Segundo Marlênio José Ferreira Oliveira, Coordenador-Geral de Representação Institucional – CGRIN – da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manau, sem a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, criada por Sarney, não haveria investimentos da Suframa no estado. Investimentos importantes, como:
Restauração da rodovia Duque de Caxias.
SUFRAMA: 1.612.023,54
Contrapartida do GEA: 940.000,00
Valor global: 2.552.023,54
Terminal hidroviário de Santana (2ª fase).
SUFRAMA: 696.595,06
Contrapartida do GEA: 77.399,45
Valor global: 773.994,51
Pavimentação da Rodovia Salvador Diniz - Trecho Fazendinha / Igarapé da Fortaleza
SUFRAMA: 1.015.935,13
Contrapartida do GEA: 112.137,11
Valor global: 1.128.072,24
Ecoturismo no Curiaú - Entorno da Área de Livre Comércio de Macapá/Santana
SUFRAMA: 290.000,00
Contrapartida do GEA: 60.000,00
Valor global: 350.000,00
Pavimentação do Distrito Industrial
SUFRAMA: 1.351.044,00
Contrapartida do GEA: 142.937,16
Valor global: 1.493.981,16
Implantação da Fábrica-Escola de Mobiliário
SUFRAMA: 205.537,00
Contrapartida do GEA: 46.014,00
Valor global: 251.551,00
Implantação e Operacionalização da Fábrica-Escola de Pesca
SUFRAMA: 1.143.419,00
Contrapartida do GEA: 384.132,50
Valor global: 1.527.551,50
Transporte Fluvial de Passageiros na Orla de Santana.
SUFRAMA: 1.608.418,81
Contrapartida do GEA: 872.069,81
Valor global: 2.480.488,62
Pavimentação Asfáltica das Vias de Acesso ao Delta do Matapi e Elesbão.
SUFRAMA: 1.391.581,01
Contrapartida do GEA: 154.620,13
Valor global: 1.546.201,14
Construção da Ponte sobre o Rio Vila Nova.
SUFRAMA: 5.500.000,00
Contrapartida do GEA: 528.996,14
Valor global: 6.028.996,14
Implantação do Telecentro SUFRAMA em Santana.
SUFRAMA: 156.260,00
Contrapartida do GEA: 37.800,00
Valor global: 194.060,00
Duplicação da Rodovia Duque de Caxias - Trecho Macapá/Santana com extensão de 3,3 Km .
SUFRAMA: 9.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 1.000.000,00
Valor global: 10.000.000,00 *
Urbanização da Orla de Macapá.
SUFRAMA: 4.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 34.188,22
Valor global: 4.034.188,22
Projeto "Urbanização da Orla de Macapá Parque do Araxá - 2ª Etapa
SUFRAMA: 300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 300.000,00
Praia da Fazendinha
SUFRAMA: 1.800.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.800.000,00
Infra-Estrutura Social de Macapá - São Joaquim do Pacuí
SUFRAMA: 488.192,74
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 488.192,74
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Parque do Araxá - 3ª Etapa
SUFRAMA: 749.967,28
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 749.967,28
Infra-Estrutura Turística da Orla de Macapá - Bairro Santa Inês
SUFRAMA: 1.730.195,43
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 0,00
Valor global: 1.730.195,43
Infra-estrutura turística da orla de Macapá - Bairro Santa Inês - 2º etapa
SUFRAMA: 900.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 43.788,35
Valor global: 943.788,35
Infra-estrutura e Urbarnização da rua Claudomiro Moraes em Macapá.
SUFRAMA: 2.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 2.000,00
Valor global: 2.002.000,00
Inclusão Social, Digital e Tecnológica.
SUFRAMA: 2.300.000,00
Contrapartida da prefeitura de Macapá: 230.000,00
Valor global: 2.530.000,00
Demonstrativo do Estado do Amapá
SUFRAMA: 75.000,00
Contrapartida SEBRAE: 0,00
Valor global: 75.000,00
SEBRAE Rodada Internacional de Negócios da Amazônia - Equinócio 2003
SUFRAMA: 20.000,00
Contrapartida SEBRAE: 6.500,00
Valor global: 26.500,00
Implantação de Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Santana.
