairro: Amapá, Marabá- Pará, mediante dispensa de licitação, sujeitando-se as partes à Lei nº8666/93, para fins de funcionamento da Direção do CRMB/PA. Fonte: Recursos oriundos da FUNCEFET/PA, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2007, feito entre o IFPA e a FUNCEFET/ PA, o mesmo tem por objeto a gestão de recursos provenientes da Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Marabá/PA, criada conforme a Lei 11.534/07, publicada no DOU de 26.10.2007, e no exercício seguinte, a conta da dotação orçamentária prevista para atender dispêndio da mesma natureza. Vigência: Doze meses.
DOU – Seção 3 - Página 38
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI 2/2009
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/06/005 "A Educação como Fator de Coesão Social". Contratado: Ernesto Erivelton Rodrigues, CPF: 363.640.960-34 Objeto: Realizar levantamento e avaliação da implementação do Programa Mais Educação nas escolas participantes do Programa em 2008 nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Vigência do contrato: 09/03/2009 a 08/06/2009 Valor Total: R$ 20.000,00 Fonte de Recurso: OEI
DOU – Seção 3 - Página 40
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 13/2008
Objeto: Contratação de empresa para a seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela caixa, pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, na categoria casa lotérica ou unidade simplificada de loterias (USL), incluindo a prestação de serviços à comunidade como correspondente bancário da caixa nos estados do Pará e Amapá. Comunicamos o resultado do Julgamento da Documentação do 2º ao 4º colocado, conforme o caso e por item (conforme anexo II da ata do dia 04/06/2008), conforme a seguir. Os licitantes a seguir foram habilitados e portanto declarados vencedores nos respectivos itens: Eugênia Suely de Sousa Lamarão no item IX; Liberalino Ribeiro de Almeida Neto no item XX; Érika Ferreira Loo Li no item XXIX. O licitante a seguir foi considerado inabilitado em seu respectivo item e por descumprir o seguinte item do edital: Paulo Wander Monteiro da Silva no item XXXII por descumprir o item 7.2.2.3. Abre-se prazo de recurso conforme preceitua a lei 8.666/93. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/ GO, pelo fax (62)3612-1641 ou via e-mail gilicgo04@caixa.gov.br nos dias úteis de 10h00 às 16h00.
DOU –Seção 3- Página 72
EXTRATO DO 3o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 3606/2005
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- . 00.530.493/0001-71, e PREF MUN MACAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- . 05.995.766/0001-77. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- . 3606/2005, destinado Construção de Farmácia Popular, até 31/08/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194503/2005-81. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2009. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- . 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA - C.P.F. nº 264.042.222-72, PREFEITO , PREF MUN MACAPA
DOU – Seção 3 - Página 87
EXTRATO DO 7o- TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO No- 1915/2003
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ no- . 00.530.493/0001-71, e SES AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ no- . 23.086.176/0001-03. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio no- . 1915/2003, destinado Construção de Unidade de Saúde Em Santana, até 31/07/2009, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25013.000074/2003-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2009. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. no- . 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; PEDRO PAULO DIAS DE CARVALHO - C.P.F. no- . 092.608.112-87, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚ- DE, SES AMAPA.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO No- 1/2009
ESPÉCIE: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CPNJ/MF no- 00.394.544/0127-87 e a Faculdade de Macapá- FAMA, CNPJ no- 04.492.733/0001-41 OBJETO: concessão de estágios curriculares a estudantes da rede particular de ensinos regularmente matriculados em cursos de educação profissional de nível superior na educação de jovens e adultos e na educação especial. PROCESSO: 25013.000185/2009-81 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos por determinação do Art.57, da Lei 8.666/93 a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2009 SIGNATARIOS: Maria de Fátima Mota Dias, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Amapá, CPF: 033.017.962-49 e Rodrigo Tarcisio Biazon, Diretor Acadêmico da Faculdade de Macapá- FAMA, CPF: 654.668.021-15.
DOU – Seção 3 - Página 90
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2009
OBJETO: "Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática da Rede de Atendimento de Unidades da Diretoria Regional do Pará e Amapá, com fornecimento de peças". Homologado à Empresa: Shift Engenharia e Empreendimentos Ltda., CNPJ 06.101.004/0001-42; Valor Global: R$ 740.000,00.
