Um
levantamento inédito produzido pelo Interlegis e divulgado pelo Jornal Folha de
São Paulo mostra que 49,2% das Câmaras Municipais do Brasil não têm site na
internet; Entre as unidades da federação recorde é do Amapá: nesse Estado, 100%
das Câmaras não têm portal na internet
Amapá 247
- A região Norte é a
campeã de exclusão digital no quesito, com 73% de casas legislativas operando
apenas de maneira analógica. Em todo o país são 2.828 cidades nas quais os
cidadãos não têm acesso via web aos dados sobre o funcionamento do Poder
Legislativo local ou o trabalho dos vereadores. No Nordeste, esse índice também
é alto (63%). Atrás vem o Centro-Oeste (40%), seguido por Sul e Sudeste, que
empatam (38%). Em alguns municípios amapaenses a falta de um site é
justificável devido a qualidade da internet, porém em outros como Macapá,
Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari o serviço não existe pela falta de
interesse dos vereadores e gestores das casas legislativas. O
levantamento foi produzido pelo Interlegis (www.interlegis.leg.br), um programa do Senado
que existe há 16 anos e tem como objetivo integrar e modernizar os Poderes
Legislativos do país. Técnicos do Senado pesquisaram 5.569 cidades durante os
meses de abril e maio. Fizeram buscas na internet para checar como cada uma se
conectava aos cidadãos locais. O trabalho será publicado na semana que vem. O
Interlegis deve lançar uma campanha nacional contra a exclusão digital do
Legislativo municipal. O Senado oferece, sem custo, um produto chamado
"Portal Modelo", baseado em software livre. "A Câmara Municipal
só precisa dispor de um computador, conexão com internet e uma pessoa que vai
depois alimentar o site. A hospedagem da página será gratuita, em servidores do
Interlegis. O treinamento dos funcionários das cidades pode ser feito de
maneira remota, por videoconferência. O portal é muito intuitivo e de fácil
manejo", diz Francisco Biondo, da Coordenação de Formação e Atendimento à
Comunidade Legislativa do Interlegis. Os portais de Poderes Legislativos no
Brasil também estão começando a usar a terminação ".leg", que
facilitará a identificação de uma página oficial. Além do dado principal do
estudo sobre metade das Câmaras Municipais estar desconectada da internet, há
outras curiosidades. Entre as mais de 2.000 Câmaras sem página oficial, existem
269 que preferiram publicar perfis no Facebook ou manter blogs. Mas esses sites
são informais e não servem de maneira apropriada para promover interação com
cidadãos. Os órgãos públicos de todo o país são obrigados prestar contas sobre
suas atividades por exigência legal. Com
um portal na internet, fica mais simples cumprir exigências da LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal) e da LAI (Lei de Acesso à Informação), entre outras.
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