SUFRAMA: 56.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 6.244,87
Valor global: 62.244,87
Terminal Hidroviário de Santana.
SUFRAMA: 1.128.309,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 154.326,74
Valor global: 1.282.635,74
Urbanização da área portuária.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 0,00
Valor global: 1.000.000,00
Urbanização da Avenida Santana.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 100.000,00
Valor global: 1.100.000,00
Drenagem da Av. Cláudio Lúcio Monteiro.
SUFRAMA: 2.400.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 240.000,00
Valor global: 2.640.000,00
Construção de um Centro Tecnológico de Madeira.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Rampa e Cais de Proteção.
SUFRAMA: 200.000,00
Contrapartida da prefeitura de Santana: 20.000,00
Valor global: 220.000,00
Estruturação da Feira Livre.
SUFRAMA: 207.559,00
10.377,95
Valor global: 217.936,95
Parque de Incubação de Empresas e Extensão Tecnológica do Amapá - PIETEC.
SUFRAMA: 1.000.000,00
Contrapartida do IEPA: 250.000,00
Valor global: 1.250.000,00
Modernização dos laboratórios de produção e controle do IEPA.
SUFRAMA: 207.559,00
Contrapartida do IEPA: 20.755,90
Valor global: 228.314,90
Estudo de Espécies Frutíferas da Amazônia.
SUFRAMA: 194.600,00
Contrapartida do IEPA: 19.200,00
Valor global: 213.800,00
Total de Recursos Aplicados no Estado
SUFRAMA: 36.928.196,00
Contrapartida: 4.513.488,33
Valor global: 41.441.684,33
Projetos e batalhas importantes
A regularização fundiária
O estado do Amapá passa a ser dono do seu chão, senhor do seu território. E isso de fato, não apenas de direito. Com a efetiva transferência das terras da União para o Estado e a emissão – em larga escala - dos primeiros títulos de propriedade até o final desse ano, desenha-se assim o ingresso numa nova fase do desenvolvimento local. Trata-se de um novo marco, desde a transformação do território em estado com a Constituinte de 1988, e que se soma à estrutura preparada e construída nos últimos 20 anos: universidade federal, escolas técnicas, obras de urbanização, estradas, energia, áreas incentivadas para o comércio e indústria, entre outros itens. Por exemplo, do antigo racionamento e o uso de lamparinas, o estado salta para a condição de potencial exportador de energia elétrica. "É um grande marco do último mandato do presidente José Sarney como senador pelo Amapá", aponta o ex-deputado federal Antônio Feijão (PTC-AP). Ele é um dos participantes dessa luta de duas décadas – a transferência das terras da União para o Estado – capitaneada por Sarney. Hoje já estão sendo registradas as primeiras glebas em cartório e, com a transferência das terras para o Estado, o reconhecimento de propriedade para quem já as ocupa será rápido, assim como a regularização das glebas patrimoniais dos municípios. É o começo do fim de uma triste e longa história: para construir uma simples escola, o Amapá tinha de pedir um pedaço de terra à União. Suas terras eram administradas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), excluídas as áreas de reserva indígena e de proteção ambiental. Hoje, boa parte dos recursos federais não é aplicada nos municípios amapaenses – entre outras distorções – porque não há a titularidade. Grande parte das emendas parlamentares sucumbe por esse simples detalhe. Nos últimos dez anos, exemplifica Antônio Feijão, o Basa (Banco da Amazônia) disponibilizou R$ 2,5 bilhões para a agroindústria do Amapá e mal conseguiu aplicar 5% desse volume de recursos. Entretanto, no ano passado, por força da nova legislação recém-aprovada, o próprio banco já passa a recepcionar certidões de posse de agricultores – o que até então nunca acontecera. Foram R$ 70 milhões só na série Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um recorde nunca visto, mais de cinco vezes que a média anual do valor emprestado em dez anos, informa Feijão. Sem território, como ser senhor do seu destino? Sem titularidade, como produzir? Os legítimos ocupantes, gente que habita e faz o estado, poderão agora responder a isso. O Amapá passa a ter a condição básica para poder plantar, industrializar, vender, receber créditos, financiamentos, enfim, produzir e gerar riqueza. A começar pelo desenvolvimento da agropecuária – o pilar de qualquer economia - e que retém mão-de-obra na terra natal. "O Amapá passa a ter não só autoridade sobre seu desenvolvimento, como maioridade na capacidade de pensar seu desenvolvimento. E o papel do presidente Sarney foi fundamental nisso, esteve todo o tempo à frente", faz questão de frisar o ex-deputado Feijão.