MARCELO DA COSTA PEREIRA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 98
PREGÃO Nº TP-CAP-9.2.023
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento da Tomada de Preço TP-CAP- 9.2.023. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto executivo das instalações elétricas (iluminação) e Paisagismo da área da Remediação da "Lixeira de Santana", no município de Santana, no Estado do Amapá Data limite de apresentação da documentação de habilitação: 31/ 03 /2009 Até às 08h: 30 min e data limite de apresentação das propostas de preços: 03/ 04 / 2009 Até às 08 h: 30 min . Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações pelo Fax: (096) 3312-4442/4440, Fone: (96) 3312-4409. ou www.eln.gov.br. O Edital está disponível a partir de 16/03/2009, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº PE-CAP-8.2.205
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-8.2.205. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios. Adjudicada as empresas: CELSO SALLES ADVOGADOS ASSOCIADOS, vencedora do certame no valor de R$ 78.849,96.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 110
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 8/2009
ESPÉCIE: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a SECRETARIA DA RECEITA ETADUAL - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, assinado em 11 de março de 2009. Objeto: ações relacionadas a atividades de mineração. Sem Transferência de Recursos. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor Geral do DNPM e ARNALDO SANTOS FILHO, Secretário da Receita estadual do Amapá. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, Decreto nº. 93.872/86 e Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400.000.339/2009. Vigência: 13/03/2009 a 12/03/2014.
DOU – Seção 3 - Página 153
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2009
Número do Contrato: 00004/1999, subrogado pelaUASG: 273001 - 2ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE. Nº Processo: 50602006085200219. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS-DE RODAGEM. CNPJ Contratado: 04811634000185. Contratado : ESAM ENGENHARIA E SINALIZACAO DA -AMAZONIA LTDA. Objeto: Rerratificação e devolução de prazo apartir de 11/02/2009, restando um saldo de 20 vinte dias consecutivos. Fundamento Legal: Art. 57, Parag. 1º. III e VI,da Lei 8.666/93 e clausula sexta. Vigência: 11/02/2009 a 02/03/2009. Data de Assinatura: 11/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 183
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2009 - CPLCOS/PMFG
A Prefeitura Municipal de ferreira Gomes-AP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as firmas interessadas, que estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, no horário e forma a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para construção de Sistema de Abastecimento de Água no Distrito do Paredão, Município de Ferreira Gomes-AP. Abertura dos Envelopes: 30/03/2009. Hora: 08:00 hs Local: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomesl-AP. Obs: Informações e Edital completo poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário de 08:00 as 13:30. Ferreira Gomes-AP, 26 de fevereiro de 2009.
GENER DE LIMA MOREIRA.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2008 - CL/ PMS
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro, designado através do Decreto nº. 015/2009 - PMS, de 07 de janeiro de 2009, levam ao conhecimento dos interessados que, fará realizar no dia 27/Março/2009. Horário: às 09h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2008 do tipo "MENOR PREÇO", que tem como objeto a contratação de empresa especializada em publicidade e empresa especializada em serviços de informática, para executar o "Projeto Santana - Seu Destino Turístico no Coração do Amapá", conforme necessidades da Secretaria Municipal de Governo/ Prefeitura Municipal de Santana. Local: Prefeitura Municipal de Santana Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário 08h00min às 13h00min horas.
Santana-AP, 10 de março de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR
DOU – Seção 3 - Página 214
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto regulamenta controle das condições de segurança nos estádios brasileiros
PRE
CGU divulga municípios selecionados para fiscalização
MDIC
INPI prorroga prazo para recepção de pedidos de registro de marcas em papel
PJ
TRT 1ª Região homologa resultado de concurso para juiz do trabalho substituto
Decreto regulamenta controle das condições de segurança nos estádios brasileiros
PRE
CGU divulga municípios selecionados para fiscalização
MDIC
INPI prorroga prazo para recepção de pedidos de registro de marcas em papel
PJ
TRT 1ª Região homologa resultado de concurso para juiz do trabalho substituto
Seleções e concursos
Ministério do Esporte publica resultados de concurso público
MPDF divulga a relação das inscrições deferidas de candidatos de concurso para promotor adjunto
Câmara publica resultados de concurso para áreas de audiovisual e recursos humanos
Nenhum comentário:
Postar um comentário