Área Livre de Comércio de Macapá e Santana
Praticamente tudo o que era consumido era importado e, na predominância do transporte fluvial, que se acresce ao frete rodoviário ou aéreo, onera-se o custo de vida, sobretudo dos mais humildes. É nesse contexto que a criação da Área Livre de Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) foi fundamental. Projeto do senador Sarney, foi aprovado logo em seu primeiro mandato pelo Amapá (1990-1998) e regulamentado rapidamente em 1992. A área incentivada já significou cerca de R$ 1,2 bilhão de economia para o Amapá desde sua criação, segundo estimativas. É um recurso que, no bolso do cidadão, realimenta a economia, retornando ao consumo de bens e serviços. Com redução de impostos e benefícios fiscais para todo tipo de produto (à exceção de bens de informática, bebidas, perfumes e cosméticos, automóveis), as mercadorias são comercializadas no Amapá – apesar da logística complexa – em valores inferiores aos praticados no vizinho Pará, por exemplo. "Numa das primeiras reuniões realizadas em Macapá, pelo recém-eleito senador Sarney com lideranças locais, ele nos perguntou: como vocês pensam o Estado para daqui a 20 anos?", rememora o empresário Pierre Alcolumbre, à época presidente da associação comercial local. Aos comentários dos presentes sobre a debilidade do comércio, entre outras dificuldades, Sarney respondeu com a rápida criação da área de livre comércio, prossegue Alcolumbre. "Foi uma injeção na veia do comércio local", qualificou outro empresário local, Otaciano Bento Pereira Júnior, da área de revenda de automóveis, construção civil, entre outras: "Estamos à frente de Roraima e Acre, na venda de utilitários", exemplificou. O empresário argumenta que logo após a criação do estado do Amapá, dificilmente um senador estreante conseguiria, no Congresso Nacional, vitórias na dimensão e ritmo obtidos para o estado. E, independentemente de todos os projetos e benefícios alcançados para a região, ele aponta como a maior contribuição do senador Sarney, a visibilidade proporcionada para o estado e a condução política que imprimiu à bancada amapaense: "Com sua experiência e seu peso político, independente das vertentes, ele sempre é ouvido".
Zona Verde
Resolvida a questão do comércio, era preciso dinamizar a outra ponta, a indústria. E a idéia de criação das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) era defendida por José Sarney, desde sua gestão na Presidência da República, após visita à China, como importante mecanismo de desenvolvimento para o país. Com benefícios cambiais, tributários e administrativos para a indústria voltada para a exportação, a ZPE para Macapá e Santana está contemplada em projeto do senador Sarney (PL 306/2007), ainda em tramitação na Câmara. Alinhavando o processo, a região foi beneficiada por outra iniciativa com participação decisiva do senador Sarney, dessa feita para a criação da Zona Franca Verde. Fruto de intensas negociações e um acordo que garantiu a não concorrência com a Zona Franca de Manaus, a área incentivada estende benefícios fiscais e isenções para industrialização de produtos naturais da região. À ocasião, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) exaltou a importância da criação da Zona Franca para o desenvolvimento do Amapá, principalmente por ser o portal entre o Brasil e a Europa. Empresários amapaenses e outros investidores seduzidos pelas novas condições contarão com incentivos para agregar valor aos produtos regionais, vendidos praticamente in naturaatualmente. O ex-deputado Antônio Feijão exemplifica que, contra os atuais 85 empregos gerados em Santana, na obtenção de cavacos de madeira de reflorestamento para exportação, uma fábrica de papel e celulose pode criar 4 mil novos postos. Segundo declarações à imprensa do ex-secretário especial de Governadoria, Alberto Góes, a soma dos mecanismos de indução de desenvolvimento do estado, como a área livre de comércio, a Zona Franca Verde e a ZPE , criam uma vantagem competitiva que nenhum outro estado pode oferecer no Brasil: “As empresas instaladas na Área de Livre Comércio, podem importar produtos de uma empresa instalada na própria Zona de Processamento de Exportações, preservando duplamente todos os incentivos de importação e exportação, por exemplo. Além disso, a ALC pode importar insumos para uma empresa da Zona Franca Verde, com redução de custos inimagináveis. É tudo muito novo, ainda necessitamos de vários estudos, mas esse é um grande trunfo que nós amapaenses temos na mão”, pondera. Para o governo do estado, ainda é cedo para determinar o perfil das empresas que deverão se instalar na área incentivada. No entanto, levando em conta os exemplos internacionais, elas devem estar bem atreladas às características regionais para atingir mercados de grande porte. Fruticultura, medicamentos, alimentos, cosméticos feitos a partir de produtos amazônicos, além de indústrias de tecnologia podem ser âncoras do complexo.
Resumo das ações do senador Sarney em benefício do Amapá (outros destaques
· Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
· Ampliação do Linhão de Transmissão – Tartarugalzinho/município de Amapá/Calçoene
· Área Escola Técnica Federal - obtenção da lei de criação (Lei 11.534/ 2007)
· Universidade Federal do Amapá – criação através da Lei nº 7.530 /86 e Decreto nº 98.997/90
· Construção do Hospital Sarah Kubitschek – referência em aparelho locomotor - inaugurado em 2005
· Criação do novo aeroporto (internacional) de Macapá
· Municipalização do Porto de Santana em 2002
· Pátio de containers no Porto de Santana e equipamentos para o carregamento (Suframa)
· Urbanização da Orla de Macapá (Suframa)
· Revitalização e asfaltamento de vários trechos da BR 156 – em andamento
· Construção da Ponte Binacional Oiapoque(AP) - Saint George (Guiana Francesa) - em andamento
· Ponte de Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA) – recursos assegurados
· Construção de Ponte sobre o Rio Vila Nova – previsão de conclusão nesse ano
· Construção do Museu do Tumucumaque – recursos assegurados
· Duplicação da Rodovia Duca Serra – Macapá e Santana - obra para ser iniciada
· Transferência das terras da União para o Estado do Amapá – Lei 11.949/ 17 de junho de 2009
· Zona Franca Verde - Lei 11.898, de 9 de janeiro de 2009
· UHE Ferreira Gomes - geração: 252 MWh – licença ambiental aprovada – mais de R$ 1 bi em investimentos
· UHE Santo Antônio do Jari – potência: 300 MW – licença ambiental aprovada – leilão segundo semestre 2010
· Luz para Todos – investimento de R$ 163 milhões
O desempenho no Congresso
Trinta e nove senadores e 61 deputados foram apontados como os 100 "Cabeças do Congresso Nacional" na 19ª edição do prêmio promovido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os senadores José Sarney (PMDB/AM) e Eduardo Suplicy PT/SP) são os únicos indicados como "formadores de opinião". Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados, e o PMDB, segunda maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 12 nomes. O presidente Sarney, mesmo representando um estado nortista e ainda fraco política e economicamente, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: são os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e o paulista Eduardo Suplicy (PT). Da lista do 100 “Cabeças do Congressos”, posteriormente são escolhidos os “10 Mais” do Congresso. A elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes, é o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP. Foram onze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar) e 2011 (3º lugar).
Links importantes para se entender a vida política e a dedicação de Sarney para com a causa pública:
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